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domingo, 17 de junho de 2007

Inquisição: Joana D'Arc: Igreja condena e Igreja reabilita?

(Revista Pergunte e Responderemos, PR 134/1971)

Joana d'Arc:

Igreja condena e Igreja reabilita?

Em síntese: A figura de Joana d'Arc (1412-1431) se coloca no con­texto da Guerra dos Cem Anos (1337-1453) entre a França e a Inglaterra. Em 1428, quando a causa da França parecia irrevogavelmente perdida, Joana d'Arc, camponesa iletrada dirigida por vozes celestes, conseguiu o favor das autoridades francesas. Estas lhe concederam tropas, com as quais le­vantou o cerco de Orleães em 1429. A ação de Joana era fatal para a Ingla­terra. Daí o interesse do poder inglês em eliminar a jovem guerreira. Já que a donzela se dizia movida por vozes celestes, o meio mais eficaz para con­dená-la naquela época era a acusação de que estava sob o poder de Satanás como bruxa, herege e impostora. Os ingleses conseguiram mover em seu favor o bispo de Beauvais, Pierre Cauchon, o qual constituiu um tribunal para julgar Joana d'Arc. Nem Cauchon nem os assessores que este chamou a si, em conivência com os maiorais da Inglaterra, possuíam autoridade le­gítima ou delegação para falar em nome da Igreja. Condenaram finalmente Joana d'Arc, que apelava para o Papa e que certamente não teria sido con­denada se houvesse sido apresentada às legitimas autoridades da Igreja. O processo de Joana d'Arc foi, portanto, ação do poder político inglês dissi­mulado sob pretextos religiosos. Não é, pois, para admirar que, uma vez passada a onda de anti-medievalismo dos séculos XVI-XVIII, a Igreja haja reabilitado a memória de Joana d'Arc.

Certamente não foram razões de patriotismo francês que inspiraram a canonização da donzela, mas, sim, as exímias virtudes desta virgem, cuja fé e pureza se revelaram heróicas durante os seus vinte anos de vida.

***

Resposta: Ainda recentemente - e mais uma vez - o caso de Joana d'Arc veio à baila, ocupando a opinião pública no Brasil, pois a Abril Cultural lhe dedicou um álbum da série «Grandes Personagens da História».

A figura de Joana d'Arc através dos séculos foi estudada com interesse por vezes apaixonado. Os enciclopedistas fran­ceses do século XVIII (Voltaire, Diderot, Montesquieu...) atacaram-na sarcasticamente, encontrando fortes aplausos por parte da sociedade frívola da época. A obra satírica «La Pucelle» de Voltaire foi reeditada mais de 60 vezes entre 1760 e 1790. Ao contrário, o povo francês sempre se conservou grato e fiel à sua heroína. No fim do século passado (27/1/1894) iniciou-se o processo de glorificação de Joana d'Arc dentro da Igreja; aos 18 de abril de 1909 Pio X declarou-a bem-aventu­rada e, finalmente, Bento XV, aos 16 de maio de 1920, cano­nizou a donzela.

Ora a condenação de Joana d'Arc por parte de um tri­bunal dito «eclesiástico» e, posteriormente, a reabilitação da mesma são motivo de perplexidade por parte ido público.

Este desconcerto, porém, pode ser saneado sem dificul­dade desde que se conheça exatamente o trâmite da vida e do processo de Joana d'Arc. Tal será o objeto da exposição a ser feita nas páginas que se seguem.

1. A figura histórica de Joana d'Arc

1.1. Os precedentes

O cenário histórico em que aparece Joana d'Arc, é o da guerra dita «dos Cem Anos» (1337-1453) entre a França e a Inglaterra.

Em 1415 Henrique V da Inglaterra invadiu a França com o intuito de derrubar o rei Carlos VI. Os invasores encontra­ram apoio da parte da Borgonha, cujo duque Filipe o Bom reconheceu Henrique V da Inglaterra como legítimo soberano da França; ao mesmo tempo, Carlos VI, cuja saúde mental estava abalada, deserdou seu filho e nomeou o monarca inglês herdeiro e regente do país. Em 1422, morreram Henrique V e Carlos VI. O filho deste, Carlos VII, fez-se coroar em Poitiers, e estabeleceu sua corte em Bourges, enquanto os ingleses caminhavam em território francês e assediavam a cidade de Orleães. Carlos VII era figura fraca, que nada fazia para deter os invasores, mas, ao contrário, permitia que homens ineptos e gozadores dirigissem o seu povo.

Foi então que entrou em ação uma jovem de 17 anos, que prometia salvar a França.

1.2. Intervenção de Joana

Joana nasceu em Domrémy, de família camponesa, aos 6 de janeiro de 1412. Não aprendeu a ler e escrever, mas possuía profundo senso religioso. Aos 13 anos de idade, co­meçou a ouvir certas vozes, que ela identificou com as de S. Miguel Arcanjo, S. Catarina de Alexandria e S. Margarida; exortavam-na a ir socorrer a França.

A este propósito já se põe uma questão debatida: as reve­lações que Joana anunciava e que se repetiram até a sua morte, não terão sido mero fenômeno de alucinação? - Note­-se que a alucinação significa um estado patológico, fonte de falsos juízos e de comportamento moral descontrolado. Ora em toda a conduta de Joana d'Arc não há vestígios de pros­tração física nem de aberração intelectual ou de incoerência de dizeres e atitudes; ao contrário clarividência e firmeza no­táveis se manifestam. Torna-se, por conseguinte, difícil, se não ilógico, sustentar a tese das «alucinações».

Somente três anos mais tarde, em 1428, a jovem resolveu atender aos apelos celestes. Um tio levou-a então à presença do capitão Roberto de Baudricourt, delegado do rei em Van­couleurs. Vendo-a, o oficial desprezou-a, devolvendo-a a seu pai; este ameaçou afogá-la. Joana voltou a procurar o capitão, impressionando-o por sua energia. Roberto mandou-a ter com o rei Carlos VII, acompanhada por uma escolta de seis homens, que deviam defendê-la na caminhada por estradas perigosas. A donzela pediu e obteve também um cavalo e trajes masculinos (mais adaptados à missão militar que ela empreendia). Che­gando em Chinon aos 6 de março de 1429, Joana identificou o rei dissimulado entre os seus cortesãos. Logo lhe pediu solda­dos para ir levantar o cerco de Orleães. Todavia aquela jovem de 16 anos, vestida de trajes masculinos, não inspirava confi­ança. Tendo insistido, Joana foi submetida a interrogatórios e exames sobre a fé e a moral pelo espaço de três semanas; já que o laudo resultou favorável, Carlos VII reconheceu o possível valor do empreendimento de Joana.

A situação para a França era tão grave que somente uma intervenção do céu poderia salvar a nação. O rei concedeu-lhe então um pequeno batalhão destinado a ir socorrer a sitiada cidade de Orleães, que estava para cair. Joana não combateria, mas estimularia os guerreiros, empunhando um estandarte branco, sobre o qual estava a figura de Cristo entre dois anjos. Finalmente, aos 8 de maio de 1429 os ingleses muito imprevis­tamente levantaram o cerco de Orleães, dando entrada na cidade a Joana d'Arc e sua tropa.

Assim vitoriosa, a jovem quis levar Carlos VII a Reims para que recebesse a devida sagração régia - o que se deu a 17 de julho de 1429. Ao lado do monarca, a benemérita heroína lhe disse então: «Gentil roi, maintenant est faict le plaisir de Dieu».

Joana dava por finda a sua missão, quando o rei lhe pediu continuasse a guerra. A donzela, dócil, muito se empe­nhou pela reconquista de Paris, mas aos 23 de maio de 1430, perto de Compiègne, foi presa pelos burgúndios, aliados dos ingleses. Estes a compraram pelo preço de 10.000 francos-ouro, e a levaram para Ruão, onde Joana deveria ser julgada. Aos ingleses interessava não apenas manter a donzela encarcerada, mas também destruir o seu prestígio aos olhos do público. - Este plano haveria de ser executado mediante pretextos religiosos que, para os homens da época, eram os mais per­suasivos.

1.3. Mentalidade do século XV

Não se poderiam entender adequadamente o processo e as maquinações empreendidos contra Joana d'Arc se não se levasse em conta a mentalidade de ingleses e franceses da época

a) Joana dera à sua missão militar um caráter religioso, dizendo que Deus queria por seu intermédio libertar a França. - Por conseguinte, os inimigos, para desprestigiá-la, tentariam demonstrar que Joana de modo nenhum podia ser enviada de Deus, por estar sob a influência do demônio, como herege, bruxa, impostora, etc. - Caso isto ficasse comprovado, tam­bém o rei Carlos VII perderia a sua autoridade; seria evidente que se aliara a uma filha de Satanás, por obra da qual havia sido sagrado. Os franceses poderiam então perder a esperança de obter a vitória final.

Estas circunstâncias manifestam que os ingleses tinham o máximo interesse em servir-se da Religião contra Joana d'Arc, a fim de promover os seus interesses nacionais.

b) A mentalidade popular da época era levada a crer que vitória obtida em guerra era sinal de que Deus apoiava o vencedor. Ora os ingleses haviam conseguido um triunfo re­tumbante em Azincourt (1415), onde cinco mil guerreiros tinham prostrado toda a cavalaria francesa, lutando um soldado contra seis cavaleiros. Tão fulgurante vitória, pensava-se, só teria sido alcançada com a colaboração do céu; donde podiam muitos concluir que Joana contradizia ao curso dos aconteci­mentos sobre o qual Deus já proferira o seu juízo.

c) A própria condita de Joana se prestava à deturpa­ção... As calamidades que assolavam a França havia cerca de 75 anos, excitavam a imaginação popular, provocando o surto sucessivo de falsos taumaturgos e visionários. Como naquela hora se distinguiria Joana de uma Catarina de la Rochelle ou do pastor Guilherme de Gévaudan, comprovadas vítimas da ilusão? - Além disto, o espírito medieval podia facilmente escandalizar-se com a figura de uma jovem vestida de cavaleiro a cavalgar junto com uma tropa de soldados; ora tal era o caso de Joana. Ninguém concebia que uma virgem cristã se pudesse apresentar nesses termos. Compreende-se então que muitos dos contemporâneos da heroína se tenham podido iludir a seu respeito.

d) Será preciso levar em conta também a colaboração da Universidade de Paris, setor de grande autoridade, que os ingleses ganharam para a sua causa. O espírito que então animava os professores dessa entidade, não era muito sadio. Tendiam a considerar-se os luzeiros da S. Igreja; os mais moderados entre eles ficavam cépticos ao ouvir falar de Joana; muitos, porém, lhe eram energicamente contrários. A pobre camponesa, com seus poucos anos de idade, deixava-se guiar por pretensas visões mais do que pelas idéias dos professores; queria passar por mais perita do que os capitães do exército, sem pedir vênia nem autorização aos doutos lentes!

À luz destas características da mentalidade da época, ana­lisemos agora

1.4. O desfecho da história de Joana

Os ingleses, tendo que apelar para motivos religiosos na sua ação contra a jovem guerreira, encontraram apoio valioso na pessoa do bispo de Beauvais, Pierre Cauchon, todo devotado à causa dos invasores e, por isto, refugiado em Ruão, território possuído pelos ingleses.

Não foi difícil encontrar pretexto para se iniciar um pro­cesso contra Joana: as suas apregoadas mensagens celestiais forneciam fundamento a acusações de bruxaria e heresia! Cauchon foi constituído presidente do respectivo tribunal. Para dar ao júri o aspecto e a autoridade de tribunal da Inquisição (tribunal oficial da S. Igreja!), chamaram a participar da mesa o Vice-Inquisidor de Ruão, Jean Lemaitre. Cauchon con­vidou ainda grande número de assessores e jurados, aos quais o governo inglês fez saber que tinha meios para os coagir, caso rejeitassem participar do processo; 113 juristas aceitaram a intimação, dos quais 80 pertenciam à Universidade de Paris.

O júri era de todo ilegítimo, pois Cauchon não tinha sobre Joana nem a autoridade de bispo diocesano nem a de legado pontifício. A Santa Sé não fora em absoluto informada da constituição de tal tribunal.

Contudo o processo foi encaminhado. A jovem sofreu maus tratos físicos e morais; submetida a interrogatórios capciosos, que visavam a arrancar-lhe a confissão de heresia e supers­tição, respondeu sempre com simplicidade e nobreza; chegou a apelar para o Santo Padre: «Peço que me leveis à presença do Senhor nosso, o Papa: diante dele responderei tudo que tiver de responder». «Tudo que eu disse, seja levado a Roma e entregue ao Sumo Pontífice, para o qual dirijo o meu apelo!» Em vão, porém, apelou.

Finalmente, após peripécias diversas, Joana foi fraudu­lentamente condenada qual herege, relapsa, apóstata, idólatra. Entregue ao braço secular, sofreu a morte pelas chamas aos 30 de maio de 1431, enquanto olhava para o Crucifixo e orava. Na última manhã de sua vida, ainda dizia. Joana a Cauchon: «Eu morro por causa de V.S.; se me tivésseis colocado nos cárceres da Igreja,... isto não teria acontecido».

1.5. Após a execução

A opinião pública viu-se profundamente abalada pelo ocorrido. Apesar de todas as acusações, a massa do povo ainda tinha Joana na conta de vítima da injustiça de seus inimigos. Consequentemente, pouco depois de entrar solenemente em Ruão (dezembro de 1449), o rei Carlos VII deu início a uma revisão do processo condenatório, revisão que terminou favo­rável à jovem. Seguiu-se em 1445 ao inquérito pontifício, já que Joana fora abusivamente sentenciada em nome da Inquisição: após numerosos interrogatórios, o arcebispo de Reims, aos 7 de julho de 1456, perante numerosa assembléia de clérigos e leigos em Ruão, publicou a conclusão do «processo do processo», reabi­litando a memória da donzela.

De modo oficial e solene, a Igreja reabilitou a memória de Joana d'Arc, reconhecendo-lhe os méritos, e a santidade em 1920.

Por que tanto se fez esperar essa completa reabilitação?

Os tempos que se seguiram ao ano de 1456, foram de reação contra o espirito e a vida da Idade Média: na época da Renas­cença o adjetivo «gótico» vinha a ser sinônimo de «bárbaro»;

quebravam-se os vitrais das catedrais para substitui-los por vidraças brancas; o famoso poeta Pierre de Ronsard (1585), imitador dos clássicos gregos e latinos, qualificava o período medieval de «séculos grosseiros»; mais tarde, Voltaire (1778) e ainda Anatole France (1924) mostravam-se diretamente in­fensos à jovem guerreira de Domrémy. Foi preciso que a opinião pública em geral proferisse um juízo mais objetivo sobre a Idade Média para se pensar em exaltar a figura tão caracteristica­mente medieval de Joana d'Arc.

2. Como julgar os fatos?

Quem considera o processo de Joana d'Arc fica geralmente surpreso pelo papel que a Igreja nele desempenhou: terá con­denado à morte a inocente criatura para, bem mais tarde, como que cedendo a um complexo de culpa, reabilitá-la? Não haverá nisso tudo uma demonstração de fraqueza e contradição da Igreja?

- A resposta procederá por partes.

2.1. O fenômeno «Inquisição»

Foi a Inquisição que condenou Joana d'Arc. Ora, dizem­-nos, a Inquisição era um tribunal eclesiástico.

Sobre a origem e as modalidades da Inquisição já foram publicados artigos em «P.R.» 8/1957, pp. 23-33; 38/1961, pp. 78­-87. O que interessa realçar neste contexto, é que, a partir do século XIV, foram-se afirmando tendências nacionalistas e abso­lutistas entre os reis cristãos; neste movimento a dianteira coube ao rei Filipe IV o Belo da França (1285-1314). As autori­dades e os juristas civis começaram então a ver com maus olhos o tribunal da Inquisição, que até aquela época funcionava no reino por autoridade do Sumo Pontífice, aplicando sua legislação própria. Na mente de não poucos magistrados surgiu a questão: será que, em vez de auxiliar a Inquisição eclesiástica, a auto­ridade civil não poderia inverter os papéis e servir-se dela como de um instrumento do reino?

É esta a tendência que, de fato, domina a história da Inqui­sição nos séculos XIV/XV: o poder dos reis procurava, mediante as sentenças da Inquisição, atingir os inimigos da monarquia como se fossem os inimigos de Deus; não poucos abusos fo­ram-se cometendo sem o conhecimento ou até à revelia dos Pon­tífices Romanos (haja vista ao famoso processo dos Templários logo no início do séc. XIV; cf. «P.R.» 16/1959, pp. 169-174).

Pois bem. O processo de Joana d'Arc no começo do séc. XV é mais um processo desse tipo. Parece que uma análise serena dos acontecimentos permite concluir que a condenação da he­roína foi obra de um governo civil desejoso de promover os interesses temporais de sua nação, ou seja, da Inglaterra. Ao pro­cesso civil foi, sim, dada uma capa religiosa, acentuada pelo fato de que alguns eclesiásticos, cedendo à fraqueza humana, se pres­taram ao papel de juizes de Joana d'Arc.

Na verdade, a S. Sé não teve parte nem nos preliminares nem no andamento do processo. Assaz significativo é o fato de que, um mês antes da condenação de Joana, ou seja, em fins de abril de 1431, o Papa Eugênio IV escrevia a seu legado na França, o Cardeal de Santa Cruz, intimando-o a procurar a re­conciliação dos reis da França e da Inglaterra; nas instruções que deu, não se encontra uma só menção do processo de Joana d'Arc, que certamente figuraria na ordem do dia, se o Papa tivesse conhecimento da causa. Eugênio IV só soube do que se dera, depois que Joana fora queimada viva.

Mas então que dizer das figuras eclesiásticas que colabora­ram para a condenação da heroína? Não são responsáveis e culpadas?

Tenha-se por certo que não representavam a Igreja como tal. O bispo Cauchon nem era o prelado diocesano de Joana nem recebera delegação canônica paro agir como tal; sua autoridade lhe vinha toda do rei da Inglaterra. Por conseguinte, perante o Direito eclesiástico inválidos eram os poderes que ele pretendeu exercer e comunicar aos seus assessores, inclusive ao Vice-Inqui­sidor, que agia sob a sua dependência. Sem querer penetrar nas consciências (que só Deus pode perscrutar), reconhecer-se-á que o comportamento externo de Cauchon e de quantos com ele colaboraram, foi expressão de fraqueza de ânimo.

2.2. Joana d'Arc: por que santa?

Uma nova questão, porém, se coloca: por que quis a Igreja catalogar Joana d'Arc entre as santas virgens, quando a figura dessa jovem é principalmente a de uma heroína militar e na­cional?

Certamente não foram títulos meramente naturais que leva­ram a canonizar Joana d'Arc; para tanto, só se ponderam crité­rios sobrenaturais, dos quais o primeiro é a heroicidade das virtudes. Eis, porém, que, independentemente da bravura e de façanhas bélicas, a figura de Joana d'Arc aparece ornada de notáveis dons do Espírito Santo.

A sua conduta de vida foi não somente irrepreensível até o fim, mas constituiu eloqüente testemunho de uma fé fora do comum, fé que, realmente, como afirmava a jovem vítima, devia ser robustecida por graças especiais da Providência. Joana teve sempre a clarividência sobrenatural para distinguir entre os seus juizes e a Igreja; embora aqueles se mostrassem injustos, a santa não perdia a fé na Igreja, para cuja autoridade suprema ela apelava. Tão firme atitude sobrenatural é certo testemunho de ânimo profundamente unido a Deus, poderosamente movido pelo Espírito Santo.

Talvez, porém, reste ainda uma dúvida: por que terá a Pro­vidência associado tão intimamente em Joana graças sobrena­turais e missão patriótica? O Senhor nutre partidos nacionais, privilegiando um povo com detrimento para outro?

Não. A tarefa de Joana d'Arc, embora pareça meramente nacional, tinha significado religioso; visava, sim, a soerguer mo­ralmente um povo cristão, libertando-o de uma situação política que, segundo se pode crer, privaria a gente de França do seu papel de nação sempre católica desde a conversão do rei Clóvis no séc. V (ainda no século XVII foi a França a pátria de santos e de grandes figuras católicas). Sucumbindo ao domínio inglês nas vésperas do grande cisma anglicano, ter-se-ia a França pre­servado do mal da ruptura religiosa? Não há dúvida, será sem­pre difícil discernir com precisão os desígnios do Altíssimo na história dos povos e assinalar os motivos de cada uma de suas disposições; não pode restar dúvida, porém, de que a missão de Joana d'Arc, inspirada e sustentada como foi pela força do Alto, teve caráter digno da justiça e da sabedoria de Deus.

Em conclusão: a condenação de Joana d'Arc é fato histó­rico profundamente doloroso. Jamais, porém, poderá ser con­siderado fora do contexto do séc. XV, que bem o marca e ilumina.

Trata-se de um processo inspirado por interesses políticos e nacionais e justificado perante a opinião pública do séc. XV mediante pretextos religiosos (pretextos que podiam impressio­nar naquela época). Lamentavelmente houve prelados e clérigos que se prestaram ao papel de juizes de Joana d'Arc. Não pro­cederam, porém, em nome da autoridade suprema da Igreja, mas, sim, por autoridade a eles conferida pelo rei da Inglaterra.

Entende-se, pois, que a S. Igreja, de maneira oficial e so­lene, tenha procedido à reabilitação e canonização de Joana d'Arc; nisto não houve incoerência ou contradição.

Em suma, a recordação do caso de Joana d'Arc é mais uma ocasião para distinguirmos (como Joana mesma fez) entre a Igreja como tal, «Esposa sem mancha nem ruga», e os membros da Igreja, homens sujeitos a falhar. Quando estes sucumbem à miséria humana, não agem por obra do Espírito Santo, mas por sua própria índole; não desvirtuam o poder santificador da Igreja, pois não são os homens, mas é Cristo que através dos homens nos santifica na Igreja.

Bibliografia

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Idem, «Paroles et lettres de Jeanne la Pucelle». Paris 1960.

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Estêvão Bettencourt O.S.B.

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