Marxismo: o que é materialismo histórico?

(Revista Pergunte e Responderemos, PR 105/1968)

«Dialética da História... Materialismo histórico...

Que se entende por estas expressões? »

Resumo da resposta: Segundo o marxismo, o fator que explica e move toda a história, é a produção econômica; em função desta é que o homem se organiza em sociedade (com seu governo, sua arte, sua moral e sua religião). Dentro da sociedade, há duas classes em antagonismo constante motivado pelas diferenças econômicas, donde resultam revoluções periódicas e inevitáveis, que levarão um dia a humanidade a uma sociedade perfeita, sem classes. Este processo se chama «o determinismo econômico» ou a «dialética da história» ou «o materialismo dialético».

Basta compulsar a história para verificar que a produção eco­nômica não pode ser tida como o movente dos acontecimentos. Nacio­nalismo, racismo, ânimo exaltadamente religioso, ciúmes e paixões desencadearam guerras e revoluções sociais; exemplos concretos são citados... O conceito marxista simplifica e desfigura a marcha da história.

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Resposta: O conceito de história é capital para a ação do marxismo entre os povos; explica várias das teses e atitu­des dos comunistas. Por isto será criteriosamente analisado nas páginas que se seguem.

Marx propôs o seu conceito de história principalmente em duas de suas obras: «A Pobreza da Filosofia», polêmica contra o socialista francês Proudhon, e «Manifesto Comunista», redigido em colaboração com Engels.

1. O grande fator da história

1. O estudioso da história, à primeira vista, talvez diga que o homem, mediante os seus atos livres, é o arquiteto ou artífice da história.

Marx não nega a liberdade humana (entendida no sen­tido exposto à pág. 401 [45] ). Mas assegura que a liberdade não é a responsável pelo curso da história. Existem fatores que movem o homem a agir ou que condicionam de maneira rígida a ação humana.

2. Quais seriam tais fatores?

- Numa linha imediata, são os fatores sociais ou as instituições da sociedade em que o homem vive: o Estado, a Filosofia, a Moral, a Religião, os estatutos do Direito condi­cionam as atividades e as interações dos homens em cada fase da história. É a sociedade com suas convenções que forma a consciência de cada indivíduo. Marx assevera que não são os indivíduos que concebem as instituições da sociedade e as sus­tentam, mas, ao contrário, é o ambiente social que molda o indivíduo, dando-lhe normas filosóficas e religiosas próprias.

Todavia essas instituições sociais condicionantes são, por sua vez, condicionadas por outro elemento que é último e decisivo no desencadeamento dos processos históricos: a pro­dução material. É esta que motiva a estrutura da sociedade e, dentro desta estrutura, o agir do homem. - Marx julga que a lei da subsistência material ou a tendência a sustentar­-se mediante produtos materiais é a primeira lei que rege a natureza humana. Os homens têm que viver (alimentar-se) antes de «pensar»(!); têm que estruturar a filosofia, a polí­tica e a moral de sorte que estas não o estorvem na luta pelo pão de cada dia. Por conseguinte, as forças fundamentais e diretivas de toda a história são a produção e o subseqüente intercâmbio de produtos.

3. E que entende precisamente Marx por produção?

A produção, diz-nos ele, compreende três elementos:

a) o trabalho do homem,

b) a matéria sobre a qual o homem trabalha (a terra, a madeira, os frutos, o pescado, o gado),

c) os instrumentos com os quais trabalha para transformar a matéria.

O produto material - que o homem utiliza e troca - é o resultado da concatenação desses três elementos.

4. Os homens que se ocupam na produção, precisam de entrar em relações uns com os outros; somente assim podem realizar o intercâmbio de produtos. Destarte surge a sociedade. A estrutura da sociedade há de ser tal que favoreça a mais eficiente e copiosa produção de mercadorias. O modo de pro­dução determina a natureza das relações sociais.

A sociedade aos poucas vai criando instituições de acordo com o seu modo de produzir bens materiais. Dessas institui­ções, a primeira e fundamental é o Estado ou o Governo civil; outras lhe sobrevêm, como a Moral, a Literatura, a Arte, a Música, a Educação, a Religião, etc.

Marx afirma assim um determinismo econômico: os ho­mens não são livres para constituir qualquer tipo de sociedade. Cada grau de desenvolvimento material está relacionado com determinada forma de comércio e consumo e, por conseguinte, também com determinada organização social.

Nem os homens são livres para escolher as suas forças produtoras. Todo ser humano nasce condicionado pelas instituições e pelos produtos materiais da geração anterior. Donde se vê que, conforme Marx, as forças produtoras ou econômicas determinam toda a história, de tal modo que o homem vem a ser o objeto, e não o sujeito regulador da produção e da história.

5. Prossegue o raciocínio de Marx: as relações que surgem entre os homens por motivo de produção e comércio, estabelecem duas classes entre eles: a classe dos que possuem os meios de produção (é a Burguesia), e a dos que não os possuem (é o Proletariado).

Uns são proprietários; não trabalham, mas vigiam o tra­balho dos outros. Gozam de liberdade ilimitada, comodidades e luxo; ocupam posições no governo. Os outros, que são a maioria, são semelhantes a escravos; produzem para a classe rica. Numa palavra: aqueles constituem o que Marx chama «a classe exploradora», e estes «a classe explorada».

Esses dois grupos vivem em antagonismo; a sua coexis­tência dá origem a choques ou revoluções. Das revoluções surgem novos tipos de sociedade. Há, pois, na história um movimento imanente que tende a produzir novas e novas estruturas sociais: é a luta de classes, inspirada pelos bens da produção.

6. E quando precisamente se dá uma revolução social?

- A classe explorada se rebela contra a exploradora, quando a produção material de determinada época já não condiz com a ordem social estabelecida. Criam-se novos mé­todos de produção, e verifica-se que estes não podem funcio­nar no sistema social vigente. Nessas circunstâncias, a classe oprimida, que necessita de produção e meios de subsistência, se revolta contra a ordem instituída, e instaura novas estru­turas sociais, com nova forma de governo, novo tipo de arte, moral, filosofia, direito, religião... «Dada a mudança da base econômica, todo o imenso edifício é transformado com maior ou menor rapidez» (Marx, «Contribuição para a Crítica da Economia Política», 1904, pág. 12).

São, pois, as transformações econômicas que acarretam as grandes transformações da história mediante revoluções e ódio.

Estas idéias são ilustradas pelo seguinte trecho do «Mani­festo do Partido Comunista» de França:

«A história de toda sociedade até nossos dias não foi senão a história das lutas de classes. Homens livres e escravos, patrícios e plebeus, barões e servos, mestres de corporação e companheiros, numa palavra, opressores e oprimidos ...

Em resumo, eis as grandes linhas da filosofia marxista concernente à história:

1) Materialismo. Não há Inteligência Suprema que exer­ça sua sábia Providência neste mundo.

2) Nem é propriamente a inteligência humana, nem são os grandes ideais que traçam o curso da história.

3) Os momentos decisivos dos acontecimentos são os fatores econômicos e o ódio dos homens contra os homens.

4) Estes agentes provocam o determinismo social; os valores propriamente humanos (arte, filosofia, moral... ) são ditados pela produção material; a mente humana não é livre nem autônoma na configuração do seu gênero de vida.

Perguntamo-nos agora:

2. Que dizer de tal teoria ?

Já a síntese proposta dá a ver que a concepção marxista da história se constrói sobre fundamento insustentável.

Com efeito. É preciso reconhecer que os fatores econômi­cos desempenham função importante na vida do homem. Não se lhes pode, porém, atribuir o papel de elementos dirimentes no desencadeamento da história. É o que se depreenderá de uma análise dos diversos aspectos da teoria de Marx.

1) Determinismo econômico e história

Um bom índice do valor de uma filosofia da história é a sua capacidade de explicar os acontecimentos passados. Ora um exame dos fatos históricos do passado demonstra que se desenrolaram de maneira que contradita a teoria marxista.

a) A forma de Governo. Conforme o marxismo, o Estado ou a forma de Governo é a primeira e mais impor­tante expressão do sistema econômico de um povo. Por con­seguinte, é de esperar que a história não apresente tipos iguais de Estado com diferentes métodos de produção econômica. E vice-versa: ... mostre que onde houve idênticas formas de produção, houve também idênticas formas de Governo.

Ora os fatos se opõem a essas suposições.

Com efeito; encontra-se o mesmo tipo de governo asso­ciado a diversos modos de produção. Por exemplo, os Estados Unidos da América têm mantido o mesmo tipo de governo desde a sua fundação, embora durante esse tempo tenham passado por variadas formas de produção, desde o regime de escravatura até exagerada forma de capitalismo. O Estado norte-americano mudou o sistema de produção da população, permanecendo inalterada a forma de governo - fenômeno que não tem explicação na teoria marxista.

Registram-se também freqüentemente formas essencial­mente diversas de governo, apoiadas na mesma base eco­nômica. Assim a Grécia antiga e Roma tiveram o mesmo regime econômico: a produção decorrente da escravatura. Por conseguinte, deveriam ter tido o mesmo tipo de governo. - Ora, na verdade, a Grécia antiga e Roma passaram por for­mas de governo assaz variadas. Em Atenas, por exemplo, houve primeiramente monarquia com sucessão hereditária; depois, república aristocrática; a seguir, o despotismo dos Trinta Tiranos e, por último, a democracia. Em Roma, regis­traram-se sucessivamente realeza (por eleição), república aristocrática e, finalmente, a monarquia absoluta dos Césares.

Destes e de outros exemplos se pode deduzir que não há nexo necessário entre o modo de produção de um povo e sua forma de governo.

b) Direito e leis. Segundo o marxismo, o código de Direito de cada povo está em íntima relação com os res­pectivos meios de produção econômica; as leis são a expressão da economia e tendem a fomentar e defender determinados métodos de produção.

Ora os fatos refutam tal tese: têm-se observado mudan­ças radicais nos métodos de produção, às quais corresponde­ram modificações acidentais nos diversos códigos legislativos.

O mundo ocidental, por exemplo, até hoje é governado por códigos derivados do Código legislativo de Napoleão, có­digo este que é anterior à revolução industrial de meados do século passado.

c) Religião. O marxismo ensina que a forma da religião de determinada sociedade é produto direto da estru­tura econômica respectiva. O homem, consciente ou incons­cientemente, adota a religião que proteja o seu tipo de pro­dução.

Ora mais uma vez a história desmente. Tenham-se em vista, por exemplo, a religião dos judeus (estritamente mono­teísta) e a dos pagãos anteriores a Cristo (exuberantemente politeísta); é certo que os sistemas econômicos de judeus e pagãos eram estritamente afins entre si, de modo a não jus­tificar tamanha diferença no campo religioso. Pergunta-se mais: qual o cataclisma econômico que sacudiu o mundo judeo­-pagão para que nele surgisse o Cristianismo? Paganismo, Judaísmo e Cristianismo coexistiram dentro das mesmas estruturas econômicas do Império Romano. - E que mu­dança de produção acarretou a conversão do Império Romano ao Cristianismo? - E que alteração repentina no sistema econômico produziu o Islamismo na Arábia? - E, por último, como explicar o fato de que o Cristianismo tenha florescido durante tantos séculos em todo o mundo sob sistemas de pro­dução tão variados que vão da escravatura romana ao capi­talismo norte-americano?

A filosofia marxista não pode responder a tais pergun­tas. Por isto quem estuda sinceramente a história, vê-se obri­gado a procurar outra interpretação dos acontecimentos. Observam os comentadores de Marx que, de modo geral, a teoria marxista concernente à história não se deriva da aná­lise da própria história; é, antes, um esquema preconcebido que faz violência à realidade dos fatos.

C. Dawson escreve:

A interpretação marxista da história não é senão uma fórmula divorciada da história. Pretende levar-nos ao coração do problema e mostra-nos um vácuo» («Ensaios sobre a ordem, New York 1931, pág. 165).

Outro autor contemporâneo observa:

«Marx... não se deteve a estudar a História... Ignora o exem­plo crucial do seu próprio povo, a história da grandeza de Israel, que destrói toda a sua teoria. A grandeza de Israel não foi econômica; neste aspecto, pouco diferia da dos povos circunvizinhos. A grandeza dos judeus do Velho Testamento e o estabelecimento do Cristianismo na história estão fora do campo econômico. O que Marx fez, foi formular uma generalização apressada das condições e do espetáculo do seu tempo, e ainda aqui errou gravemente» (M. d'Arcy, «Moral Cristã». Londres 1937, pág. 169).

2) Economia e cultura

Como vimos, o marxismo afirma que os valores intelec­tuais e culturais da sociedade (arte, educação, filosofia, ciên­cia... ) são dependentes do respectivo sistema econômico, de tal sorte que qualquer mudança nos métodos de produção é causa de novas expressões da inteligência.

Pergunta-se, porém: E qual a causa das mudanças nos métodos de produção? - Só se pode responder que tais mudanças se devem à inteligência mesma do homem; a inte­ligência é anterior aos meios de produção; é ela que os con­cebe e os vai aperfeiçoando constantemente. A invenção da maquinaria nova não se explica por si mesma nem se realiza automaticamente no mundo material; ela é função de uma atividade espiritual do homem e assim representa um triunfo da mente sobre a matéria.

Consequentemente, deve-se dizer que a grande força mo­vente da história é a mente humana, dotada de inteligência e vontade; em outros termos: ... são as faculdades espirituais do homem, que, concebendo ideais, arquétipos, realizando cál­culos, percebendo proporções, entre meios e fins, vão domi­nando a matéria e a dispõem de modo a obter dela maiores rendimentos.

Tenha-se em vista especialmente o moderno Estado de Israel: em uma faixa de terra árida e pouco hospitaleira, os israelenses aplicam sua inteligência e sua vontade a dominar e transformar a região, tornando-a fecunda e hospitaleira; a inteligência tem realmente mu­dado a capacidade de produção de Israel.

Inegavelmente o sistema econômico e os bens materiais desempenham papel de grande importância na configuração da vida de uma sociedade; os meios de produção econômica condicionam, em grande parte, a atividade do homem. Condi­cionam-na, sim, mas não a causam. O erro do marxismo foi ter confundido condição e causa, pré-requisito da ação e causa da ação. A janela, por exemplo, é condição necessária para que o sol ilumine uma sala, mas a causa da iluminação é o sol. Assim os bens econômicos e o sistema de produção são, até certo ponto, condição para que o homem desenvolva sua atividade e crie a história; contudo a causa real da atividade humana e o fator que plasma a história, é a mente do homem; esta, embora dependa dos meios de produção, é força motriz superior, e não elemento subalterno em relação aos sistemas econômicos.

Marx entende por «liberdade humana» a consciência que o homem tem de si mesmo. Ele ensina que o homem é livre porque age de maneira consciente segundo leis necessárias, não eletivas. Os outros animais, ao contrário, não são livres porque agem de maneira inconsciente, segundo leis necessárias. Não é, portanto, o homem quem escolhe os meios e os fins de suas atividades.

Ora tal atitude equivale simplesmente a negar a liberdade de arbítrio do homem. Eis, porém, que, se não há liberdade, não há responsabilidade moral nem dignidade humana. - As provas da existência do livre arbítrio se encontram em «P.R.» 1/1957, pág. 5; 3/1957, pág. 7; 5/1958, pág. 199-206; 40/1961, pág. 141.

3) Luta de classes e história

a) Segundo Marx, os homens que possuem os meios de produção, constituem a classe exploradora, ao passo que os demais integram a classe explorada. Todo homem pertence a uma ou outra dessas duas classes.

Ora nisto há simplificação pouco feliz. É gratuito e errôneo identificar, de um lado, «proprietários» de meios produ­tivos e «exploradores»; de outro lado, «trabalhadores» e «ho­mens explorados». Houve e há proprietários numerosos que não exploraram nem exploram os que com eles trabalham. Por isto já se disse que as duas classes organizadas e anta­gônicas cuja existência Marx supõe, são dois «mitos» sem realidade objetiva (cf. M. Bober, «Interpretação da história segundo Carlos Marx». Cambridge 1927, pág. 329).

b) Admitidas as duas classes, julga Marx que as mudanças sociais e mesmo todas as guerras da história são movidas pela luta de classes e, por conseguinte, têm fundo econômico.

Mais uma vez, a história contradiz à tese. As transfor­mações da sociedade e as guerras têm sido provocadas pelos mais diversos motivos: houve guerras devidas ao nacionalismo (ou patriotismo exagerado), ao racismo, à Religião (tenham­-se em vista as guerras de expansão árabe após Maomé, 622, as Cruzadas nos séculos XII e seguintes), a ciúmes e vaidades de Henrique VIII da Inglaterra no século XVI... (julgam alguns historiadores que, se Henrique VIII não se tivesse enamorado por Ana Bolena, em detrimento de sua esposa Catarina de Aragão, os destinos da Inglaterra teriam sido diferentes; a Inglaterra haveria permanecido no Catolicismo, teria reconhecido a arbitragem do Papado na América e provavelmente os Estados Unidos hoje fariam parte da América Espanhola; cf. B. Russell, «Liberdade na Organização». New York 1934, pág. 1985).

c) O Marxismo afirma que a sociedade sempre se compôs de classes em luta. Ora verifica-se que certos países, como a índia, durante séculos, até os últimos tempos, se manti­veram isentos de lutas sociais; a dialética social aí não se apli­cou. É somente no Ocidente, a partir da revolução industrial (século XIX), que se pode observar o jogo da dialética mar­xista.

d) Conforme Marx, a dialética social cessará no futuro, logo que os povos atinjam o perfeito comunismo.

Esta miragem é ilusória. A natureza humana mesma ensina que nunca poderá existir sociedade sem classes. Sempre haverá quem governe e quem seja governado, administradores e trabalhadores, gente de poder e gente privada dele. E tais distinções produzirão sempre classes, como, aliás, comprova a experiência da Rússia Soviética, da Iugoslávia, da Polônia, onde a classe privilegiada é a dos governantes, cientistas, mi­litares... (veja-se a propósito o livro de Milovan Djilas, «A nova classe». Rio de Janeiro, ed. Agir, 1958).

Deve-se, porém, desejar que as classes da sociedade, em vez de se considerar mutuamente com desconfiança, se unam em amor fraterno e colaborem entre si.

e) O marxismo pretende, mediante a sua teoria dia­lética, prever as transformações por que passará a sociedade em épocas e lugares determinados.

Pode-se observar que é assaz vã qualquer pretensão de prever o futuro da história. Ademais os fatos comprovam que as «predições» marxistas são falsas. Com efeito, segundo os princípios marxistas, o comunismo devia surgir primeiramente nos países capitalistas; Marx e Engels, por isto, «previram» que a Alemanha seria a primeira nação comunista. Depois, em entrevista concedida a um jornalista americano em 1871, Marx predisse que a Inglaterra seria a primeira a adotar o regime comunista (cf. D'Arcy, «Moral Cristã, pág. 172).

Estas considerações já permitem concluir que a filosofia marxista da história está longe de explicar a realidade dos fatos; desfigura o homem e o currículo dos acontecimentos que concernem a este.

À guisa de bibliografia:

J. Me Fadden, «Filosofia do Comunismo» (tradução do inglês). Lisboa 1961.

J. Y. Calvez, «O pensamento de Karl Marx», 2 vols. Porto 1959.

A. Fanfani, «Capitalismo, Catolicismo, Protestantismo. Lisboa 1961.

B. Russel, «Bolchevism: Practice and Theory». New York 1920.

Mauriac, Ducatillon, Berdiaeff e outros, «Le Communisme et les chrétiens». Paris 1937.