Em síntese: O livro "Os homossexuais" de Marc Daniel e André Baudry apresenta o homossexualismo como fato aceitável, que deveria merecer estatuto oficial da parte da sociedade, sem o quê as pessoas homossexuais serão sempre infelizes. Para postular este reconhecimento, os autores recorrem à escala de Kinsey, segundo a qual a transição da heterossexualidade para a homossexualidade se faz por seis degraus; há, pois, indivíduos que normalmente são bivalentes e existe continuidade entre os dois extremos da escala.
A esta tese respondemos que, no plano biológico, o feto é inicialmente indiferenciado. Mas após o primeiro mês começa a formar os seus caracteres sexuais, a tal ponto que assume sexo bem definido. Ora a configuração biológica é decisiva para a identificação sexual do indivíduo. O psiquismo deste corresponde normalmente à estrutura biológica respectiva; toca mesmo a cada pessoa o imperativo ético de se autoeducar segundo a tipologia do seu sexo. Se alguém não o consegue, mas, ao contrário, apresenta inclinações homossexuais, tal pessoa é vitima de uma anomalia ou aberração da natureza (como existem a cegueira de nascença, a hemofilia ou doença do sangue e outras). O caso de tal pessoa, embora não seja normal, não é necessariamente pecaminoso; na verdade, pode um indivíduo homossexual fazer sincero esforço para não ceder às inclinações aberrantes e tentar levar vida reta, entregue ao trabalho, à arte, ao esporte...
Donde se vê que os homossexuais merecem ser tratados com caridade e benevolência, a fim de que possam mais facilmente evitar práticas anômalas. Essa benevolência, porém, não significa legitimação de comportamentos antinaturais.
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Comentário: Em PR já foi, mais de uma vez, abordado o tema «homossexualismo». Este ocorre de novo em nossas páginas a propósito de um livro escrito por autores
É, sem dúvida, interessante conhecer a argumentação de tais autores. Em vista disto, resumi-la-emos nas páginas subseqüentes, acrescentando-lhe alguns comentários.
1. O conteúdo do livro
A obra começa registrando o fato de que o homossexualismo é assunto tabu, do qual a sociedade não costuma falar, por julgar que se trata de algo de anormal e contrário à natureza.
Os autores, porém, tencionam remover este «preconceito» da parte da sociedade contemporânea, fazendo valer o seguinte arrazoado:
Em 1948 o relatório Kinsey (devido ao Dr. Alfredo Kinsey e a seus colaboradores) pós à luz do dia o «continuum hétero-homossexual». Na verdade, existiriam em quase todos os seres humanos tendências homo e heterossexuais, cujas proporções variariam desde a inclinação heterossexual exclusiva (o que Kinsey chama o grau 0 de sua escala de gradações) até a inclinação homossexual exclusiva (grau 6 da escala). Segundo Kinsey, cada grau intermediário entre 0 e 6 corresponde a uma proporção ora mais forte, ora menos forte, da inclinação homo ou heterossexual; o grau
Em conseqüência desta escala, M. Daniel e A. Baudry recusam a divisão do gênero humano em homossexuais e heterossexuais, «sobre a qual repousa o maniqueísmo condenador de muitos moralistas tradicionais». As pessoas que, na escala de Kinsey, se situam entre os graus 4 e 6 («quase inteiramente homossexuais... e exclusivamente homossexuais»), não têm consciência de ser, e não são, profundamente diferentes dos outros homens pelo fato de terem um comportamento minoritário. É neste fato que, conforme M. Daniel e A. Baudry, reside o problema da homossexualidade (cf. p. 51).
Disto se segue que, conforme os autores em pauta, a homossexualidade não é algo de anormal ou antinatural (cf. pp. 68-70). Não é doença, à qual se deva aplicar algum tipo
Em suma, a obra em foco vem a ser um apelo veemente a que a sociedade contemporânea deixe de condenar os homossexuais como criminosos ou cesse de compadecer-se deles como se fossem doentes...; ao contrário, contribua para fazê-los felizes removendo qualquer restrição ao seu teor de vida próprio. Justamente o que impede os homossexuais de gozar de felicidade, é a repulsa, explícita ou implícita, que os homens lhes devotam.
Aliás, o número de indivíduos homossexuais é tido como grande, embora seja difícil avaliá-lo com precisão. «Há possibilidades, estatisticamente falando, para que, sobre quinze
Quanto ao lesbismo (homossexualidade feminina), Daniel e Baudry julgam que «o número de mulheres abertamente marcadas como lésbicas é bem menor do que aquele dos homens ostentados como invertidos» (p. 157). Todavia entre as mulheres são encontradas as mesmas gradações de sexualidade que entre os homens: a heterossexual, a bissexual e «a amazona violentamente antimacho» (p. 158). A diferença entre o homossexualismo feminino e o masculino está em que «a sexualidade feminina é mais difusa, menos exclusivamente física que a do homem... O ato sexual é, entre elas, freqüentemente o resultado de uma intimidade de coração já longa, ao passo que no homem tem lugar muitas vezes desde o primeiro contato» (p. 159). Por isto as manifestações homossexuais na mulher são menos veementes.
Os autores concluem seu livro com a seguinte observação:
"A homossexualidade sempre existiu, existe por toda parte, e continuará verossimilmente a existir em toda parte e sempre. Não se conhece meio de impedi-la nem de 'curá-la'. Forçoso torna-se, portanto, tomá-la tal qual é e, posto que não se podem modificar os homossexuais - os quais não são perigosos para ninguém -, a única coisa que importa é ajudá-los a viver. É lá que reside o verdadeiro problema da homossexualidade" (p. 167).
Após esta breve exposição da tese de Daniel e Baudry, passamos a algumas
2. Reflexões sobre o livro
A propósito proporemos quatro considerações:
2.1. Natural e antinatural
Em geral, os defensores do homossexualismo afirmam que, ao contrário do que se diz comumente, a homossexualidade não e antinatural. E por quê?
a) Segundo a definição de Larousse, natureza é o conjunto de tudo o que existe (seres e coisas). Ora um fenômeno tão corrente na natureza como o homossexualismo não pode ser qualificado de contranatureza.
- A este argumento respondemos que, apesar do avultamento do fenômeno homossexual, os indivíduos homossexuais ainda constituem minoria na sociedade. De resto, a verdade e o bem moral não podem ser aferidos pelo número de seus adeptos. - Voltaremos à noção de «natural» pouco adiante.
b) «A natureza oferece inúmeros exemplos de atividades sexuais não ligadas à procriação, em particular a homossexualidade tanto no homem... como entre os animais (Ford e Beach dela citam numerosos casos entre os símios, os cetáceos, os ratos, sem contar os pombos, tão caros a André Gide, as pombas, os galos, as girafas, os peixes e muitas outras espécies» (p. 44).
Respondemos:
O argumento nada prova, pois, dentre os «inúmeros exemplos», Daniel e Baudry citam apenas a homossexualidade, que está sendo discutida - o que redunda num círculo vicioso.
Quanto ao argumento a, ponderemos o seguinte: por «natureza» se entende não simplesmente o conjunto de tudo o que existe (seres e coisas), pois isto é vago e indefinido. «Natureza», antes, vem a ser aquilo que é nativo... , aquilo que o homem não faz, mas já encontra feito, em oposição à arte, que é produto do engenho humano. Natureza, portanto, são os mares, as montanhas, as florestas virgens, os animais e também... o organismo humano. Este não é feito pelo homem, mas é dado ao homem para que o administre. Ora o organismo humano tem uma constituição psicossomática sexuada; o psiquismo da pessoa como também o seu físico são determinados pelo sexo. Se as tendências psíquicas, em determinado indivíduo, são ambíguas ou indefinidas, os órgãos sexuais são geralmente definidos (como reconhecem Daniel e Baudry às pp. 53s) [1]; estes órgãos sexuais só podem funcionar de maneira significativa em relação ao outro sexo; são estéreis quando aplicados ao mesmo sexo; os seres humanos só podem reproduzir-se de acordo com o aparelho genital (ou masculino ou feminino) que os caracteriza. Eis por que se pode e deve dizer que a homossexualidade é contrária à natureza. Se a natureza deu ao ser humano órgãos genitais (masculinos ou femininos) feitos para se unir ao sexo oposto, vê-se que qualquer união sexual com o mesmo sexo é antinatural; é frustrada ou carece de razão de ser.
Dirá alguém: se assim é, deveremos condenar também as relações heterossexuais que não sejam fecundas (e que não raro são praticadas em dias reconhecidamente infecundos para a mulher) ...
Em resposta, observamos: em tais casos existe a heterossexualidade, que é natural. Marido e mulher a respeitam. Acontece, porém, que não há fecundidade, porque a própria natureza (e não a liberdade humana) a exclui. E a exclui porque a natureza precisa de pausas ou de períodos de repouso, sem os quais a sua fecundidade prejudicaria a mulher. A natureza é sábia, alternando fases fecundas e fases estéreis; a própria esterilidade, no caso, é natural ou está dentro dos moldes da heterossexualidade natural. Donde se vê que não há razão para equiparar, do ponto de vista ético, atos homossexuais e atos heterossexuais naturalmente estéreis.
2.2. E a bissexualidade do ser humano?
Os autores M. Daniel e A. Baudry apóiam-se no fato da bissexualidade fundamental de cada ser humano para tentar legitimar o homossexualismo...
A propósito convém observar:
Sabemos que o genótipo de todo indivíduo recém-concebido no seio materno se forma a partir de 23 pares de cromossomos ou 46 cromossomos. Destes, 22 pares são de
A fórmula cromossomática do ovo - assim como outros fatores - determina diretamente o tipo da glândula genital ou gônada (ovário ou testículos) do respectivo organismo.
Forma-se a pregonada ou o início da glândula genital até o trigésimo sétimo dia de vida embrionária. A diferenciação dessa glândula vai-se acentuando a partir do quadragésimo quinto dia. Em conseqüência, os condutos genitais ou gonóforos também se vão diferenciando: no homem o canal de Müller se atrofia, enquanto o de Wolff forma o epidídimo, o canal deferente, a vesícula seminal e o canal ejaculador. Na mulher, atrofia-se o canal de Wolff, e o de Müller forma as trompas e o útero. A isto, segue-se a diferenciação dos órgãos sexuais externos, que ocorre entre o terceiro e o quinto mês.
Assim vê que o sexo, a princípio biologicamente indiferenciado, vai-se tornando anatômica e fisiologicamente caracterizado e inconfundível nos casos normais. A configuração biológica determina decisivamente e sexo do indivíduo a ponto que o psiquismo da pessoa normalmente toma as características masculinas ou femininas que a estrutura biológica do sujeito respectivo exige.
Eis a propósito a sábia observação de Marciano Vidal:
"A instância biológica é o apoio de todo o edifício da sexualidade humana; empregando a terminologia de Lersch, poderíamos dizer que é o seu fundo vital: o comportamento sexual humano e gerado das forças vitais das pulsações biológicas e em sua realização ganha decisiva importância o fundo biológico, tem sido uma falha reduzir a sexualidade à
No feto existe uma bipotencialidade sexual, que vai desaparecendo à medida que ele evolui. Poderíamos representar tal processo do seguinte modo:
Os dois círculos indicam a indiferenciação existente nos fetos do sexo masculino (XY) ou feminino (XX). O derivado A/b significa o indivíduo de sexo feminino resultante do
Dá-se o contrário nos indivíduos B/a . Esta realidade permite afirmar que todo homem, ou
Essa existência latente de um projeto do sexo oposto dentro de cada indivíduo explica que, em certas fases da vida (fases consideradas pálidas para a especificação sexual), a
Pergunta-se: não se poderia então legitimar o homossexualismo a partir da bipotencialidade sexual, ora mais nítida, ora mais latente, da pessoa humana?
- Respondemos em termos negativos. Cada indivíduo há de procurar realizar, pela educação dos seus afetos e pelo seu comportamento moral, a diferenciação sexual que o seu físico realiza desde o seio materno. Procurar viver a masculinidade ou a feminilidade incutida pela estrutura biológica de cada pessoa vem a ser um imperativo ético.
Se alguém não o consegue independentemente de sua vontade, não comete falta moral, como se dirá adiante. Mas nem por isto será lícito dizer que a sua inclinação para o mesmo sexo é normal.
Precisamente tais ponderações serão desenvolvidas sob o subtítulo abaixo.
2.3. Anormalidade pecaminosa ?
O pensador que considera a homossexualidade como algo de anormal ou anômalo, não a define necessariamente como pecaminosa. Trata-se de uma deficiência congênita ou não, comparável a outras deficiências físicas que afetam a natureza humana... Esta tem suas falhas e suas taras, ... falhas e taras que são naturais, mas nem por isto são padrão ou
A existência desta aberração não constitui, por si, um pecado ... Este só começa a existir desde que a pessoa consciente e voluntariamente se entregue a algum ato homossexual... Dizemos: ... consciente e voluntariamente, porque o pecado só ocorre na proporção em que seja um ato humano. É difícil, porém, julgar as consciências; pode haver atos de homossexualismo cuja culpabilidade seja muito atenuada.
2.4. A atitude cristã diante do homossexualismo
Daniel e Baudry apregoam a necessidade de que a sociedade ajude os homossexuais a viver em paz e felicidade. - Não há quem não esteja de acordo com tal diretriz. Todavia não se pode dizer que a felicidade do indivíduo homossexual consista em viver homossexualmente, constituindo até pares oficializados pela legislação civil e pelo Direito religioso (esses pares são, por sua própria natureza, instáveis, como reconhecem os autores às pp. 135s). Seria falso dizer-se que, no dia em que a sociedade reconhecer os homossexuais como representantes de um «terceiro sexo», serão felizes e realizados.
A felicidade não pode ser avaliada pela fruição de prazeres eróticos ou sensuais. Ela, às vezes, supõe a renúncia a determinados prazeres da carne, para que a pessoa possa usufruir de valores superiores ou espirituais, encontrando nestes a sua verdadeira felicidade.
Por isto a genuína ajuda que se possa prestar a uma pessoa homossexual, consistirá em procurar demovê-la das práticas anormais e oferecer-lhe a ocasião de sublimar suas
Há pessoas que julgam impossível uma vida sem recurso às relações sexuais (qualquer que seja o seu tipo)... A tais interlocutores responderemos que a prática sexual não é de absoluta necessidade ao ser humano. A continência sexual pode ser exercida, até mesmo com benefícios fisiológicos e psicológicos para a pessoa continente. As dificuldades que
Com outras palavras: há quem atribua à função sexual a necessidade que toca aos processos fisiológicos de micção ou defecação. Julgam que se dá um acúmulo de líquido seminal na respectiva bolsa do organismo, de tal modo que, ao atingir certo grau de tensão, esse liquido exige eliminação. Sendo assim, todo homem sentiria a necessidade imperiosa de satisfazer periodicamente aos seus impulsos sexuais.
Ora tal concepção é errônea. O aparelho genital masculino não funciona como bexiga, mas pode ser comparado às glândulas salivares. As diversas glândulas que o constituem,
De resto, é inconcebível um teor de vida digna e reta sem determinada cota de abnegação. Todo ser humano é chamado a praticar determinado tipo de renúncia a fim de realizar o seu ideal. Para o cristão, a mortificação não é fator meramente negativo, mas vem a ser participação da cruz gloriosa de Cristo, penhor de comunhão com o Senhor ressuscitado. O indivíduo homossexual aceitará a modalidade da cruz de Cristo que lhe é imposta pelas suas inclinações afetivas, como um indivíduo colérico ou sangüíneo aceita a necessidade de ascese para se autodominar; cada qual, em suma, tem o seu setor de mortificação pessoal,... mortificação que o Senhor Deus nunca exigiria se Ele não desse a todos as graças necessárias para a realizarem. É certo que o Senhor nunca dispõe para alguém circunstâncias de vida tais que o condenem à mediocridade ou ao pecado. O Pai celeste chama todos à perfeição ou à santidade.
M. Daniel e A. Baudry, em seu livro, mencionam o caso de ministros protestantes que abençoam uniões homossexuais (cf. p. 111), e preconizam, da parte da Igreja Católica, atitude Compreensiva para com as pessoas homófilas...
A Igreja Católica pronunciou-se em
Eis as palavras textuais da Declaração sobre alguns pontos de Ética sexual da S. Congregação para a Doutrina da Fé, datada de 29/12/75:
"8. Nos nossos dias, em contradição com o ensino constante do Magistério e com o sentir moral do povo cristão, há alguns que, fundando-se em observações de ordem psicológica, chegam a julgar com indulência, e até mesmo a desculpar completamente, as relações homossexuais em determinadas pessoas. Eles fazem uma distinção - ao que parece não sem fundamento - entre os homossexuais cuja tendência provém de uma educação falseada, de uma falta de evolução sexual normal, de um hábito contraído, de maus exemplos ou de outras causas análogas (tratar-se-ia de uma tendência transitória, ou pelo menos não incurável) e aqueles outros homossexuais que são tais defintivamente, por força de uma espécie de instinto inato ou de uma constituição patológica considerada incurável.
Ora, quanto a esta segunda categoria de sujeitos, alguns concluem que a sua tendência é de tal maneira natural que deve ser considerada como justificante, para eles, das relações homossexuais numa sincera comunhão de vida e de amor análoga ao matrimônio, na medida em que eles se sintam incapazes de suportar uma vida solitária.
Certamente, na atividade pastoral estes homossexuais assim hão de ser acolhidos com compreensão e apoiados na esperança de suportar as próprias dificuldades pessoais e a sua inadaptação social. A sua culpabilidade há de ser julgada com prudência. No entanto, nenhum método pastoral pode ser empregado que, pelo fato de esses atos serem julgados conformes com a condição de tais pessoas, lhes venha a conceder uma justificação moral. Segundo a ordem moral objetiva, as relações homossexuais são atos destituídos da sua regra essencial e indispensável. Elas são condenadas na Sagrada Escritura como graves depravações e apresentadas aí também como uma conseqüência triste de uma rejeição de Deus. Este juízo exarado na Escritura Sagrada não permite, porém, concluir que todos aqueles que sofrem de tal anomalia são por isso pessoalmente responsáveis; mas atesta que os atos de homossexualidade são intrinsecamente desordenados e que eles não podem, em hipótese nenhuma, receber qualquer aprovação".
Estas palavras não deixam dúvida sobre a posição da Igreja a respeito do doloroso problema do homossexualismo: haja respeito e solicitude para com as pessoas homossexuais; todavia não é possível aprovar o exercício do homossexualismo como se fosse forma normal e legítima de comportamento.
Bibliografia
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S. CONGREGAÇÃO PARA A DOUTRINA DA FÉ, Declaração sobre alguns pontos de Ética sexual. Roma 1975.
PR 99/1968, pp. 118-127.
PR 103/1968, pp. 301-311.
PR 236/1979, pp. 332-344 ("A questão homossexual").
Em defesa do homossexualismo
Arcadie, revista consagrada ao estudo da homossexualidade desde 1954.
CORRAZE, J., Les dimensions de 1'homosexualité, Prívat 1970.
DALLAYRAC, D., Dossier homosexualité, R. Laffont 1968.
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GUÉRIN, D., Essai sur la révolution sexuelle. P. Benfond 1969.
MAGEE, B., Un sur vingt. R. Laffont 1967.
SENGERS, W. J., Se reconnaítre homosexuel. Mame 1970.
WEST, D. J., L'homosexualité. Dessart 1972.
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NOTA:
[1] Transcrevemos palavras dos autores em conta:
"A grande maioria dos homossexuais - mesmo dos graus 5 e 6 da escala de Kinsey - não apresentam nenhum traço de intersexualidade, e não se distinguem absolutamente, por sua aparência física, da maioria dos seres do mesmo sexo" (p. 53).
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