quinta-feira, 26 de abril de 2007

Inquisição, Galileu: no caso de Galileu: que houve?

(Revista Pergunte e Responderemos, PR 250/1980)

Em síntese: O caso Galileu Galilei foi caracterizado por duas con­denações proferidas pela S. Congregação do Santo Ofício contra este cientista, que propunha o heliocentrismo numa época na qual se acreditava que o geocentrismo era doutrina ensinada pelas S. Escrituras. Hoje verifi­ca-se que Galileu tinha razão e que a Bíblia não foi escrita para transmitir aos homens noções de ciências naturais, mas, sim, verdades salvíficas de teor religioso; as realidades naturais não constituem o objeto direto e ime­diato da mensagem bíblica; por isto são mencionadas na linguagem comum e aceita na época do autor sagrado. Ora somente aos poucos ou a partir do século XIX os intérpretes da S. Escritura chegaram a plena clareza neste setor da hermenêutica, pois durante séculos julgavam que a Bíblia é uma enciclopédia de todo o saber.

A condenação de Galileu não envolve a infalibilidade papal, pois quem se pronunciou a respeito não foi algum dos Papas da época em definição ex cathedra, mas foi a Congregação do S. Ofício, à qual a Igreja não atri­bui o carisma da infalibilidade. Ademais: a temática abordada por Galileu e pelo S. Ofício era de ordem física e astronômica. Ora a infalibilidade do magistério da Igreja não se estende às ciências naturais, mas tão somente às verdades da fé e da Moral quando são propostas sob forma de definição.

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Comentário: Em complementação do artigo anterior, ex­poremos o histórico do caso Galileu dentro da respectiva mol­dura, a fim de facilitar a compreensão do leitor. Por vezes os episódios da história da Igreja se tornam obscuros e problemá­ticos por não serem adequadamente conhecidos pelos observa­dores. É certamente de grande valor conhecer a história e as coordenadas que ilustram cada um dos seus quadros; em con­seqüência, percebe-se que não se devem aplicar a épocas passa­das critérios dos tempos atuais e vice-versa. Embora a Ver­dade e a Moral tenham valor objetivo e absoluto quando con­sideradas como tais, na mente e na consciência dos homens elas se vão desabrochando aos poucos, condicionadas pelo pro­gresso lento e subjetivo da humanidade através dos séculos.

Para se entender -o caso de Galileu, portanto, torna-se in­dispensável reconstituir em primeiro lugar

1. O ambiente religioso e científico dos séc. XVI/XVII

A Idade Média foi animada pelo ideal da «Cidade de Deus», em que o homem procurava unir em harmoniosa síntese os valores naturais e sobrenaturais, em particular a Ciência e a Religião. O Humanismo ou Renascimento do séc. XVI foi sola­pando este ideal, afirmando os valores do homem em ternos ora mais, ora menos autônomos. No início do séc. XVII, os sintomas de mentalidade laicista, ou mesmo atéia, já eram tan­tos que começaram a inquietar os ânimos tradicionais.

Foi-se alastrando, sim, um ateísmo revestido da capa de ciência. Esta, sem dúvida, progredira muito no séc. XVI: já se apoiava em observações empíricas, levadas a efeito segundo métodos novos, afastando-se assim das condições formuladas de antemão, sem grande contato com a realidade concreta, quais eram as conclusões da Filosofia e da Física medievais. Enfim, a ciência, dotada de instrumentos de trabalho cada vez mais esmerados, tendia a se emancipar da Filosofia e de qualquer argumento de autoridade (inclusive da fé). A «vertigem da inteligência» ia-se apoderando de alguns pensadores, que de maneira mais ou menos confessada chegavam a lançar um brado de «morte a Deus»; tal era, por exemplo, a exclamação de Campanela (1568-1639), frade que chegou a abandonar mo­mentaneamente a sua profissão religiosa (nas que acabou tran­qüilamente os seus dias no convento de Saint-Honoré em Paris)

"Alguns cristãos descobriram a imprensa. Colombo descobriu um novo mundo, Galileu novas estrelas... Acrescentai o uso dos canhões, da bús­sola, dos moinhos, das armas de fogo e todas essas invenções maravilhosas. Os pensadores de ontem eram crianças junto a nós ! Nós somos livres !"

A humanidade que assim pensava ter atingido a idade de adulto, julgava que para o futuro poderia dispensar a «tutela de Deus».

Ao lado dos que nos termos acima se entusiasmavam por una ciência quase absoluta, havia os céticos, representados principalmente por Michel de Montaigne (1533-1592), que não menos perigosamente corroían as tradicionais concepções cristãs. Montaígne peregrinava pelos grandes santuários da Europa, mas, como dizia um seu contemporâneo, o Pe. Garasse S. J., «sufocava suavemente, como que com um cordel de seda, o senso religioso» mediante as suas proposições ambíguas.

Diante dessas novas correntes do pensamento, que atitude tomavam as autoridades eclesiásticas?

Nos casos de flagrante impiedade e ateísmo, reagiam for­temente, desconfiando da nova ciência, movidas pelo desejo de preservar a verdade e a síntese de todos os valores da cultura (dai a sua reação contra Campanela, Tanini, Teófilo de Viau...) . Quando, porém, a rebeldia era habilmente dissimu­lada por seus autores, parece que os juízes eclesiásticos não avaliavam plenamente a gravidade do perigo; Montaígne, por exemplo, submeteu, com todos os sinais de respeito, suas obras aos censores eclesiásticos; estes em resposta delicada pediram­-lhe que em consciência tratasse de retocar o que julgasse dever retocar !...

Estas reações são sintomáticas, pois revelam bem um pe­ríodo de transição e incertezas em que os pensadores (sejam tradicionais, sejam inovadores) ainda não vêem plenamente o significado de valores novos que vão surgindo no cenário da civilização. Os erros eram bem possíveis, tanto da parte dos inovadores como da parte dos tradicionais, antes de se chegar à justa assimilação dos elementos em causa ou à incorporação dos elementos novos na síntese antiga.

Foi, por conseguinte, num ambiente de certa reação contra a fé, reação encabeada por uma ciência aparente, que viveu Galíleu Galileí (1564-1642). Examinemos agora

2. O processo de Galileu

O sistema geocêntrico de Ptolomeu ( 150 d.C.) estivera em vigor durante toda a Idade Média, quando em 1543 o cônego Nicolau Copérníco publicou o livro «De revolutionibus orbíum caelestíum», em que sugeria outra concepção: a terra e os demais planetas giram em torno do sol. A obra foi dedicada ao Papa Paulo III, que a aceitou sem contradição. Os doze Pontífices Romanos subseqüentes não se mostraram em abso­luto infensos a Copérníco: verdade é que, por falta de provas seguras, ninguém atribuía grande verossemelhança à nova teoria. Quando, porém, Galileu entrou no cenário da história, esta mudou notavelmente de face.

Galileu, depois de ter aderido ao sistema ptolemaico, a partir de 1610 professou as idéias de Copérnico, baseadas sobre observações de astronomia recém-realizadas. Com isto mereceu numerosos encômios, principalmente por parte de sábios jesuí­tas (Clavius, Griemberger e outros), que o aplaudiram como «um dos mais célebres e felizes astrônomos do seu tempo». Em março de 1611, tendo ido a Roma (era natural de Pisa), lá foi recebido pelo Papa Paulo V em audiência particular: prelados e príncipes pediram-lhe que lhes explicasse as maravilhas que havia descoberto. O Cardeal Del Monte em carta ao Grão­-Duque de Florença atestava:

"Galileu convenceu cabalmente da veracidade das suas descobertas todos os sábios de Roma. E, se estivéssemos ainda nos tempos da antiga República Romana, não há dúvida de que, em homenagem às suas obras, lhe mandariam erguer uma estátua no Capitólio" (Favero, Le opere di Galilei XI 119).

Até essa época Galileu se mantivera exclusivamente no domínio da astronomia. Era inevitável, porém, que entrasse no da Teologia. Com efeito, havia quem desconfiasse das teses de Galileu e o quisesse impugnar em nome de textos bíblicos como Sl 103,5; Js 10,12-14; Ecle 1,4-6. Foi o que fez Ludovico delle Colombe.

Galileu defendeu-se em carta a seu discípulo Benedetto Castelli O.S.B., fazendo considerações escriturísticas que fo­ram posteriormente ratificadas pelos exegetas e até hoje con­servam seu pleno valor na Igreja:

"A Sagrada Escritura não pode nem mentir nem se enganar. A veraci­dade das suas palavras é absoluta e inatacável. Aqueles, porém, que a explicam e interpretam, podem-se enganar de diversas maneiras; come­ter-se-iam funestos e numerosos erros se se quisesse sempre seguir o sen­tido literal das palavras; chegaríamos a contradições grosseiras, erros e doutrinas ímpias, porque seríamos forçados a dizer que Deus tem pés, mãos, olhos, etc.... Em questões de ciências naturais, a Sagrada Escritura deveria ocupar o último lugar. A S. Escritura e a natureza provém ambas da Palavra de Deus; aquela foi inspirada pelo Espírito Santo, esta executa fielmente as leis estabelecidas por Deus. Mas, ao passo que a Bíblia, aco­modando-se à compreensão do comum dos homens, fala em muitos casos, e com razão, conforme as aparências, e usa de termos que não são desti­nados a exprimir a verdade absoluta, a natureza se conforma rigorosa e invariavelmente às leis que lhe foram dadas; não se pode, pois, em nome da S. Escritura, pôr em dúvida um resultado manifesto adquirido por madu­ras observações ou por provas suficientes... O Espírito Santo não quis ensinar-nos se o céu está em movimento ou se é imóvel; se tem forma de globo ou forma de disco; se ele ou a terra se move ou permanece em repouso... Já que o Espírito Santo não intencionou instruir-nos a respeito dessas coisas, porque isto não importava aos seus desígnios, que são a salvação das nossas almas, como se pode, agora, pretender que é necessá­rio sustentar nesses assuntos tal ou tal opinião, que uma é de fé e a outra é errônea? Uma opinião que não diz respeito à salvação da alma, poderá ser herética" (Favero, Opere V 279-288).

Por mais sábias que fossem as ponderações de Galileu, a muitos católicos pareciam naquela época inovações inspiradas pelo princípio do «livre exame da Bíblia» propugnado por Lutero. Foi o que deu novo aspecto ao curso da história, moti­vando a intervenção do Santo Oficio: uma comissão de teólo­gos, tendo examinado as teses do heliocentrismo de Copérnico, acatou por dar parecer contrário às mesmas aos 24 de feve­reiro de 1616; em conseqüência, o Santo Ofício comunicou a Galileu a ordem de «abandonar por inteiro a opinião que pre­tende que o sol é o centro do mundo e imóvel, e que a terra se move», assim como lhe proibiu «sustentasse essa opinião como quer que fosse, a ensinasse ou defendesse por palavra ou por escritos, sob pena de ser processado pelo S. Oficio» (Favero, Galilei e l'Inquisizione 62).

O astrônomo aceitou docilmente a intimação. Em conse­qüência, aos 5 de março de 1616 a Congregação do índice con­denou as obras que defendiam a doutrina de Copérnico, até que fossem corrigidas, sem mencionar em absoluto o nome de Galileu. O processo do S. Ofício fora secreto e o sábio astrô­nomo voltou para Florença a fim de continuar os seus estudos, plenamente prestigiado pela Santa Sé.

Terminou assim a primeira fase da história de Galileu.

Compreende-se, porém, que, continuando a estudar astro­nomia, o famoso autor não podia deixar de se envolver de novo no sistema de Copérnico. Após alguns anos, provocado a se pronunciar sobre o assunto, passou a defender em termos cau­telosos o heliocentrismo; em 1623 chegava a propugná-lo no escrito «Il Saggiatore»; este opúsculo, ofertado ao novo Papa, Urbano VIII, amigo pessoal de Galileu (ambos eram poetas), foi aceito e lido com prazer pelo Pontífice. O Cardeal Hohen­zollern, por essa ocasião pediu mesmo a Sua Santidade que se pronunciasse em favor do heliocentrismo; Urbano VIII res­pondeu que esta doutrina jamais fora condenada como herética e que pessoalmente ele nunca a mandara condenar, embora a considerasse bastante ousada (esta resposta é de importância, pois sugere que o decreto da S. Congregação do índice ema­nado em 1616 era tido como decreto meramente disciplinar, não como decisão doutrinária).

Muito estimulado pelos sucessos, Galileu pôs-se a escrever nova obra em favor do copernicismo: o célebre «Dialogo dei due Massimi Sistemi». Tendo-a submetido à censura eclesiástica, esta lhe concedeu o «Imprimatur» com a condição de que pro­pusesse o heliocentrismo não como tese certa (os argumentos apresentados ainda não eram tais que fornecessem certeza), mas como hipótese. Galileu, porém, não o fez; em 1632 publicou o livro como estava, incluindo, além do mais, a aprovação dos censores de Roma e Florença !

Este gesto causou grande agitação em Roma; o sábio dei­xava naturalmente de gozar da confiança da autoridade ecle­siástica.

Chamado perante o Santo Oficio, Galileu respondeu insis­tentemente que em consciência jamais admitira como certo e definitivo o sistema de Copérnico. Já que nada mais se podia apurar, o processo foi encerrado em junho de 1633: o astrô­nomo teve então que abjurar publicamente o heliocentrismo e foi condenado a prisão branda, onde, com alguns amigos, con­tinuou a se dedicar aos estudos. Morreu finalmente em Flo­rença aos 8 de janeiro de 1642, tendo recebido em seu leito de morte a bênção do Sumo Pontífice. Galileu, tido como réu, foi tratado de maneira que, à luz da praxe vigente na época, era notavelmente benigna (foi detido como prisioneiro em pa­lácios de nobres e embaixadores).

3. Um juízo sobre a condenação de Galileu

1. A questão Galileu tem provocado calorosos debates cujo interesse se compreende, feito o seguinte raciocínio

A Igreja ensina que goza da assistência de Cristo, que lhe garante infalibilidade em matéria de fé e de Moral. Ora no processo de Galileu ela se pronunciou erroneamente em assunto religioso. Por conseguinte, falsa é a tese da infalibilidade da Igreja assim concebida.

Para refutar este silogismo, têm-se feito considerações e distinções várias. Há quem diga que os decretos da autoridade eclesiástica não tinham caráter doutrinário, mas meramente disciplinar; não resta dúvida, porém, de que a doutrina do heliocentrismo foi, de perto ou de longe, atingida pela condenação pronunciada sobre as obras de Copérnico e sobre Galileu. Na verdade, a solução do problema religioso é muito mais simples do que parece.

Concedamos que Galileu foi condenado porque o heliocentrismo era tido como heresia (parecia, sim, contradizer a certas afirmações da S. Escritura). Ora tal condenação ainda não redunda em detrimento do magistério infalível da Igreja.

Com efeito, este só se exerce quando um Concílio ecumê­nico ou quando o Sumo Pontífice, ex cathedra, isto é, exercendo o seu cargo de pastor e mestre dos cristãos, define que deter­minada doutrina de fé ou de Moral deve ser aceita pela Igreja universal. Ora nem o Papa Paulo V nem Urbano VIII proferi­ram, no caso de Galileu, uma definição ex cathedra. Os decre­tos de 1616 e 1633 foram promulgados não pelos Sumos Pontí­fices, mas por Congregações Romanas, que são órgãos do go­verno da Igreja. É verdade que estas Congregações trabalha­ram de acordo com os Papas: Paulo V e Urbano VIII inter­vieram nas fases do processo de Galileu, deram instruções a respeito do mesmo, mas as decisões foram assinadas pelos membros das Congregações do Índice e do Santo Ofício, não pelo Papa, de sorte que as Congregações eram juridicamente responsáveis pelos decretos referentes a Galileu. Outro é o trâmite de uma infalível definição pontifícia: o Papa fala então diretamente; pode pedir o parecer das Congregações Romanas, mas apenas a titulo de consulta; o autor da definição fica sendo o Sumo Pontífice.

Muito interessante é o fato de que grandes pensadores e críticos católicos contemporâneos de Galileu entenderam bem que a condenação do astrônomo não punha em causa o magis­tério infalível da Igreja. Em 1634, por exemplo, Descartes co­municava ao P. Mersenne que nutria dúvidas sobre a condena­ção de Galileu, porque provinha apenas da Congregação de Cardeais nomeados para a censura de livros. Em abril de 1634, Descartes declarava ao mesmo correspondente que ele (Des­cartes) tinha o direito de sustentar o seguinte: «o que os In­quisidores de Roma haviam decidido não era artigo de fé, pois para tanto seria necessária a intervenção de um Concílio».

Conclui-se então que os teólogos e certos órgãos particula­res do governo da Igreja - que não coincidem com os órgãos do magistério infalível da Igreja - se manifestaram erronea­mente no caso de Galileu. Isto não surpreende o fiel católico. Fora os casos atrás mencionados, o Senhor não extingue a de­ficiência humana nos seus ministros, apenas providencia para que esta não redunde em detrimento da salvação das almas.

2. Mas insistirá alguém: como entender tão drástica rea­ção dos homens da Igreja contra Galileu, que objetivamente tinha razão ?

Como dissemos, o modo de ver da Idade Média ainda es­tava muito arraigado em certos círculos eclesiásticos posterio­res à Renascença.

A Bíblia dentro desta perspectiva era o manual utilizado para todos os estudos («psalmos diseere», aprender os salmos, significava então «aprender a ler»). Era, por conseguinte, à Biblia que os medievais iam pedir um juízo sobre as suas no­ções de astronomia.

Ora eis que no início do século XVII, depois de alguns ino­vadores, surgiu Galileu: queria ter razão propugnando como certa uma tese de astronomia que parecia contradizer à Bíblia. E, note-se bem, Galileu só podia apresentar argumentos débeis, ainda sujeitos a discussão científica; não obstante, não cedia às intimações da autoridade que lhe pedia proferisse as suas idéias como simples hipóteses. Além disto, intervinha no ter­reno da exegese, formulando princípios para a interpretação da Escritura. Ora esse proceder não podia deixar de desagradar ao zelo dos homens da Igreja.

Auscultando depoimentos proferidos no século XVII mes­mo, crê-se que, se Galileu houvesse ficado no plano de uma hipótese e não se tivesse explicitamente envolvido em questões de exegese, não teria provocado a intervenção do S. Oficio.

As descobertas da ciência aos poucos deram a ver aos teó­logos que a Bíblia não quer ensinar conhecimentos profanos; passaram então a distinguir melhor e a aceitar o que no século XVII parecia quase monstruoso, isto é, dois planos que não se contradizem mutuamente, mas não interferem um no outro o plano das ciências naturais e o da Biblia ou da Teologia.

3. A fim de ilustrar quão árduo devia ser a um cristão imbuído da mentalidade dos séculos XVI/XVII admitir o helio­centrismo, seja aqui observada a atitude dos autores protes­tantes diante do novo sistema:

Lutero (+ 1546) julgava que as idéias de Copérnico eram idéias de louco, que tornavam confusa a astronomia.

Melancton, companheiro de Lutero, declarava que tal sis­tema era fantasmagoria e significava a rebordosa das ciências.

Kepler (1571-1630), astrônomo protestante contemporâneo de Galileu, teve que deixar sua terra, o Wurttemberg, por causa de suas idéias copernicianas.

Em 1659, o Superintendente Geral de Wittemberg, Calo­vius, proclamava altamente que a razão se deve calar quando a Escritura falou; verificava com prazer que os teólogos pro­testantes, até o último, rejeitavam a teoria de que a terra se move.

Em 1662 a Faculdade de Teologia protestante da Univer­sidade de Estrasburgo, afirmou estar o sistema de Copérnico em contradição com a S. Escritura.

Em 1679 a Faculdade de Teologia protestante de Upsala (Suécia) condenou Nils Celsius por ter defendido o sistema de Copérnico.

Ainda no século XVIII a oposição luterana contra o sis­tema de Copérnico era forte: em 1774 o pastor Kohlreiff, de Ratzeburg, pregava energicamente que a teoria do heliocen­trismo era abominável invencão do diabo.

A propósito seja citado o interessante e documentado estudo de MARIO VIGANO, Il mancato diálogo tra Galileo e i teologi. Ed. "La Civiltà Cattolica", Roma 1969.

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