quinta-feira, 26 de abril de 2007

Inquisição, Galileu: encerrado o caso Galileu

(Revista Pergunte e Responderemos, PR 371/1993)

Em síntese: Em 1981 o Papa João Paulo II nomeou uma Comissão de teólogos, cientistas e historiadores, a fim de apro­fundarem o exame do caso Galileu. Tal Comissão estudou com especial interesse a temática e, após onze anos de trabalho, apre­sentou seus resultados ao S. Padre. Este então, perante a Pontifí­cia Academia de Ciências, proferiu memorável discurso, aos 31/10/1992, em que reconhecia o erro dos teólogos contempo­râneos a Galileu: julgavam dever defender o geocentrismo em no­me de uma falsa interpretação da S. Escritura. Daí a condenação de Galileu por parte do S. Ofício em 1633. - Ao lembrar isto, o Pontífice também chama a atenção para a dificuldade que os homens do século XVII deviam experimentar, para aceitar a tão revolucionária teoria de Galileu; era preciso que, de um lado, se fixassem novos critérios de hermenêutica bíblica e, de outro lado, a proposição heliocêntrica se corroborasse com argumentos ainda mais sólidos do que os que Galileu podia apresentar. Hoje não há dúvida de que não existe problema em conciliar a mensagem da fé com as sentenças seguras da ciência, pois os estudiosos toma­ram consciência de que a Bíblia não pretende ensinar ciências na­turais, mas se refere aos fenômenos da natureza usando uma lin­guagem familiar pré-científica, suficiente para exprimir a mensa­gem religiosa que a Escritura Sagrada tenciona transmitir.

A propósito ainda observamos que. a condenação de Galileu não afeta a validade do magistério da Igreja, visto que este só é infalível quando define artigos de fé e de Moral. Ora o caso de Galileu versava sobre sistemas astronômicos e a interpretação da Bíblia.

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Na primeira metade do século XVII Galileo Galilei, cientista florentino, lançou ao público a teoria heliocêntrica, segundo a qual o Sol, e não a Terra, é o centro do nosso sistema planetário. Tal teoria, inovadora na época e ainda carente de fundamentação evidente, suscitou controvérsias. Especialmente os teólogos se insurgiram contra a proposição, visto que lhes parecia contrariar a doutrina da S. Escritura, geocêntrica à primeira vista (cf. Js 10, 12-14; Ecl 1,5; Hab 3,11). Em conseqüência, Galileu foi condena­do por duas sentenças do Santo Ofício, a saber: em 1616 e em 1633.

A resistência ao heliocentrismo se protraiu também fora do Catolicismo até o século XIX, em grande parte por causa de uma inadequada interpretação da Bíblia, tomada como manual de ciências naturais. Na época atual, tem-se consciência de que as Es­crituras não tencionam ensinar Física ou Astronomia; usam lin­guagem pré-científica ou familiar ao se referir aos fenômenos fí­sicos, linguagem que há de ser interpretada como tal e não segun­do o rigor científico. Hoje em dia, portanto, verifica-se que não havia motivo para condenar Galileu em nome da S. Escritura; tem-se consciência outrossim de que não há oposição entre ciên­cia e fé, pois cada qual destas fontes do saber tem seu método e seu ponto de vista próprios; falam em planos diferentes.

Todavia, para que isto ficasse claro e os equívocos associa­dos ao caso Galileu fossem dissipados, o S. Padre João Paulo II, desde o início do seu pontificado, tomou as devidas providências, que culminaram na manhã de 31 de outubro de 1992, como vere­mos a seguir.

1. INICIATIVAS E PRONUNCIAMENTO DE JOÃO PAULO II

Desejoso de sanar os mal-entendidos decorrentes do caso Gali­leu, o Papa João Paulo I I assim encaminhou os acontecimentos:

Aos 10/11/1979, por ocasião da celebração do primeiro cen­tenário do nascimento de Albert Einstein, exprimiu na Pontifícia Academia de Ciências o desejo de que "teólogos, cientistas e historiadores, animados por espírito de sincera colaboração, apro­fundassem o exame do caso de Galileu e, no reconhecimento leal dos erros, de qualquer lado que tenham vindo, fizessem desapare­cer as desconfianças que tal assunto opunha, em muitos espíritos, a uma concórdia frutuosa entre ciência e fé" (Acta Apostolicae Sedis 71,1979, pp. 1464s).

Conseqüentemente, aos 03/07/1981 foi constituída uma Comissão de Estudos destinados a rever a temática. Tal Comissão constava de quatro Grupos de Trabalho, tendo à frente respectivamente o Cardeal Carlo Maria Martini, de Milão, para as ques­tões de exegese bíblica; o Cardeal Paul Poupard, para as questões de cultura geral; o Professor Carlos Chagas Filho e o Pe. George Coyne S.J., Diretor do Observatório Vaticano, para assuntos cien­tíficos e epistemológicos; Mons. Michele Maccarrone, para temas históricos e jurídicos. Seria Secretário o Pe. Enrico de Rovasenda.

Os peritos trabalharam durante onze anos e, finalmente, aos 31/10/1992 apresentaram um conjunto de publicações como re­sultado de suas investigações. Nesse mesmo dia, 350º aniversário da morte de Galileu, realizou-se uma solene sessão da Pontifícia Academia de Ciências. Tomou então a palavra o Cardeal Paul Poupard, encarregado de prestar contas dos trabalhos (de seu dis­curso publicaremos alguns trechos sob o título 3 deste artigo). Após o quê, o S. Padre proferiu memorável discurso, do qual ex­traímos os seguintes segmentos:

2. O DISCURSO DE JOÃO PAULO II

"A representação geocêntrica do mundo era comumente admitida na cultura do tempo; como plenamente concorde com o ensinamento da Bíblia, da qual, algumas expressões, tomadas à letra, pareciam constituir afirmações de geocentrismo. O proble­ma que então os teólogos da época se puseram, era o da compati­bilidade do heliocentrismo e da Escritura.

Deste modo a ciência nova, com os seus métodos e a liber­dade de investigação que eles supõem, obrigava os teólogos a in­terrogarem-se sobre os seus próprios critérios de interpretação da Escritura. A maioria não o soube fazer.

Paradoxalmente, Galileu, fiel sincero, mostrou-se sobre este ponto mais perspicaz do que os seus adversários teólogos. Se a Es­critura não pode errar, escreve ele a Benedetto Castelli, alguns dos seus intérpretes e comentaristas o podem e de muitas manei­ras (Carta de 21.12.1613, em Edizione nazionale delle Opere di Galileo Galilei, dir. A. FAVARO, reedição de 1968, vol. V, p. 282). Também é conhecida a sua carta a Cristina de Lorena (1615), que é como que um pequeno tratado de hermenêutica bí­blica (Carta a Cristina de Lorena, 1615, em Edizione nazionale delle Operedi Galileo Galilei, dir. A. FAVARO, reedição de 1968, vol. V, pp. 307-348)...

A viragem provocada pelo sistema de Copérnico exigiu assim um esforço de reflexão epistemológica sobre as ciências bíblicas, esforço que devia produzir mais tarde frutos abundantes nos trabalhos exegéticos modernos, e que encontrou na Constituição conciliar Dei Verbum uma consagração e um novo impulso...

É preciso repetir aqui o que eu disse acima. É um dever para os teólogos manterem-se regularmente informados sobre aquisi­ções científicas, para examinar, quando necessário, se é ou não o caso de as ter em consideração nas suas reflexões, ou de fazer re­visões no seu ensinamento.

Se a cultura contemporânea está assinalada por uma tendên­cia para o cientismo, o horizonte cultural da época de Galileu era unitário e trazia a marca duma formação filosófica particular. Este caráter unitário da cultura, que em si é positivo e desejável ainda hoje, foi uma das causas da condenação de Galileu. A maioria dos teólogos não percebia a distinção formal entre a Escritura Sagra­da e a sua interpretação, o que os levou a transpor indevidamente para o campo da doutrina da fé uma questão, de fato, relevante da investigação científica.

Na realidade, como recordou o Cardeal Poupard, Roberto Belarmino, que tinha percebido o que estava realmente em jogo no debate, considerava, por sua parte, que, diante de eventuais provas científicas do movimento orbital da terra em redor do sol, devíamos "interpretar, com uma grande circunspeção", toda passagem da Bíblia que parece afirmar que a terra é imóvel, e di­zer que não o compreendemos, antes de afirmar que é falso o que se demonstra (Carta ao Padre A. Foscarini, 12.4.1615, cf. Edizio­ne nazionale delle Opere di Galileo Galilei, dir. A. FAVARO, vol. XII, p. 172). Antes dele, já havia a mesma sabedoria e o mesmo respeito pela Palavra divina, que inspiravam Santo Agostinho ao escrever: Se a uma razão evidentíssima e segura se procurar con­trapor a autoridade das Sagradas Escrituras, quem o fizer não compreende e opõe à verdade não o sentido genuíno das Escritu­ras, o qual não se conseguiu penetrar, mas o próprio pensamento, a saber, não o que encontrou nas Escrituras, mas o que encontrou em si próprio, como se existisse nelas (Epistula 143, n.7; PL 33, col. 588). Há um século, o Papa Leão XIII fazia eco deste conse­lho, na sua Encíclica

Providentissimus Deus: Dado que o verda­deiro não pode de modo algum contradizer a verdade, podemos estar certos de que um erro se insinuou ou na interpretação das palavras sagradas, ou noutro lugar da discussão (Leonis XIII Pont. Max. Acta, vol. XIII, 1894, p.361).

O Cardeal Poupard recordou-nos igualmente que a sentença de 1633 não era irreformável e que o debate, que não tinha cessa­do de evoluir, se concluiria em 1820 com o Imprimatur, concedido à obra do Cônego Settele (cf. Pontifícia Academia Scientia­rum, Copernico, Galilei e la Chiesa, Fine della controvérsia [ 1820]. Gli atti del Sant'Ufficio, obra de W. Brandmüller e E.J. Greipl, Florença, Olschki, 1992).

A partir do século das Luzes até aos nossos dias, o caso Ga­lileu constituiu uma espécie de mito, no qual a imagem que se ti­nha formado dos eventos estava bem longe da realidade. Nesta perspectiva, o caso Galileu era o símbolo da pretendida rejeição, por parte da Igreja, do progresso científico, ou então do obscu­rantismo dogmático oposto à livre investigação da verdade. Este mito desempenhou um papel cultural considerável; contribuiu para, ancorar numerosos cientistas de boa fé à idéia,de que havia in­compatibilidade, por um lado, entre o espírito da ciência e a sua ética de pesquisa e, por outro, a fé cristã. Uma trágica incom­preensão recíproca foi interpretada como o reflexo duma oposi­ção constitutiva entre ciência e fé. Os esclarecimentos fornecidos pelos recentes estudos históricos, permitem-nos afirmar que este doloroso mal-entendido já pertence ao passado...

No tempo de Galileu, era inconcebível representar-se um mundo que fosse desprovido dum ponto de referência física abso­luto. E como o cosmos então conhecido estava, por assim dizer, contido no único sistema solar, não se podia situar este ponto de referência senão na terra ou no sol. Hoje, depois de Einstein e na perspectiva da cosmologia contemporânea, nenhum destes dois pontos de referência reveste a importância que tinha então...

O erro dos teólogos daquela época, quando sustentavam a centralidade da terra, foi pensar que o nosso conhecimento da estrutura do mundo físico era, de certa maneira, imposto pelo sentido literal da Sagrada Escritura. Recordemos a palavra célebre atribuída a Barônio: Spiritui Sancto mentem fuisse nos docere quomodo ad coelum eatur, non quomodo coelum gradiatur.[1] Na realidade, a Escritura não se ocupa dos pormenores do mundo físico, cujo conhecimento está confiado à experiência e ao racio­cínio humano. Existem dois campos do saber: o que tem a sua fonte na Revelação e aquele que a razão só pode descobrir pelas suas forças. A este último pertencem sobretudo as ciências expe­rimentais e a filosofia. A distinção entre os dois campos do saber não deve ser entendida como uma oposição. Os dois campos não são puramente estranhos um ao outro, mas têm pontos de encon­tro. As metodologias próprias de cada um permitem pôr em evi­dência aspectos diferentes da realidade".

3. DO DISCURSO DO CARDEAL POUPARD

Eis alguns trechos que complementam os dados históricos contidos no discurso de Sua Santidade:

"2. O Cardeal Roberto Belarmino já expusera, numa carta de 12 de abril de 1615, dirigida ao Pe. Foscarini, carmelita, as questões suscitadas pelo sistema de Copérnico[2] : a astronomia de Copérnico é verídica no sentido de apoiada por provas reais e comprováveis? Ou fundamenta-se apenas sobre conjeturas e ve­rossimilhanças? E, mais, as teses de Copérnico são compatíveis com os enunciados da S. Escritura? Segundo Belarmino, enquan­to não houvesse prova da revolução da Terra em torno do Sol, seria preciso interpretar com grande circunspeção as passagens bí­blicas que afirmam a imobilidade da Terra. Se alguma vez a movi­mentação da Terra viesse a ser demonstrada, então os teólogos deveriam, segundo Belarmino, rever as suas interpretações das passagens bíblicas aparentemente opostas às teorias de Copérnico, de modo a não tratar como falsas as opiniões comprovadamente verdadeiras:

'Digo que, se realmente fosse demonstrado que o Sol está no centro do mundo e a Terra no terceiro céu e que o Sol não gi­ra em torno da Terra, mas a Terra em torno do Sol, seria preciso proceder com muita circunspeção na explanação das Escrituras que parecem contrariar a esta tese e, antes, dizer que não a compreendemos em vez de afirmar que a sentença comprovada é falsa' (Opere di Galileo Galilei, Florença 1890-1909, vol. XII, p,172).

3. Na verdade, Galileu não conseguira provar de modo irrefu­tável o duplo movimento da Terra, ou seja, a revolução anual em torno do Sol e o giro cotidiano em torno do eixo dos pólos; ele estava convicto de ter encontrado a prova respectiva nas marés dos oceanos - fenômeno do qual somente Newton devia demons­trar a verdadeira origem. Galileu propôs outro esboço de prova na existência dos ventos alísios, mas ninguém possuía então os co­nhecimentos indispensáveis para deduzir daí conclusões claras e necessárias.

Foi preciso que decorressem mais de cento e cinqüenta anos ainda para se encontrarem as provas óticas e mecânicas da mobili­dade da Terra. Doutro lado, os adversários de Galileu, nem antes nem depois dele, nada descobriram que refutasse, de modo convi­ncente, a astronomia de Copérnico. Os fatos se impuseram e, sem demora, deram ocasião a que aparecesse a índole relativa da sen­tença proferida em 1633. Esta não tinha caráter irreformável. Em 1741, diante da prova ótica da revolução da Terra em torno do Sol, Bento XIV se empenhou para que o Santo Ofício desse o Imprimatur à primeira edição das obras completas de Galileu.

4. Esta reforma implícita da sentença de 1633 se tomou explícita pelo decreto da Sagrada Congregação do Index que re­tirou da edição, de 1757, do Catálogo dos Livros Proibidos as obras que favoreciam a teoria heliocêntrica. Todavia, apesar deste decreto, muitos foram aqueles que permaneceram reticentes dian­te da nova interpretação. Em 1820, o Cônego Settele, professor na Universidade La Sapienza de Roma, dispunha-se a publicar os seus Elementos de ótica e Astronomia. Sofreu a recusa do Pe. Anfossi, Mestre do Sagrado Palácio, de lhe conceder o Imprima­tur. Este incidente dava a impressão de que a sentença de 1633 fi­cara irreformada porque irreformável. 0 autor, injustamente cen­surado, interpôs apelo ao Papa Pio VII, do qual recebeu em 1822 sentença favorável. Deu-se então um fato decisivo: o Pe. Oliveri, antigo Mestre Geral dos Frades Pregadores e Comissário do Santo Ofício, redigiu um relatório favorável à concessão de Imprimatur às obras que expunham a astronomia de Copérnico como uma tese, e não mais apenas como hipótese.

A decisão pontifícia havia de ter sua aplicação prática em 1846, por ocasião da publicação de novo Index, atualizado, dos Livros Proibidos.

5. Em conclusão, a releitura dos documentos dos Arquivos mostra mais uma vez: todos os personagens de um processo, sem exceção, têm direito ao benefício da boa fé, na falta de documentos contrários. As qualificações filosóficas e teológicas abusiva­mente atribuídas às teorias outrora novas a respeito da central ida­de do Sol e da mobilidade da Terra foram a conseqüência de uma situação de transição na área dos conhecimentos astronômicos e de uma confusão exegética referente à cosmologia. Herdeiros da concepção unitária do mundo que se impôs de modo geral até o princípio do século XVII, alguns teólogos contemporâneos de Galileu não souberam interpretar o significado profundo, não li­teral, das Escrituras, quando estas descrevem a estrutura física do universo criado; isto os levou a transpor indevidamente uma ques­tão de observação factual para o setor da fé.

É em tal conjuntura histórico-cultural, bem distante do nos­so tempo, que os juízes de Galileu, incapazes de dissociar de uma cosmologia milenária os artigos de fé, julgaram erroneamente que a aceitação da teoria de Copérnico (aliás, não definitivamente comprovada) podia abalar a tradição católica, de modo que era seu dever proibir fosse ensinada. Este erro subjetivo de julgamen­to, tão claro para nós hoje, levou-os a uma medida disciplinar que muito fez sofrer Galileu. É preciso sinceramente reconhecer esses passos errôneos, como Vós mesmos pedistes, Santo Padre.

Tais são os frutos da pesquisa interdisciplinar que solicitas­tes à Comissão por Vós nomeada".

4. CONSIDERAÇÕES FINAIS

Lendo os discursos de João Paulo II e do Cardeal Poupard, cinco ponderações podem ocorrer à mente do leitor:

1) O caso Galileu deve-se a mal-entendidos da parte de teó­logos, que interpretaram a S. Escritura como fora óbvio fazer até então, isto é, como se fora redigida segundo um único ou poucos gêneros literários; não podiam levar em conta certos ex­pressionismos dos semitas por falta de conhecimento das línguas e da arqueologia do Próximo Oriente. Mais: tendo a S. Escritura como livro inspirado por Deus, julgavam que era cartilha não só de ensinamentos religiosos, mas também de ciências humanas e naturais. Sendo assim, tomavam ao pé da letra as passagens em que os autores sagrados professam o geocentrismo (único sistema cosmológico aceito na antigüidade).

2) O Santo Ofício condenou Galileu, contando, para tanto, com a aprovação dos Papas Paulo V (1603-21) e Urbano VIII (1623-44). Hoje reconhece-se o erro, que outrora não foi percebido (a teoria de Galileu era nova demais e ainda sujeita a reformu­lações, de modo que não podia ser aceita por todos logo ao ser lançada). O erro não afeta a validade do magistério da Igreja, pois este só é infalível quando define alguma sentença de fé ou de Mo­ral como pertencente ao depósito da Revelação. Ora no caso de Galileu tratava-se de uma proposição de ordem científica relacio­nada com a interpretação da S. Escritura.

3) Hoje tem-se consciência nítida da verdade professada por Barônio: o propósito do Espírito Santo, que inspirou as Escritu­ras, não era o de nos ensinar como vai o céu, mas como se vai pa­ra o céu. A finalidade da Bíblia é de ordem espiritual ou religiosa, não de ordem científica profana. A S. Escritura se refere ao mun­do e à natureza em termos pré-científicos, que não podem ser ti­dos como errôneos, porque não era intenção dos autores sagrados afirmar algo em matéria de astronomia. Hoje ainda usamos tal lin­guagem familiar, que, analisada aos olhos da ciência, é errônea, mas que ninguém considera tal porque não pretendemos definir noções de ciências ao falar do "nascer" e do "pôr do Sol", ... do "Oriente (Levante)" e do "Ocidente (Poente)".

4) Em conseqüência, verifica-se que não há oposição entre ciência e fé, como enfaticamente declara o S. Padre. Os cientistas devem pesquisar livremente, sem que a fé se lhes oponha, porque esta nada tem a recear da parte daquela; a fé considera o mundo e o homem paralelamente às ciências naturais, mas num plano su­perior, de modo que não há choque entre as proposições seguras da ciência e os artigos de fé. Qualquer aparente colisão decorre de um mal-entendido (precipitação, parcialidade...) ou do cientista ou do teólogo.

5) Há quem receie que a Igreja, pronunciando-se negativa­mente a respeito da Biogenética ou de questões éticas relaciona­das com a sexualidade (limitação da prole, fecundação artificial, mãe de aluguel...), esteja preparando para si um novo "caso Gali­leu". - Na verdade, tal não ocorrerá porque a razão da recusa da Igreja é simplesmente a fidelidade à lei natural (valor da vida hu­mana, dignidade da pessoa...), lei natural que é perene ou válida para todos os tempos e lugares. A Igreja não discute teorias cien­tíficas; apenas considera os seus aspectos éticos à luz da lei natu­ral, que não é somente a lei de Deus, mas é também a lei da sal­vaguarda da dignidade humana.

Possam as declarações do Papa João Paulo II contribuir para a dissipação dos equívocos que até nossos dias foram suscitados pelo caso Galileu!

A bibliografia recém-publicada em torno do caso Galileu é ampla, pois a questão foi penetrada em todos os seus aspectos mediante ampla consulta de Arquivos. Eis alguns dos principais títulos:

Edizione Nazionale delle Opere di Galileo Galilei, direzione di Antonio Favaro, Firenze, Giunti Barbera, reimpressào 1929/39, 20 vols.

I Documenti del Processo di Galileo, a cura di P. Sergio Pa­gano, Pontificiae Academiae Scientiarum Scripta Varia 53. Città del Vaticano 1984.

M. D'Addio, Considerazioni sui processi a Galileo. Quaderni della Rivista di Storia della Chiesa in Italia, n° 8. Roma, Herder Editrice e Libreria 1985.

Galileo Galilei, 350 ans d'histoire, 1633-1983, sous la direc­tion du Cardinal Paul Poupard. Collection "Cultures et Dialo­gues" nº 1, Paris, Desclée International 1983.

Galileo Galilei. Toward a Resolution of 350 Years of Deba­te, 1633-1983. Pittsburgh, Duquesne University Press 1986.

O. Pedersen, Galileo and the Council of Trent. Studi Gali­leiani, vol. I, nº 1, Specola Vaticana 1983.

Pontificia Academia Scientiarum, Copernico, Galileo e la Chiesa. Fine della controversia (1820). Gli Atti del Sant'Uffizio, di W. Brandmiiller e E.J. Greipl, Leo Olschki ed., Firenze 1992.

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NOTAS:

[1] "O propósito do Espírito Santo foi ensinar-nos como devemos ir ao céu, e não como caminha (vai) o céu". (Tradução da Re­dação).

[2] Nicolau Copérnico (1473-1543) foi cônego polonês, que, antes de Galileu, já propusera a teoria heliocêntrica timidamente em 1507 e mais solidamente em 1543. (Nota do tradutor).

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