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terça-feira, 15 de maio de 2007

Penitência: vida cristã e penitência

(Revista Pergunte e Responderemos, PR 315/1988)

Em síntese: A vida cristã não pode dispensar a renúncia e a mortificação, visto que dentro da natureza humana existem tendências desregradas, as quais não se harmonizam com o ideal que a razão e a fé concebem. É neces­sário, pois, vencer ou extirpar a desordem interior. Isto se pode obter mediante a aceitação paciente e amorosa das tribulações desta vida, que a Providência Divina sabiamente dispensa aos homens; mas requer-se outros­sim que o cristão (com a graça divina) saiba empreender renúncias espontâneas até mesmo a coisas lícitas (mortificações ou penitências), pois estes exercícios fortalecem a vontade do homem e a habilitam a resistir mais te­nazmente às tentações e más inclinações.

Os exercícios de penitência não são fins, mas são meios. São meios que outrora assumiam características hoje talvez menos praticáveis (severos jejuns, longas vigílias noturnas, peregrinações a pé...); mas, como quer que seja, hão de ser exercícios significativos e eficazes, aptos a corroborar a von­tade na demanda da virtude e na fuga do pecado. - Ascese significa origina­riamente o treinamento que o atleta espontaneamente empreendia (mesmo sem ter adversário) para que, no dia da competição, pudesse estar adestrado e vencer o páreo. Sem treinamento prévio e habitual, não pode haver espe­rança de vitória no estádio. Assim também, sem ascese ou penitência não pode haver progresso na vida espiritual do cristão.

***

Tendo em vista as condições de vida dos homens de nossos tempos, a Igreja reformulou as suas normas relativas à prática da virtude da penitência. Esta reforma suscitou certa hesitação em muitos fiéis, os quais às vezes pas­saram a crer que já não se pode nem deve praticar a penitência; esta ficaria re­servada para certas vocações especiais na Igreja ou estaria ligada a tipos de cultura que hoje não mais existem.

Ora estas concepções têm graves conseqüências na vida cristã... Na ver­dade, as normas da Igreja são claras e aptas a promover a santificação dos fiéis que lhes queiram dar atenção. Eis por que, neste artigo, consideraremos a Constituição Apostólica Paenitemini de Paulo VI, emanada logo após o Concílio do Vaticano II (17/02/66) e assumida pelo atual Código de Direito Canônico, além de alguns documentos congêneres da Igreja que orientam o povo de Deus em matéria penitencial.[1] Para facilitar a exposição do assunto, procederemos por perguntas e respostas.

1. A doutrina da Igreja

P. - Afinal que se entende por penitência?

R. - Responde o S. Padre Paulo VI no seu sermão de Quarta-feira de Cinzas de 1967:

"A penitência é um corretivo da nossa maneira de viver. Bem o sabe­mos: nossa natureza não é perfeita. Não funciona bem. Traz em si profunda desordem interna, à qual se deve dar remédio. Eis por que todos quantos en­toam a apologia... da substancial bondade da vida humana, são profetas de ilusões e, muitas vezes, de desilusões, pois nossa vida, em seu desenvolvimen­to e em seu funcionamento, abandonada a si própria, sem esses corretivos e sem tal disciplina que redimensionam... a expressão de toda a nossa ativida­de, a vida não seria boa e, por isto, não seria nem mesmo realmente feliz".

Como se vê, penitência vem a ser a purificação e o burilamento da na­tureza humana desregrada e incoerente. Quem não aceita essa disciplina e diz Sim a todos os seus impulsos, não se comporta à altura de sua vocação de filho de Deus; consequentemente não pode ser feliz, pois é constante­mente humilhado e traído por seus afetos desregrados, como nota o Apósto­lo:

"Não consigo entender o que faço, pois não pratico o que quero e faço o que detesto... O querer o bem está ao meu alcance, não, porém, o praticá-­lo... Eu me comprazo na lei de Deus segundo o homem interior, mas perce­bo outra lei nos meus membros, que peleja contra a lei da minha razão e me acorrenta à lei do pecado, que existe em meus membros. Infeliz de mim!" (Rm 7,15-24). Ver também GI 5,16-26.

P. - Em que consiste a penitência?

Responde Paulo VI no mesmo sermão:

"Se perguntássemos aos estudiosos em que é que consiste, ouviríamos responder que o primeiro elemento é a metánoia, isto é, uma mudança inte­rior. Que é mais fácil: mudança interior ou mudança exterior? É mais fácil, por exemplo, renunciar a alguma coisa que de fora cerca a nossa vida ou transformar o coração, nossos pensamentos, instintos, idéias, aquele tesouro de interioridade que todos obstinadamente guardam no íntimo, dizendo: 'Eu sou assim; são estes os meus princípios, o meu modo de pensar, a mi­nha educação e - a grande palavra - a minha personalidade'?"

O apelo à metánoia ou à mudança de mente, à conversão interior, está na primeira pregação de Jesus: "O Reino de Deus está próximo. Metanoeite (convertei-vos) e crede no Evangelho" (Mc 1, 15). É, pois, no íntimo de cada um de nós que começa a tarefa de purificação; o comportamento ex­terior decorrerá do nosso modo de pensar e de amar. A metánoia é algo de mais exigente e difícil do que doar os bens que nos são extrínsecos (dinhei­ro, vestes, comida...); alguém pode praticar muitas obras de caridade sem ter realizado uma profunda e séria mudança interior.

Continua o S. Padre:

"A Igreja, pronta e solicitamente, nos admoesta: é para a metánoia que deves dirigir a tua atenção e os teus esforços. É necessário deveras reno­var o espírito. A penitência não significa um regresso na vida e na pedagogia moderna; realiza, antes, um progresso, visto que torna o homem mais inte­rior, e é mais exigente quanto a... tornar a personalidade tal qual deve ser: cristã... Importa morrer interiormente, se queremos renascer. É necessário ter a coragem... da acusação de si e não dos outros. Devemos reconhecer ple­namente: sou fraco, sou ilógico, fui mau e cometi a falta que devo deplorar na consciência... dizendo sinceramente mea culpa".

Por conseguinte, a penitência nada tem que ver com masoquismo ou morbidez psíquica; ao contrário, é a atitude heróica e magnânima de quem deseja libertar sua personalidade de qualquer forma de escravidão interior. Dizer Pequei e tirar daí as conseqüências é muito mais nobre e belo do que pôr máscaras que me façam passar por algo que não sou.

P. - A penitência é apenas interior ou espiritual?

R. - "Em tempo algum pode a verdadeira penitência prescindir de uma ascese também física..Com efeito; todo o nosso ser, alma e corpo... deve participar ativamente deste ato religioso, com que a criatura reconhece a santidade a majestade divina.

A necessidade da mortificação do corpo aparece claramente se se consi­dera a fragilidade da nossa natureza, na qual, após o pecado de Adão, a carne e o espírito têm desejos contrários entre si. Tal exercício de mortificação do corpo - bem longe de qualquer forma de estoicismo - não implica uma condenação da carne, carne que o Filho de Deus se dignou de assumir; an­tes, a mortificação visa à libertação do homem, que, em razão da concupis­cência, freqüentemente se acha como que agrilhoado pela parte sensitiva do seu ser; através do jejum corporal, o homem readquire vigor, e o ferimento infligido pela intemperança à dignidade da nossa natureza é curado pela me­dicina de uma salutar abstinência" (Const. Paenitemini n° 20).

Na verdade, somos psicossomáticos, de modo que tudo o que é auten­ticamente humano se traduz sempre em expressões corpóreas e sensíveis. Daí a necessidade de que a conversão interior assuma formas exteriores; o próprio Deus se encarrega de nos enviar ocasiões de renúncia corpórea (mo­léstias físicas, flagelos naturais, penúria material...), mas, como se dirá mais adiante, é oportuno que o próprio cristão empreenda espontaneamente exer­cícios de penitência física, como o jejum, a abstinência, a vigília noturna... pois tais práticas treinam e fortalecem a vontade, habilitando-a a dizer Sim ou Não decididos no momento da tentação ou de uma encruzilhada.

Sabemos que o jogador de futebol treina seus músculos, mesmo que não tenha adversário, para poder jogar em competição no dia previsto; se ele não treina espontaneamente, pode perder a esperança de vencer na dispu­ta do torneio. Assim também o soldado faz exercícios de tiro, de marcha, de acampamento... mesmo que não esteja em guerra, porque, se não os praticar, não poderá enfrentar o adversário em campo de batalha. - Ora o cristão é um atleta e um soldado de Cristo (cf. 1Cor 9,24-27; 2Tm 2,3-5); por isto também deve treinar espontaneamente a sua vontade, com a graça de Deus, dizendo Não (a um prazer supérfluo) quando lhe seria lícito dizer Sim, a fim de fortalecer a vontade, adestrando-a a resistir aos assaltos das tentações.

Os antigos cristãos realizaram a ascese (tal é o nome grego desse trei­namento) com grande coragem, entregando-se a prolongadas práticas de je­jum e vigílias. Em nossos dias, as condições gerais de saúde não permitem ir tão longe, pois é necessário ter forças físicas e psíquicas capazes de enfren­tar o desgaste do trabalho e dos incômodos de cada dia. Todavia nem por isto está abolida a penitência na Igreja (nem o poderia estar). Eis o que ob­serva a Constituição Paenitemini:

"O caráter preeminentemente interior... da penitência... não exclui nem atenua... a prática exterior de tal virtude, antes evoca com particular ur­gência a necessidade desta, e induz a Igreja - sempre atenta aos sinais dos tempos - a buscar, além da abstinência e do jejum, expressões novas, mais aptas a realizar, segundo a índole das diversas épocas, o próprio fim da peni­tência" (n°18).

Assim quem não pode jejuar rigorosamente, faça um jejum mitigado; abstenha-se de alimentos supérfluos; adie a hora de satisfazer a justos dese­jos; reze um pouco mais no começo ou no fim do dia...

P. - A penitência assim entendida constituiria uma entre outras cor­rentes de vida cristã? Seria algo deixado à escolha de cada um?

R. - Não. A Constituição é muito enfática a tal propósito: "Por lei di­vina, todos os fiéis são obrigados a fazer penitência" (n° 35 § 19).

Por lei divina... Isto quer dizer, que se trata de um preceito do pró­prio Deus. Com efeito; somos todos chamados, antes do mais, a ver Deus face-a-face; esta é a razão pela qual fomos criados. Devemos, pois; prepa­rar-nos a esse encontro final e supremo com o Senhor Deus. Ora ninguém pode ver a Deus face-a-face se traz em si resquícios de pecado (Deus é três vezes santo; cf. Is 6,3). Daí o imperativo - decorrente da nossa vocação mais fundamental - de nos corrigirmos ou de nos libertarmos das sombras do pecado para poder ver a Deus. E - notemos bem - a ocasião normal de realizarmos essa purificação é a vida presente, e não o purgatório póstumo (este é uma concessão extraordinária de Deus feita à fragilidade das criaturas).

Todos os fiéis... - Por conseguinte, clérigos, Religiosos ou leigos, to­dos, sem exceção, estão obrigados à prática da penitência. Não há vida cris­tã que não seja penitente; seria despropositado julgar que no século XX, tão marcado pelo humanismo, se possa pensar num ideal de vida cristã isento de penitência. O que pode mudar, são as formas de mortificação, e não a realidade desta.

P. - Como satisfazer ao preceito divino da penitência?

R. - Eis a resposta da Constituição Paenitemini:

"A Igreja convida todos a fazerem acompanhar a conversão interior do - espírito com o exercício voluntário de atos exteriores de penitência:

a) Insiste, antes de tudo, em que se exerça a virtude da penitência na fidelidade perseverante aos deveres do próprio estado, na aceitação das difi­culdades provenientes do próprio trabalho e da convivência humana, na pa­ciente suportação das provações da vida terrena e da profunda insegurança que a permeia.

b) Aqueles membros da Igreja que são atingidos pelas enfermidades, pelas doenças, pela pobreza, pela desventura, ou que são perseguidos por amor da justiça, são convidados a unir suas dores ao sofrimento de Cristo, de modo a poderem não somente satisfazer mais intensamente o preceito da penitência, mas também obter para seus irmãos a vida da graça e para si mesmos aquela bem-aventurança que no Evangelho é prometida aos que sofrem" (n.º 23-25).

Ao abordar o modo de fazer penitência, verifica-se que a Igreja apon­ta, em primeiro lugar, a aceitação generosa da dureza da vida cotidiana, da qual ninguém está isento (trabalho, convívio com o próximo, doenças, po­breza...). A Providência Divina se encarrega de oferecer-nos tais oportunida­des de santificação. Importa, pois, aceitá-las não em atitude meramente "re­signada e cabisbaixa", mas com o coração dilatado, porque se trata de graças de Deus... O texto indica dois tipos de fecundidade de tais provações:

1) configuram o paciente a Cristo, dando-lhe o penhor de participação mais íntima na Páscoa do Senhor; quem padece com Cristo, ressuscitará e triunfará com Ele;

2) tornam o cristão corredentor com Cristo ("'obtém para seus irmãos a vida da graça", diz a Constituição); habilitam-no a atender a irmãos afas­tados da vida reta, imersos no pecado e impermeáveis à Palavra de Deus; não falando, mas configurando-se a Cristo Crucificado, o cristão pode ser mis­sionário junto a essas pessoas; sabemos que a Providência Divina quer salvar a uns mediante outros, servindo-se especialmente da rede de vasos comu­nicantes que é a Comunhão dos Santos.

Acrescenta o texto da Constituição:

"Afora as renúncias impostas pelo peso da vida cotidiana, a Igreja convida todos os cristãos indistintamente a corresponderem ao preceito divi­no da penitência por atos voluntários" (n.º 27).

Tais atos voluntários ou espontâneos hão de ser programados por cada fiel de acordo com o seu quadro próprio de vida espiritual: cada qual deve fa­zer o diagnóstico do seu relacionamento com Deus e o próximo; deve colo­car o dedo em suas chagas ou em seus pontos nevrálgicos e procurar consequentemente o remédio adequado ou o antídoto: a inclinação ao abuso da palavra exigirá mais rigorosa prática do silêncio, a tendência à impaciência suscitará especial atenção ao próximo, a intemperança levará à abstinência em pontos bem definidos, etc[2]. Além do mais, o jejum, a sobriedade, a vigília noturna, a privação de prazeres (especialmente quando isto redunda em ajuda ao próximo)... são sempre recomendáveis, qualquer que seja a proble­mática pessoal de cada cristão. Diz o texto da Constituição:

"Conservando - onde quer que ele possa ser oportunamente mantido -- o costume (observado por tantos séculos com normas canônicas) de exer­cer a penitência mediante a abstinência de carne e o jejum, a Igreja tenciona corroborar também, com suas prescrições, os outros modos de fazer penitên­cia" (n.º 32).

P. - No plano estritamente jurídico, quais são as normas da Igreja ati­nentes à penitência?

R. - A Constituição Paenitemini responde nos seguintes termos (que foram confirmados pelo Código de Direito Canônico):

“37º O tempo da Quaresma conserva seu caráter penitencial.

38º Os dias de penitência a ser obrigatoriamente observados em toda a Igreja são todas as sextas-feiras do ano e a quarta-feira de Cinzas.

39º Salvas as dispensas previstas pelo Direito, deve-se observar absti­nência em todas as sextas-feiras do ano que não caiam em festa de preceito, ao passo que a abstinência e o jejum se observarão na quarta-feira de Cinzas... e na sexta-feira da Paixão e Morte do Senhor.

40º A lei da abstinência proíbe o uso de carne, mas não o uso de ovos, de laticínios e de qualquer condimento mesmo de gordura animal.

41º A Lei de jejum obriga a fazer uma única refeição durante o dia, mas não proíbe tomar um pouco de alimento pela manhã e à noite, atendo-­se - no que respeita à quantidade e a qualidade - aos costumes locais apro­vados.

42º À lei da abstinência estão obrigados os que completaram quator­ze anos. À lei do jejum estão obrigados todos os fiéis, dos vinte e um anos completos ao sessenta começados.

43º No tocante aos de idade inferior, apliquem-se os pastores de almas e os pais, com particular cuidado, a educá-los no verdadeiro sentido da peni­tência".

No Brasil, a Conferência Nacional dos Bispos, usando de faculdade concedida pela Santa Sé e tendo em vista as circunstâncias de vida da popu­lação local, houve por bem determinar:

"Nas sextas-feiras do ano (inclusive as da Quaresma, excetuada a sex­ta-feira Santa) fica a abstinência comutada em outras formas de penitência, principalmente em obras de caridade e exercícios de piedade".

Podemos agora passar a uma

2. Conclusão

De quanto foi explanado na leitura dos documentos da Igreja, pode­mos reter o seguinte:

1) A penitência - corretivo da nossa vida - é inerente e obrigatória à existência do cristão. Não há vocação cristã que não inclua a prática da peni­tência, pois somos todos chamados a ver a Deus face-a-face, o que não é pos­sível a quem traga tendências desordenadas.

2) Embora a penitência seja, antes do mais, conversão interior, ela não dispensa expressões corpóreas, dado que o ser humano só se realiza plena­mente nesta vida dentro de formas corpóreas.

3) Dessas maneiras corpóreas de fazer penitência, muitas nos são im­postas pela Providência Divina, que assim nos estimula a fazer o que a nossa natureza lerda não teria coragem de praticar (infelizmente, porém, nem sem­pre o cristão está alerta para tais "visitas do Senhor" e fecha-se a elas). Toda­via a Igreja julga necessário que cada cristão empreenda obras espontâneas de penitência; a própria Igreja, aliás, impõe levíssima prática de jejum e abs­tinência e deixa à consciência de cada um fazer o diagnóstico de sua vida es­piritual a fim de aplicar-lhe os remédios necessários. Este dever pessoal - que é uma lei de vida - deve estar bem presente ao espírito de cada fiel, e merecerá ser levado muito a sério, pois se trata da Grande Tarefa da vida cristã (preparar a veste nupcial para a ceia da vida eterna).

4) Nesse contexto, caso se pergunte se a vida do cristão leigo no mun­do é vida de penitência, compreende-se que não há outra resposta senão a positiva. Quanto mais o cristão queira viver a "conversão dos seus costumes", tanto mais há de se empenhar por praticar a morte ao velho homem, sem a qual é impossível a formação da nova criatura ou do Cristo Jesus em nós. Se os documentos jurídicos atualmente pouco falam de penitência, não deixa de ser imperiosa a necessidade de purificação interior, mediante práticas ade­quadas, que cada irmão e irmã deve assumir em consciência diante de Deus.

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NOTAS:

[1]Tal documentação está reunida no fascículo -Penitência -, n° 173 da sé­rie "Documentos Pontifícios" da Ed. Vozes.

[2] No plano da saúde física, qualquer dor ou sintoma de desequilíbrio pro­voca logo a procura de diagnóstico e do tratamento adequado. - Somente na vida espiritual é que haveria displicência?

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