quarta-feira, 28 de março de 2007

Controle da natalidade: explosão demográfica e paternidade responsável

(Revista Pergunte e Responderemos, PR 252/1980)

Em síntese: A explosão demográfica leva os Estados a cumprir pro­gramas de contenção da natalidade que freqüentemente desrespeitam a indevassabilidade da família e a dignidade humana. Ao Estado toca apenas esclarecer os cidadãos e fornecer-lhes elementos para que assumam livre e conscientemente as suas funções na família.

Aos casais é, hoje em dia, recomendada a paternidade responsável; nenhum casal deve ter mais filhos do que aqueles que as suas condições de economia e saúde permitam educar com dignidade. Quanto à maneira de espaçar ou conter os nascimentos, a Igreja, baseada na lei natural, aceita os métodos que respeitam a própria natureza humana, excluindo qualquer intervenção artificial. - Apelando para a lei natural, a Igreja não tenciona submeter a inteligência criativa do homem às leis cegas da biologia nem pretende endeusar a natureza, como o fizeram sistemas pagãos; mas tem em mira a essência do ser humano, que se compõe de matéria e espírito; a corporeidade não é estranha à pessoa humana, mas entra na constituição desta; por isto não se devem opor entre si pessoa e corporeidade, liberdade e natureza, criatividade e biologia, mas veja-se a pessoa como resultante da composição de matéria e espírito. Por isto também ao homem não é lícito tratar o seu corpo como trata os corpos que o cercam; estes são "coisas", ao passo que o corpo humano com as suas leis físicas e fisiológicas é assumido pela dignidade do homem e merece respeito.

Ademais a explosão demográfica já tem experimentado declínio em vários países, que entraram em fase de envelhecimento, talvez em parte devido ao uso indiscriminado do controle da natalidade

A Moral católica é exigente, mas não inexeqüível. Com a graça de Deus torna-se regra enobrecedora da pessoa humana, despertando-lhe a consciência para uma contínua superação de seus hábitos rotineiros; todo ser humano é chamado por Deus à perfeição, a não à mediocridade.

***

Comentário: O problema da explosão demográfica tem preocupado Chefes de Governo, economistas e pensadores de todos os países. Mais de quatro bilhões de habitantes povoam a terra e tendem a se multiplicar em proporções crescentes nos próximos anos. Este fato suscita prementes questões no setor da alimentação (há sempre mais bocas para consumir o pão comum), no plano da educação (necessidade de mais escolas), no plano econômico e social (procura de mais empregos condig­nos... ), no setor do ambiente (poluição do ar, das águas do mar, dos rios... ), no tocante às matérias primas, como o pe­tróleo, o carvão e outras reservas, que se vão extinguindo paulatinamente... Em conseqüência, muitas pessoas julgam que a única solução plausível será a coibição e diminuição da natalidade mundial. É isto que tem levado os estadistas a im­plantar sistemas de contenção dos nascimentos, apoiados em modernos recursos da medicina, dos quais vários são de impre­visíveis conseqüências. Muitos casais também, premidos pelas dificuldades da sobrevivência, vão planejando a prole pelo re­curso aos mais diversos artifícios.

Ora tal situação suscita graves problemas éticos, que nos propomos considerar na presente explanação. Esta será dividida em três partes: 1) Estado e planejamento familiar; 2) casal e paternidade responsável; 3) observações complementares.

1. Estado e planejamento familiar

O Estado, como responsável pelo bem comum, julga-se obrigado a intervir no problema da explosão demográfica, procurando refreá-la.

Segundo a revista norte-americana «People» editada pela Federação de Planejamento Familiar em abril 1979, os Gover­nos de 85 países apóiam plenamente atividades desenvolvidas em prol da limitação da natalidade, dentro das respectivas fron­teiras. Ora, há tão somente onze anos, menos de trinta países davam suporte ao Planejamento Familiar - o que é muito significativo. Somente trinta países - em maioria africanos, de pequena população - mostram-se radicalmente contrários ao fornecimento de anticoncepcionais à população.

Principalmente os países anglo-saxônicos e escandinavos mostram-se dispostos a estimular a limitação dos nascimentos nos países subdesenvolvidos. Dentro desta corrente, salientam-se os Estados Unidos da América; esta nação tende a estabilizar a sua população no ano 2000; propugna que todos os povos che­guem à média de dois filhos por família, ou seja, o suficiente para compensar o número de óbitos anuais. Como se sabe, esta política norte-americana tem tido larga repercussão no Brasil, como vem denunciando a imprensa. O próprio Governo brasi­leiro está interessado na problemática populacional.

O que se tem a objetar a tais programas governamentais, é que são inspirados tão somente por critérios pragmáticos ou, ainda, por meros referenciais sócio-econômicos e políticos, dei­xando de lado os aspectos mais importantes que são os da família como tal. Parecem considerar a família unicamente como fator de produção e consumo, sem levar em conta os valores profundos que lhe dão origem e significado; o respeito pela vida, pelo amor e pela indevassabilidade conjugal há de ser elemento fundamen­tal de autêntica política estatal. A família é um valor em si mesma, e não apenas na medida em que contribui para a eco­nomia nacional.

O Estado não tem o direito de pressionar, física ou moral­mente, os casais no que concerne ao planejamento da família, mas deve respeitar os direitos e a liberdade dos esposos neste particular. O que o Estado pode - e deve fazer -, é chamar a atenção dos cidadãos para a situação demográfica e econômica do país, expondo-lhes dados concretos a fim de que os casais se possam nortear com sabedoria e realismo. Além disto, é lícito ao Estado adiar, por lei, a idade mínima do casamento, de modo a diminuir a faixa de anos em que possa haver paterni­dade e maternidade legais. Na China, por exemplo, o Estado co­munista elevou as médias de idade para o casamento mediante medidas legislativas e econômicas nas áreas de alta densidade demográfica. Sem dúvida, a postergação do casamento só pode ser aceita por um povo devidamente preparado para compre­ender o alcance de tal medida; esta, como tal, pode provocar relutância por parte da população interessada.

Em síntese: o problema da explosão demográfica não pode ser solucionado segundo critérios estranhos à dignidade humana; esta é o primeiro valor a ser considerado e fomentado, qualquer que seja a via de solução proposta. Quem aceita este enfoque da problemática, há de se dispor a procurar resolver o desafio por vias diversas das que comumente são sugeridas; revisão do modo como os povos se relacionam entre si, principalmente os povos mais aquinhoados frente aos mais carentes; melhor dis­tribuição das riquezas, serviço de técnicos e cientistas a países pobres, extensão dos sistemas escolares e educacionais em todos os povos subdesenvolvidos... contribuirão valiosamente para que se respeite a dignidade humana sem os perigos de cala­midade que certos prognósticos apontam unilateralmente.




2. Casal e planejamento familiar






Distinguiremos: 1) o fato do planejamento familiar;

2) o modo do mesmo;



3) uma reflexão sobre “natureza” e “lei natural”



2. 1. O fato do planejamento familiar

No contexto mundial de nossos dias, não somente é lícito, mas torna-se moralmente obrigatório a todo casal, elaborar seu planejamento familiar. Com outras palavras: é necessário que os cônjuges ponderem criteriosamente quantos filhos podem conceber e educar de maneira digna, dentro das suas condições próprias de economia, saúde, trabalho, etc.

A Igreja Católica mesma é arauto da paternidade respon­sável ou do planejamento familiar, como atestam numerosos pronunciamentos tanto dos Papas mais recentes como do Con­cílio do Vaticano II. Eis como este se manifesta:

"Os cônjuges desempenharão sua missão com responsabilidade cristã e humana e, num respeito cheio de docilidade para com Deus, formarão um juízo reto, de comum acordo e empenho, atendendo ao bem próprio e ao bem dos filhos, sejam nascidos, sejam previstos, discernindo as condi­ções, sejam materiais, sejam espirituais dos tempos e do estado de vida, e finalmente levando em conta o bem comum da comunidade familiar, da socie­dade temporal e da própria Igreja. Os próprios esposos, em última análise, devem formar esse juízo diante de Deus. Estejam, porém, os cônjuges cristãos conscientes de não poder proceder conforme seu arbítrio, mas de que se devem guiar por uma consciência que tem por norma a pró­pria lei divina, dóceis ao magistério da Igreja, o qual interpreta autentica­mente essa lei à luz do Evangelho" (Constituição Gaudiupn et Spes n9 50; cf. também n9 51. 87. 87).

O mesmo se lê na encíclica de Paulo VI «Populorum Progressio» n° 37.

Afirmada a necessidade do planejamento familiar, surge a delicada questão do modo de pô-lo em prática: amplo leque de recursos técnicos - farmacêuticos, cirúrgicos e físicos - se oferece aos casais contemporâneos, deixando as consciências perplexas e indecisas. Dai a especial atenção que merece a questão.

2.2. O modo do planejamento familiar

A Ética cristã, se de um lado apregoa a regulação da nata­lidade, de outro lado recusa, na execução da mesma, qualquer método artificial. É favorável aos métodos ditos «naturais», isto é, que respeitam o curso natural da sexualidade humana.

Expliquemo-nos melhor.

O amor humano, por sua própria natureza, é unitivo e fecundo. Acontece, porém, que a natureza mesma produz a alternância de períodos fecundos e períodos estéreis, como se quisesse proporcionar ao organismo certas pausas para repouso. Em conseqüência, se um casal deseja realizar o ato conjugal com exclusão da prole, utilize os dias infecundos ou secos. Assim procedendo, estará atingindo o seu objetivo sem ferir a natu­reza. O respeito à natureza é decisivo para a Ética cristã; as razões desta posição serão mais claramente elucidadas nas pá­ginas seguintes.

Para averiguar as fases estéreis do organismo feminino, os cientistas têm aplicado esforços cujo resultado mais positivo é o chamado «Método de Billings». Este se deve a um casal de médicos australianos, John e Evelyn Billings, que durante anos se dedicaram ao estudo da questão. Tal método, também dito «da clara de ovo», é divulgado hoje em dia mediante publi­cações tanto de nível científico como de nível popular [1]. Outros métodos, anteriores ao de Billings, como o de Ogino-Knaus e o de Doyle (ou da temperatura), são hoje tidos como obsoletos.

O pensamento da Igreja, que pretende basear-se não somente em princípios teológicos, mas também em premissas de ordem natural ou filosófica, acha-se expresso com muita clareza na encíclica «Humanae Vitae», da qual vão alguns tre­chos aqui citados:

"Em conformidade com os pontos essenciais da visão humana e cristã do matrimônio, devemos... declarar que é absolutamente de excluir, como via legítima para a regulação dos nascimentos, a interrupção direta do processo generativo já iniciado e, sobretudo, o aborto intencionado dire­tamente e procurado, mesmo por razões terapêuticas.

Deve-se excluir, de igual modo, como o magistério da Igreja repetida­mente declarou, a esterilização direta, tanto perpétua como temporária, e tanto do homem como da mulher. É ainda de excluir toda ação que, ou em previsão do ato conjugal ou durante a sua realização ou também durante o desenvolvimento das suas conseqüências naturais, se proponha, como fim ou como meio, tornar impossível a procriação" (n° 24).

"Se existem motivos sérios para distanciar os nascimentos, que deri­vam das condições físicas ou psicológicas dos cônjuges ou de circunstancias exteriores, a Igreja ensina que então é licito ter em conta os ritmos naturais, imanentes às funções geradoras, para usar do matrimônio só nos períodos infecundos e, deste modo, regular a natalidade, sem ofender os princípios morais" (n° 25).

Tal posição, que procura respeitar a natureza, rejeitando qualquer intervenção artificial no processo da sexualidade hu­mana, pode ser ulteriormente comprovada como sábia se con­sideramos ainda o seguinte:

1) A própria medicina até hoje hesita sobre a inocuidade dos meios anticoncepcionais: apontam-se sérias contra-indica­ções da pílula anovulatória, do DIU e de outros artifícios con­gêneres; entre as nefastas conseqüências previstas, sejam men­cionadas ação cancerígena, ação tromboembólica, anomalias hormonais, desequilíbrio psicológico... Será preciso esperar al­gumas gerações vindouras para se poderem definir com mais precisão os efeitos dos anticoncepcionais utilizados pela pre­sente geração. Em certos casos, parece que a própria natureza humana, sem a voz de algum intérprete, repele o recurso aos anticoncepcionais.

2) A liberação dos métodos artificiais de esterilização da mulher ou do homem acarreta graves conseqüências no plano moral, das quais não poucas se verificam aos nossos olhos.

Com efeito, excluída a fecundidade, o uso do sexo se torna cada vez mais motivo de degradação do ser humano; princi­palmente a mulher, casada ou não, é reduzida à condição de instrumento de prazer do homem. Este cada vez menos tende a considerar a mulher como companheira respeitada e amada, pois se habitua a utilizá-la como «objeto de cama e mesa». Tal degradação se verifica não raro desde o despertar da vida sexual, que é cada vez mais precoce, ou seja, desde os doze ou treze anos de idade.

3) Mais ainda: a liberação da regulação artificial da nata­lidade põe nas mãos de chefes de Estado arma poderosíssima para violar os direitos dos cidadãos e da família, como se tem visto na índia. Observa a respeito Paulo VI:

"Deste modo, os homens, querendo evitar dificuldades individuais, familiares ou sociais, que se verificam na observância da lei divina, aca­bariam por deixar à mercê da intervenção das autoridades públicas o setor mais pessoal e mais reservado da intimidade conjugal" (encíclica "Humanae Vitae" no? 26).

Eis, porém, que, contra a posição até aqui enunciada, se levantam algumas objeções.

2.3. Mas...

Deter-nos-emos sobre duas principais dificuldades: 1) os conceitos de natureza e lei natural; 2) a teoria da totalidade.

2.3.1. Natureza e lei natural

A mais importante objeção afirma que o apregoado res­peito à natureza e às leis naturais implica atrelar a pessoa humana, que é dotada de inteligência e criatividade, às leis cegas da biologia. Verifica-se precisamente que hoje em dia a inteligência humana altera o curso natural do seu meio ambi­ente, ou seja, os leitos dos rios, as faixas do litoral, as elevações montanhosas.. . E isto, com aplausos, às vezes, por parte da própria consciência cristã. Como então não lhe seria lícito dominar o curso das suas funções sexuais, subordinando-as a um planejamento racional da evolução demográfica?

Com outras palavras ainda: o respeito à natureza não tem um sabor de filosofia estóica panteísta, já superado pela filoso­fia cristã? Não parece sacralizar ou divinizar a natureza [2]

- Em resposta, observamos:

O termo «natureza» é, na verdade, polivalente. Assume significados diversos através dos tempos. Com efeito, tanto pode exprimir a concepção aristotélica de natureza [3], como a estóica panteísta, como a de Baruch Spinoza, também panteísta, como a de Kant e a do idealismo de Hegel... Em nossos dias, veirifica-se que o termo «natureza» assume freqüentemente sentido materialista, «coisista». A natureza é, para muitos, o conjunto do mundo material, bruto, regido por leis cegas, no qual o homem está imerso; em conseqüência, opõem à natureza o homem, que é um ser original inteligente, livre, criativo, im­previsível. A natureza vem a ser então a contraparte do espí­rito, da razão, da liberdade... Falar de lei natural, no homem, seria ignorar a índole específica espiritual da liberdade e, por conseguinte, da moralidade. Seria cair numa moral «coisista» ou materialista.

Ademais o homem de hoje, impregnado de mentalidade tecnicista, sente-se distante da natureza. Esta, para ele, vem a ser o indômito, o transformável, que está em seu poder e que não lhe pode ditar leis; ele é que lhe imprimirá as normas concebidas pela sua inteligência.

São estas premissas que tornam difícil ao homem de hoje a compreensão do respeito pela natureza e pelas leis naturais. - Eis por que nos compete explicar que a Moral cristã, ao preconizar o valor das leis naturais, não tenciona subordinar o ser inteligente a leis cegas ou à trama de elementos infra-humanos.

Com efeito. Quando a Ética cristã apresenta a natureza humana como critério de comportamento, tem em vista a essên­cia do homem, essência que é permanente, sempre igual a si mesma, não só composta de espírito, mas também de matéria ou de corporeidade. A pessoa humana não é um valor que se opõe à realidade corpórea; ao contrário, ela só subsiste na realidade corpórea do homem. Disto se segue que os valores humanos e pessoais, para se afirmar, não necessitam de negar os aspectos fisiológicos do ser humano, mas, ao contrário, os assumem, enobrecendo-os. Ora tal enobrecimento só é possível se há res­peito às leis próprias da fisiologia humana.

Por conseguinte, aqueles que tendem a opor natureza e pessoa, natureza e liberdade, natureza e espírito, de certo modo cedem ao dualismo, que opõe matéria e espírito como se fossem antagônicos entre si. A autêntica noção de pessoa humana im­plica aceitação humilde da corporeidade e das leis fisiológicas.

Vê-se, pois, que o homem não pode considerar o seu corpo como considera os demais corpos da natureza física. Se o homem trata estes últimos a seu bel-prazer, removendo montanhas, des­viando rios, aterrando baías, não lhe é lícito tratar o seu corpo simplesmente como bem lhe pareça. Na verdade, o corpo hu­mano não é como os demais corpos; ele é parte integrante de um todo que é a pessoa humana. O corpo faz parte da persona­lidade e traz a esta as suas características próprias. Ele não é mero instrumento de uma pessoa puramente espiritual. Verda­de é que a parte mais nobre da pessoa é a alma espiritual, mas a pessoa só subsiste mediante a união de corpo e alma.

Vê-se, pois, que a sexualidade, embora seja comum ao homem, aos animais irracionais e aos vegetais, assume no ho­mem dignidade e significado novos; a sua estrutura biológica e fisiológica não é destruída nem contraditada, mas, devida­mente respeitada, é posta a serviço da plena realização da pessoa humana. Estas concepções diferem profundamente da noção de matrimônio proposta por Kant:

"A comunidade sexual é o uso recíproco que um ser humano faz dos órgãos e das faculdades sexuais de outro ser humano... O casamento... é a união de duas pessoas de sexo diferente, em vista da possessão recí­proca e perpétua das suas propriedades sexuais" (Metatísica dos costu­mes I § 24).

Nestes dizeres o sexo aparece como algo de extrínseco à pessoa humana ou como algo que serve de mero instrumento a esta. Na verdade, dizemos que o ser humano, composto de partes heterogêneas hierarquizadas entre si, exerce diversos tipos de atividades, desde aquelas que são regidas pelas leis da fisiologia (entre as quais estão não só as da sexualidade, mas também as da respiração, as da digestão, as da restauração das forças físicas...) até as atividades mais tipicamente in­telectivas, como o raciocínio, a arte, a oratória, o culto de Deus, etc. Numas e noutras, harmoniosamente executadas, se mani­festa a grandeza da pessoa humana. O respeito ao corpo e às suas leis vem a ser o respeito à obra do Criador ou à arte cria­dora e ao desígnio do Senhor Deus.

Muito a propósito observava Paulo VI na encíclica «Humanae Vitae»:

“... Usar o dom do amor conjugal respeitando as leis do processo da geração é reconhecer que nós não somos os senhores das fontes da vida humana, mas, antes, os ministros do desígnio estabelecido pelo Criador. Com efeito, assim como o homem não tem sobre o seu corpo em geral um poder ilimitado, assim também ele não o tem... sobre as suas faculdades genitais, pois estas estão intrinsecamente destinadas a suscitar a vida, da qual Deus é o principio. A vida humana é sagrada, lembrava João XXIII; desde a sua origem, ela inclui diretamente a ação criadora de Deus" (n° 13).

"O amor conjugal revela a sua verdadeira natureza e a sua verdadeira nobreza quando o consideramos em sua fonte suprema, Deus, que é Amor, 'o Pai de quem toda paternidade tem o seu nome, no céu e na terra'.

Por conseguinte, o casamento não é o efeito do acaso ou um produto da evolução de forças naturais inconscientes; é uma sábia instituição do Criador para realizar no gênero humano o desígnio de amor de Deus. Mediante a sua doação pessoal recíproca, que lhes é própria e exclusiva, os esposos tendem à comunhão de suas personalidades, em vista de um mútuo aperfeiçoamento, para colaborar com Deus na geração e na educação de novas vidas" (n° 8).

Passemos agora à segunda objeção anunciada:

2.3.2. A teoria da totalidade

Como dito, a teoria da totalidade afirma que não é neces­sário seja cada ato conjugal dirigido à fecundidade, desde que, de modo geral, a vida sexual dos cônjuges admita a prole e se mostre realmente fecunda. O preceito natural de fecundidade recairia sobre o conjunto da vida sexual e não necessariamente sobre cada um dos seus atos. Eis a propósito o texto da Co­missão Pontíficia para o Estudo da População, da Família e do Controle da Natalidade, que antecedeu a publicação da encíclica , «Humanae Vitae» (25/07/68)

"O casamento e amor conjugal estão orientados, por sua índole pró­pria, para a procriação e a educação dos filhos (cf. Gaudium et Spes n° 50). Na comunidade conjugal e familiar, o nodo de orientar as coisas para o bem dos filhos toca a essência da sexualidade humana. Por isto a moralidade das relações sexuais no casamento tira o seu significado primeiro e específico do fato de se realizarem numa vida conjugal fecunda, isto é, praticada no espírito de uma paternidade responsável, generosa e prudente; por conseguinte, ela não depende da fecundidade direta de cada ato conjugal em particular" (cf. PAUPERT, ob. citada, p. 140).

Como se vê, a teoria proposta supõe que os atos sexuais não tenham a sua moralidade própria; a moralidade de cada um seria deduzida da moralidade do conjunto. Ora tal supo­sição é inaceitável. - Na verdade, todo ato sexual tem sua finalidade própria, inscrita na própria estrutura de tal ato (tem seu finis oporis, como diria a linguagem escolástica). Com ou­tras palavras: todo ato sexual é, por sua índole mesma, orien­tado à procriação e à expressão do mútuo amor dos esposos. Caso tal finalidade seja observada, o ato sexual é moralmente bom; caso não, é moralmente mau. Tal moralidade é indepen­dente da intenção - boa ou má - daqueles que realizam o ato (... independente do finis operantis ou operantium).

Por conseguinte, não se deve julgar o uso do sexo como se julga o uso de entorpecentes. Este, como tal, produz ate­nuação ou perda da consciência psicológica do usuário; ora tal efeito em si é algo moralmente neutro. Torna-se moral­mente bom ou mau de acordo com a intenção do usuário; se este se expõe à perda dos sentidos por indicação médica, pratica algo de moralmente bom; se o faz, porém, por covardia, fuga ou intemperança, comete ato moralmente mau. - Ao contrá­rio, o uso do sexo é algo que por si mesmo tende a produzir uma vida nova, ou seja, é algo que está em relação direta com um valor ou com um bem que deve ser respeitado. Em conse­qüência, o uso do sexo que desrespeite a fecundidade espon­tânea da sexualidade é moralmente mau, mesmo que esteja inserido no contexto de duas vidas que se tornaram fecundas uma ou mais vezes. Cf. encíclica Humanae Vitae» n° 14.

Uma vez proposto um esboço de solução cristã para o problema da explosão demográfica e para o planejamento fa­miliar impõem-se ainda algumas.

3. Observações complementares

Proporemos três pontos de reflexão:

3.1 . Declínio do crescimento demográfico

1. Quando se fala do aumento populacional do mundo, geralmente não se leva em conta que nos últimos anos as esta­tísticas indicam apreciável taxa de declínio do crescimento de­mográfico, principalmente na Europa. Este fato atenua de algum modo a gravidade do problema e relativiza, até certo ponto, os prognósticos alarmantes.

Além dos dados numéricos já publicados em PR. 194/1976, pp. 59-62, apresentamos os seguintes, mais recentes:

O «Fundo das Nações Unidas para Atividades de Popula­ção» (UNFPA) publicou em 1978 o relatório «Situação do cres­cimento da população mundial», onde se encontram os

seguin­tes elementos:

Europa Ocidental: taxa de natalidade baixando em 50%

América do Norte: ... em 30%

China: .. em 30 %

Indonésia:... em 10-15%

Índia:... em 10,7o

América Latina: começa a diminuir

África: crescendo, sem alteração.

Há crescimento populacional zero na Alemanha Ocidental, na Alemanha Oriental,

na Grã-Bretanha, na Bélgica, na Áustria, no Luxemburgo.

Com base nestes dados, a ONU corrigiu suas estimativas para o ano 2000: de 6,4 bilhões cedeu à de 6, 25 bilhões.

No mundo inteiro, o número de nascimentos é superior ao de óbitos segundo os seguintes dados:

em 1965: 66 milhões de nascimentos anuais

em 1970: 70 milhões

em 1974: 63 milhões

2. Estes números, que desmentem certas previsões dos sociólogos e economistas, bem mostram que não se devem abordar os fenômenos humanos (inclusive o demográfico) co­mo se abordam fenômenos astronômicos; estes são regidos por leis físicas ou quantitativas, que costumam ser constantes; dai a segurança com que um astrônomo, por exemplo, pode prever um eclipse (com seu calendário e horário precisos) ou a pas­sagem de um cometa... - O mesmo, porém, não ocorre com os fatos humanos ou com o aumento populacional em particular; este depende de pessoas, que usufruem de liberdade e capaci­dade de improvisação, norteadas que são por seus ideais pró­prios. Não se pode, pois, aplicar às ciências humanas o deter­minismo que é geralmente suposto nas ciências ditas «exatas» e na tecnologia. As ciências humanas detectam geralmente ten­dências características do ser humano ou das populações, em vez de leis; as tendências permitem a formulação de hipóteses com suas respectivas probabilidades, e não mais...

Conse­qüentemente foram falhas tanto a lei de Malthus como a de Karl Marx: aquele afirmava que o número dos homens tende a crescer em progressão geométrica, ao passo que a superfície da terra cultivável aumenta em progressão aritmética; Marx assegurava que o comunismo se implantaria primeiramente nos países capitalistas, a começar pela Inglaterra! - Ambos se en­ganaram; fenômenos imprevistos apareceram...

3. Note-se outrossim que há povos jovens e povos an­ciãos sobre a face da Terra, ou seja, povos nos quais o número de velhos vai aumentando e o de jovens diminuindo; tal é o caso da França, que no inicio do século XX tinha 34 jovens de menos de 20 anos para 8 adultos de mais de 65 anos; em 1975, a proporção era de 31 para 16! A Europa, de modo geral, se ressente de envelhecimento. Isto faz que um fardo cada vez mais pesado de encargos se acumule sobre uma população ativa cada vez mais reduzida. A diminuição relativa do número de jovens acarreta a perda do espírito de iniciativa, de inovação, de invenção. .. e extingue o gosto do risco. Ora tais virtudes são indispensáveis ao florescimento de uma sociedade: ademais, pode-se dizer que o envelhecimento psicológico provoca a deca­dência geral das populações.

Pergunta-se agora: a longa aplicação de técnicas anticon­cepcionais, que provocou a diminuição da população européia, não terá sido fator mortífero para tal população? A multipli­cação de abortos, com os traumas psicológicos e a degradação moral resultantes do livre controle dos nascimentos, não terão produzido efeitos nefastos ou mortais sobre varios povos do velho continente?

Mais amplamente, indaga-se: refrear a humanidade na sua espontânea tendência a transmitir a vida não implica induzi-la ao caminho da senilidade e, conseqüentemente, da decadência?

São estes quesitos que sugerem a seguinte ponderação:

3.2. O banquete da vida

A vários pensadores o problema demográfico inspira a li­mitação do número de convidados ao banquete da vida. A outros os resultados até aqui obtidos, além das premissas filosóficas já expostas, levam a pensar que, em vez de cercear o acesso ao banquete da vida, é imperioso providenciar para todos os que o queiram, os alimentos que a Terra-mãe não deixa de pro­duzir,. .. alimentos, porém, que não chegam à mesa dos fa­mintos por motivos de egoísmo, prepotência e falta de senso humanitário. Calcula-se que o globo terrestre oferece condições de vida digna a 22 bilhões de habitantes, desde que se explore o seu potencial natural. Por que então não pensar em melhor aproveitamento e distribuição das riquezas naturais da terra e do subsolo, em vez de capitalizar em favor de armamentos e de interesses particulares?

Dir-se-á: é utópica a proposta de desarmamento mundial em favor de outras tarefas do gênero humano! - Utópica ou não, tal proposta é a única via sábia para dar remédio à situação de impasse ou decadência a que se vai condenando o gênero humano por falta de visão fraterna e comunitária. Oxalá o despertar das consciências possa produzir resultados concre­tos positivos!

Muito oportunamente dizia Paulo VI às Nações Unidas aos 4/10/65:

'A vida do homem é sagrada; ninguém ouse atentar contra ela. O respeito pela vida, mesmo no que se refere ao grande problema da natali­dade, deve ter na vossa assembléia a sua mais alta afirmação e a sua defesa mais racional. Vós deveis procurar que o pão seja suficientemente abundante na mesa da humanidade, e não favorecer uma regulamentação artificial dos nascimentos, que seria irracional, para diminuir o número dos comensais do banquete da vida" (n° 6).

3.3. Moral cristã: utópica ou exeqüível?

Quem toma consciência da posição da Igreja, porta-voz da lei natural, frente ao problema da paternidade responsável, talvez julgue que se trata de Moral inexeqüível ou utópica, irrealista... Não falaria a homens, mas a anjos.

Esta observação, que não raro é feita aos fiéis católicos, sugere algumas ponderações importantes.

1) Por certo, a Moral católica é Moral que tende a levar à perfeição. Nem poderia ser outra, visto que o Evangelho mesmo diz: «Sede perfeitos como o vosso Pai Celeste é perfeito» (Mt 5, 48). Compreende-se, pois, que não seja Moral facilitaria; quem, a quer seguir, deve passar pela porta estreita de que fala o Senhor em Mt 7,13s.

2) Todavia a Moral do Evangelho é para todos os homens indistintamente, e não apenas para uma elite. Todos recebem de Deus o mesmo apelo à santidade; ninguém é chamado à mediocridade ou ao meio-termo. A perfeição moral, para o cris­tão, não é algo de facultativo, mas é, por assim dizer, o objeto do primeiro mandamento da Lei de Deus.

3) O diálogo entre Deus e todo homem a propósito da vocação à santidade é bem ilustrado pelo episódio do jovem rico. Depois que este se foi, acovardado diante do apelo do Senhor, os Apóstolos exclamaram: «Senhor, quem poderá ser salvo » Ao que Jesus respondeu: «Aos homens isso é impossível, mas para Deus tudo é possível» (cf. Mt 19, 23-26).

Estas palavras significam que, se à primeira vista há exi­gências de Deus inexeqüíveis aos homens, as mesmas se tornam viáveis pela graça do Senhor. O cristão não é simplesmente um estóico ou um faquir que tenta, por suas próprias forças, reali­zar proezas que o comum dos homens não executa, mas é um filho de Deus, dotado de novo ser, que o torna filho de Deus não apenas por nome, mas em realidade.

A propósito vêm palavras de Paulo VI na encíclica «Hu­manas Vitae»:

"A doutrina da Igreja sobre a regulação dos nascimentos, que pro­mulga a lei divina, parecerá aos olhos de muitos de difícil ou mesmo de impossível atuação. Certamente, como todas as realidades grandiosas e be­néficas, ela exige um empenho sério e muitos esforços, individuais, fami­liares e sociais. Mais ainda: ela não seria, de fato, viável sem o auxilio de Deus, que apóia e corrobora a boa vontade dos homens. Mas, para quem refletir bem, não poderá deixar de aparecer como evidente que tais esforços são nobilitantes para o homem e benéficos para a comuni­dade humana" (n° 20).

4) Mais: a vida da graça é outorgada a criaturas pecadoras; é recebida em vasos de argila. Isto quer dizer que está sujeita a deparar-se com fraqueza, covardia, infidelidade, trai­ção, recusa... A graça deve suscitar a conversão do homem e a purificação dos pecados. Por conseguinte, ela não realiza a sua obra instantaneamente, mas no decurso de toda uma vida na qual há muitas quedas, recaídas, sonolência espiritual, rea­vivamentos, arroubos entusiastas...

Isto tudo significa que o apelo à santidade está envolvido na misericórdia de Deus. O Senhor chama criaturas que necessitam constantemente de perdão para as suas faltas e de cura para as suas enfermidades. Muito oportunamente nota Paulo VI na encíclica «Humanae Vitae»:

"Envidem os esposos os esforços necessários, apoiados na fé e na esperança... Implorem com oração perseverante o auxilio divino. Abei­rem-se, sobretudo pela Santíssima Eucaristia, da fonte da graça e da cari­dade. E, se porventura o pecado vier a vencê-los, não desanimem, mas recorram com perseverança humilde à misericórdia divina, que é outorgada no sacramento da Penitencia" (n° 25).

Aos sacerdotes de modo especial diz o Santo Padre:

"Não minimizar em nada a doutrina salutar de Cristo é forma de caridade eminente para com as almas. Mas isso deve andar sempre acom­panhado também de paciência e de bondade, de que o mesmo Senhor deu o exemplo, ao tratar com os homens. Tendo vindo para salvar e não para julgar, Ele foi intransigente com o mal, mas misericordioso para com os homens.

No melo das suas dificuldades, que os cônjuges encontrem sempre na palavra e no coração do sacerdote o eco fiel da voz e do amor do Redentor" (n° 29).

5) Para terminar, faz-se oportuno lembrar a distinção, proposta por Henri Bergson, entre Moral fechada e Moral aber­ta. Moral fechada é aquela que confirma o homem na sua ro­tina, tranqüilizando-lhe a consciência por ter cumprido estrita­mente o seu dever sem lhe propor perspectivas de crescimento espiritual ou de heroísmo. Ao contrário, Moral aberta e aquela que incita o homem a se ultrapassar constantemente, abrindo­-lhe novos horizontes de perfeição. Ora o Cristianismo apregoa uma Ética aberta, que atrai o homem a cumes sempre mais elevados, procurando desinstalá-lo de certo indiferentismo ro­tineiro.

É à luz destas ponderações que se entenderá a Moral cristã referente à regulação dos nascimentos.

Bibliografia

BEMFAM (Sociedade Clvli Bem-estar Familiar no Brasil): BOLETIM

e outras publicações. Rua das Laranjeiras, 308, 22240 RIO - RJ.

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CONCILIUM/130 - 1977/10: MORAL,

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HÄRING, B., Livres e fiéis em Cristo. Vol. I: Teologia Moral Geral.

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PR 194/1967, pp. 51-64, (explosão demográfica : política e conscien­

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VIDAL, M., Novos caminhos da Moral. - Ed. Paulinas, São Paulo 1978.

Moral do amor e da sexualidade. Ed. Paulinas, São Paulo 1978.

ZALBA, M., La regulación de la natalidad. Madrid 1968.

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NOTAS:

[1] Cf.: BILLINGS, J., O método da ovulação. - Ed. Paulinas, São Paulo 1976.

SPIELER, J., Planejamento natural da família, em "Revista da Organi­zação Mundial da Saúde", agosto/setembro 1978.

[2] Eis como se exprime o documento da Comissão Pontifícia para o Estudo da População, da Família e do Controle da Natalidade, que antece­deu a encíclica "Humanae Vitae" com um parecer sobre a questão da na­talidade

"O respeito incondicional da natureza tal como ela é em si, como se a natureza em sua existência física fosse a expressão da vontade de Deus, isto, recusa que alguma intervenção humana tenda a destruir essa natureza" (cf. PAUPERT, ob. citada na bibliografia deste artigo, p. 57).

[3] Natureza, natura, em latim, seria o nativo, em oposição ao artificial. Physis seria o que vem pelo phyein, nascer, em contra-parte à téchne ou arte, que tem a sua origem na ação do homem.

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