Em síntese: Aos 04/12/87 o S. Padre João Paulo II assinou uma Carta Apostólica dirigida aos Bispos do mundo inteiro em comemoração do décimo segundo aniversário do Concílio de Nicéia II, que confirmou o culto de veneração das sagradas imagens. O S. Padre aproveita a oportunidade para observar o papel importante que o Niceno II atribui à Tradição não escrita, como, aliás, recomendam a própria S. Escritura e a teologia patrística. A seguir, expõe o sentido teológico das imagens como foi desenvolvido pelo Concílio de Nicéia II, em oposição aos iconoclastas. Por último, enfatiza o valor das imagens em nossos dias para estimular a piedade, valor que os cristãos orientais fervorosamente reconhecem aos seus ícones. Possa o zelo dos Srs. Bispos interessar-se pelo genuíno culto das imagens em nossos templos, evitando os possíveis desvios.
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Já em PR 308/1988, pp. 2-12 foi comemorado o 1.200° aniversário do Concílio de Nicéia II (787), que confirmou a legitimidade do culto das imagens (culto de veneração, e não de adoração) durante a controvérsia iconoclasta dos séculos VIII e IX. O valor teológico das imagens sagradas foi explanado nesse artigo. Eis, porém, que em fevereiro de 1988 foi divulgada a Carta Apostólica do S. Padre João Paulo II Duodecimum Saeculum, dirigida aos Bispos do Mundo inteiro e destinada a recordar o Concílio de Nicéia II e a sua doutrina. Visto que se trata de um documento pontifício, rico de observações teológicas e práticas sobre o assunto, publicamos, a seguir, ao menos, a segunda, a terceira e a quarta Partes desse texto.
A primeira Parte vale-se da oportunidade da comemoração de um Concílio para lembrar o papel indispensável sempre desempenhado pelos Papas por ocasião dos Concílios Ecumênicos; sem, ao menos, a aprovação pontifícia, as resoluções de um Concílio universal nunca tiveram vigência na Igreja.
A segunda Parte trata da Tradição não escrita como autêntico veículo da Palavra de Deus, desde que sancionado pelo magistério da Igreja.
A terceira Parte aborda o significado teológico das santas imagens.
A quarta Parte acentua o apreço que a Igreja Universal teve às imagens até hoje. Especialmente os orientais estimam os seus ícones, prática esta que se transmite atualmente aos ocidentais. Isto tudo impõe aos Bispos da Igreja o dever de se interessarem pelo culto das imagens e seu valor teológico, todavia sem permitir desvios provenientes da piedade mal esclarecida.
Eis o texto da Carta em tradução portuguesa tirada de L'Osservatore Romano, edição semanal portuguesa, 14/02/1988, pp. 14s.
O TEXTO
II. A Tradição não escrita*
1. Concílio de Nicéia II e Tradição
"5. O Concílio Niceno II afirmou solenemente a existência da tradição eclesiástica escrita e não-escrita[17], como referência normativa para a fé e para a disciplina da Igreja. Os Padres manifestaram o seu desejo de conservar intatas todas as tradições da Igreja, que lhes foram confiadas, fossem elas escritas ou não-escritas. Uma delas consiste precisamente na pintura dos ícones, em conformidade com a carta da pregação apostólica[18]. Contra a corrente iconoclasta, que também tinha apelado para a Escritura e para a Tradição dos Padres, especialmente para o pseudo-sínodo de Hiéria de 754, o II Concílio de Nicéia sanciona a legitimidade da veneração das imagens, confirmando o ensino divinamente inspirado dos santos Padres e da Tradição da Igreja Católica.[19]
Os Padres do II Concílio Niceno entendiam a 'tradição eclesiástica' como tradição dos seis concílios ecumênicos precedentes e dos Padres ortodoxos, cujo ensino era acolhido comumente na Igreja. O Concílio, deste modo, definiu como sendo de fé aquela verdade essencial, segundo a qual a mensagem cristã é 'tradição', paradosis. Na medida em que a Igreja se foi desenvolvendo, no tempo e no espaço, a sua inteligência da Tradição, da qual é portadora, conheceu também ela as fases de um desenvolvimento, cuja investigação constitui, para o diálogo ecumênico e para toda a reflexão teológica autêntica, um percurso obrigatório.
2. Bíblia e Tradição não Escrita
6. Já São Paulo nos ensina que, para a primeira geração cristã, a parádosis consiste na proclamação do Acontecimento de Cristo e do seu significado atual, que realiza a Salvação mediante a ação do Espírito Santo (cf. l Cor 15, 3-8; 11, 2). A tradição das palavras e dos atos do Senhor foi recolhida nos quatro Evangelhos, mas sem se exaurir neles (cf. Lc 1, 1; Jo 20, 30; 21, 25). Esta tradição primigênia é tradição 'apostólica' (cf. 2Ts 2, 14-15; Jd 17; 2Pd 3, 2). Ela diz respeito não apenas ao 'depósito' da 'sã doutrina' (cf. 2Tm 1, 6-12; Tt 1, 9), mas também às normas de comportamento e às regras da vida comunitária (cf. 1Ts 4, 1-7; 1Cor 4, 17; 7, 17; 11, 16; 14, 33). A Igreja lê a Escritura à luz da 'regra da fé' [20], quer dizer, da sua fé viva mantida coerente com o ensino dos Apóstolos. Aquilo que a Igreja sempre acreditou e praticou, ela considera-o justamente como 'Tradição apostólica'. Santo Agostinho dizia: 'Uma observância mantida pela Igreja inteira e conservada sempre, que não tenha sido instituída pelos Concílios, acaba por não ser outra coisa, com pleno direito, senão uma tradição que emana da autoridade dos Apóstolos'[21] .
De fato, as tomadas de posição dos Padres no decorrer dos grandes debates teológicos dos séculos IV e V, a importância crescente da instituição sinodal a nível regional e universal, fizeram com que, pouco a pouco, a tradição se tornasse a 'tradição dos Padres' ou 'tradição eclesiástica', entendida como desenvolvimento homogêneo da Tradição apostólica. Foi por isto que São Basílio Magno fez apelo às 'tradições não-escritas', que são as 'tradições
dos Padres,[22] para fundamentar a sua teologia trinitária, e sublinha a proveniência dupla da doutrina da Igreja 'do ensino escrito, bem como da tradição apostólica '.[23]
O próprio Concílio Niceno II, que cita oportunamente São Basílio a propósito da teologia das imagens [24], invocou também a autoridade dos grandes doutores ortodoxos, como São Gregário de Nissa, São Cirilo de Alexandria e São Gregório de Nazianzo. São João Damasceno pôs também ele em relevo a importância, para a fé, das "tradições não escritas", isto é, não contidas na Escritura, ao declarar: 'Se alguém se apresentar com um Evangelho diferente daquele que a Igreja católica recebeu dos Santos Apóstolos, dos Padres e dos Concílios e que ela conservou até aos nossos dias, não o escuteis '.[25]
3. Concílio Vaticano II e Tradição
7. Mais próximo de nós, o Concílio Vaticano II apresentou novamente em plena luz a importância da 'tradição que provém dos Apóstolos'. De fato, a Sagrada Escritura é a Palavra de Deus, enquanto consignada por escrito sob a inspiração do Espírito divino; a Sagrada Tradição, por seu lado, é portadora da Palavra de Deus, confiada por Cristo Senhor e pelo Espírito Santo aos Apóstolos, e transmitida integralmente aos seus sucessores.[26]
'Ora, aquilo que foi transmitido pelos Apóstolos, compreende tudo quanto contribui para que o Povo de Deus viva santamente e para o aumento da sua fé'[27]. Juntamente com a Sagrada Escritura, a Sagrada Tradição constitui 'um único depósito sagrado da Palavra de Deus, confiado à Igreja'. A interpretação autêntica da Palavra de Deus escrita ou contida na Tradição foi confiada unicamente ao Magistério vivo da Igreja, cuja autoridade é
III. A controvérsia iconoclasta
1. O Problema
Sem ignorar o perigo de um ressurgimento sempre possível das práticas idolátricas do paganismo, a Igreja admitia que o Senhor, a Bem-aventurada Virgem Maria, os Mártires e os Santos fossem representados em formas pictóricas ou plásticas para favorecer a oração e a devoção dos fiéis. Era claro para todos, segundo a fórmula de São Basílio, recordada pelo Concílio Niceno II, que 'a honra prestada ao ícone é dirigida ao protótipo,[29]. No
Ocidente, o papa São Gregório Magno tinha insistido no caráter didático das pinturas nas igrejas, úteis para que os analfabetos, 'ao contemplá-las, possam ler pelo menos nas paredes, aquilo que não são capazes de ler nos livros', e acentuava que esta contemplação devia levar à adoração da 'única e onipotente Trindade Santíssima'.[30] Foi neste contexto que se desenvolveu, de maneira particular em Roma durante o século VIII, o culto das imagens dos Santos, dando lugar a uma produção artística admirável.
O movimento iconoclasta, rompendo com a tradição autêntica da Igreja, considerava a veneração das imagens como um retorno à idolatria. Não sem contradição e ambigüidade, ele proibia a representação de Cristo e as imagens religiosas em geral, enquanto continuava a admitir as imagens profanas, em particular as imagens do imperador com os sinais de reverência que a elas andavam ligados. A base da argumentação dos iconoclastas era de
9. O dilema posto pelos iconoclastas envolvia algo que ia muito além da questão da possibilidade de uma arte cristã; punha em causa toda a visão cristã da realidade da encarnação e, portanto, das relações de Deus com o mundo, e da graça com a natureza, numa palavra, a especificidade da 'Nova Aliança', que Deus concluiu com os homens
Com efeito, ver representado o rosto humano do Filho de Deus, 'imagem de Deus invisível' (CI 1,15), é ver o Verbo feito carne (cf. Jo 1,14), o Cordeiro de Deus que tira o pecado do mundo (cf. Jo 1,29). Portanto, a arte pode representar a forma, a efígie do rosto humano de Deus e levar aquele que o contempla ao mistério inefável do mesmo Deus feito homem para a nossa salvação. Assim, o Papa Adriano pôde escrever: 'Graças a um rosto visível, o nosso espírito será transportado, por um atrativo espiritual, até à majestade invisível da divindade, através da contemplação da imagem em que está representada a carne, que o Filho de Deus se dignou assumir para a nossa Salvação. E, sendo assim, nós adoramos e conjuntamente louvamos, glorificando-o em espírito, este mesmo Redentor, porque, como está escrito, 'Deus é Espírito' e é por isso que nós adoramos espiritualmente a sua
O Concílio Niceno II, portanto, reafirmou solenemente a distinção tradicional entre 'a verdadeira adoração (latreia)' que, 'segundo a nossa fé, é devida somente à natureza divina' e 'a prosternação de honra (timetiké proskynesis), que é prestada aos ícones, porque aquele que se prostra diante do ícone, prostra-se diante da pessoa (a hipóstase) daquele que na figuração é representado.[33]
A iconografia de Cristo implica, portanto, toda a fé na realidade da Encarnação e no seu significado inexaurível para a Igreja e para o mundo. Se a igreja costuma pô-la em prática, fá-lo porque está convencida de que o Deus revelado
IV. Após o Niceno II
1. Na História Subseqüente
10. O Concílio Niceno II, por conseguinte, sancionou a tradição segundo a qual 'devem expor-se as venerandas imagens sacras, manufaturadas com tintas, com mosaico e com outras matérias idôneas, nas igrejas consagradas a Deus, nos vasos e paramentos sagrados, nas paredes e nos retábulos, nas casas e nas ruas: e isto aplica-se tanto à imagem de Nosso Senhor Deus e Salvador Jesus Cristo e à de Nossa Senhora Imaculada, a santa Theotokos, bem como às imagens dos veneráveis anjos e de todos os homens santos e piedosos'.[34] A doutrina deste Concílio sustentou a arte da Igreja, tanto no Oriente como no Ocidente, inspirando-lhe obras de uma beleza e de uma profundidade sublimes.
Em particular, a Igreja grega e as Igrejas eslavas, apoiando-se nas obras dos grandes teólogos São Nicéforo de Constantinopla e São Teodoro Studita, apologistas do culto das imagens, consideraram a veneração do ícone como parte integrante da Liturgia, à semelhança da celebração da Palavra. Como a leitura dos livros materiais permite a audição da Palavra viva do Senhor, assim a exposição de um ícone figurativo permite àqueles que o contemplam ter acesso aos mistérios da Salvação mediante a vista. 'Aquilo que por um lado é manifestado pela tinta e pelo papel, por outro no ícone, é manifestado pelas várias cores e pelos outros materiais'.[35]
No Ocidente, a Igreja de Roma distingue-se, numa continuidade sem interrupção, pela sua ação a favor das imagens,[36] sobretudo no momento crítico em que, entre os anos de 825 e 843, os Impérios bizantino e franco se demonstraram ambos hostis ao Concílio Niceno II. No Concílio de Trento, a Igreja católica reafirmou a doutrina tradicional, contra uma nova forma de iconoclastia que então se manifestava. Mais recentemente, o Concílio Vaticano II recordou com sobriedade a posição constante da Igreja a respeito das imagens[37] e da arte sacra em geral .[38]
2. Cristãos Ocidentais e Ícones
11. Desde há alguns decênios para cá nota-se um surto de interesse pela teologia e pela espiritualidade dos ícones orientais; isso é sinal de uma necessidade crescente da linguagem espiritual da arte autenticamente cristã. A este propósito, não posso deixar de exortar os meus Irmãos no Episcopado a 'manterem o uso de expor imagens nas igrejas à veneração dos fiéis,[39] e a empenharem-se para que surjam cada vez mais obras de qualidade
A arte pela arte, que não leve a pensar senão no seu autor, sem estabelecer uma relação com o mundo divino, não encontra espaço na concepção cristã do ícone. Seja qual for o estilo que adote, todo tipo de arte sacra deve exprimir a fé e a esperança da Igreja. A tradição das imagens mostra que o artista deve ter consciência de cumprir uma missão ao serviço da Igreja.
A arte cristã autêntica é aquela que, através da percepção sensível, leva à intuição de que o Senhor está presente na sua Igreja, os acontecimentos da história da Salvação dão sentido e orientação à nossa vida e a glória que nos está prometida começa já a transformar a nossa existência. A arte sacra deve tender a proporcionar-nos uma síntese visual de todas as dimensões da nossa fé. A arte da Igreja deve ter a preocupação de falar a linguagem da Encarnação e exprimir, com os elementos da matéria, Aquele que 'se dignou habitar na matéria e realizar a nossa salvação através da matéria', segundo a fórmula feliz de São João Damasceno.[40]
A redescoberta do ícone cristão ajudará também a tomar consciência da urgência de reagir contra os efeitos despersonalizadores, e às vezes degradantes, das múltiplas imagens que condicionam a nossa vida, na publicidade e nos "mass-media"; trata-se, de fato, de uma imagem que faz chegar até nós o olhar de um outro invisível e que nos dá acesso à realidade do mundo espiritual e escatológico.
3. O Zelo dos Bispos
12. Amadíssimos Irmãos:
Ao recordar a atualidade da doutrina do VII Concílio Ecumênico, parece-me que estamos perante um chamamento à nossa tarefa primordial de evangelização. A secularização crescente da sociedade mostra que ela está a tornar-se, em larga escala, alheia aos valores espirituais, ao mistério da nossa Salvação
A todos dou, de coração, a Bênção Apostólica.
Dado em Roma, junto de São Pedro, a 4 de Dezembro, memória litúrgica de São João Damasceno, Presbítero e Doutor da Igreja, do ano de 1987, décimo do meu Pontificado.
(a) João Paulo II"
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NOTAS:
*Os títulos e subtítulos são da redação da PR. Como dito à p.
[17] Cf. Quartum anathema, em: MANSI XIII, 400.
[18] Horos, in: MANSI XIII, 377BC.
[19] Ibid.
[20] Cf. Santo lreneu, Adversus Haereses 1, 10, 1; I, 22, 1; em: Sources Chrétiennes (= SCH) 264, pp. 154-158; 308-310; Tertuliano, De praescriptione 13,16; em: Corpus Christianorum, Series Latina (= CChL), I, pp. 197-198,Orígenes, Peri Archôn, Pref. 4, 10, em: SCh 252, pp. 80-89.
[21] De Baptismo IV, 24, 31; em: Corpus Scriptorum Ecclesiasticorum Latinorum ( = CSEL) 51, p, 259.
[22] Sobre o Espírito Santo, VI 1 16,21,32,- IX 22,3, XXIX 71,6, XXX 79,15; em SCh 17 bis, pp. 298.300.322.500.528.
[23] Ibid. XXVII 66,- 1-3, p. 478-480.
[24] Cf. Horos, in: MANSI XIII, 378E.
[25] Discurso sobre as imagens III, 3, em: PG 94, 1320-1321; e B. KOTTER, Die Schriften des Johannes von Damaskos, vol. Ill (Contra imaginum calumniatores orationes tres), em: 'Patristische Texte and Studien" 17, Berlim-Nova Iorque, 1975,111, 3, pp. 72.75.
[26] Dei Verbum, 9.
[27] Ibid., 8.
[28] Ibid., 10.
[29] Sobre o Espírito Santo, XVIII 45,19, em: SCh 17 bis, p. 496, Nicéia Il, Horos, em: MANSI XIII, 377ü.
[30] Cartas de São Gregório Magno ao Bispo Sereno de Marselha, em: MGH, Gregorii I Papae Registrum Epistularum 11, 1, I/b. lX, 208, p. 195 e II, 2, lib.
XI, 10, pp. 270-271; ou em: CChL 140A, lib. lX, 209, p. 768 e lib. XI, 10, pp. 874-875.
[31] Cf. Teófano, Chronographia ad annum, 6221, ed. C. de BOOR I, Leipzig, 1883, p. 404; ou PG 108,
[32] Carta de Adriano I aos Imperadores, em: MANSI XII, 1062 AB.
[33] Horos, em: MANSI XIII, 377E.
[34] Ibid., 377D.
[35] Teodoro Studita, Antirrheticus, 1.10, in: PG 99, 339D.
[36] Cf. Carta de Adriano a Carlos Magno, em: MGH, Epistu/ae V (Epistu/ae Karolini Aevi, t. III), pp. 5-57; ou PL 98, 1248-1292.
[37] Cf. Sacrosanctum Concilium, 111, 1; 125, 128,- Lumen Gentium, 51; 67, Gaudium et Spes, 62, 4-5,- e também Código de Direito Canônico, cân. 1255 e 1276.
[38] Sacrosanctum Concilium, 122-124.
[39] Ibid., 125.
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