quarta-feira, 17 de outubro de 2007

Bioética: manipulação da vida humana

(Revista Pergunte e Responderemos, PR 378/1993)

Em síntese: Em seu discurso de posse na Academia Fluminense de Medicina, o Dr. João Evangelista dos Santos Alves, num rasgo de coragem e lucidez, houve por bem chamar a atenção do mundo dos cientistas para a tendência, hoje assaz forte, de sobrepor os interesses pessoais de lucro e sucesso aos valores tipicamente humanos. Especialmente a Medicina é ten­tada a se desdizer e degradar pelas práticas de manipulação da vida humana cada vez mais sedutoras, como a experimentação em seres vivos ou em matéria nobre, a fecundação artificial com seus requintes (que en­volvem o homem e animais irracionais em práticas extremamente ousadas de fecundação e gestação), o aborto e seus eufemismos, a eutanásia e a obstinação terapêutica desrespeitosa do paciente. As observações do ilus­tre acadêmico têm por ponto de partida a dignidade única do ser huma­no em qualquer de suas fases de vida, dignidade já apregoada pelo filósofo francês Blaise Pascal em termos de rara eloqüência.

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Em consonância e complementação do artigo anterior deste fascículo sobre anticoncepcionais e respeito à natureza humana, vão aqui publicados trechos do discurso do Acadêmico Dr. João Evangelista dos Santos Alves por ocasião de sua posse na Academia Fluminense de Medicina, aos 15 de abril de 1993. Trata-se de memorável e corajosa peça de literatura e doutrina, que enfrenta diversas facetas da manipulação da vida humana no setor da Medicina: o desejo de conquistar e dominar sempre mais tem leva­do o homem a utilizar a tecnologia sofisticada de nossos dias contra o pró­prio homem, reduzindo o seu semelhante a coisa ou objeto descartável. O Dr. J. E. dos Santos Alves levantou a voz contra tais abusos, que ameaçam a Medicina, numa hora muito oportuna, especialmente no Brasil, vítima de interesses espúrios dos meios de comunicação social e de profissionais des­tituídos de Ética.

Eis os segmentos do longo discurso que mais parecem interessar aos leitores de PR, cuja direção aproveita o ensejo para agradecer ao Dr. J.E. dos Santos Alves a valiosa colaboração.

1. FALA O ACADÊMICO

"É o homem o único ser capaz de considerar a si próprio e à natureza que o rodeia; o único ser capaz de formular juízo de valores e de se esfor­çar para viver segundo esses valores, com sentido ético; o único ser capaz de projetar-se além de si mesmo na busca de suas origens e ao encontro de seu fim último.

Mesmo excluindo o concurso da fé e considerando o homem à luz na­tural da razão, podemos constatar a grandeza da dignidade do ser humano, da vida humana, do dom da vida.

Sabemos que cada ser humano em particular, na sua originalidade, é mais perfeito que todo o universo junto.

Podemos perceber assim como é maravilhosa e preciosa a vida que cada ser humano recebeu e como é admirável e sublime o poder de trans­miti-la através do exercício digno da sexualidade, e de conservá-la, através da Medicina, cuidando da saúde.

Dizíamos que os outros cientistas podem manipular suas matérias próprias de trabalho de modo quase ilimitado, utilizando ampla e irrestri­tamente a tecnologia moderna.

Já os médicos, eticamente, não podem e não devem fazer tudo o que a tecnologia possibilita que façam, pois sua matéria de trabalho é o seu se­melhante, é o próprio homem, a quem devem servir e respeitar.

Por exemplo, é incontestável a licitude da conduta médica no trans­plante de órgãos. Mas há que se regulamentar a sua prática, subordinando­-a a princípios éticos, a fim de não se perder o senso moral dessa extraordinária intervenção cirúrgica que, eticamente desorientada, poderá perverter a Medicina, gerando uma mentalidade mercantilista e ultrajante pelo pos­sível uso indevido de doadores desinformados ou economicamente neces­sitados; também indefesos pacientes moribundos e agonizantes, mas ainda vivos e por um fio recuperáveis, poderiam ser inconscientemente utiliza­dos - em avaliação apressada - por mãos ávidas de sucesso ou por mentes absorvidas pelo desejo incontido de láureas científicas.

Deve, portanto, a Medicina ser orientada por uma filosofia que tenha por fundamento valores universais e perenes, aos quais se subordinem os valores locais e ocasionais. Valores daqui e de hoje não se podem sobrepor a valores universais e de sempre, pois, assim, inverteriam desastrosamente a hierarquia axiológica.

A Medicina se degeneraria sem rumo, não fosse o componente filosó­fico-ético a transmitir-lhe princípios de respeito à dignidade da vida huma­na, à dignidade do corpo humano e de suas funções, em todas as fases de sua existência, desde a concepção até a morte natural.

0 distanciamento dessa filosofia implicaria em regressão e desvalori­zação da própria ciência médica, pois não é possível promover a vida hu­mana, desvalorizando-se a própria natureza da vida que se quer promover. Poder-se-ia alcançar rápido progresso médico, com melhor conhecimento do organismo humano e das leis que o regem na cura das mais graves doen­ças, se a tecnologia moderna fosse aplicada, com fim puramente experi­mental, em seres humanos alienados, que vivem nos hospícios ou nas pri­sões de alta periculosidade ou agonizam anônimos em hospitais públicos. Mas não se pode admitir tal prática, porque seria um atentado à dignidade humana, à natureza humana, atingindo toda a humanidade e, portanto, a cada homem pessoalmente, pois, quando se fala em humanidade, se sub­entende, obrigatoriamente a pessoa particular e, vice-versa, quando se fala na pessoa humana, subentende-se a humanidade genericamente, a natureza humana. Por isso mesmo, experiências como tais, praticadas pelos nazistas, foram consideradas crimes de lesa-humanidade.

Acontece que a manipulação tecnológica tem sido praticada, impune­mente, nos dias atuais, com seres humanos em sua fase de vida embrioná­ria e fetal, sendo, inclusive, muitos deles "fabricados" para essa finalidade, ou para serem usados em experiências ditas "científicas", fatos estes sobe­jamente divulgados pela imprensa.

A mesma sociedade que hoje difunde, através da mídia, todas as aber­rações sexuais, banalizando a sexualidade humana - tornando-a, pela téc­nica, artificialmente infecunda e promíscua - paradoxalmente busca, também pela técnica, a procriação desvinculada do sexo, através do método da fecundação artificial in vitro. Querem, na procura do sexo totalmente desvinculado da gravidez, encontrar a gravidez desvinculada do sexo e, qui­çá, a vida humana sem paternidade e sem maternidade. Primeiro, o filho sem pai e, depois, o filho sem mãe: filhos de pais ignorados ou ocultos, filhos do laboratório e da comunidade, com sua ascendência previamente manipulada.

Que espécie de valores norteia essa sociedade? O hedonismo? O egoísmo? O consumismo?

Os filhos deixam de ser dom para se transformarem em subprodutos descartáveis do ato sexual ou se tornarem objetos de consumo, que são "fabricados" em provetas, selecionados e escolhidos os mais aptos. Os que não prestam, são desprezados, e os melhores são congelados; posterior­mente, os que sobram, são destruídos ou "lançados pelos esgotos", no di­zer de um renomado adepto do método.

A fecundação in vitro passa, necessariamente, pela aceitação do abor­to provocado. Sua pré-história tem origem, aparentemente contraditória, na difusão da mentalidade anticoncepcional. Esta gerou e impulsionou o movimento abortista no mundo inteiro, cuja conseqüência foi a desvalori­zação da vida humana, convertendo-a, nos primeiros dias de sua existência, em objeto de experimentação científica.

O embrião humano assim "produzido" fica exposto a milhares de possibilidades de "uso", inclusive a de ser implantado em útero de macaca ou de cadela ou de porca, como, aliás, já foi anunciada sua realização experimental.

Para que as condutas antiéticas sejam mais facilmente aceitas, criam­-se expressões disfarçadas, dúbias, ambíguas com o fim de mascarar o ver­dadeiro sentido dos atos propostos.

Entre outros exemplos, a expressão "pré-embrião" foi criada para se justificar, impunemente, experiências com o ser humano em seus primei­ros dias de existência. Como bem colocou, em recente "Jornada de Repro­dução Humana", o Dr. Dernival Brandão, que assim se expressou:

"Falar em pré-embrião é totalmente arbitrário, sem fundamentação científica, e serve apenas para autorizar experimentações em embriões até aquela fase em que estes não são mais usados para implantação intra-uterina, porque se tornam imprestáveis para isso. Tal expressão constitui uma manipulação lingüística. "

Outra locução - "extração menstrual" - foi encomendada para se justificar o aborto precoce, como muito bem denunciou o Acadêmico Prof. Altamiro Vianna, em magnífico discurso pronunciado nesta casa, com as seguintes palavras:

"Estarrece-nos ver, em nossos tempos, em recente Congresso Inter­nacional, aprovar-se a designação de "extração menstrual" para a prática do aborto, quando o atraso do catamênio seja de até seis semanas. Visa a denominação eufemística, como subterfúgio lingüístico, aliviar a consciên­cia de médicos e pacientes, quando praticam o aborto ovular".

"O novo apelido em nada modifica a essência do fato, que em si mes­mo é malicioso, conclui o Prof. Altamíro Vianna.

Atualmente, truncando o óbvio para confundir, alegam os abortistas, para justificar o aborto de conceptos com má formação congênita, que "defendem o direito de uma criança nascer perfeita e saudável, visando à plenitude de sua integração na sociedade." Ora. é óbvio que ninguém dei­xará de defender esta causa. Mas o que disfarçadamente eles defendem, é que só as crianças perfeitas e saudáveis têm o direito de nascer e integrar­-se na sociedade; as outras, as deficientes, devem ser destruídas no ventre materno.

Como reagirão intimamente a isso os nossos irmãos deficientes, que ao nosso lado vivem o dia-a-dia da existência?

O Acadêmico, Prof. Herbert Praxedes, com muita propriedade, clas­sificou esta proposta, de matar no útero materno as crianças deficientes, como sendo "a mais macabra forma de apartheid: Mate hoje o deficiente físico de amanhã".

E as denominações eufemísticas do aborto vão-se sucedendo para ocultar sua verdadeira face. Assim são denominados: aborto terapêutico, aborto eugênico, aborto sentimental, honroso, social, etc.

"Tais denominações - no dizer do acadêmico Prof. Waldenir de Bra­gança - são tentativas de introduzir novas cunhas, de abrir novas fendas, na muralha ética da Medicina".

Em inúmeras oportunidades tem o acadêmico Dr. Carlos Tortelly Costa execrado a prática do aborto provocado, definindo-o como "abomi­nável agressão a vidas humanas inocentes e indefesas.".

Ninguém ignora que existem situações delicadas, dificílimas e até dra­máticas, mas em nenhum caso o extermínio pré-natal de um ser humano constitui solução digna, nem eficaz.

Além de ser um atentado contra uma vida humana indefesa, constitui o aborto voluntariamente provocado um atentado também à consciência da mãe, à do pai, e à do médico: é um processo de destruição da própria consciência humana.

Estou convencido de que, na grande maioria dos casos em que as mães procuram o aborto como solução para os seus problemas, elas o fa­zem levadas pelo desespero, pelo sofrimento, pelo medo e pela desinformação, sem pleno conhecimento do horror em que consiste esta prática criminosa. Compete ao médico esclarecê-las e orientá-las na busca de reais soluções para suas dificuldades, excluindo o aborto, que nunca será solu­ção para coisa alguma; pelo contrário, constituirá sempre um novo proble­ma acrescentado ao que se pretende resolver.

Minhas senhoras e meus senhores, a verdadeira solução para todos esses problemas é tarefa que exige a participação de toda a comunidade. Compete à sociedade buscar soluções justas, positivas e compatíveis com a dignidade humana, sem arrastar a Medicina para práticas anti-éticas, con­trárias ao seu espírito e finalidade. A legislação e todos os recursos devem ser colocados a serviço da maternidade e da vida, protegendo-se o filho e a mãe. Protegendo-se também o médico, pois as leis e as circunstâncias, sen­do ordenadas para o prosseguimento da gravidez, servem-lhe de apoio para que não resvale para práticas tão contrárias ao seu juramento.

Este é o caminho: tratar a mãe e proteger o filho. Este é o dever do médico; assistir a seus pacientes desde o início da vida, na concepção, até o seu último alento.

Não há dúvida de que o médico perderá sempre a última batalha na luta pela vida. Mas é sua função pugnar sem trégua, desde os cuidados pró­prios do período pré-natal, no alvorecer da existência, até a luta angustiante no C.T.I., face-a-face com a morte, a qual, como a vida, também deve ser respeitada. A utilização de sofisticada aparelhagem tecnológica é útil para salvar uma vida, mas é inconveniente quando usada para ocultar a morte já ocorrida e devidamente constatada e comprovada. Nestas circuns­tâncias, a retirada dos aparelhos extraordinários constitui um ato de res­peito à morte e, absolutamente, não configura a eutanásia, a qual consiste na omissão ou no ato deliberadamente praticado para provocar a morte. Esta, sim, é condenável e criminosa. Deve o médico, portanto, reunir pru­dência e sabedoria científica suficientes para decidir a hora de retirar os re­cursos extraordinários nos casos em que a indicação dos mesmos deixa de existir pela evolução irreversível do quadro clínico, seguramente demons­trada. Nesta situação, comprovadamente irreversível, mas enquanto hou­ver sinal de vida, o paciente será atendido em suas necessidades básicas de alimentação, hidratação, higiene, etc., pelos recursos médicos ordinaria­mente disponíveis.

Quanto à pena de morte para crimes hediondos, tão discutida nos úl­timos meses, nada tem a ver com a Medicina. É problema que pertence a outras ciências. Mas é bom lembrar que não pode o médico ser envolvido no processo executório, utilizando a Medicina para penalizar um condena­do.

Estou-me prolongando demasiado. Todavia, foi necessário pela im­portância e atualidade do tema enfocado, o qual constitui matéria diariamente veiculada nos meios de comunicação de massa, mas quase sempre erroneamente apresentada, confundindo assim a população em geral e também envolvendo o médico, pressionando-o para adotar condutas que ferem a sua vocação e o seu juramento. Por isso é conveniente insistir na necessidade de uma filosofia para alicerçar e orientar a Medicina. Não, po­rém, uma filosofia de ocasião, inventada pela imaginação humana e tão vo­lúvel quanto ela. Mas, sim, uma autêntica filosofia, profunda e perene, im­plícita na própria natureza racional do homem, e que deve ser devidamen­te apreendida, aprofundada e explicitada pela razão, com o máximo de fi­delidade possível; será fundamentada sobretudo no devido respeito à ele­vada dignidade da vida humana desde o ato gerador até o último instante de sua existência; dignidade esta que, infelizmente, vem sendo, nos últi­mos anos, descaracterizada, deformada e desrespeitada, em contraste com o impressionante progresso científico e tecnológico que a humanidade al­cançou; tal progresso deveria aumentar no homem a consciência de seu transcendente valor e, portanto, o respeito pela sua vida e pelo processo de sua concepção.

Urge, portanto, conduzir e orientar as conquistas científicas moder­nas e futuras para o restabelecimento e preservação do imprescindível res­peito à dignidade do ser humano, em sua plenitude.

Somente pensando e agindo nesse nível será possível encontrar a ver­dadeira solução para os grandes problemas que afligem a humanidade.

Que Deus nos ilumine nesse mister".

2. REFLETINDO...

Sejam destacados os sete pontos que o Acadêmico Dr. J.E. dos San­tos Alves aborda em seu discurso:

2.1. A dignidade do ser humano

"Sabemos que cada ser humano em particular, na sua originalidade, é mais perfeito do que todo o universo junto". - O autor faz eco ao filósofo e matemático francês Blaise Pascal (+ 1662), de cujos "Pensamentos" ex­traímos as seguintes sentenças:

"O homem é apenas um caniço, o mais frágil da natureza, mas é um caniço pensante. Não é necessário que o universo se arme para esmagá-lo; um vapor, uma gota d'água basta para matá-lo. Mas, ainda que o universo o esmagasse, o homem ainda seria mais nobre do que aquilo que o mata, porque ele sabe que ele morre, ao passo que o universo ignora a vantagem que ele tem sobre o homem" (fragmento 347).

'Não é a partir do espaço que devo procurar a minha dignidade, mas é a partir da boa ordem do meu pensar. Eu não terei vantagem alguma se possuir terras; pelo espaço o universo me compreende e me traga como um ponto, pelo pensamento eu compreendo o universo" (fragmento 348).

"Todos os corpos, o firmamento, as estrelas, a terra e seus reinos não valem o menor dos espíritos, pois o espírito conhece tudo isso, e conhece a si mesmo. E os corpos nada conhecem.

Todos os corpos reunidos, e todos os espíritos reunidos, e todas as suas obras não valem o mínimo de amor. Pois o amor pertence a uma or­dem de coisas infinitamente mais elevadas.

De todos os corpos reunidos não se poderia extrair um mínimo pen­samento.

É impossível, pois pertence a outra ordem de coisas. E de todos os corpos e espíritos não se poderia extrair um movimento de verdadeiro amor.[1] Isto é impossível, pertence a outra ordem de coisas, à ordem so­brenatural".

2.2. Transplantes de órgãos

Constituem maravilhosa intervenção cirúrgica, que corre, porém, o risco de perverter a Medicina, se for eticamente desorientada. A mentali­dade mercantilista poderia servir-se de doadores desinformados ou econo­micamente necessitados ou ainda de indefesos pacientes moribundos.

2.3. Experimentação em seres vivos

Os regimes totalitários e quiçá outras instituições têm utilizado seres deficientes, prisioneiros, pacientes terminais... para experimentação médi­ca. A prática pode ser sedutora, pois parece possibilitar mais rápido pro­gresso da Medicina, mas é indigna do profissional.

2.4. Fecundação artificial

Hoje se pensa em procriação desvinculada do sexo, como se pratica sexo desvinculado da procriação. Isto tem levado os pesquisadores a pro­mover a implantação do embrião humano em útero de macaca, porca ou cadela..., como também a tentar a hibridação de ser humano e macaco..., com o fim de obter "trabalhadores braçais" (escravos eventuais) e matéria para experimentação médica.

2.5. Aborto

O morticínio de seres inocentes vem sendo preconizado com todos os recursos, inclusive mediante a falsidade de eufemismos criados para enco­brir a hediondez do crime.

2.6. Eutanásia provocada

O autor, com razão, condena a eutanásia induzida por ação direta ocisiva ou por subtração dos meios ordinários de sustentar a vida (alimen­tação, hidratação, higiene...). Mas reconhece a legitimidade de se desligar a sofisticada aparelhagem tecnológica, quando a morte está devidamente constatada e comprovada ou quando a evolução irreversível do quadro clí­nico está seguramente demonstrada. É preciso respeitar a morte do pacien­te e não o utilizar para experiências que só servem aos interesses de médi­cos.

2.7. Pena de morte

Tal assunto não é da alçada direta da Medicina, mas sim de outras ciências. Todavia é de lembrar que o médico não pode permitir que a Me­dicina seja utilizada para penalizar um condenado.

São estas as observações que o Dr. João Evangelista dos Santos Al­ves houve por bem propor a seus colegas de Academia, ou seja, aos mem­bros da alta cúpula da Medicina, a fim de preservar valores que a corrida ao sucesso e ao dinheiro em nossos dias tende a conculcar.

Parabéns, ilus­tre Acadêmico!

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NOTA:

[1] Pascal tem em vista o amor como virtude infusa, da qual fala São Paulo em Rm 5,5: "O amor de Deus foi derramado em nossos corações pelo Espírito que nos foi dado".

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