quarta-feira, 28 de março de 2007

Controle da natalidade: debate sobre o preservativo

(Revista Pergunte e Responderemos, PR 461/2000)

Em síntese: Nos meses de junho e julho [2000] acendeu-se vivo debate sobre o uso do preservativo: alguns clérigos manifestaram-se favoráveis à liceidade do mesmo, tendo em vista o perigo de transmissão da AIDS. A autoridade da Igreja, porém, interveio, repetindo a condenação da camisinha já proferida por Paulo VI na encíclica Humanae Vitae. As razões dessa rejeição estão na fidelidade à lei natural: o amor humano é, por si mesmo, unitivo e fecundo; qualquer mutilação desse processo, visando a evitar a fecundidade, viola a lei natural, que é lei do Criador. Além disto verifica-se que o preservativo liberado pode sugerir que é lícito o sexo livre, podendo haver relações sexuais promíscuas com plena legitimidade, desde que se tomem as cautelas necessárias para evitar as funestas conseqüências. A onda erotizante é assim confirmada, com seus maus frutos. O remédio para a problemática é de outra índole: faz-se necessário reescalonar os valores, colocando-se a genitalidade dentro do conjunto de elementos que perfazem a personalidade aberta para a Transcendência ou para o Absoluto.

* * *

Os meses de junho e julho foram teatro de candente debate sobre o uso do preservativo, movendo intensamente a opinião pública. Eis por que, nas páginas subseqüentes, será proposto sumário histórico da celeuma acompanhado de comentário explicativo.

1. O Histórico

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil promoveu em junho pp. um Encontro sobre Doenças Sexualmente Transmissíveis-AIDS em Itaici (SP). Aos 12/06 o bispo D. Eugênio Rixen, declarou-se favorável ao uso da camisinha em casos de pessoas que usam drogas ou mantêm relações sexuais com mais de um parceiro. O argumento aduzido pelo prelado em favor de sua tese consistia em dizer que entre dois males se deve sempre escolher o menor; por conseguinte entre o mal da transmissão da AIDS e o do uso do preservativo, dever-se-ia optar pelo preservativo, tido como mal menor. Tal pronunciamento causou grande impacto pois contrariava as orientações da Santa Sé.

Todavia logo no dia seguinte, um legado da mesma Santa Sé, Mons. Javier Lozano Barragán, presente ao Encontro, desautorou a declaração, pois fora feita em nome pessoal. Nenhum Bispo pode falar em nome da Conferência Nacional dos Bispos a não ser que tenha recebido especial delegação para tanto. Era assim reiterada a anterior condenação do preservativo e de qualquer meio anticoncepcional artificial já proferida por Paulo VI na sua encíclica Humanae Vitae datada de 25 de julho de 1968. Declarou o prelado contestatário: "A posição da Igreja valoriza a força da fidelidade matrimonial e da castidade. Esta é a posição do Papa João Paulo II".

Aliás, o próprio Bispo D. Eugênio Rixen se retratou, voltando atrás.

Aos 15/6 a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil informou que a tolerância ao uso do preservativo não é posição oficial da entidade. A Igreja no Brasil continua defendendo a fidelidade matrimonial e a castidade como únicos meios de prevenção da doença:

"Diante da notícia divulgada por alguns meios de comunicação sobre o uso de preservativos para evitar a transmissão da Aids, a presidência da CNBB afirma que a Igreja não mudou de posição a esse respeito

Do ponto de vista da moral católica não é aceitável a propaganda do uso do preservativo quando favorece uma vida sexual desordenada reduzindo a sexualidade a mero bem de consumo e insinuando que o comportamento sexual, quando 'seguro', é eticamente indiferente.

A Igreja entende que a melhor preservação contra a Aids é educar os jovens para uma sexualidade vivida com responsabilidade e reservando sua expressão mais íntima na união conjugal

É importante recordar aos jovens que a propaganda do uso do preservativo como uma espécie de 'vacina' eficaz contra o HIV é falaciosa pois no Brasil sua garantia é de cerca de 60% a 65%.

Finalmente, a CNBB, dentro da opção evangélica pelos mais necessitados, reafirma sua solidariedade com os portadores do virus HIV, rejeita qualquer discriminação contra essas pessoas e apoia todos aqueles que lhes dedicam uma atenção especial".

O Cardeal-arcebispo do Rio de Janeiro, D. Eugênio de Araújo Sales confirmou que a Igreja Católica não mudou sua posição contrária ao uso do preservativo.

Mons. Javier Lozano Barragán, Presidente do Pontifício Conselho da Pastoral da Saúde da Santa Sé, ainda defendeu a tese de que cada Bispo deve ter a liberdade de exigir testes de HIV antes de receber candidatos ao Seminário diocesano. - Isto bem se compreende, pois, para assumir as funções sacerdotais, o candidato deve ter saúde e inspirar confiança ao povo de Deus. De resto, o exame de saúde é geralmente exigido pelas firmas que tencionam contratar algum funcionário. Isto não significa desrespeito à pessoa, mas é o necessário teste de aptidão ao serviço, aptidão sem a qual o funcionário prejudicaria os clientes, desrespeitando os direitos que estes têm a um atendimento adequado.

A posição da Igreja foi contestada pelo Ministério da Saúde em 16/6. O Dr. Paulo Teixeira, Coordenador Nacional de DST e AIDS, reconheceu à Igreja o direito de falar sobre Moral, não, porém, sobre ciência, como se a ciência não estivesse sujeita à Ética. Na verdade, toda profissão conhece regras de Ética, que visam a fazer da ciência e da tecnologia um serviço ao homem. A Ética ou a Moral rege toda atividade humana, mesmo aquelas façanhas mais avançadas que o cientista descortina em suas pesquisas.

Pouco depois veio à tona o Pe. Valeriano Paitoni, pároco em São Paulo, que distribui preservativos aos pobres e apregoa o uso da camisinha como preventivo contra a AIDS. Em longa entrevista publicada pelo jornal "FOLHA DE SÃO PAULO" aos 2/7/00, defendeu sua posição em tom pouco reverente à autoridade eclesiástica.

Diante do fato o Sr. Arcebispo de São Paulo, D. Cláudio Hummes editou uma Nota pela imprensa, repudiando o procedimento do sacerdote e prevendo ulteriores providências para deter tal atitude.

Aliás, já aos 21/6/00 em Piracicaba (SP), o Sr. Bispo D. Eduardo Koaik teve que emitir declaração semelhante, tendo em vista a posição do pároco da catedral da diocese.

Eis os pronunciamentos dos dois citados Bispos.

2. Falam dois Bispos

2.1. D. Cláudio Hummes, arcebispo de São Paulo, aos 4/7/00

"Apresentação da Nota

Um jornal de São Paulo publicou no domingo, dia 2 de julho, uma infeliz entrevista de um sacerdote que, contrariamente à doutrina da Igreja, fazia a defesa do uso de preservativos como meio de combate à Aids. Tal atitude mereceu imediata reação do zeloso pastor da Arquidiocese de São Paulo, d. Cláudio Hummes, que publicou a nota que apresentamos a seguir e que merece todo o nosso apoio, afirma o cardeal Eugênio Sales.

Nota à imprensa: O rev. pe. Valeriano Paitoni, membro da Congregação dos Missionários da Consolata e pároco em uma das paróquias da Arquidiocese de São Paulo, deu uma entrevista, hoje publicada num dos maiores jornais de nossa cidade e do país, em que defende o uso e a distribuição de preservativo (popularmente chamado como 'camisinha') para combater o contágio da Aids, admitindo que ele mesmo faz a distribuição há mais anos. O assunto já havia merecido a atenção da Igreja e da imprensa durante um encontro promovido pela Pastoral da Saúde da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), realizado em Indaiatuba/SP, nos dias 13 a 16 de junho passado, no qual as teses defendidas pelo pe. Valeriano na entrevista hoje publicada haviam sido levantadas, tendo sido imediatamente rebatidas e condenadas pelo arcebispo mons. Javier Lozano Barragán, presidente do Pontifício Conselho para a Pastoral da Saúde, representando a Santa Sé e presente no encontro. O mesmo fez a CNBB por meio de uma nota de esclarecimento, declarando inaceitáveis tais teses, unindo-se assim à posição da Santa Sé. Diante da entrevista do pe. Valeriano, hoje publicada, e considerando a clara e reiteradamente afirmada doutrina do Papa e da Igreja, que condena o uso do preservativo/camisinha, declaro, por dever de consciência, em comunhão com o Papa e a Igreja, que é inaceitável a atitude do pe. Valeriano, defendendo o uso do preservativo e distribuindo-o.

Muitas instituições católicas dão apoio e assistência a aidéticos sem recorrer à distribuição do preservativo nem recomendando-o e, no entanto, fazem um trabalho muito válido, que merece todo meu apoio e solidariedade. A Igreja vai continuar sua obra em favor dos aidéticos. A oposição frontal e pública do pe. Valeriano contra a doutrina moral da Igreja em relação ao uso do preservativo agrava ainda mais a questão. Não posso aceitar também suas afirmações sobre a CNBB, cuja cúpula, no dizer do padre, somente por pressão do Vaticano se estaria opondo ao preservativo. Nem posso aceitar seus ataques contra determinados bispos e cardeais. Afirmo que a Igreja não está dividida entre os que defendem a lei e os que defendem a vida, como pretende o pe. Valeriano. Ao contrário, a lei da Igreja constrói a vida, tanto para este mundo como para sua salvação eterna. Esses dois aspectos são inseparáveis. Considerando que, apesar de tantas manifestações públicas, claras e recentes da Igreja, o pe. Valeriano Paitoni continua a defender publicamente suas teses e práticas, fui obrigado, com sincera dor por tratar-se de um irmão na fé e no sacerdócio, a publicar esta nota de repúdio como tentativa de correção fraterna, a qual não exclui outras providências administrativas e pastorais cabíveis para corrigir essa lamentável situação".

2.2. D. Eduardo Koaik, bispo de Piracicaba (SP) aos 21/6/00:

“Por exigência das circunstâncias, o bispo diocesano, por dever pastoral, não pode calar-se frente à polêmica, na opinião pública, sobre o uso da camisinha.

A CNBB pronunciou-se claramente reafirmando a doutrina da Igreja. Do ponto de vista da moral católica não é aceitável a propagação do uso do preservativo quando favorece uma vida sexual desordenada, reduzindo a sexualidade a mero bem de consumo e insinuando que o comportamento sexual, quando 'seguro', é eticamente indiferente' (Encarte do Boletim Notícias, 528).

O Ministério da Saúde, que faz campanha sistemática a favor do uso da camisinha sem nenhuma preocupação com a educação sexual da juventude, atacou a posição da Igreja, em nota oficial, considerando-a anti-científica. Esquece-se de que nem tudo que a ciência pode, é permitido pela ética, como, por exemplo, o caso da clonagem humana e tantos outros. Por outro lado, o uso da camisinha não se justifica apenas em razão da sua eficiência de 65%. Há que considerar sobretudo seu valor moral, o que é mais da competência da Igreja que do Poder Público. O fato de a Aids ser questão da saúde pública não justifica a campanha indiscriminada em favor do uso da camisinha, incentivadora de um mal maior, a permissividade no uso do sexo, que favorece a prática de outros crimes: estupro, adultério...

A nota grosseira do Ministério da Saúde tenta, ainda, dividir a Igreja em cúpula e bases. Na verdade, somos todos seguidores de Jesus Cristo.

Importante é saber o que ele ensina. Ele não veio para abolir a lei nos seus dez mandamentos, mas dar-lhe pleno cumprimento (Mt 5, 17). Na doutrina católica, a relação sexual entre duas pessoas de sexos opostos se realiza no casamento com dupla finalidade; uma, a da procriação; a outra, não menos importante, tem o significado unitivo como exigência do amor; não admite interposição de obstáculo motivado por corpo estranho. 'O prazer sexual é moralmente desordenado quando é buscado por si mesmo, isolado das finalidades de procriação e de união' (Catecismo da Igreja Católica, n.º 2354). É um dos sete pecados capitais conhecidos como luxúria)”.

3. O porquê da posição da Igreja

A Moral Católica está baseada sobre a Lei de Deus (como é óbvio) a qual se manifesta por dois canais: a lei natural, impressa na índole mesma do ser humano, e a lei revelada nas Escrituras Sagradas e na tradição divino-apostólica.

Ora a lei natural mostra que o amor humano é, por si mesmo, unitivo (une marido e mulher) e fecundo (ao menos em certos dias do mês), de modo que ao ser humano toca respeitar este processo instituído pelo próprio Criador. Consequentemente procurar a união prazerosa excluindo artificialmente a fecundidade é derrogar ao desígnio do Criador o que vem a ser ilícito. Quem não deseja as conseqüências naturais do ato sexual, abstenha-se de tal ato, mas não o trunque.

Além disto, deve-se registrar que o recurso aos anticoncepcionais tem sido fator estimulante da promiscuidade sexual com resultados desastrosos para os usuários.

Considerando diretamente o caso da AIDS, verifica-se que a liberação da camisinha e a distribuição de preservativos são falsas soluções para o problema da AIDS. Com efeito; a legitimação da camisinha sugere que é válido o relacionamento sexual livre, contanto que se tomem as providências necessárias para evitar as funestas conseqüências que daí possam resultar. Pode-se comparar essa prática ao caso de quem ensina o pivete a roubar sem ser preso em flagrante; o fato de que o roubo parece um fato consumado levaria as autoridades a legitimá-lo com o mínimo de danos para o ladrão. Entre as conseqüências da libertinagem sexual, vemos crescer o número de adolescentes grávidas que apelam para o aborto ou se tornam mães solteiras.

A experiência norte-americana revela que tal tipo de liberdade causa fastio e provoca a réplica de jovens abstêmios, que apregoam a castidade não tanto por motivos religiosos como por desdém à experiência negativa. É o que se lê no jornal O GLOBO, edição de 9/2199, p. 31:

“ATIVISTAS DEFENDEM ABSTINENCIA SEXUAL E MONOGAMIA.

Mais de 60 organizações reuniram-se ontem em Washington para participar dos eventos da Segunda Semana Nacional da Castidade, entre 8 e 14 de fevereiro. O principal objetivo do encontro foi convencer adolescentes a se absterem de praticar sexo antes do casamento e advertir os casados de que não devem ter aventuras extraconjugais. 'O sexo é uma indústria de muitos milhões de dólares e quem a promove vê em nossos filhos um mercado para a pornografia, os anticoncepcionais e o aborto', ressaltou Carmen Pate, presidente da organização Concerned Women for America (CWA). Três décadas de educação sexual nas escolas americanas e a abundância de material erótico nos meios de comunicação, na opinião de Carmen Pate, produziram um contexto social no qual os jovens sofrem com a perda de respeito por si próprios, a promiscuidade, a falta de responsabilidade e o temor aos compromissos. A cada ano na televisão há milhares de cenas que implicam coito, mas em nenhuma delas se faz referência a doenças venéreas, à gravidez não desejada. Também não há referência ao impacto emocional do sexo - criticou a ativista. A verdadeira solução para uma sexualidade sã é a abstinência antes do casamento e a monogamia - enfatizou Carmen. Para Andrew Daub, o presidente do grupo Why Life, em vez de se gastar tempo, energia e dinheiro educando os jovens sobre sexo e os últimos métodos contraceptivos, deveríamos dedicar todos os recursos para difundir o fato de que o único sexo seguro e gratificante é o que ocorre dentro do matrimônio".

Há, porém, quem recorra a um princípio de Moral que ensina: "Entre dois males, escolha sempre o menor". Aplicado ao caso em questão o princípio quer dizer: entre o mal da transmissão da AIDS e o uso de preservativo, escolha este último. - Note-se, todavia, que o princípio só vale quando não há alternativa entre dois males e a pessoa é obrigada a optar. Acontece que, no caso do relacionamento sexual, há sempre uma terceira opção: a abstinência. Esta pode parecer atualmente fora de cogitação, dada a onda erotizante da sociedade.

O pansexualismo que afeta muitos lares e muitas escolas quer fazer crer que a abstinência sexual faz mal à saúde física ou psíquica quando na verdade abalizados profissionais da medicina nela vêem um fator de saúde e vigor. Seja recordado que as glândulas humanas funcionam todas em estreita correlação entre si; em particular, as que segregam os hormônios das funções genitais não servem somente a estas funções, mas beneficiam outras atividades do organismo humano. Em conseqüência, a continência sexual permitirá que as glândulas hormônicas favoreçam com mais intensidade outras funções vitais do organismo. Pode-se dizer que o preconceito e o condicionamento psicológico (devidos, em grande parte, ao ambiente de erotismo em que vivem) é que levam muitos jovens (e até mesmo muitos adultos) a crer que não lhes é possível observar a continência sexual; assim pensando, não conseguem realmente guardá-la.

Aliás, não se pode deixar de mencionar o fato de que os atletas se valem do vigor físico proporcionado pela continência penódica; nos dias de páreo os lutadores se conservam continentes, como nos dias de encontro os jogadores de futebol se conservam sob um regulamento que lhes veda toda intemperança.

Há também quem afirme que a Igreja quer ocupar o lugar dos cientistas. "Enquanto a ciência nos educa e garante que o preservativo é uma das maneiras mais eficazes de proteção contra a doença, a Igreja diz que não. Fecha os olhos para as provas científicas. Estamos mergulhados em um problema de saúde pública, e quem deve enfrentá-lo são as autoridades competentes. O Vaticano não pode atrapalhar" (Pe. Valeriano Paitoni).

Em resposta, dir-se-á: não há dilema entre a ciência e a Ética ou a Moral. A ciência não é independente da Moral nem lhe é lícito ser imoral; ela deve respeitar as leis da Moral, que salvaguardam a unicidade e a dignidade da pessoa humana; a ciência que favoreça a promiscuidade sexual com todos os seus corolários (drogas, crimes...), já não cumpre a sua finalidade, pois ela deve ser um serviço ao homem e não fazer do homem um serviço à ciência. De resto, é de enfatizar que toda e qualquer atividade humana, para ser autenticamente humana (inteligente e não bestial), deve estar sujeita aos princípios da Ética.

Ademais é de notar que o slogan safe sex (sexo seguro) é ilusório. Está medicamente comprovado que os preservativos são falhos. Pesquisa realizada por Richard Smith, especialista americano na transmissão da AIDS, apresenta seis grandes falhas do preservativo, entre as quais a deterioração do látex, ocasionada pelas condições de transporte e armazenagem. Ainda que os preservativos cheguem em perfeitas condições aos usuários, estes ainda não estariam seguros. O tamanho do vírus do HIV é 450 vezes menor do que o espermatozóide (ver Richard Smith, The Condom: is it really safe sex?, Public Education Comitee, Seattle, USA). O periódico norte-americano Consumer Reports nota que o exame das membranas de películas de preservativos sob um microscópio eletrônico revela: "Camadas de fibras se entrecruzam em vários padrões. Esse entrelaçamento fortalece as películas, mas possibilita um poro ocasional, algumas vezes com até 1,5 mícron de largura. Isto é menor que o espermatozóide, uma célula branca ou até algumas bactérias de gonorréia. Mas é mais do que dez vezes o tamanho do vírus da AIDS, e mais do que 25 vezes o tamanho do vírus da hepatite B".

A falha do preservativo na prevenção da gravidez produz uma nova vida, mas na prevenção da AIDS produz a morte.

Julgam bons observadores que o interesse de firmas comerciais favorece o falso chavão e explora a imperícia dos incautos, prometendo sexo seguro.

Diante dessa problemática só existe uma solução satisfatória: o reescalonamento dos valores, de modo que se conceba o sexo, sem dúvida, como um valor, valor, porém, que está integrado no conjunto de uma personalidade que não é irracional e cega, mas é capaz de formular um ideal de vida inteligente e enobrecedor, ideal em que os impulsos instintivos se harmonizem com os ditames da razão humana, naturalmente aberta à Transcendência.

Autor: d. Estêvão Bettencourt

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