1. MÉTODOS DE BARREIRA
Os métodos contraceptivos são aqueles que impedem a concepção da vida humana, interrompendo o processo fisiológico de sua formação iniciado pelo ato sexual. Numerosos são os meios utilizados atualmente para esse fim. Vários deles são muito antigos e foram sempre difundidos com o objetivo de transformar a sexualidade humana em prática sem compromisso, banalizada e promíscua. São os chamados "métodos de barreira", que servem de obstáculo, de barreira mecânica ou química, à penetração dos espermatozóides no útero: o condon ou preservativo ou "camisinha", usado pelo homem; o diafragma[1] e os espermaticidas (comprimidos, cremes, etc.) usados pelas mulheres. Esses métodos - além de não atingirem eficazmente o fim a que se propõem, pelo elevado índice de falhas - foram sempre fatores estimulantes da promiscuidade sexual e, consequentemente, da propagação de doenças venéreas; estas se cronificavam e deixavam graves seqüelas - inclusive esterilidade irreversível - em muitos homens e mulheres, sobretudo na época anterior aos antibióticos, pela precariedade dos tratamentos de então, mas também nos dias atuais.
Além disto, todos eles têm efeitos colaterais, pouco ou mais graves, sobre o organismo e o psiquismo das pessoas que os usam. Muitos efeitos são até insuspeitados, como, por exemplo, possíveis conseqüências nocivas causadas pela absorção, através do epitélio vaginal, de substâncias espermatotóxicas aí colocadas com freqüência e mantidas por tempo variável. Esses métodos dispensam maiores comentários.
Nos dias presentes, estamos assistindo, em escala mundial, a um recrudescimento das antigas doenças venéreas e ao surgimento, quase epidêmico, de outras novas entidades nosológicas sexualmente transmissíveis, não obstante os poderosos medicamentos existentes. Atribui-se isto à promiscuidade crescente, favorecida que é pela difusão de anticoncepcionais modernos e antigos.
2. MÉTODOS INVASIVOS: LIGADURA DE TROMPAS E VASECTOMIA
Outros métodos anticoncepcionais são chamados invasivos porque, de certa forma, agridem o organismo humano: a ligadura de trompas, a vasectomia e os anticoncepcionais hormonais (as chamadas "pílulas", as injeções de depósito, os "implantes", etc.). Estes métodos além de desordenarem a natureza do ato sexual e lesarem a integridade corporal e fisiológica das pessoas às quais são aplicados - atingem gravemente o espírito e a nobreza da Medicina, esvaziando-a de seu conteúdo ético e desvirtuando sua finalidade. A supressão da função generativa - pela ligadura de trompas ou pela vasectomia - constitui cirurgia mutiladora, realizada quase sempre por causas alheias ao problema de saúde, ou situando-se fora do contexto terapêutico; extrapola portanto a alçada do médico, cuja função primordial é prevenir e tratar doenças, aliviar a dor e diminuir o sofrimento nos casos incuráveis.
1) A experiência clínica mostra que a cirurgia para ligadura de trompas pode causar distúrbios hormonais[2] em muitas mulheres, devidos ao fato de que o ato cirúrgico pode prejudicar a vascularização dos ovários, pois é possível que as artérias nutridoras dos ovários sejam parcialmente lesadas juntamente com as da trompa. Como conseqüência, a função ovariana poderá ser afetada, resultando supressão da ovulação, o que significará ausência de progesterona[3], que é necessária ao equilíbrio hormonal e à regularidade menstrual. A falta de progesterona não é inócua, porque o estrogênio[4] deixa de ser neutralizado e a ação constante deste hormônio pode desencadear uma série de problemas para o organismo feminino. Dores pélvicas crônicas são outros sintomas que dão lugar a queixas de muitas pacientes submetidas a ligadura de trompas.
2) A vasectomia consiste na ligadura do conduto deferente, por onde passam os espermatozóides que são ejaculados no coito. Ocluído o conduto deferente, os espermatozóides ficam retidos e não são mais eliminados juntamente com o líquido espermático, o qual continua a ser ejaculado, pois tem origem em estruturas que ficam além do ponto de oclusão. Alguns médicos que aplicam o método em seus clientes, referem o temor, não infundado, de ocorrer impotência sexual como conseqüência da vasectomia. Sabe-se também que podem ocorrer reações auto-imunes pela formação de anticorpos anti-espermatozóides.
Mais recentemente, artigo publicado no Jornal da Associação Médica Americana (JAMA 269(7): 873-882,1993)[5] mostra ser maior a incidência de câncer de próstata entre os vasectomizados.
3) Ambos os métodos, ligadura de trompas e vasectomia, são geralmente considerados irreversíveis, não só pela dificuldade de reconstrução cirúrgica e recuperação anatômica satisfatórias, mas também pelas possíveis conseqüências prejudiciais sobre as gônadas (ovários e testículos), que podem ficar alteradas na função reprodutiva e também na função hormonal. A irreversibilidade, porém, é relativa, no sentido de que a reversão da fertilidade não ocorre espontaneamente, pois exige intervenção cirúrgica reconstrutora mais delicada que a mutiladora. O resultado é incerto, porém possível. Portanto, a indicação cirúrgica reconstrutora torna-se válida pela possibilidade de êxito, maior atualmente graças às novas técnicas de micro-cirurgia
3. MÉTODOS INVASIVOS: PÍLULAS ANTICONCEPCIONAIS
São também chamadas contraceptivos hormonais orais ou anovulatórios.
Não se conhecem ainda, com precisão, o mecanismo íntimo de ação das pílulas anticoncepcionais nem todas as conseqüências que seu uso prolongado pode causar ao organismo da mulher e à sua descendência. Porém, alguns aspectos do mecanismo de ação das "pílulas" são conhecidos. Agindo sobre o hipotálamo[6] e a hipófise[7], interferem as “pílulas” em toda a fisiologia endócrina feminina, alterando o inter-relacionamento glandular, comandado que é por estímulos provenientes daquelas estruturas. Sabe-se, assim, que o efeito anticoncepcional dessas substâncias é conseqüência de malfazeja ação direta sobre o delicadíssimo sistema endócrino feminino, alterando-lhe o funcionamento normal e impondo-lhe um ritmo patológico; este pode tornar-se estável e persistir assim alterado, mesmo após a retirada da causa (suspensão do uso das "pílulas").
Compõem-se, as "pílulas", da associação de hormônios estrogênicos e progestogênicos; não se pode excluir qualquer desses hormônios de ser responsável pelos efeitos produzidos, pois se tem verificado que ambos podem interferir sinergicamente e os progestogênios podem ser metabolizados em estrogênios, sendo estes, geralmente, os mais responsabilizados.
É muito difícil escolher a pílula anticoncepcional que oferece riscos menos graves. Mesmo os pesquisadores encontram dificuldades para selecionar critérios através dos quais os progestogênios e estrogênios possam ser devidamente comparados, pois entram em jogo vários fatores nem sempre fáceis de serem avaliados. Para se sentir a dificuldade do problema, basta observar o grande número de produtos existentes no mercado: um mesmo laboratório possui dois e até três produtos, variando nas substâncias e nas dosagens.
Quanto às doses, nem sempre as menores são menos agressivas, pois se trata eventualmente de hormônio de maior potência, superando a atividade biológica dos outros hormônios usados em doses mais elevadas. Cada laboratório procura obter a preferência dos médicos, apregoando certas características dos seus produtos e apresentando-os como se fossem os melhores, os menos perigosos. Na verdade, isto não ocorre, pois, se assim fosse, tal ou tal produto obteria unanimidade dos receituários e outros seriam abandonados. Alguns produtos utilizados durante muitos anos no mundo inteiro por milhões de mulheres, sadias ou não, eram anunciados como sendo os que ofereciam mais segurança, mas foram posteriormente retirados do mercado, certamente por motivos graves.
Sabe-se, por outro lado, que cada pessoa tem seus sistemas enzimáticos com algumas características próprias, que metabolizam melhor certas substâncias e outras não. Cada pessoa tem suas idiossincrasias[8],em seus fatores predisponentes a determinadas doenças e, portanto, a determinadas complicações. E tudo isto é difícil de avaliar, de precisar. Já foi dito, com acerto, que toda mulher que toma pílula anticoncepcional, está se submetendo a uma verdadeira experiência em escala mundial. E a experiência continua em andamento, a tal ponto que se pode afirmar que, na história da humanidade, em tempo algum, uma droga, com mecanismo de ação não devidamente esclarecido e com tantos efeitos colaterais e complicações possíveis, foi liberalmente aplicada a tão grande número de pessoas, normais ou doentes, por tempo tão prolongado.
Sobre o mecanismo de ação das pílulas contraceptivas convém assinalar ainda um fato importante: o seu possível efeito abortivo. Vejamos.
As "pílulas" impedem a gravidez por dois efeitos: 1) inibem a ovulação, isto é, impedem a liberação do óvulo, que fica retido no ovário; 2) modificam as características do muco cervical[9], dificultando a penetração dos espermatozóides no útero, em direção às trompas.
Acontece que, algumas vezes, esses efeitos falham: pode haver uma ovulação de escape, e um número suficiente de espermatozóides pode vencer a barreira do muco cervical alterado pela "pílula" e fecundar o óvulo, dando início ao novo ser humano. Este, ao chegar no útero, encontrará um ambiente hostil, pois os hormônios artificiais que compõem as "pílulas" não preparam bem a mucosa uterina para recebê-lo. Mesmo assim, o novo ser poderá nidar-se e a gravidez prosseguir normalmente até o termo: será uma "falha" do método. Porém, o mais provável, neste caso, é que não haja nidação[10] ou que esta ocorra imperfeitamente e o endométrio[11] descame, provocando uma hemorragia tipo menstrual, que consiste, no caso, em um aborto oculto, sem que a mulher o saiba: aí está o possível efeito abortivo.
A simples análise dos aspectos já conhecidos do mecanismo de ação das "pílulas" permitiria concluir pela existência dos numerosos efeitos colaterais graves, que a experiência veio demonstrar. Inclusive em documento do Ministério da Saúde sobre gravidez de alto risco estão relacionados muitos desses efeitos colaterais. A simples leitura daquele documento seria suficiente para, agindo sensatamente, excluírem-se as "pílulas" das condutas de programas de planejamento familiar, principalmente em pacientes que apresentam fatores de risco obstétrico, pois a administração dessas substâncias vai agravar os referidos fatores de risco e acrescentar outros, na mesma paciente.
São numerosos os efeitos colaterais das pílulas anticoncepcionais. Eles podem incidir praticamente sobre todos os aparelhos e órgãos do corpo: aparelho cardiovascular, digestivo, respiratório, urinário. Podem produzir efeitos nocivos sobre a coagulação sangüínea, sobre o sistema nervoso central, sobre o metabolismo, sobre os órgãos genitais, sobre as mamas, sobre a visão, audição, etc.. Podem desencadear o câncer em certos órgãos de pessoas predispostas ou agravar câncer preexistente, inclusive ativar câncer subclínico, que talvez permanecesse latente indefinidamente.
Os tumores estrógeno-dependentes desenvolvem-se em tecidos cujas mitoses[12] são aceleradas pela ação do hormônio estrogênio. Assim, o aparecimento de câncer estrógeno-dependente (na mama, por exemplo) pode ser desencadeado pelo uso prolongado desse hormônio, em pacientes susceptíveis ao desenvolvimento daqueles tumores. Também admite-se que possa agir como co-fator, em sinergismo com o HPV (papiloma vírus humano), no desencadeamento do câncer do colo uterino.
Contra-indicações médicas ao uso de pílulas anticoncepcionais
É difícil distinguir entre contra-indicações relativas e contra-indicações absolutas, pois cada pessoa apresenta particularidades difíceis de aquilatar.
Enumeramos, entre outras, as seguintes:
Portadoras ou com antecedentes pessoais ou familiares de: hipertensão arterial, diabete, tumores malignos hormônios-dependentes (câncer da mama, câncer do endométrio, etc.).
Portadoras ou com antecedentes pessoais de: flebite, embolia, varizes, coronariopatia, cardiopatia crônica, hiperlipidemia, hepatopatia, nefropatia, enxaqueca, epilepsia, psicose, certos distúrbios visuais, tumor maligno de qualquer órgão ou tipo, tumor benigno hormônio-dependente (mioma uterino, nódulo e displasia mamária, etc.), mastopatia funcional, displasia cervical, tumor hipofisário, certas endocrinopatias, colagenoses, anemia falciforme, etc. Mulheres obesas. Mulheres magras. Mulheres fumantes. Mulheres com 35 anos de idade ou mais. Mulheres com mais de 5 anos de uso de "pílulas", em quaisquer condições. Adolescentes, etc.
Pelo exposto, vemos que o uso de pílulas anticoncepcionais impõe rigoroso e constante controle médico das consumidoras, o que, na prática, é impossível, pois demandaria uma junta médica composta de vários especialistas e numerosos exames complementares, em faixa etária que normalmente não exige acompanhamento médico periódico.
Todos os efeitos colaterais possíveis são muito difíceis de se prever e podem provocar graves danos à saúde, caindo a responsabilidade, em última análise, sobre o médico que prescreve a "pílula", muitas vezes pressionado pelas circunstâncias.
Portanto, quando um médico pensar em indicar pílula anticoncepcional, deverá refletir sobre todos estes problemas. Aliás, o termo indicação não se aplica aos anticoncepcionais. Em Medicina, quando indicamos um produto para ser usado pelo cliente, só o fazemos após diagnosticar uma doença ou constatar um distúrbio orgânico que necessita de ser corrigido. Nós procuramos, com os medicamentos, restabelecer o estado orgânico normal. Com os anticoncepcionais ocorre exatamente o contrário: são produtos hormonais usados em pacientes endocrinologicamente sadias, visando a alterar-lhes o normal funcionamento endócrino. Não podemos indicar um produto com a finalidade de criar uma situação anormal. Seria um contra-senso, e estaríamos contrariando aquele antigo preceito da medicina: "primo non nocere" ("primeiro não prejudicar").
As implicações ético-sociais e o próprio mecanismo de ação das pílulas anticoncepcionais - por si danoso ao organismo feminino -, os efeitos colaterais, as contra-indicações e o exaustivo acompanhamento médico exigido para oferecer relativa segurança às usuárias da "pílula", excluem de seu uso um número tão grande de mulheres - praticamente toda a população feminina - que nos surpreenderia ver tais produtos serem recomendados e distribuídos por instituições governamentais, quando deveriam reprimir seu uso indevido, para fins contraceptivos.
4. ANTI CONCEPCIONALISMO E ABORTISMO
Tempos atrás, quando foi lançada a pílula anovulatória com finalidade anticoncepcional, defendeu-se - para justificar a difusão da mesma - a idéia de que a anticoncepção disseminada diminuiria o número de abortos provocados, dada a redução drástica das gestações ditas indesejadas.
Na mesma época, muitos estudiosos do assunto rebateram este argumento, fazendo ver que a anticoncepção generalizada banalizaria a sexualidade humana e seria um estímulo a mais para a prática desordenada do sexo. Consequentemente, desenvolveria uma poderosa mentalidade anti-natalista, estágio intermediário e necessário para se chegar à tolerância e depois à plena aceitação do aborto como "coisa normal", que deveria ser legalizada.
O tempo veio provar o acerto dessa advertência, mostrando que qualquer desrespeito à lei moral natural leva sempre a desregramentos cada vez maiores. 0 anticoncepcionalismo, quebrando o primeiro elo da Lei Moral de respeito à vida humana, favorece o uso de métodos criptoabortivos e depois a aceitação do abortamento livremente praticado. Evitar filhos aumenta a incidência de aborto provocado ao invés de a diminuir. No mundo inteiro a promoção do anticoncepcionalismo precedeu e preparou a promoção do abortismo. Os fatos indicam que, nas cidades onde mais se pratica a anticoncepção, é que mais se realiza o aborto, o que desmente, na prática, a apressada idéia de que a difusão de métodos anticoncepcionais seria capaz de diminuir a incidência do aborto.
O que aconteceu em outros países, já se observa no Brasil: o surgimento de instituições que se destinam, inicialmente, a propagar e difundir métodos anticoncepcionais; uma vez criada a mentalidade propícia, lança-se a campanha, de início velada e depois abertamente, em favor da "legalização " do aborto.
É justa a preocupação pelo crescente aumento de gestações indesejadas, sobretudo em mulheres solteiras e de idade cada vez mais precoce. Mas é evidente que constitui um contra-senso a promoção abusiva do sexo pelos meios de publicidade, estimulada inclusive pela difusão de métodos anticoncepcionais, que são colocados à venda sem a mínima restrição. Cria-se, assim, uma atmosfera de desvalorização da função sexual, com estímulo de uniões em todos os ambientes e em todas as idades, mas, sobretudo entre adolescentes. Estes, sem discernimento suficiente - pela falta de orientação correta e de valores humanos autênticos, que não lhes são devidamente transmitidos - são levados, pela propaganda e pelas facilidades, a atitudes irrefletidas e inconseqüentes, porém capazes de gerar novas vidas. Os efeitos contraceptivos dos métodos utilizados, que não são infalíveis, se anulam pelo exagerado estímulo ao processo procriador, tanto no uso ordenado da vida conjugal como no uso desordenado do sexo sem compromisso. Então o recurso passa a ser o apelo ao abortamento provocado, eliminando-se os filhos ditos indesejados (em número cada vez maior) de mães solteiras ou mesmo de famílias constituídas. Mas que culpa têm os filhos de serem indesejados?... E, se algum pai ou mãe, por doença ou por velhice, se tornar indesejado, terá o filho o direito de exterminá-lo?...
A mentalidade anti-natalista evolui da contracepção, em si má, ao aborto livre e deste à eutanásia de pessoas gravemente enfermas em qualquer idade. E tudo isto em nome de pseudodireitos nunca devidamente explicados, porém apoiados em chavões amplamente difundidos, que conseguem anestesiar as consciências atônitas pelo ritmo da vida atual, e, por isto mesmo, pouco atentas à realidade e importância de certos fatos.
5. ANTICONCEPÇÃO E INTEGRIDADE NA TRANSMISSÃO DA VIDA
Deve ficar claro que a desaprovação ética dos métodos anticoncepcionais não tem como fundamento principal, nem necessário, os seus efeitos colaterais nocivos ao organismo, nem as suas contra-indicações clínicas, graves em muitos casos e praticamente desprezíveis em outros. A malícia mais importante da anticoncepção está em seu efeito objetivo, que consiste em interferir na fonte da vida, desnaturando o ato sexual, esvaziando-o de sua verdade intrínseca e de seu fim natural, tentando obstar, voluntariamente, ao dom da vida, ao surgimento da nova vida humana projetada pelo ato praticado, banalizando-o por subtrair-lhe o senso de responsabilidade.
É importante que se entenda bem a diferença entre a contracepção e os métodos naturais de planejamento familiar segundo os princípios da paternidade responsável. Em primeiro lugar, para que haja responsabilidade na paternidade, é necessário que estejam as pessoas - e, melhor ainda, toda a sociedade - impregnadas de um profundo respeito à dignidade da vida humana desde sua origem, respeitando a integridade do processo de sua transmissão.
Os métodos contraceptivos, como o nome indica, visam a tornar infecundos os atos potencialmente fecundos, fechando-os, todos, à possibilidade de transmissão da vida. Já os métodos naturais preservam a integridade de todos os atos, conservando-os sempre abertos à transmissão da vida. Esta, no período infértil, não se concretiza por motivos naturais: os gametas não se encontram; e, no período fértil, não ocorre pela abstinência sexual, atitude válida na vida de um casal, sempre que for assumida por motivos relevantes, e os há de várias naturezas.
Não se trata, portanto, de considerar, no casal, o desejo de ter ou não ter filhos, mas sim a intenção de respeitar ou não a natureza e o fim intrínsecos do ato sexual, que é a própria origem da vida humana. Numa sucessão de atos, isentos de qualquer manipulação contraceptiva, ocorrendo gravidez, o casal desconhece qual foi o ato fecundo, pois todos estavam abertos à vida, e assim estariam, mesmo se não houvesse ocorrido a gravidez, visto que esta não fora propositalmente evitada. Se houvesse uso de método contraceptivo - antes, durante ou depois de cada ato, visando a infecundidade - então, no plano ético, todos teriam sido, moralmente, fechados à vida, mesmo que, no plano físico, biológico, a contracepção "falhasse" e houvesse uma gravidez.
É incorreto afirmar-se que o ato sexual só é lícito quando o casal deseja ou pode ter filho. A infertilidade não voluntária de um ato sexual normalmente realizado não interfere em sua moralidade. A licitude do ato está no respeito à integridade do mesmo e no contexto em que se realiza, e, obviamente, na aceitação do filho, se ocorrer a gravidez, ainda que imprevista ou "indesejada".
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NOTAS:
[1] DIAFRAGMA - artefato anticoncepcional usado pela mulher que consiste em um dispositivo de borracha para ser ajustado sobre o colo uterino a fim de evitar a penetração dos espermatozóides.
[2] HORMÔNIO - Substância produzida por um tecido orgânico e que transportada, geralmente pela corrente sangüínea, a outro tecido, lhe excita a atividade funcional. Por exemplo: os hormônios produzidos pela hipófise são levados a outras glândulas, como tireóide, ovários, testículos, etc., fazendo com que estas funcionem.
[3] PROGESTERONA é o hormônio produzido pelo ovário na segunda fase do ciclo reprodutor, ou seja, após a ovulação. Prepara a mucosa uterina para acolher o embrião, se ocorrer a fecundação.
[4] ESTROGÊNIO é o hormônio ferminizante, produzido principalmente pelos ovários.
[5] "In conclusion, the results from this study support the hypothesis that vasectomy increases the risk of prostate cancer. The overall risk of prostate cancer was increased by 56% and risk after 20 years following the vasectomy was elevated by 89%" (JAMA, vol. 269, n° 7, pág.881).
[6] HIPOTÁLAMO - Região do cérebro, localizada em sua parte central e inferior Contém centros controladores de determinados processos vitais como o metabolismo de certas substâncias, o sono, a temperatura do corpo, etc., e as funções genitais, pelo controle que exerce sobre a glândula hipófise.
[7] HIPÓFISE -ou Pituitária - Glândula de secreção interna do tamanho de uma ervilha, pesando menos de 1g. ligada ao assoalho cerebral (região do hipotálamo) por um pedículo. Está alojada em pequeno estojo ósseo na base do crânio, que a protege. É a glândula mais importante do organismo porque "controla" as outras glândulas de secreção interna por meio de hormônios específicos, que caem na circulação e agem, cada um, sobre a glândula a que se destina. Assim, temos: adrenocorticotrofina (ACTH), para as glândulas supra-renais ou adrenais; tireotrofina, para a tireóide; gonadotrofina, para as gônadas (ovários e testículos). Além desses, produz outros hormônios, como: somatotrofina, que é o hormônio do crescimento, prolactina, que excita a formação de leite pelas mamas, etc.. A hipófise, por sua vez, é controlada pelo hipotálamo.
[8] IDIOSSINCRASIA - Característica peculiar a um indivíduo, devido à qual ele reage diferentemente da maioria, em relação a certos medicamentos ou tratamentos.
[9] MUCO CERVICAL - Secreção mucosa do colo uterino. Às vezes é fluida, semelhante à "clara de ovo cru", que desce pela vagina e umedece os órgãos externos (período fértil do ciclo reprodutor), outras vezes é espessa e fica retida no próprio colo uterino (período infértil).
[10] NIDAÇÃO - Nidificação - Implantação do embrião, já na forma de blastocisto, no endométrio do útero grávido.
[11] ENDOMETRIO - Mucosa que reveste a cavidade uterina e onde o embrião se aninha.
[12] MITOSE - Modo de divisão celular, típico das células somáticas e das células germinativas dos seres superiores.
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