domingo, 29 de abril de 2007

Liberdade: determinismo ou indeterminismo?

(Revista Pergunte e Responderemos, PR 342/1990)


Em síntese: Alguns cientistas afirmam o indeterminismo das leis da natureza, de tal modo que só poderíamos conhecer a probabilidade de eventos naturais futuros. Esta posição tem implicações filosóficas, pois redunda em negar os princípios de causalidade e de razão suficiente.

A propósito observamos que o indeterminismo proclamado por certos cientistas (entre os quais Werner Heisenberg, (+ 1976) versa sobre o plano da observação empírica, ou seja, sobre a limitação do conhecimento humano; com efeito, o observador, ao acompanhar determinado fenômeno, tem que recorrer a instrumentos e aparelhos, como também a eletricidade, temperatura, pressão... , que influenciam o desencadeamento do processo natural, alterando o seu curso de maneira imprevisível; isto se verifica principalmente quando se trata de observar os elementos subatômicos, cujas reações são muito sujeitas a fatores extrínsecos, não previsíveis. - Vê-se, pois, que o indeterminismo de físicos contemporâneos fica no plano da subjetividade do cientista operador, não da indeterminação do fenômeno como tal. Este, considerada em si, aos olhos do raciocínio ou da Filosofia, é um fenômeno contingente (que pode ocorrer ou não ocorrer) e que, por conseguinte, deve necessariamente ter sua razão de ser fora de si ou em outrem, que se chama causa. Negar o principio de causalidade é negar o principio de razão suficiente; em última análise, é negar o principio de contradição, supondo que o Sim e o Não possam coincidir ou identificar-se entre si.

Donde se vê que o indeterminismo apregoado pelo cientista não invalida o principio de causalidade. A Física e a Metafísica versam sobre planos diferentes, podem ter afirmações aparentemente contraditórias... ; aparentemente apenas, porque não dizem respeito ao mesmo objeto; não pretendem defrontar-se entre si. Ao contrário, a Metafísica deixa a Física falar até o extremo do seu raio de investigação, e só depois disto a razão discorre, formulando os princípios metafísicos (aliás, metá = além; físico = natural. Donde Metafísica: disciplina que está além das ciências naturais e não lhes contradiz).

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De vez em quando, na imprensa que aborda assuntos científicos em termos populares, lê-se que está ultrapassado o princípio do determinismo das leis naturais: a teoria do acaso e a das probabilidades regeriam o comportamento das partículas subatômicas.[1] Tal tese foi sustentada por Max Plank (1858-1947)... Albert Einstein (1879-1955), porém, o grande físico criador da teoria da relatividade, recusou-se até a morte a admitir o indeterminismo, base de toda a ciência nuclear das últimas décadas: "God doesn't play dice. - Deus não joga dados", repetia ele, revoltado com as teorias indeterministas e probabilistas de colegas cientistas. Por isto Einstein é, por vezes, chamado "'um troglodita', isto é, alguém que se fecha na caverna das suas antigas convicções e certezas, para não ver os rumos novos do progresso e da inteligência" (Fernando Pedreira).

O debate é importante, pois toca temas filosóficos básicos, como o princípio da causalidade e o da razão suficiente. Sobre tais princípios, aliás, é que se fundamentam as provas racionais da existência de Deus.

Examinemos de perto o problema.

1. O problema

Max Plank partia da natureza ondulatória da matéria: uma partícula pode ser considerada como a superposição de ondas com velocidades levemente diferentes; disto se segue que a posição e a velocidade de cada partícula não podem ser definidas com precisão ao mesmo tempo; em cada instante só podemos definir ou a velocidade ou a posição de uma determinada partícula de matéria.

Em 1927, Werner Heisenberg (1901-1976), fundando-se na mecânica quantística, desenvolveu o princípio da indeterminação dos fenômenos subatômicos. Segundo este cientista, é impossível não só realizar praticamente, mas também idealizar teoricamente uma experiência que permita determinar conjuntamente a posição e o momento da quantidade de movi­mento (energia, velocidade, direção) de um corpúsculo infra-atômico, num dado instante, com uma aproximação tal que o produto das duas indetermi­nações ou incertezas seja inferior à constante universal de Plank, o quantum.[2]

0 pensamento de Heisenberg teve implicações além dos limites da Física subatômica: segundo vários intérpretes, o indeterminismo significa que as leis da Mecânica em geral não são rígidas ou fixas, mas apenas indica­ções de probabilidade; em conseqüência, não se poderia mais prever que efeito se seguiria ao desencadeamento de determinado processo. A partir destas conclusões alguns julgaram poder pôr em xeque certos princípios filosóficos como o de causalidade e o da razão suficiente. - Tentemos, pois, aprofundar a temática.

2. Indeterminismo físico: que significa propriamente?

2.1. Física e Metafísica

O problema em foco não é senão um aspecto do binômio "Física e Metafísica". Estes são dois setores do saber que não coincidem entre si, mas também não se contradizem mutuamente, pois se situam em planos diferentes.

A Física versa sobre os fenômenos e os dados da experiência. Exami­nando os elementos naturais e suas reações, deduz leis fundadas em esta­tísticas ou na freqüência de tais reações.

Todo homem, porém, depois de realizar suas observações e experiências, sente a necessidade de fazer uma síntese de suas idéias, englobando o experimental numa cosmovisão global. Esta síntese se chama “Filosofia”; na Filosofia o tratado da Metafísica é o que procura reler ou analisar os fenômenos a partir dos princípios funda­mentais do raciocínio. Donde se vê que Física e Metafísica não versam no mesmo plano; a Metafísica está além (= metá) da Física; ela deixa a Física falar até o extremo de suas possibilidades e desenvolve ulteriormente os da­dos da Física, sem lhes contradizer (se são dados verídicos). A luz destas ponderações voltemos-nos para o problema de "determinismo ou indeter­minismo".

2.2. Indeterminismo físico: como entendê-lo?

Quando os físicos falam de indeterminismo da natureza, querem dizer o seguinte:

Os meios e processos de que dispomos para observar certas reações, só nos permitem fazer previsões prováveis ou aproximativas e não certeiras. Por quê? - Porque tais recursos são limitados. Sim; para observar os fenômenos, ternos que nos valer de instrumentos e aparelhos; precisamos de um jogo de eletricidade, luz, temperatura, pressão. . . Ora esses subsídios da observação empírica influem no desencadeamento ou no decorrer do fenômeno a ser observado, de tal modo que suscitam oscilações e resultados imprevisíveis ao cientista observador; este não pode predizer todas as alterações que sobre determinado fenômeno produzem a luz, a eletricidade, a temperatura... uti­lizadas pelo cientista. . . Principalmente no mundo infra-atômico o nosso processo de observação perturba o fenômeno; os fótons, por exemplo, sen­do da mesma grandeza que as partículas subatômicas, perturbam necessaria­mente estas partículas ao se encontrarem com elas.

"Se, por exemplo, quisermos localizar um corpúsculo com a máxima precisão possível, o melhor meio de que dispomos é o uso de radiação de pequeno comprimento de onda, que nos permite alcançar uma precisão da ordem do comprimento utilizado. Por conseguinte, teremos que usar de uma radiação de comprimento tanto menor quanto maior precisão desejarmos. Ora, pela interpretação quantística do efeito Compton sabemos que um fóton, quando incide sobre um elétron, comunica a este uma parte de sua energia e, conseqüentemente, o elétron adquire uma velocidade que o des­loca da posição que devia ser determinada. Mas esta indeterminação intro­duzida pela iluminação da partícula é inversamente proporcionada ao com­primento da luz incidente. Daí a impossibilidade de ultrapassar uma cer­ta ordem de precisão, pois para isso seria preciso usar de radiações de com­primento menor; mas estas alteram em escala maior a quantidade de mo­vimento da partícula. Se introduzirmos as relações quantitativas nas dis­cussões do fenômeno, obteremos precisamente as relações de indeterminação de Heisenberg" (F. Selvaggi, Il principio di indeterminazione di Heisenberg, em La Civiltà Cattolica 1947, vol. IV, p. 112; cf. também pp. 113s)

É precisamente sobre esta inevitável e incontrolável perturbação dos fenômenos que se apóia Heisenberg para afirmar, como físico, que os pro­cessos da natureza são indeterminados. Disto não se segue que as leis da na­tureza como tais não sejam fixas e definidas; elas, como tais, são determina­das (diz o filósofo), mas o físico, a partir de suas experiências, só vê resulta­dos imprevisíveis por causa das limitações de seus recursos de observação. A indeterminação está, portanto, no conhecimento humano ou no sujeito que observa, e não na realidade objetiva da natureza; o observador está sujeito a condições fisiológicas e psicológicas oscilantes, que impõem reservas ou li­mites à percepção praticada pelos sentidos.

A Física, versando sobre o plano do experimental, dá lugar à Filosofia e à Metafísica.

3. Princípio de causalidade e determinismo

A fim de poder tratar com seriedade este tema filosófico, pedimos ao leitor a paciência de acompanhar os raciocínios subseqüentes, sem os quais a explanação não satisfaria, pois ficaria superficial.

3.1. Causalidade: que é?

Causa é um princípio real do qual outro ser depende.

Em particular, causa eficiente (que é justamente a que a nossa questão tem em vista) é um princípio ativo que, com a sua ação, influi na produção ou na mudança de outro ser (= o efeito).

O influxo exercido pela causa chama-se causalidade.

O bom senso já por si basta para distinguir entre a noção de causa e a de sucessão constante. De fato, ninguém afirma que o dia é causa da noite, embora veja que ao dia se sucede sempre a noite. Ao contrário, ninguém hesita em dizer que um ferimento, observado após uma paulada no lugar atingido por esta, é causado pela paulada; um espirro, porém, ou um bocejo registrado em uma terceira pessoa logo após a paulada não é tido como efei­to desta, embora seja, sim, sucessivo ao golpe.

A experiência confirma sobejamente a noção de causalidade, atestan­do como esta freqüentemente se exerce na natureza:

"Os nossos sentidos percebem seres que mudam quando se dão deter­minados fatos, por exemplo: um quarto que se torna iluminado ao se acen­der uma lâmpada elétrica; de um lado, o sol que brilha e, de outro, pedras que vão adquirindo um calor que antes não tinham. A inteligência então - reconhecendo que o quarto não é iluminado por si mesmo, que as pedras não são quentes por si mesmas; senão, sempre o quarto estaria iluminado como o experimentamos ao acender a lâmpada, sempre as pedras estariam quentes como as experimentamos ao serem atingidas pelos raios solares; e reconhecendo também que nada mais interveio a não ser, para a ilumina­ção do quarto, o acender-se da lâmpada, e, para o aquecimento das pedras, os raios do sol; e, constatando que a iluminação do quarto é sempre proporcional à intensidade da lâmpada, como o calor das pedras à dos raios solares - conclui: a lâmpada ilumina o quarto; o sol aquece as pedras.

É verdade que na experiência externa os sentidos sozinhos percebem e nos referem apenas a sucessão ou a simultaneidade dos dois fatos. Mas a inteligência, ao procurar a razão de ser desta sucessão ou simultaneidade e da realização deste algo novo que não existia antes (= a iluminação do quarto, o calor das pedras), percebe com evidência e afirma legitimamente o nexo causal, o influxo sem o qual a própria sucessão constante destes fenômenos e as suas variações proporcionais não teriam razão de ser suficiente.

Por conseguinte, é nos próprios dados fornecidos pela experiência, in­terna e externa, que a inteligência encontra, em exercício, o influxo real da causa sobre o seu efeito.

Logo a idéia universal de causa eficiente, isto é, de um ser que pela sua atividade influí na produção ou na mudança de outro ser, é objetiva, corres­ponde e é aplicável à realidade em si" (P. Cerrutti, A caminho da Verdade Suprema. Rio de Janeiro, 1954, 421$).

3.2. Princípio de causalidade: formulação

Observam os autores que a fórmula 'Todo efeito tem uma causa" não é a mais adequada para se enunciar o princípio de causalidade. De fato, tal frase corre o risco de ser mal entendida, isto é, de ser considerada como pe­tição de princípio ou como mera e inútil tautologia.

Isto se dá, sem dúvida, caso se queira entender "efeito" como "aquilo que é produzido por uma causa". Então está claro que todo efeito tem ne­cessariamente causa (o conceito mesmo de efeito já o está dizendo); nada de novo se diz ao se afirmar que todo efeito tem causa; a frase fica sendo vazia de sentido.

Conscientes disto, muitos estudiosos, com razão, preferem formular o princípio de causalidade nos seguintes termos: “Todo ser contingente, exige (tem) uma causa".

Na verdade, o ser contingente é aquele que existe, mas poderia não existir; não existe por si mesmo ou em virtude da sua própria essência. Por conseguinte, não possui em si a razão suficiente da sua existência. A sua exis­tência só se explica pela influência que outro ser esteja exercendo nele. É por este motivo que se afirma que o ser contingente exige e possui uma cau­sa. Este mesmo axioma pode ser expresso também do seguinte modo:

"O ser que não existe por si mesmo, provém de outro ser, que (em última análise) existe por si mesmo, ou ainda: "O ser que não existe em virtude da sua própria essência, tem uma causa".

Faz-se mister agora analisar de mais perto as razões que levam a afirmar o princípio de causalidade concebido nos termos acima.

3.3. Princípio de causalidade: Será autêntico?

Duas são as principais razões que incutem o referido axioma:

a) O princípio de causalidade é evidente por si mesmo

Isto quer dizer: quem tem na mente a noção de ser contingente (a qual foi exposta atrás), percebe imediatamente que o ser contingente exige um outro ser do qual ele depende no seu existir, ou seja, exige uma causa. Con­seqüentemente, a inteligência que concebe com clareza as noções de "ser contingente" e de "causa" não pode deixar de afirmar logo, sem o auxílio de alguma demonstração ou silogismo, que o ser contingente exige e possui urna causa (princípio de causalidade).

O mesmo raciocínio também pode ser assim formulado: O ser contin­gente é o ser que existe, mas poderia não existir. Já que poderia não existir, compreende-se que não existe necessariamente, não existe por sua própria essência (ou por suas notas próprias constitutivas).

Por conseguinte, se não existe por sua própria essência, existe em virtude de outro ser, do qual recebe a existência; pois, se não possui a exis­tência por sua própria essência, e se não a recebesse de outro ser, de modo nenhum teria existência, isto é, de modo nenhum existiria.

Acontece, porém, que "receber de outro a existência" é "depender deste outro quanto à existência", é "ter neste outro a sua causa".

Donde se vê que o ser contingente tem necessariamente uma causa. Por conseguinte, o princípio de causalidade é evidente por si mesmo.

b) O princípio de causalidade não pode ser negado sem que caia em contradição quem o pretende negar

Negar o princípio de causalidade é afirmar que o ser que existe contin­gentemente, não tem causa. - Ora:

afirmar que um ser existe contingentemente é afirmar que ele não tem em si mesmo a razão suficiente da sua existência e que, por conseguinte, não existe por si, mas é dependente, condicionado e relativo;

afirmar, porém, que o ser contingente existe sem ter causa, é afirmar que existe sem depender de outro ou que ele não tem em outro ser fora de si a razão da sua existência. Já, porém, que ele deve ter razão suficiente de sua existência (se não a tivesse, não existiria), afirmar que não a tem em outro ser equivale a afirmar que ele a tem em si mesmo ou que ele existe por si ou que é incondicionado e absoluto.

Por conseguinte, negar o princípio de causalidade é afirmar simul­taneamente que o ser contingente não tem e tem em si mesmo a razão su­ficiente da sua existência, . . . que ele é, ao mesmo tempo, dependente e independente, condicionado e incondicionado, relativo e absoluto. Ora isto é contraditório e absurdo.

Não se pode, portanto, negar o princípio de causalidade sem incorrer em contradição e absurdo.

Diz-se, em conseqüência, que o princípio de causalidade é analítico, ou seja, que o vínculo entre os seus dois termos (o sujeito e o predicado) se evidencia simplesmente pela análise destes termos, sem que haja necessidade de alguma experiência científica intermediária: o predicado ("o ser causa­do") está contido dentro das propriedades do sujeito mesmo. Donde se vê que o princípio de causalidade goza de certeza chamada metafísica, ou seja, do grau máximo de certeza.

De maneira semelhante, quem sabe o que é um todo e o que é parte de um todo, vê imediatamente a relação de desigualdade existente entre o todo e qualquer uma de suas partes: o todo é maior do que qualquer de suas partes, pois o todo é um conjunto de partes. Nunca será possível que um todo exista sem ter essa propriedade.

4. Conclusão

1. Certos filósofos a partir do séc. XVIII começaram a pôr em dúvida a validade do princípio de causalidade.

A sua frente estão David Hume (+ 1776) e os Empiristas. Para estes pensadores, só têm valor os conhecimentos que se adquirem pela experiên­cia sensível. Ora a experiência por si não apreende o nexo invisível ou a relação intrínseca que possa haver entre os fenômenos que ela observa; apenas verifica a sucessão de fenômenos. Em conseqüência, recusaram-se tais filósofos a admitir causalidade no sentido de influência real de um ser sobre outro. Causalidade seria simples ilusão; dever-se-ia falar não de causa­lidade, mas de sucessão constante entre fenômenos. Afirmava Hume que unicamente o hábito de vermos dois fenômenos a se suceder constantemente nos leva a dar ao primeiro o nome de causa e ao segundo o de efeito, sem que contudo tenha o primeiro influído na produção do segundo.

Kant (+ 1804), por sua vez, negou a evidência do princípio de causa­lidade, reduzindo-o à categoria de forma subjetiva do pensamento, forma subjetiva à qual não corresponde realidade alguma fora da mente humana.

- Após o que foi dito, não será necessário demonstrar que improce­dentes são estas posições. O princípio de causalidade se evidencia válido pela simples análise dos conceitos que ele envolve, de tal modo que quem o quei­ra negar cai em verdadeira contradição.

2. Quanto ao indeterminismo proclamado por Heisenberg, versa ape­nas sobre o plano da experiência, sem afetar o da Filosofia ou da Metafísica. Não se confundam os dois planos entre si, como acontece por vezes.

Merecem atenção as sábias palavras de. F.,Selvaggi, físico e filósofo moderno:

"Nunca talvez saberemos por que e como um elétron ou um fóton, passando através de uma rede, têm uma difração numa direção antes que em outra, por que e como uma partícula alfa no efeito Gamow supera uma barreira de potencial que se presume superior à energia do corpúsculo, e teremos que nos servir do cálculo das probabilidades na descrição dos

fenômenos observáveis, por uma necessidade inerente ao nosso próprio modo de conhecê-los e experimentá-los. Mas deveremos também afirmar, pelas exi­gências da nossa razão, a existência de uma causa que determina o fenôme­no; pois dizer que uma realidade se determina por acaso de um modo antes que de outro, é afirmar que algo chega à existência sem uma causa, ou pelo menos sem uma causa proporcionada" (II principio di indeterminazione di Heisenberg, em "La Civil tà Cattolica" 1947 pág. 122).

Uma coisa é dizer que, acerca de alguns fenômenos, não podemos co­nhecer e formular as suas leis naturais, mas apenas leis estatísticas, e outra coisa é dizer que, não existem leis naturais ou que tais fenômenos no são regidos por lei natural alguma. A imperfeição do nosso conhecimento (principalmente quando se volta para os elementos subatômicos) nos impede de formular leis naturais determinadas, mas não nos confere o direito de ne­gar a sua existência.

A respeito da falácia ou da insuficiência do acaso para explicar fenô­menos naturais, já foram publicados longos artigos em PR 335/1990, pp. 146-155; 337/1990, pp. 242-251.

Eis como se pode elucidar uma confusão não rara em certos setores. As ciências naturais suscitam determinado modo de pesquisar que, baseado sempre na experiência, dificulta o processo de abstração ou de metafísica (ultrapassamento da Física), indispensável para que o saber humano seja completo e cabal, penetrando em profundidade a realidade da natureza.

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NOTAS:

[1] Partículas subatômicas são aquelas que integram o átomo. Este consta de um núcleo (formado de prótons, cuja carga elétrica é positiva, e nêutrons, cuja carga elétrica é nula). Em torno do núcleo existem elétrons, de carga elétrica negativa.

[2] É possível prever separadamente ou a posição ou a energia e direção com uma aproximação tão grande quanto se queira. Mas, quanto mais exata for a determinação de uma coordenada, tento menos exata será a da outra, e o produto das duas inexatidões será sempre igual ou maior que o quantum de Plank. Apresenta-se, portanto, este quantum como o limite teórico da aproximação a nós possível de ser alcançada.