sábado, 21 de abril de 2007

Igreja, doutrina social: igreja e pobres

(Revista Pergunte e Responderemos, PR 179/1974)

Em síntese: Cristo incentivou fortemente o amor aos pobres e afli­tos, dando Ele mesmo o exemplo do despojamento voluntário em favor dos irmãos sofredores. Este testemunho suscitou a imitação generosa dos cristãos, que desde cedo se organizaram a fim de assistir, moral e mate­rialmente, aos seus semelhantes necessitados. As expressões dessa cari­dade cristã são numerosas através dos tempos: nos três primeiros sé­culos, instituiram-se as diaconias, confiadas aos diáconos ou ministros da igreja. Depois da paz de Constantino (313), os cristãos gozaram de plena liberdade para instituir hospitais, asilos, creches... Os bispos, tidos como "defensores civitatis" (na falta de competentes oficiais do Império), as paróquias e os mosteiros se encarregaram de prover à educação, à ins­trução, à saúde, ao preparo agrícola... dos novos povos, que invadiam o Ocidente nos séc. IV/VI. A Idade Média conheceu o desenvolvimento dessa obra assistencial mediante várias Ordens e Confrarias Religiosas destinadas ao exercício da caridade.

No séc. XVI, a Reforma luterana provocou o fechamento de nume­rosas instituições católicas de assistência, com detrimento para os pobres e enfermos. Todavia o Concílio de Trento (1545-1563), renovando a vida católica, inspirou nos séculos XVI e XVII o surto de diversas Congrega­ções Religiosas, que passaram a se dedicar aos necessitados de toda espécie; São Vicente de Paulo e Sta. Luísa de Mariliac são o símbolo dessa grande generosidade cristã.

O século XVIII foi marcado pelo racionalismo, que culminou na Revolução Francesa (1789). Esta acarretou nova onda de confiscações de obras de caridade católicas. Todavia o Estado, desejoso de se tornar auto­-suficiente no setor da assistência, não pôde dispensar as iniciativas par­ticulares, que voltaram a reviver nos países católicos; destas, a mais notável é a Sociedade de São Vicente de Paulo, de que fala o artigo seguinte.

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Comentário: Ouve-se por vezes dizer que a Igreja se omi­tiu em relação aos pobres no decorrer da história; terá dado sempre muito mais atenção aos ricos e poderosos. O marxismo, dizem, é que despertou a consciência dos católicos para nova compreensão da pobreza e de suas necessidades.

Para se poder julgar tais objeções levantadas contra a Igreja Católica, vamos, a seguir, percorrer um pouco do histó­rico das expressões de amor fraterno dos cristãos desde as suas origens até os tempos recentes.

1. Na Idade Antiga

Procederemos em três etapas: 1) o exemplo de Cristo e a sua imitação; 2) as diaconias da antiga Igreja; 3) as obras assistenciais do séc. IV ao séc. VIII.

1.1. Cristo e a Imitação de Cristo

A pregação de Jesus Cristo referente aos pobres teve im­portância decisiva na história do tratamento dos indigentes. Antes de Cristo, nunca deixou de haver compaixão e solicitude para com os semelhantes; todavia preconceitos nacionalistas, políticos e outros prejudicavam não raro a demonstração de amor do homem pagão ao seu próximo.

Jesus Cristo, porém, resumiu toda a Lei de Deus no duplo preceito do amor a Deus e ao próximo (cf. Mt 22, 37-40; Mc 11,28-34); esse próximo é, por vezes, o inimigo mesmo do cristão que o deve amar (cf. Mt 5,43-48; Lc 10, 25-37). Cristo também enfatizou o princípio de que, ao tratar o seu próximo, o homem trata o próprio Cristo (cf. Mt 25,40). Mais: o Senhor dignificou a pobreza, inclusive a pobreza livremente adotada por quem se queira despojar em favor de seus semelhantes. Assim, por exemplo, diz São Paulo: «Cristo, de rico que era, fez-se pobre por nós, a fim de que nos tornássemos ricos pela sua pobreza» (2 Cor 8,9).

As palavras e a vida de Jesus suscitaram nos antigos cris­tãos a estima espontânea da pobreza. Não poucos discípulos se despojaram das suas riquezas para se tornar pobres voluntá­rios, em imitação a Cristo. Tenha-se em vista, por exemplo, Santa Melânia, da ilustre família dos Valerii Maximi; com seu esposo Piniano, resolveu vender seus avultados bens, que se espalhavam por territórios diversos, a fim de distribuir o preço aos pobres... A seguir, Melânia, vestida pobremente, visitou S. Agostinho em Nipona, os solitários no deserto do Egito, S. Jerônimo em Jerusalém... Deteve-se nesta cidade, onde a Imperatriz Eudócia a foi visitar; jejuava cinco dias por semana, comportava-se com rara humildade e trabalhava intensamente pela Igreja. Finalmente morreu em 439... A p. 433 falaremos de Fabiola, outra nobre dama, que fez algo de semelhante.

Aqueles que não chegavam a tal grau de despojamento, os bispos e mestres da Igreja recomendavam a pobreza interior.

Merece atenção, por exemplo, o bispo S. Astério do Ponto (+ 410 aproximadamente), que assim escrevia

"Pertencemos a Deus só, que é o único verdadeiro e supremo pro­prietário. Somos apenas os ecônomos e dispensadores de seus bens... Teu próprio corpo não te pertence. Que diremos então daqueles que julgam ser os senhores do seu ouro, da sua prata, do seu campo e do resto de suas posses?" (Hom. II "De oeconomo iníideü" PG 40, 191).

Era em termos semelhantes que os mestres procuravam alimentar nos cristãos a atitude de despojamento interior,... despojamento interior que era sempre acompanhado de doação aos mais indigentes.

Importa agora verificar como os antigos cristãos pratica­vam o amor aos irmãos mais pobres.

1.2. As diaconias

A palavra grega diakonía quer dizer «serviço».

Os primeiros diáconos foram instituídos pelos apóstolos em Jerusalém, a fim de atender às necessidades dos irmãos indigentes; cf. At 6,1-7. Também foram instituídas diaconisas, que exerciam seus serviços principalmente em favor das mu­lheres da comunidade; cf. Rom 16,1; 1 Tim 5,9s. [1]

Em Roma, os Papas dividiram a cidade em quarteirões, nos quais estabeleceram centros de culto a Deus e de serviço aos irmãos, que eram chamados diaconias. Aos diáconos tocava prover ao bem dos pobres em nome do bispo respectivo: «Seja o diácono o ouvido, o olho, a boca, o coração e a alma do bispo!» diziam no séc. IV as Constituições Apostólicas II, 44. Aos diá­conos competia, segundo o mesmo documento, «informar-se com solicitude a respeito de todos os que sofrem na carne; deviam indicá-los ao povo, caso o povo desconhecesse as suas enfermidades; deviam visitá-los e fornecer-lhes aquilo de que tinham necessidade, tomando o cuidado de comunicar ao bispo aquilo que tivessem doado».

Uma das expressões mais significativas do amor cristão era outrora a ceia chamada «ágape» (amor, em grego). Em fins do séc. II, Tertuliano, apologista cristão de Cartago, assim descrevia essa instituição:

"A nossa refeição se manifesta pelo seu nome. Chamam-na por palavra que significa amor entre os gregos. Quaisquer que sejam as despesas que ela custe, é vantagem fazer despesas por um motivo de piedade... Nenhum de nós se põe à mesa senão depois de ter provado

uma oração a Deus. Comemos tanto quanto a fome exige; bebemos tanto quanto a castidade permite. Saciamo-nos como homens que se lembram de que, mesmo durante a noite, devem adorar a Deus; conversamos como pessoas que sabem que o Senhor as espera. Depois que nos lavamos as mãos e acendemos as luzes, cada um é convidado a se levantar para cantar, em honra de Deus, um canto tirado, segundo as possibilidades, das Sagradas Escrituras ou do espírito de cada um. Assim se verifica como cada qual bebeu. A refeição acaba como começou, isto é, pela oração. Quando terminada, cada um toma seu rumo... com a mesma preocupação de modéstia e pudor, como pessoas que à mesa receberam uma lição mais do que uma refeição" ("Apologeticum" 39).

Nas grandes cidades, os serviços prestados aos pobres me­diante as diaconias e os colaboradores do bispo eram vultosos. Assim, por exemplo, o Papa São Cornélio (+253) falava de mil e quinhentos pobres que diariamente a Igreja de Roma ali­mentava; mais tarde, o diácono São Lourenço reuniu todos os pobres que a Igreja, sua mãe, costumava sustentar e apresen­tou-os aos perseguidores “como sendo os tesouros das Igrejas”. Na mesma época a Igreja de Antioquía nutria diariamente três mil pobres; a de Constantinopla, também três mil nos tempos de S. João Crisóstomo (+ 407).

Os antigos cristãos tinham consciência dos possíveis abu­sos no serviço da caridade. Por isto procediam à sindicância dos indigentes, exigiam dos novatos cartas de recomendação; o pobre que pudesse trabalhar, era levado a tanto (Didaquê 11 e 12); distribuíam-se instrumentos de trabalho; os órfãos eram confiados a famílias cristãs, que se encarregavam da sua educação (cf. Didaquê 11s; Const. Apost. IV 1). Em suma, os antigos procuravam tornar a esmola frutuosa; além de dar o socorro material, esforçavam-se por elevar e moralizar o in­digente.

Pergunta-se agora: donde provinham os recursos das diaconias utilizados em favor dos pobres ? - Enumeram-se as seguintes fontes

1) as contribuições espontâneas dos cristãos generosos «Cada um traz modesta oferta no começo de cada mês ou quando o quer, sempre segundo as suas possibilidades», diz Tertuliano («Apologeticum» 39);

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2) as oferendas dos fiéis no ofertório da Missa: «Faz-se uma coleta para a qual contribuem todos os que o desejam e podem. Essa coleta é entregue ao presidente da assembléia, que vai ao encontro das viúvas e dos órfãos, dos pobres e dos doentes, dos prisioneiros e dos estrangeiros, em suma,... que cuida de todos os indigentes», diz S. Justino

(+ 165 aproxima­damente) na sua Apologia I 67;

3) os donativos, não raro vultosos, que os cristãos de posses faziam por ocasião do seu batismo ou quando se julga­vam próximos do martírio;

4) os dízimos e as coletas feitas em ocasiões extraordinárias;

5) o jejum... Quem jejuava dava aos pobres uma quan­tia de alimentos igual àquela de que se abstinha. Os antigos bispos e escritores da Igreja muito insistiam nessa norma; assim, por exemplo, São João Crisóstomo (+ 407), fazendo eco a testemunhos mais antigos, observava:

"O jejum não é uma operação comercial, na qual poderíamos pro­curar proveito pelo fato de não comermos. É preciso que outro coma em teu lugar o que terias comido se não tivesses jejuado, a fim de que dai resulte um duplo beneficio: para ti, a expiação; para o teu irmão, o fim da fome" (Sermão sobre o jejum).

Diz ainda São Leão Magno (+ 461)

"O jejum sem a esmola é menos a purificação da alma do que a aflição da carne. Quando alguém, abstendo-se de alimentos, se abstém também de obras de caridade, dizemos que se trata antes de avareza do que de abstinência cristã" (Sermão IV sobre o jejum do 10° mês).[2]

Caso se admita que nos tempos do Papa São Cornélio (+ 253) eram 1.500 os pobres de Roma e 10.000 os cristãos dessa cidade sujeitos ao jejum,... caso se estime em 100 o número de dias de jejum do ano (na verdade, eram 132), veri­fica-se que dai resultavam cerca de um milhão de refeições por ano, ou seja, para cada pobre 666 porções por ano - o que equivale a quase duas refeições por dia.

Dado que este cálculo corresponda, ao menos aproximada­mente, à realidade, verifica-se a importância do jejum como fator de amor fraterno na Igreja antiga.

1.3. A assistência social do séc. IV ao séc. VIII

1. O edito de Milão em 313 concedeu paz e liberdade à Igreja no Império Romano. Isto permitiu aos cristãos que or­ganizassem abertamente os seus serviços de caridade sem receio de perseguição. O próprio Imperador Constantino (306-337) doou à Igreja numerosos bens para que Ela aten­desse amplamente aos necessitados. Em 321 Constantino auto­rizou os cidadãos a «legar à santa e venerável Igreja Católica a parte dos bens que eles quisessem outorgar» (Eusébio, «De vita Constantini» I, 85 e II, 39). Em conseqüência, os bispos e fiéis foram criando uma série de instituições novas, impossíveis até então, e mais amplas e eficazes do que as diaconias. Tais eram

a) O xenodochium ou xenon, hospedaria para os estran­geiros e viandantes. Os cânones do Concilio de Nicéia (325) estipularam que houvesse em todas as cidades casas reservadas aos estrangeiros, aos enfermos e aos pobres; teriam o nome de xenodochia (no plural). O Imperador Juliano o Após­tata, cioso de estimular os sacerdotes pagãos, escrevia em 362 a Arsácio, grão-sacerdote da Galácia:

"Por que não voltamos os nossos olhos para as instituições às quais a ímpia religião dos cristãos deve o seu crescimento? Por que não leva­mos em conta os seus cuidados solícitos para com os estrangeiros?... Mande, pois, construir em cada cidade muitos xenodochia... É vergonhoso, para nós, que entre os judeus ninguém mendigue e que os ímpios galilues alimentem não somente os seus pobres, mas também os nossos, que parecem assim destituídos dos auxílios que nós lhes devemos propor­cionar" (Juliano, Obras, ed. Talbot, pp. 413s).

São João Crisóstomo, verificando que o xenodochium de Constantinopla era pequeno demais, exortava os fiéis:

"Fazei em vossas casas um xenodochium; colocai em tal sala, para o viandante, um leito, uma mesa, um candeeiro... Que vossa casa seja em abrigo aberto diante de Jesus Cristo. Aqueles que receberdes, pedireis como recompensa não dinheiro, mas que intercedam junto a Cristo a fim de que Este vos receba em suas mansões" (S. João Crisóstomo, "in Actibes", hom. 45 PG 60).

b) O nosocomiam era o hospital para enfermos, muitas vezes construido ao lado do xenodochium. A propósito, é fa­moso o nome de Fabiola (séc. IV), nobre cristã de Roma, que vendeu o seu rico patrimônio para construir o primeiro noso­comiun de Roma.: São Jerônimo quem refere:

"Quantas vezes Fabiola foi vista a carregar sobre os ombros os pobres marcados pela sujeira ou por alguma horrenda moléstia! Quantas vezes a viram lavando chagas que exalavam mau cheiro tal que ninguém as podia sequer olhar! Com as próprias mãos ela dava de comer aos enfermos; aliviava os extenuados, dando-lhes alimento em colheradas... Ainda que eu tivesse cem línguas e cem bocas o que minha voz fosse de ferro, não conseguiria enumerar todas as doenças às quais Fabiola prestou seus cuidados. Os pobres que gozavam de boa saúde, invejavam a condição desses doentes" (São Jerônimo, ep. 77, 6 PL 22, 694).

Mesmo que se reconheça o tom hiperbólico das palavras de São Jerônimo, é oportuno fazer o confronto das mesmas com o texto de Platão na sua «República»:

"Terão trabalhos apenas aqueles cujo corpo e alma forem vigorosos. Quanto aos outros, os responsáveis deixarão morrer aqueles cujo corpo for mal constituído e condenarão à morte aqueles cuja alma for natural­mente má e incorrigível" (República, I. III).

c) O brephotrophium era, como o nome o diz, o lugar em que se alimentavam as crianças recém-nascidas (creches). Estas eram não raramente abandonadas por seus pais tanto na Grécia como em Roma.

d) O orphanotrophium era o orfanato, instituição à qual os Imperadores bizantinos concediam privilégios.

e) O gerontocomium era o hospital de anciãos, também assaz comum no Império bizantino. O Papa São Gregório Magno (+ 604), sabendo que o gerontocomium do monte Sinai carecia de leitos, colchões e cobertores, escreveu ao abade do mosteiro próximo dizendo que os mandaria, e acrescentou à remessa urna quantia de dinheiro destinada a comprar travesseiros ou lençóis ou a pagar outras despesas (Regist., Epp. XI 6).

f) O Ptochotrophium era a casa em que os pobres eram alimentados.

Seja mencionada de modo especial a Basiliada ou Basileida, fundada pelo bispo São Basilio em Cesaréia da Capadócia em 369. Era quase uma cidade ao lado de Cesaréia, na qual eram recebidos os diversos tipos de indigentes, inclusive leprosos, mantidos no devido isolamento; havia ai também manufacturas e uma escola industrial. O Imperador Valente, impressionado por essa obra, doou a S. Basílio terras, cujas rendas serviriam para nutrir pobres e leprosos. São Gregorio de Nazianzo (+ 390 aproximadamente) assim se referia a essa obra na oração fú­nebre de Basílio

"Dai alguns passos para fora da cidade, e vereis uma cidade nova... Nossos olhos já não se entristecem com o mais triste e doloroso dos espetáculos que se ofereciam. Já não vemos esses cadáveres vivos, carre­gando para cá e para lá os membros que uma terrível doença lhes tinha deixado sobre troncos mutilados. Rejeitados para longe das cidades, das habitações, das praças públicas, quem os podia reconhecer sob os des­gastes da hedionda moléstia que os desfigurava? De forma humana ape­nas tinham o nome... Foi Basílio quem orientou a caridade na direção desse excesso de dores... Ele os abraçava como irmãos, e por seus ósculos amigos inspirava a coragem de os abordar e de os socorrer" (Oração 43, § 43 PG 36, 578s).

Em suma, dirigidas pelos bispos, auxiliadas pelos Impera­dores, as instituições de caridade foram-se multiplicando do séc. IV ao séc. VI, a tal ponto que quase todos os territórios eclesiásticos tinham suas obras de atendimento em fins do séc. VI.

2. Aliás, deve-se notar que as invasões bárbaras nos séc. IV/VI desencadearam um estado de desordem ou pânico mais ou menos generalizado nos territórios do Império Romano assediado. Os representantes do Imperador bizantino no Oci­dente eram figuras fracas, destituídas de autoridade e de meios para garantir a ordem e o bem-estar das populações da Europa Central, da Gália e da Itália. Em conseqüência, o povo das regiões cristãs se voltava espontaneamente para os bispos, cuja autoridade assim ia crescendo tanto no plano espiritual como no temporal; o povo não hesitava em aclamar os bispos como magistrados civis e “defensores civitatis” (título este que seria próprio dos oficiais do Imperador); na verdade, os bispos ze­lavam eficazmente pelos interesses temporais de seus concida­dãos, até mesmo em circunstâncias trágicas.

3. Ao lado da ação dos bispos, é preciso registrar outros­sim a dos mosteiros, que foram surgindo na Europa a partir do séc. VI (São Bento é o Patriarca dos monges do Ocidente). Os monges desempenharam papel notável na história da ca­ridade. Não somente procuraram minorar os sofrimentos e a pobreza das populações atingidas pela guerra, mas também instituíram a profilaxia contra a indigência; ensinando aos po­vos bárbaros a agricultura, os trabalhos de artesanato e as letras; instruíram a juventude em suas escolas; ergueram casas para doentes, anciãos e viandantes. Não raro os monges ensi­naram os camponeses a procurar as fontes de água, a corrigir os cursos dos rios, a prover à irrigação artificial dos campos ensinaram também a manusear certos utensílios, a proceder ao enxerto de árvores frutíferas, a combater as epidemias e diversas doenças...

Todo esse trabalho se prolongaria e desenvolveria nos sé­culos subseqüentes, como abaixo veremos.

2. Idade Média

Esta fase, que vai do séc. VIII ao séc. XV, foi marcada por numerosos flagelos, entre os quais a guerra, a peste e a fome. Estas circunstâncias excitaram ardorosamente a cari­dade dos cristãos, que, dentro das suas possibilidades, procura­ram aliviar a miséria dos irmãos. Sejam, como exemplos, re­gistrados os seguintes tópicos:

1) A Igreja sempre aspirou à Paz Universal. Do séc. IV ao séc. XI os Concílios empenharam-se especialmente por obter este ideal estipulando a trégua de Deus e a inviolabilidade de certos lugares e pessoas; assim eram impostos limites às guer­ras, que a experiência mostra serem constantes na história dos homens. A trégua se estendia geralmente da quarta-feira à tardinha até a segunda-feira de manhã; abrangia todos os dias do Advento, da Quaresma, do tempo pascal, as vigílias e as festas de Nossa Senhora. Os clérigos, os lavradores, os co­merciantes, os viajantes, as mulheres eram invioláveis; os edi­fícios sagrados, os cemitérios, as capelas colocadas à margem das estradas eram lugares de refúgio intocável aos guerreiros que perseguissem alguém.

2) Quanto à assistência aos pobres, distingam-se as re­giões campestres e as cidades.

Nos campos, onde se observava o sistema feudal, o senhor era o defensor natural dos servos e dos pobres que recorriam à proteção do castelão contra os bandos armados que percor­riam as regiões. Prestavam-lhe colaboração, neste particular, os sacerdotes das paróquias rurais e os mosteiros, que tinham geralmente um xenodochium e um nosocomium entre as suas dependências.

Nas cidades de maior importância, era o bispo que criava essas obras de assistência em anexo à igreja catedral e confiava a administração das mesmas aos cônegos.

Além dessas formas de atendimento, deve-se registrar o trabalho de corporações, confrarias e Ordens Terceiras, que se dedicavam ao próximo necessitado. Havia outrossim Ordens Hospitalares, das quais a mais famosa foi a de São João de Jerusalém; os estatutos desta Ordem foram copiados e apli­cados na maioria dos hospitais da Europa. A ação dessas ins­tituições era tão vultosa que um historiador do séc. XVI, Jacques de Vitry, referindo-se às Ordens hospitalares, podia escrever

"Há em todas as regiões do Ocidente um númeroiInestimável de Congregações tanto de homens como de mulheres que renunciam ao mundo e vivem segundo uma Regra Religiosa nas casas dos leprosos e nos hos­pitais dos pobres, entregues com humildade e dedicação aos cuidados dos indigentes e dos enfermos" ("Historia occidentalis". Doual 1597: "De hospitalibus pauperum et domibus leprosorum").

Muitos pormenores se poderiam citar referentes ao modo como os pobres e enfermos eram tratados por seus irmãos na Idade Média. Os estatutos dos hospitais dessa época, por exem­plo, nos falam da maneira como os pobres eram recebidos em tais casas,... dos cuidados que se deviam ter para com a dieta, o leito e os cobertores dos enfermos,... da assistência religiosa que se lhes devia dispensar... Não raro ocorre a advertência evangélica de que deviam ser tratados como o próprio Cristo; os estatutos dos hospitais de Lille, Pontoise et Vernon, por exemplo, recomendavam «toute diligence pour voir et warder les malades et honorer si cum signeurs et servir à eux si cum à Diu» (honrá-los como senhores e servi-los como a Deus).

A Idade Média ficou conhecida por suas expressões ar­dentes de fé espontânea,... expressões que os homens do século XX, inspirados por outras premissas culturais, nem sempre abonam, mas que podem entender caso procurem reviver as circunstancias da história medieval.

Sobreveio nova fase da história

3. Os séculos XVI/XVII

Distinguiremos a Reforma luterana e a Contra-Reforma católica.

3.1. Reforma luterana (iniciada em 1517)

1. É notório que o movimento luterano, embora tenha sido marcadamente religioso, teve vastas conseqüências políticas, sociais e econômicas. Os príncipes e nobres que aderiram a Lutero, aproveitaram-se da ocasião para confiscar numerosas obras de assistência e caridade pertencentes a mosteiros, pa­róquias ou instituições católicas. Confiscaram..., mas de ime­diato nada puderam criar de equivalente para preencher a lacuna. Os princípios mesmos de Lutero, contradizendo à vida religiosa regular ou conventual, assim como às boas obras (no sentido clássico), contribuíram para a dissolução de várias obras de caridade. São numerosos os testemunhos desse novo estado de coisas, dos quais vão aqui citados alguns.

O próprio Lutero reconhecia a situação nos seguintes termos;

"Desde que demos a ouvir a palavra liberdade, os ouvintes só falam disso e aproveitam a ocasião para recusar-se ao cumprimento dos deveres. Se sou livre, dizem, posso fazer o que bem me parece; se não é pelas obras que alguém se salva, por que hei de me impor privações para dar esmolas aos pobres, por exemplo? Se as pessoas não dizem isto

literal­mente, toda a sua conduta demonstra que tal é o seu secreto modo de pensar. Comportam-se sete vezes pior sob este reinado da liberdade que sob a tirania papal" (citado por Doellinger, "La Reforme, son développe­ment intérieur, les résultats qu' elle a prodults dans te sein de la société luthérienne", trad. Parrot, tomo I, p. 296).

Georg Wizel, sacerdote que se fez luterano e se casou, escrevia em 1535:

"Censuro os reformadores por destruírem quase inteiramente ou tor­narem inúteis os estabelecimentos fundados com grande custo por nossos pais em favor dos pobres - o que é contrário tanto ao amor quanto á justiça para com o próximo. Censuro-os por se apropriarem dos tesouros da Igreja, sem fazer os indigentes aproveitar-se... Todos concordam em reconhecer que os pobres levam uma vida muito mais dura e são bem mais miseráveis do que outrora, nos tempos da Igreja Romana" (ib. I, pp. 47. 51-59).

O humanista Erasmo de Rotterdam, descomprometido de partidos religiosos, observava:

"Que pode haver de mais detestável do que expor as populações ignorantes a ouvir chamar publicamente o papa de Anticristo e os sacer­dotes de hipócritas?... a confissão de prática detestável?... as expres­sões 'boas obras, méritos, boas resoluções' de heresias puras?" (ib. I p. 10).

2. Ao passar da Alemanha para a Inglaterra, verifica-se análoga situação. A reforma religiosa introduzida por Henri­que VIII teve desastrosas conseqüências no setor da assistência aos pobres. Escreve, por exemplo, J. Trésal:

"Desde o ano de 1540, o Parlamento foi obrigado a socorrer a 57 cidades vitimas de decadência por causa da destruição das abadias. A primeira coleta em favor dos indigentes, início do famoso imposto dos pobres, teve lugar em 1538. O pauperismo, uma das mais feias chagas da Inglaterra atual, data da destruição dos mosteiros" ("Les origines du schisme anglican" p. 190).

O Cardeal Gasquet O . S. B . , erudito historiador em nosso século XX, comenta o fato:

"O pauperismo, que se desencadeia furioso logo depois da supres­são dos mosteiros, é detido enquanto estes subsistem... O total extermínio dos mosteiros, tão benfazejos e indispensáveis à vida do país, causou imensa miséria; pouca gente nega o fato, mas nem todos percebem o seu alcance. Os autores que trataram do assunto do ponto de vista

eco­nômico, são quase unânimes em ver nessa supressão a autêntica fonte dos males decorrentes do pauperismo" ("Henri VIII et les monastères anglais", trad. française, t. II, pp. 482-501).

Não menos de oitocentos mosteiros - baluarte da edu­cação dos pobres e da assistência aos anciãos - foram confis­cados por Henrique VIII. O rei vendeu-os ou doou-os a seus cortesãos e à nova aristocracia, que se tornou um dos mais fortes esteios da reforma anglicana.

Não sendo possível multiplicar estes testemunhos, volta­mo-nos para novo subtítulo do presente estudo.:

3.2. A Contra-Reforma Católica

A fim de enfrentar a difícil e complexa situação religiosa que se instaurara na Europa do séc. XVI, reuniu-se o Concilio de Trento (1545-1563), que, tendo levado em conta os diversos aspectos da Igreja na época, elaborou um conjunto de cânones ou normas importantes. Dentre os que dizem respeito às boas obras e ao exercício sistemático do amor fraterno, merecem destaque os seguintes:

"Os bispos devem apascentar o seu rebanho, dando-lhe o exemplo de todas as boas obras; tenham cuidado paterno para com os pobres e todos os aflitos" (sess. XXIII, decret. de reform. c. 1).

"Os bispos se empenharão por que todos os hospitais sejam bem e fielmente administrados por quem de direito, qualquer que seja o titulo desses administradores" (sess. XXII, decret. de Reform, c. 8, e sess. VII, c. 15).

"Se as casas instituídas para receber determinado tipo de peregri­nos, de doentes ou de outras pessoas não tiverem pensionistas ou tiverem número exíguo destes, o Concílio ordena sejam as rendas das respecti­vas fundações aplicadas a alguma outra obra que se assemelhe tanto quanto possível à anterior. Tocará ao bispo, assessorado por dois mem­bros peritos do Cabido, tomar as medidas mais apropriadas" (sess. XXV, decret. de Reform. c. 8).

Mais: o Concilio recomendou aos bispos que visitassem os hospitais, pedissem as contas aos administradores e, caso hou­vesse irregularidade da parte destes, os obrigassem a devolver o que não lhes pertencia; os bispos poderiam mesmo infligir censura eclesiástica aos funcionários desonestos.

O impulso de renovação dado pelo Concilio de Trento sus­citou novas Congregações e famílias religiosas na Igreja, des­tinadas a atender às necessidades espirituais e materiais dos homens contemporâneos. Sejam mencionadas as seguintes:

1) Entre 1540 e 1550, João Ciudad (ou São João de Deus), de origem portuguesa, fundou uma Congregação dedicada aos enfermos: além de professar pobreza, castidade e obediência, os irmãos faziam (e fazem) o voto de socorrer aos doentes. Na Itália os irmãos são ditos «Fate bene Fratelli», em memória das palavras que São João de Deus repetia nas ruas de Gra­nada, quando pedia esmola para os seus pobres: “Fazei o bem a vós mesmos, meus irmãos”. A Ordem de São João de Deus subsiste até hoje.

2) São Camilo de Lelis (1550-1614) fundou em 1582 uma associação de homens destinados a visitar os enfermos e aju­dá-los a morrer santamente. Tal familia religiosa tornou-se a Congregação dos «Ministros dos Enfermos» ou «Camilianos». Nos trinta primeiros anos, 220 Religiosos sucumbiram ao con­tágio de doenças contraídas junto à cabeceira de enfermo. Em 1630, 55 padres camilianos pereceram em conseqüência de guerras, fome e peste. Em Roma e Nápoles (1656), em Múrcia (1677) e Messina (1763), os camilianos foram brutalmente dizimados por moléstias decorrentes do exercício da sua missão.

3) As Filhas da Caridade tiveram origem no zelo de uma dama chamada Luísa de Marillac, que enviuvou em 1625, fi­cando com um filho de doze anos. Aos 35 anos de idade, con­cebeu o ideal de se consagrar totalmente ao serviço dos pobres e dos enfermos. Tendo-se colocado sob a direção de São Vicente de Paulo («Monsieur Vincent»), Luísa reuniu algumas jovens companheiras, e em 1934 fundou a Congregação das Filhas da Caridade. Esta haveria de assumir várias tarefas desde os tem­pos de São Vicente: a) o tratamento dos enfermos, b) a edu­cação das crianças abandonadas, c) a assistência aos prisionei­ros, reduzidos a trabalhos forçados, d) a dedicação aos an­ciãos, e) o cuidado dos soldados caídos em campos de batalha.

As Filhas da Caridade tornaram-se uma família numerosa e universalmente conhecida. A seu respeito afirmou o pregador dominicano Pe. Lacordaire: «Uma irmã de caridade é uma demonstração completa do Cristianismo».

A figura de São Vicente de Paulo tornou-se no séc. XVII o símbolo vivo e eloqüente da caridade cristã. O seu zelo, sus­citado por evidente santidade, fez que a própria autoridade do rei da França, além de numerosos colaboradores, se lhe asso­ciasse nos seus generosos empreendimentos. Não se poderia silenciar aqui, entre outras famosas obras de São Vicente, o Instituto das Damas de Caridade, até há pouco existente em numerosas paróquias e voltado especialmente para a «pobreza envergonhada».

4) Seja mencionada ainda a ação da Companhia de Jesus, da qual alguns filhos notáveis se dedicaram na França aos «Bureaux de Chanté», aos «Hopitaux Généraux» e a um con­junto de instituições caritativas, que tomaram os mais diversos nomes através dos países da Europa: França, Espanha, Itália, Suíça, Alemanha, Inglaterra, Holanda, Bélgica...

Vê-se assim que o Concílio de Trento, com seu movimento de autêntica reforma da face humana da S. Igreja, deu à cari­dade e ao fervor dos fiéis católicos um novo impulso;

o sé­culo XVII pode mesmo ser chamado «o século dos Santos»; a vitalidade da Igreja, sacudida pela tormenta do século XVI, mostrou-se então estupendamente revigorada.

Sucedeu-se, porém, nos séc. XVIII/XIX uma nova fase na história do exercício do amor fraterno

4. Os séculos XVIII/XIX

Distinguiremos a Revolução Francesa e a resposta cristã à mesma.

4.1. A Revolução Francesa

Todo o século XVIII foi caracterizado por forte onda de racionalismo, principalmente na França, na Alemanha e na Inglaterra, chegando ao seu auge a Revolução Francesa de 1789. Esta foi marcadamente secularizante: o Estado procurou assumir a si as obras assistenciais exercidas pela Igreja, con­fiscando ou mandando vender hospitais, orfanatos, asilos das Congregações Religiosas...

Assim um decreto da Convenção Francesa datado do 19 de germinal do ano III (8 de abril de 1795) mandava suprimir sociedades de beneficência, dispensários de gêneros e demais sociedades caritativas particulares. Tal decreto, aliás, não fazia senão executar uma norma pouco antes promulgada pela mes­ma Convenção, segundo a qual «não haveria mais na República nem pobres nem escravos; somente do Estado é que o cidadão indigente teria o direito de reclamar e deveria diretamente receber o necessário para prover às suas indigencias» («Moni­teur», 28 prairial do ano III). Inspirado por esse principio, Joseph Le Bon, membro extremista da Convenção, propunha em Arras (Pireneus), fossem gravadas à entrada dos hospitais e asilos de iniciativa particular «inscrições que proclamassem a sua futura inutilidade, pois, dizia ele, se, uma vez consumada a Revolução, ainda tivermos indigentes em nosso meio, nossa obra revolucionária terá sido vã» (Lecestre, «Arras sous la Révolution» II 106).

A título de ilustração, segue-se aqui ainda o texto de outro documento semelhante, a saber: a Convenção, por proposta da Comissão de Finanças, sancionou a seguinte lei, datada do dia 23 de messidor do ano II:

"As rendas dos hospitais, das casas de socorro médico, dos alber­gues, dos postos de auxilio aos pobres e de outros estabelecimentos de beneficência, qualquer que seja a sua denominação, são declaradas ren­das do Estado. O patrimônio dessas sociedades é incorporado ao patrimônio do Governo; será administrado ou vendido de acordo com as leis que regem os bens da nação. A Comissão de Socorros Públicos proverá, com os fundos colocados à sua disposição, às necessidades que esses estabelecimentos possam vir a experimentar".

Os historiadores observam que a Convenção estava cons­ciente de que a mencionada «Comissão de Socorros Públicos» nem sequer existia, servindo tal nome apenas para tranqüilizar os ânimos do público (cf. Lallemand, «Histoire de la Chanté» IV ,2, 1912, p. 402).

Diante do decreto acima, várias comunas de França en­viaram protestos à Convenção, predizendo funestas conseqüências, ou seja, a ruína dos hospitais do pais.

Tais efeitos não tardaram a se registrar, como atestam documentos guardados nos Arquivos Nacionais de França. Assim, por exemplo, os administradores da Casa Nacional

de Beneficência (antes da Revolução, chamada “Maison-Dieu” ou “Santa Casa”) de Auxerre escreviam aos 15 de fructidor do ano III:

"Neste momento, tendo cento e cinqüenta indigentes internados e quase outros tantos mais remotamente confiados à nossa solicitude, care­cemos tanto de trigo como de meios financeiros para o adquirir" ("Archives Nationales de France". F 15 276).

Os dirigentes do Hospital Central de Douai, no mês de fructidor do ano III, proclamavam:

"O inverno está para nos acometer desprovidos de material para o aquecimento e a iluminação da casa, destituídos de um metro sequer de pano para cobrir a nudez de nossos anciãos e de nossos pequeninos, que se acham trajados de farrapos" (“Arctives Nationales de France" F 15 267).

A direção do Asilo Civil de Douliens, aos 17 do mês de pluviôse do ano VI, exprimia nos seguintes termos uma situa­ção generalizada na França:

"Um crepe fúnebre e sinais de luto foram colocados à entrada dos asilos desde a lei do 23 de messidor do ano II...; a morte ceifou um número assustador de indigentes, desgraçados e infelizes de todas as idades e de ambos os sexos, pois foram privados de um depósito que é sagrado aos olhos da justiça e da humanidade" ("Archives Nationales de France" F 15 357).

Em conseqüência da situação calamitosa, o Governo fran­cês se viu obrigado a recuar paulatinamente.

Aos 2 do mês de brumário do ano IV, a Convenção decla­rava que cada hospital voltaria a gozar provisoriamente das rendas que outrora lhe tocavam a título de propriedade

parti­cular. Finalmente uma lei de 16 do vindemiário do ano V man­dava devolver o respectivo patrimônio às instituições caritati­vas particulares.

Mais tarde, sob o regime do Consulado, Chaptal, ministro do Interior de França, convidava de novo às funções hospita­lares as Irmãs Vicentinas, louvando «a sua caridade suave e

ativas (circular do dia 10 de nivóse do ano X). Pouco depois, era o Imperador Napoleão I quem promovia a restauração das comunidades de Religiosas enfermeiras e ensinantes; em 1807 mandava ele dizer às representantes de 75 Congregações Reli­giosas destinadas a obras de caridade

"Vosso Soberano, com todo o seu poderio, não julga ser suficiente­mente rico para pagar os vossos cuidados e préstimos" (Lallemand, ob. cit. IV 2, p. 447).

Assim dez anos de perseguição haviam contribuído para pôr em evidência não só a oportunidade, mas a necessidade mesma das obras de iniciativa particular em prol dos indigen­tes. Experiência semelhante à da França foi feita por outras nações européias que, pela mesma época, quiseram laicizar a caridade.

4.2. O novo surto das instituições de caridade

Embora o Estado em geral, nos países europeus, se tenha mais e mais interessado pela assistência social, esta não pôde dispensar a caridade particular, principalmente quando orga­nizada pela Igreja. É o que explica que o séc. XIX tenha visto surgir numerosas iniciativas de caridade que visavam a res­ponder às exigências da época. Dessas recensearemos apenas a principal entre outras: a Sociedade de São Vicente de Paulo, com as suas famosas Conferências Vicentinas, da qual trata­remos no artigo seguinte.

Na confecção do artigo que ora finda, muito nos servimos do estudo de Louis Prunel: "Pauvres (les) et I'Eglise", em "Dicionnaire Apologétique de la Foi CathotIqué de A. d'Alès, t. Ill. Paris 1916, cols. 1655-1735.

Veja também

PR 48/1961, pp. 522-528 (justiça e caridade);

PR 53/1962, pp. 184194 (Igreja a miséria dos povos);

PR 6/1963, pp. 247-256 (Cristianismo e filantropia);

PR 53/1962, pp. 194-202 (caridade é humilhante ?)

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NOTAS:

[1] Os teólogos julgam que tais mulheres não recebiam o sacramento da Ordem, mas apenas um sacramental.

[2] Aliás, note-se que esta prática subsiste ainda hoje na Igreja: os fiéis, na Quaresma, são exortados a se abster de alimentos e outras des­pesas, a fim de prover com isto às necessidades dos mais pobres na chamada "Campanha da Fraternidade".

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