Controle da natalidade: ética do planejamento familiar

(Revista Pergunte e Responderemos, PR 319/1988

Em síntese: A Igreja se fez presente na XXIIª Conferência do Conse­lho das Organizações Internacionais das Ciências Médicas, de 19 a 24 de ju­nho de 1988 em Bangkok (Tailândia). Os dois representantes católicos - Pe. Edmund Dunne e Dra. Valeria Navaretta - apresentaram então uma longa Comunicação em que mostravam como a Ética e o respeito à pessoa huma­na são vilipendiados pelas diversas técnicas de controle artificial da prole, técnicas não raro promovidas por firmas comerciais pouco escrupulosas. Em lugar de tais recursos anticoncepcionais, a Igreja apregoa o planejamento fa­miliar natural, que respeita o ciclo da natureza feminina e faz que os cônju­ges assumam em solidariedade e amor a limitação da prole, sem sobrecarre­gar exclusivamente a mulher com o fardo de evitar o engravidamento

***

Deve ser do conhecimento de todos que a Igreja não é "natalista", mas, ao contrário, apregoa a paternidade responsável ou o planejamento familiar (cf. Constituição Gaudium et Spes n° 50s e 87). Compete ao casal definir o número de filhos que julga poder gerar e educar com dignidade. O ponto ne­vrálgico do planejamento familiar são os métodos a ser adotados para con­ter a natalidade: existem os recursos artificiais, de ordem farmacêutica e cirúrgica, e os meios naturais, ou seja, a observância do ciclo natural de fecundidade da mulher. A Moral Católica afirma a validade destes (entre os quais sobressai o Método de Billings) e rejeita aqueles como sendo interven­ção indevida do homem nos processos da natureza (intervenção que tem suas contra-indicações sérias por parte da própria Medicina).

O problema do planejamento familiar é tão delicado que periodica­mente se têm reunido Congressos Internacionais destinados a estudar a ques­tão e suas mais atuais facetas.

Após o do México (1984), realizou-se a XXIII Conferência do Conse­lho das Organizações Internacionais das Ciências Médicas (CIOMS) em Bangkok (Tailândia), de 19 a 24 de junho de 1988. Dele participaram a Or­ganização Mundial da Saúde (OMS), a Fundação das Nações Unidas para a População (UNFPA) e a Federação Internacional de Obstetrícia e Ginecolo­gia (FIGO). Foram convidados peritos do mundo inteiro, como também representantes religiosos. A Igreja Católica compareceu, representada pelo Pe. Edmund Dunne C.SS. R., Diretor da Family Life Society de Singapura, e a Doutora Valeria Navaretta, do Centro Studi e Ricerche sulla Regolamen­tazione Naturale della Fertilità da Universidade Católica do Sacro Cuore de Roma.

O tema da Conferência foi "Ética e Valores Humanos do Planejamen­to Familiar: um Diálogo Internacional sobre os Direitos e as Responsabilida­des dos Indivíduos e das Sociedades". Os representantes católicos expuse­ram o pensamento da Igreja sobre o assunto, levando em conta as mais re­centes tendências de autoridades civis e de cientistas frente à delicada temá­tica.

Vista a importância do Comunicado dos peritos católicos, publicamos, a seguir, os seus principais traços em tradução portuguesa.

O TEXTO

Dada a extensão do texto do Comunicado, procuraremos resumir com fidelidade o seu teor, transcrevendo ocasionalmente algumas de suas passa­gens mais marcantes.

A explanação começa dizendo que muitos seriam os argumentos de ordem filosófica e teológica para demonstrar o caráter antiético das práticas anticoncepcionais atualmente mais exploradas. Todavia numa assembléia em que pessoas de diversas correntes filosóficas e religiosas se encontravam, pareceu aos representantes católicos mais adequado recorrer a razões de Éti­ca natural, geralmente aceita pelos povos, e de índole médica. Daí o teor do texto assaz minucioso e preciso ao analisar as diferentes técnicas contracep­tivas em curso no mundo.

Seis desafios são propostos como contribuição ao diálogo sobre a Éti­ca do Planejamento Familiar:

1. Os efeitos abortivos de certos anticoncepcionais;

2. Os efeitos secundários nocivos de certos contraceptivos;

3. Os efeitos esterilizantes, a longo prazo, de certos contraceptivos;

4. 0 mito da crise demográfica universal;

5. A Ética e os valores humanos no planejamento familiar natural;

6. A AIDS e a contracepção.

O estudo desses desafios evidencia que o planejamento familiar en­volve os direitos e a saúde das mulheres e dos homens, os direitos e o bem-­estar da família, os valores religiosos, culturais e éticos das populações, a segurança econômica de numerosas pessoas no Terceiro Mundo e, por fim, o valor da vida humana como tal.

1. Os efeitos abortivos de certos anticoncepcionais

O direito à liberdade de consciência e à informação exige que as pes­soas desejosas de utilizar, receitar ou fornecer uma substância ou um disposi­tivo anticoncepcional sejam esclarecidas a respeito dos efeitos abortivos pri­mários ou secundários que possam ter.

Este grave dever ético existe, pois se pode demonstrar que alguns este­rilizantes, pílulas ou vacinas aplicadas pelas mulheres acarretam provavel­mente abortamentos precoces. As mulheres, os maridos e os agentes da saú­de têm o direito de saber que estão recorrendo a fatores abortivos.

"Apresentar um produto abortivo como se fosse um simples agente de esterilização é uma mentira; muitos dos usuários desses produtos não aceita­riam o aborto". Quando os promotores da concepção silenciam os efeitos abortivos de determinado produto ou dispositivo, estão violando a consciên­cia dos homens e das mulheres, assim como o direito que estes têm de seguir as tradições de sua cultura nacional ou religiosa. Mais: se se leva em conta o fato de que sucessivos abortos põem em xeque a fecundidade da mulher, verifica-se que entram em jogo os direitos desta à fecundidade e ao seu bem­-estar físico e psíquico.

Cada indivíduo tem o direito de viver segundo o código ético que ele tenha escolhido, direito que há de ser respeitado pelos pesquisadores e pro­motores de produtos abortivos. Daí surge a necessidade de que tais produtos sejam clara e corretamente etiquetados para que seus usuários os possam identificar.

Exemplos:

a) O RU 486 é produto abortivo também conhecido pelo nome de Mifepristone, ainda em estudos por parte do fabricante Roussel-Uclaf. Em­bora aprovado pela Comissão de Ética da Academia Francesa, deu origem a candente controvérsia sobre a sua índole abortiva e os efeitos que provo­ca no organismo da mulher e das crianças que lhe sobrevivam (verifica-se que há teratogênese ou nascimento de monstros).

b) A vacina antifecundidade da Organização Mundial da Saúde foi identificada como agente de aborto; imuniza contra o hormônio gonadotró­pico coriônico humano, que é responsável pela gravidez precoce. Está sendo testado em Adelaide (Austrália), talvez sem que as mulheres saibam que tipo de "injeção" lhes é aplicado (tal vacina tem efeitos que duram um ano.

c) O anel vaginal de borracha, impregnado de levonorgestrel, despren­de um esterilizante no fluxo sangüíneo durante noventa dias. Tem afinidade com o Triphasil, pílula baseada no levonorgestrel e conhecida como tendo efeitos abortivos. Está sendo testado pela OMS/PSDRFRRH.

d) O sterilet (DIU, dispositivo intra-uterino) não é simplesmente um contraceptivo, mas, sim, um abortivo; destina-se a impedir a nidação do ovo fecundado, mediante mudanças histológicas e bioquímicas da mucosa ute­rina.

Infelizmente a política e os programas da OMS/PSDRFRRH não le­vam em conta os aspectos morais da questão, ou seja, o direito que as pes­soas têm de ser informadas sobre os efeitos abortivos dos processos que lhes são aplicados, nem o direito de proteger e fomentar a vida. As campanhas contraceptivas tornam-se discreta e quase imperceptivelmente campanhas abortivas. A linguagem utilizada na apresentação de certos produtos ou é lacônica ou é muito técnica, de modo que pessoas pouco instruídas não se dão conta dos efeitos que tal ou tal substância há de produzir em seu orga­nismo; tal é o caso, por exemplo, dos seguintes "remédios" propagados na África do Sul: Ovral 28, Minovlar 21, 28 e ED, Micro-Novum, Nordette, Brevinor, Nur-Isterate, Depo-Provera.

Os esclarecimentos que alguns Governos fornecem ao público em rela­ção ao fumo, deveriam ter seu paralelo ao se tratar de substâncias abortivas. É questão de honestidade.

2. Os efeitos secundários de alguns contraceptivos

Alguns contraceptivos têm efeitos colaterais. Ora estes devem ser ex­plicados ao público, pois existe em todo profissional a obrigação de respeitar o direito dos outros à saúde. O público deve ser informado no tocante a tudo o que lhe seja ameaça à integridade física ou psíquica. Não raro os efei­tos colaterais afetam não só a mulher, mas também a criança. Por isto tam­bém o marido há de ser esclarecido sobre os riscos que a sua esposa corre ao ser medicada deste ou daquele modo.

Exemplos:

A Organização Mundial da Saúde já promove pesquisas a respeito dos efeitos secundários das diversas substâncias contraceptivas que ela estimula.

Todavia no boletim Progress nº 1, pp. 2s, lê-se um artigo que recomenda dis­positivos intra-uterinos sem falar dos sérios problemas que decorreram da aplicação dos mesmos nos EE. UU. da América e que suscitaram litígios en­tre as pessoas afetadas no caso.

Sabe-se, com efeito, que os menos graves distúrbios causado pelo DIU são as doenças pélvicas inflamatórias, que acarretam outros desequilíbrios de saúde. O Journal of Reproductive Medicine de maio 1983 noticia que 49% das mulheres que utilizam o DIU sofrem de salpingite (inflamação das trom­pas de Falópio), ao passo que apenas 1% das que não o usam, incide nessa moléstia. A revista People, vol. 13, n° 1 de 1986, da FIPF enfatiza que ne­nhum modelo de DIU é menos nocivo do que os outros. Apesar de tudo, a FIPF continua a propagar o DIU mundialmente, como se tosse um método "eficaz" de contracepção.

Outro elemento discutido é o Depo-Provera injetável. As autoridades não permitem que seja aplicado às mulheres norte-americanas; não obstante, continua a ser utilizado no Terceiro Mundo. Em geral, aliás, nota-se que cer­tas substâncias tidas como nocivas na América do Norte são usuais no Ter­ceiro Mundo. A Ética não pode aceitar tal discriminação, inspirada por inte­resses comerciais e outros espúrios.

3. Os efeitos esterilizantes de alguns contraceptivos

O direito inalienável dos esposos a planejar a sua família obriga os dis­tribuidores de anticoncepcionais a dizer-lhes que vários destes têm efeito esterilizante. Controlar a fertilidade é uma coisa, suprimi-la é outra.

Exemplos:

A pílula anticoncepcional tem preocupado os estudiosos, pois se veri­fica que pode causar esterilidade. Sim; os ovários podem atrofiar-se por causa das interrupções prolongadas e sucessivas. Constantemente exposta à ação de substâncias sintéticas, a mucosa uterina pode atrofiar-se e perder toda a capacidade de responder ao estímulo da progesterona. O alarme foi lançado pela revista British Medical Journal (14/10/72, pp. 59s): "Uma par­ticularidade inquietante do uso de anticoncepcionais bucais chama sempre mais a atenção dos ginecologistas: o fato de que algumas mulheres que in­terrompem o recurso a anticoncepcionais orais, perdem a regularidade das suas regras e podem vir a sofrer de amenorréia durante anos".

No Terceiro Mundo especialmente, requer-se que as pessoas interessa­das sejam bem informadas sobre as substâncias que preocupam os médicos e os pensadores: o Depo-Provera (muito aplicado na África), o Net-en (Net­oen), o Nurethisterone Denanthate e a injeção de progestina (que suscitou controvérsias na Índia). A nenhum Governo é lícito promover ou impor os processos de esterilização do homem ou da mulher; isto é tanto mais grave quanto é realizado de maneira velada ou na surdina. A dignidade humana e a liberdade dos esposos no tocante à sua família devem prevalecer sobre as campanhas de esterilização.

4. O mito da crise demográfica mundial

A "bomba demográfica" ou a propalada "explosão populacional" se apresenta cada vez mais como um mito. Tal mito é precisamente utilizado como base da ideologia que se poderia chamar "imperialismo contracepti­vo", segundo o qual as populações menos numerosas têm possibilidade de desfrutar de melhores condições econômicas. É o alarde da explosão demo­gráfica que alimenta os métodos anticoncepcionais contrários à Ética. Tendo fracassado no seu intuito de reduzir a população em países do Ter­ceiro Mundo e no esforço de realizar o "crescimento demográfico 0" no Primeiro Mundo, os protagonistas dessa ideologia tentam promover a este­rilização e o abortamento em escala mundial...

A densidade da população não está necessariamente na origem da fome e da pobreza. Uma população de cinco bilhões não é obrigatoriamente uma população mundial excessiva, se levamos em conta as potencialidades de desenvolvimento da produção alimentar e dos recursos tecnológicos. Al­gumas vozes alternativas merecem atenção nos setores da economia e da demografia. Por exemplo, as do Prof. Pierre Chaunu e do Pe. René Bel (Franca); as do Prof. Julian Simon, do Dr. Robert L. Sassone, da Profa. Jacqueline Kasun, do Dr. Roger Revelle, do Dr. David Hopper, do Sr. Carl Anderson (EE.UU. da América); as do Dr. Peter Bauer e do Dr. Basil Yanney (Grã-Bretanha), a do Dr. Colin Clark (Austrália). Todos estes são peritos que, cada qual a seu modo, demonstraram a falsidade do mito da superpopulação que está na base do imperialismo contraceptivo.

Este imperialismo consiste em impor às populações e às culturas to­do tipo de contracepção, esterilização ou abortamento tido como eficaz, sem consideração para com as tradições familiares, éticas ou religiosas de determinada população ou cultura. Esta falta de respeito, insensível aos va­lores morais e à Ética, poderia ser evitada: a) se se rejeitasse o mito do "fim do mundo decorrente de uma explosão demográfica mundial"; b) se se pro­curasse fazer que o desenvolvimento econômico acompanhe o aumento demográfico; c) considerando que existe não somente superpopulação, mas também subpopulação em certas partes do mundo; d) enfrentando os pro­blemas demográficos segundo os critérios da justiça. Não podemos negar, especialmente no hemisfério Sul do planeta, uma expansão demográfica que dificulta o desenvolvimento econômico. Mas logo devemos observar que no hemisfério Norte o problema é inverso: registra-se queda da natali­dade, tendo como conseqüência o envelhecimento da população, que já não consegue renovar-se biologicamente. Aliás, não está demonstrado que a causa da miséria é unicamente o crescimento demográfico nem é evidente que um desenvolvimento harmonioso seja incompatível com o crescimento demográfico.

Doutro lado, é alarmante verificar que em muitos países ocorre o lançamento sistemático de campanhas contra a natalidade, em oposição à identidade cultural e religiosa das respectivas populações. Não raro são fi­nanciadas por capitais estrangeiros; às vezes a ajuda econômica a tais paí­ses é subordinada à realização de tais campanhas. Isto tudo redunda em no­vas formas de opressão, que afetam principalmente as camadas mais pobres e acabam por gerar um certo racismo.

Exemplos:

a) A Europa Central atravessa agora uma crise de subpopulação, co­mo conseqüência das políticas contraceptivas da década de 60. Em vários países europeus o número de nascimentos é inferior ao necessário para pre­encher as lacunas deixadas pelos óbitos. Visto que a proporção das pessoas idosas aumenta e há menos jovens na faixa dos trabalhadores, hão de surgir sérios problemas sociais e econômicos; por exemplo, o da assistência a ser ministrada às pessoas idosas, o do financiamento de numerosas aposentado­rias, o do declínio de algumas indústrias de consumo... O mais baixo teor de nascimentos é o da Alemanha Ocidental, com 1,4 criança por mulher. De outro lado, desde setembro 1986 a França começou a aplicar uma política para estimular o aumento da população.

b) Singapura e a Bulgária, países de regimes sócio-econômicos dife­rentes, recusaram ambos a concepção segundo a qual a diminuição da po­pulação é fator de elevação do nível econômico. O Governo búlgaro, diante de dramático declínio populacional, já não favorece o aborto, mas incentiva os nascimentos. Em Singapura, desde 19/03/87, as autoridades já não im­põem sanções às famílias numerosas, reconhecendo que o crescimento demográfico redunda em desastre no plano sócio-econômico.

Apesar disto, nos países de maior fecundidade, certos grupos movidos por interesses econômicos militam em prol do controle tecnológico da na­talidade como se este fosse a chave do desenvolvimento; apregoando a "efi­cácia" dos anticoncepcionais, ainda difundem o "mito da explosão demo­gráfica”. Na verdade, a solução da crisepopulacional muitas vezes não é o controle drástico da natalidade, mas o abandono da corrupção e da admi­nistração desonesta.

A Igreja dirige um apelo aos fornecedores de anticoncepcionais, lem­brando-lhes que, em vez de contribuir para a solução dos problemas sócio­-econômicos, estão colaborando para agravá-los. A Moral católica repudia tais agressões à vida humana como também à dignidade das mulheres e dos homens.

5. O Planejamento Familiar Natural

A única forma realmente eficaz de planejamento familiar é aquela que: a) respeita a saúde das mulheres e dos homens; b) respeita a Ética, os valores religiosos e culturais; c) tem capacidade de adaptação aos problemas de su­perpopulação. Tais são os métodos naturais de planejamento familiar, mé­todos que acompanham a natureza em seu ciclo de fecundidade e esterili­dade. Para eles é que se devem dirigir as pesquisas e os financiamentos.

A vantagem dos métodos naturais se evidencia a partir das seguintes ponderações:

a) O planejamento familiar natural repousa sobre sólidas bases cientí­ficas. Apresenta três modalidades: 1) o método da ovolução ou de Billings; 2) o método da temperatura ou de Doyle; 3) o aleitamento natural.[1]

O prof. James Brown (Universidade de Melbourne, Austrália) e o Prof. Erik Odeblad (Ulmea University, Suécia) efetuaram pesquisas sobre o mé­todo do muco cervical (Billings), aplicado juntamente com o método da temperatura.

O Prof. Roger Short (Monash University, Melbourne) e o Dr. Bob Jackson (USA) realizaram estudos sobre o método do aleitamento natural. Revelou-se que todos estes métodos naturais podem ser tão eficazes quanto à pílula anticoncepcional.

b) Os métodos naturais não têm efeito abortivo. Por isto não suscitam problemas nem de Ética nem de saúde; evitam o trauma que todo aborto é apto a causar na genitora que o comete.

c) Os métodos naturais não acarretam efeitos colaterais.

d) Os métodos naturais podem ser aplicados tanto para evitar a gravi­dez como para provocá-la; com efeito, eles apontam os dias de ovulação da mulher dentro do ciclo menstrual.

e) Evitando efeitos colaterais negativos, os métodos naturais contri­buem para diminuir a mortalidade infantil. A saúde da criança é não raro abalada desde o nascimento em virtude dos ingredientes ingeridos pela mãe antes do parto.

f) Os métodos naturais restauram a dignidade da mulher, ao passo que os anticoncepcionais freqüentemente descarregam sobre a mulher todo o fardo de não engravidar. No caso do planejamento natural os dois consortes assumem a realidade e a mulher não é reduzida à categoria de objeto estéril ou inócuo, que pode ser utilizado ao bel-prazer do homem (ou de ambos).

g) Assim os métodos naturais reforçam o vínculo e a solidariedade conjugal, ao mesmo tempo que fortalecem a vida da família. Este aspecto personalista do planejamento natural é talvez o benefício mais importante de tal método. O marido e a mulher, em plano de igualdade, tomam em co­mum as decisões referentes à procriação num diálogo de respeito e amor mú­tuos.

h) Os métodos naturais não são de difícil aplicação e, por isto, podem ser aprendidos por qualquer pessoa interessada. Dado que os sintomas do muco cervical podem ser observados no corpo feminino desde que haja cer­to tirocínio, mesmo as mulheres analfabetas e as cegas podem recorrer ao planejamento natural. As mulheres podem ensiná-lo às mulheres. Para tanto, vão-se aperfeiçoando cursos e material didático, especialmente nos países do Terceiro Mundo.

i) Os métodos naturais não implicam sobrecarga financeira para os ca­sais que os utilizam. Basta que comprem o fascículo ou o gráfico respectivo. Também é de notar que não existem firmas ou grupos econômicos destina­dos a explorar os métodos naturais.

Observa-se que se levantam preconceitos contra o planejamento na­tural como se se tratasse de métodos de aplicação difícil ou dependentes de alguma crença religiosa. - No tocante à primeira objeção, não há dúvida de que a aprendizagem é exeqüível desde que haja interesse, e se torna bem sucedida, como demonstra a experiência. Quanto à segunda dificuldade, pode-se reconhecer que a Igreja é a principal mensageira do planejamento natural, baseando-se, porém, em argumentos de ordem humana, como são a defesa da saúde dos genitores e dos filhos, a economia ou o alívio finan­ceiro do casal, a dignidade da mulher - valores estes caros a qualquer grupo natural independentemente­

das suas crenças religiosas. O que o plane­jamento natural tem de menos atraente, é que exige dos interessados a su­bordinação dos impulsos sensuais à razão ou à inteligência, a harmonia do ser humano ou a integração dos instintos a serviço de um ideal condizente com a dignidade humana.

6. A AIDS e a contracepção

Sabe-se que a AIDS se transmite, na maioria dos casos, mediante o re­lacionamento homossexual ou a livre procura de parceiros. Ora o método da continência periódica não pode deixar de ser um dique eficaz contra a propagação de tal moléstia, pois contribui para educar e fortalecer a vonta­de das pessoas interessadas. Sem força de vontade, é difícil impedir, a difusão da AIDS, pois nem os preservativos nem os recursos farmacêuticos são efi­cientes para evitar a propagação de tal flagelo.

7. Conclusão

A Igreja apregoa uma reflexão relativa ao planejamento familiar. No fundo do problema, há uma crise de Ética, parcialmente alimentada por in­teresses econômicos, que vilipendiam o ser humano.

A Igreja pede insistentemente que sejam rejeitados o imperialismo contraceptivo e suas afirmações não fundamentadas, a saber, a) os anticon­cepcionais, "eficazes" no plano técnico, seriam também benéficos ao nível da pessoa e da sociedade; b) as populações menos numerosas seriam mais aqui­nhoadas e felizes no plano econômico. - A Igreja preconiza o respeito às culturas tradicionais, segundo as quais as mulheres rejeitam os produtos abortivos, os homens repudiam o abortamento de seus filhos, a esterilização é tida como injúria à dignidade e à integridade do ser humano. Em conse­qüência, a Igreja propõe os métodos naturais como únicos condizentes com um planejamento familiar personalista e ético.

Em suma, as palavras do Papa João Paulo II sintetizam adequadamen­te o porquê e o para quê de tal posição da Igreja:

“A Igreja tem confiança no homem, embora conheça a perversão de que ele é capaz, porque sabe que - não obstante a herança de pecado e o próprio pecado que cada um pode cometer - há na pessoa humana quali­dades e energias suficientes, há nela uma bondade fundamental (cf. Gn 1,31), pois é imagem do Criador, colocada sob o influxo redentor de Cristo, que se uniu de certo modo a cada homem; além do quê, a ação eficaz do Espírito Santo enche o mundo (cf. Sb 1,7)...

O que está em jogo é a dignidade da pessoa humana, cuja defesa e pro­moção nos foram confiadas pelo Criador, tarefa a que estão rigorosa e res­ponsavelmente obrigados os homens e as mulheres em todas as conjunturas da história. O panorama atual - como muitos já se dão conta mais ou menos claramente - não parece que corresponda a essa dignidade. Cada um de nós é chamado a ocupar o próprio lugar nesta campanha pacífica, que deverá ser conduzida com meios pacíficos, para alcançar o desenvolvimento na paz e para salvaguardar a própria natureza e o mundo ambiente que nos rodeia. A Igreja sente-se profundamente implicada, também ela, nesta caminha­da, por cujo feliz êxito final espera" (Encíclica 'Solicitude Social da Igreja" n° 47)

***

____

NOTA:

[1] Enquanto amamenta, a mulher é incapaz de conceber.