terça-feira, 27 de março de 2007

Controle da natalidade: a regulação natural da natalidade

(Revista Pergunte e Responderemos, PR 331/1989)

O Pontifício Conselho para a Família emitiu a seguinte Nota[1] destinada a esclarecer o público a respeito de quanto a Igreja tem feito frente ao necessário planejamento familiar:

"Um dos setores próprios do ensinamento da Igreja é o autêntico processo de transmissão da vida. A regulação responsável deste processo pode-se efetuar mediante a continência periódica baseada no ciclo natural da mulher. No ensinamento de Igreja, têm importância -- e isto é lógico - a ques­tão dos métodos aptos para diagnosticar a fertilidade ou os métodos de regulação natural da natalidade.

Os esposos que estão nas condições de ter que recorrer à continência periódica para evitar a concepção, hão de adquirir a convicção de que os mé­todos de diagnóstico da fertilidade têm base científica suficiente e não são difíceis de se aprender. Hão de saber outrossim que a continência periódica apoiada em justos motivos - sem os quais seria puro egoísmo, e não uma virtude - vem a ser um modo de se viver a castidade conjugal; por isto não somente é praticável, mas também ela reforça o amor mútuo dos esposos, ao passo que a limitação artificial o destrói.[2]

Eis por que os textos fundamentais dos Romanos Pontífices atinentes à justa e responsável regulação da natalidade (cf. Humanae Vitae 16, 24; Familiaris Consortio 31-33, 35) exprimem o anseio de que as ciências médi­cas consigam dar uma base sempre mais sólida aos métodos de diagnóstico da fertilidade. A esperança de se chegar a este objetivo é avivada pelos progressos científicos realizados nos últimos anos, ainda que sem o oportuno conhecimento do público.

A fim de promover maior estima e melhor conhecimento do ensinamento da Igreja relativo à regulação natural da natalidade, este Pontifico Conselho para a Família tem em vista:

1) Estimular as Faculdades de Medicina e os Institutos de Pesquisas Biomédicas, os professores, os pesquisadores e os estudiosos para que prossigam o estudo científico dos métodos de diagnóstico da fertilidade para poderem orientar os casais na direção de uma regulação natural que respeite os valores da sexualidade humana.

2) Recomendar aos conselheiros de casais que adquiram o conhecimento exato do progresso da ciência para poderem aconselhar os casais na prática da regulação natural, recorrendo aos métodos de diagnóstico da ferti­lidade.

3) Insistir junto aos cristãos capacitados, conhecedores da validade desses métodos de diagnóstico, para que reflitam sobre o bem que podem fa­zer aos outros, difundindo tais métodos pela palavra e pelo exemplo.

4) Convidar as organizações e os grupos que trabalham em favor da fa­mília e da vida para que, no quadro de suas competências, informem e eduquem os interessados a respeito dos métodos de diagnóstico da fertilidade. E isto, sempre em vista do serviço aos valores e aos direitos do homem.

Será assim possível superar o obstáculo das carências e das graves lacu­nas existentes naqueles que estão encarregados do ensinamento da igreja, num setor que diz respeito, de modo vital, à dignidade da pessoa humana e ao crescimento espiritual dos esposos.

28 de fevereiro de 1989

JOAO FRANCISCO ARRIGHI
Vice-Presidente

EDUARDO, CARDEAL GAGNON
Presidente"

____

NOTAS:

[1] Traduzida do francês como publicado por La Documentation Catholique, n.º 1991, 01/10/89, p. 851.

[2] Esta afirmação se justifica do seguinte modo: Ao praticarem a continência periódica, os dois cônjuges assumam juntos o autodomínio e o eventual sacrifício da abstinência sexual. Ao contrário, a limitação artificial impõe a um só dos cônjuges (geralmente a mulher) o encargo de se tornar momentaneamente estéril; no caso da pílula, geralmente indicada às mulheres, estas correm sérios riscos de saúde, que o homem não incorre. Há, pois, certo egoís­mo no caso em que o marido impõe (direta ou indiretamente) à esposa o uso de anticoncepcionais (Nota do tradutor).

Um comentário:

assembleiabelem disse...

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