sábado, 19 de junho de 2010

Liberdade: o homem possui livre arbítrio?

(Revista Pergunte e Responderemos, PR 005/1958)


"O homem possui realmente liberdade de arbítrio, de modo a ser responsável por seus atos?"

Questão formulada a propósito de um texto de Alexandre Dumas Fils:


"Diz-se que Deus outorgou ao homem o livre arbítrio... Se o deu, só o deu ao primeiro homem que Ele criou... Tal pai, tal filho. Após o segundo homem, não somos mais as criaturas de Deus... O pai foi culpado, o filho é criminoso; a transmissão fisiológica tem início, a fatalidade hereditária se impõe..."

De certo modo já foi dada resposta a esta questão ao se abordar o tema do Destino em "Pergunte e Responderemos" n.° 3 1957 qu. 4. Voltemos ao assunto, procurando aprofundá-lo.

1. A liberdade de arbítrio de que entendemos tratar aqui, é a propriedade arraigada na vontade do homem, de poder esco­lher entre o agir e o não-agir, entre o agir deste modo e o agir daquele modo.

A existência, desta propriedade se deriva das proposições seguintes:

O homem possui duas faculdades que o caracterizam como ser espiritual: a inteligência e a vontade.

A inteligência é capaz de formar o conceito de ser como tal, abstração feita de tal e tal modalidade do mesmo. Quanto à vontade, é a faculdade que ama o ser previamente conhecido pela inteligência. Ora todo ser, por natureza, é bom (o mal é uma carência; cf. "Pergunte e Responderemos" 5/1957 qu. 1). Disto se segue que a vontade em qualquer de seus atos quer o bem, e não pode querer senão o bem (o bem real ou, ao menos, o bem aparente).

Digamos agora que a inteligência apresente à vontade o Ser (que é também o Bem) real infinito (Deus) apreendido como in­finito, sem mistura de não-ser ou de imperfeição; a vontade en­tão não pode deixar de aderir a Ele e de se dar por plenamente satisfeita; no caso não goza de liberdade, porque o não-agir ou o agir de outro modo não lhe podem parecer um bem (o Bem infinito é o que esgota o conceito de Bem). Todavia o encon­tro face a face com o Infinito não se dá na vida presente. Todo bem que a inteligência conheça na terra ou é finito ou é o In­finito (Deus) apreendido analogamente, à semelhança dos seres finitos; donde se segue que, enquanto está unida ao corpo, a von­tade humana nunca é necessariamente solicitada por determi­nado objeto. Qualquer ser que se lhe apresente, pode-lhe apa­recer não somente como um bem, mas também como um

não-bem ou como um bem deficiente (o próprio Deus lhe ocorre não apenas como Pai atraente, mas também como o Legislador coibitivo de tais e tais prazeres desregrados e. enquanto tal, pode ser repudiado). E' isto que nos leva à conclusão de que a von­tade humana goza de liberdade de arbítrio neste mundo em re­lação a qualquer bem criado e em relação ao próprio Criador; enquanto a inteligência apresenta à vontade os aspectos de um objeto convenientes às disposições momentâneas do sujeito, a vontade se inclina para esse objeto; dado, porém, que o indi­víduo se ponha a considerar os aspectos do mesmo objeto que contrariam às paixões do sujeito, a vontade já tem fundamento para o rejeitar.

Eis brevemente o argumento filosófico donde se deduz a existência do livre arbítrio no homem.

— Tal raciocínio é com­provado pela experiência: todo indivíduo tem consciência de ser, por natureza, senhor de seus atos. responsável do que fez e deixou de fazer; pressuposto isto, as leis sempre estabelece­ram sanções correlativas ao procedimento do homem.

2. Vejamos agora outro aspecto da questão.

A vontade humana, cuja natureza considerávamos acima, age dentro de um corpo e em dependência deste, pois é me­diante os sentidos que ela é posta em presença dos diversos ob­jetos que a podem solicitar (entre os órgãos da vida sensitiva toca especial importância ao diencéfalo, parte do cérebro que desempenha o papel de uma espécie de central telefônica ou de um radar em relação aos demais sentidos).

Em conseqüência desta união com o corpo, a vontade sofre as influências da constituição própria do mesmo, constituição que varia de indivíduo para indivíduo, de biótipo para biótipo. sendo em grande parte transmitida pelas leis da hereditariedade, em parte também influenciada por fatores sociais, geográ­ficos, históricos, etc. A moderna Psicologia científica adverte que não se pode dissociar no homem o plano intelectivo e volitivo do plano sentimental nem este do plano vegetativo e ins­tintivo; todo ato volitivo, por exemplo, é acompanhado, de ma­neira mais ou menos inconsciente, por movimentos emotivos que escapam ao pleno controle da vontade; a linguagem huma­na (que é a expressão mais típica do raciocínio ou da espiritua­lidade do homem) é acompanhada por movimentos mímicos, gestos automáticos do corpo, desencadeados pelo funcionamen­to da inteligência e da vontade. Assim o espiritual e o corpóreo, o consciente e o inconsciente, colaboram intimamente no homem.

Admita-se. pois. que algum órgão ou a estrutura geral do organismo se ressinta de defeito ou desequilíbrio, transmitido por hereditariedade ou contraído pelo próprio sujeito. . . O psiquismo humano padecerá naturalmente os efeitos daí decorren­tes: tornar-se-á mais ou menos incapaz de reconhecer as nor­mas objetivas do seu procedimento ou de conceber exatamen­te, "aqui e agora", o que é seu dever; manifestará também in­clinações aberrantes, obsessões. . . Alguns defeitos fisiológicos podem estar tão arraigados que impeçam em grau maior ou me­nor o devido funcionamento da inteligência e da vontade. Em tais casos a liberdade do agente é diminuída ou de todo tolhi­da; o pecador é então por Deus isentado de culpa, não lhe sendo imputado o que ele realiza sem a participação de sua livre von­tade. Sabe-se que a Moral não obriga a incriminar de ante­mão todo indivíduo do qual procede materialmente (ou no foro externo) uma ação criminosa.

Na base da experiência, principalmente dos tempos moder­nos (enervados por guerras e convulsões diversas), pode-se, crer que defeitos fisiológicos, hereditários ou adquiridos, afetem grande número de indivíduos, impedindo-lhes em grau parcial ou total o exercício da liberdade. Não se poderia dizer, porém, que toda e qualquer pessoa acusada de culpa em nossos dias é inocente; a multiplicação de casos patológicos não mudou a na­tureza humana como tal. A prova disto é que se têm empreen­dido com pleno êxito operações que, corrigindo o mau funcio­namento de certos órgãos (cérebro, glândulas, etc.), têm permi­tido ao indivíduo fazer uso normal de sua liberdade ou da facul­dade de dominar os seus atos: o delinqüente inveterado se pode às vezes tornar indivíduo sadio, dotado de plena responsabili­dade. Destas operações, já mencionamos em "Pergunte e Res­ponderemos" n.° 3 1957 qu. 4 as que foram realizadas em cé­rebros humanos por Orage Nielson e Puech. Tais intervenções cirúrgicas não significam produção ou restauração da inteligên­cia ou da vontade no indivíduo (isto suporia não haver diferen­ça entre espírito e corpo, tese de que trata a resposta n.° 1 deste fascículo); significam apenas que os médicos podem restituir à inteligência e à vontade de uma pessoa os instrumentos corpóreos (as "minas" de matéria prima) de que estas faculdades precisam para exercer sua atividade espiritual.

3. Pergunta-se agora: será que os indivíduos predispos­tos ao mal (e todos o são até certo ponto, porque a natureza hu­mana se ressente do desequilíbrio original ou da desordem que nela introduziu o primeiro pecador) ainda podem ser tidos co­mo criaturas de Deus? Não serão simples produtos da cega fa­talidade hereditária, como afirma Dumas?

Na verdade, Deus nunca deixa de reger a natureza que ele criou. Criou-a, porém, dotada de suas leis biológicas, de suas normas de hereditariedade. e permite em geral que estas se atuem. O corpo humano, por conseguinte, é formado com as características típicas da família de que descende; e a tal corpo o Criador infunde tal alma a ele adaptada, e a ele só. O Se­nhor não quis criar todos os indivíduos iguais, pois entende ma­nifestar pelas criaturas a variegada riqueza de suas perfeições. O fato é que todo ser humano nasce normalmente com um ca­bedal de qualidades e, ao mesmo tempo, com certo lastro de ten­dências ao erro (devidas à natural falibilidade da criatura acen­tuada pelo pecado dos primeiros pais; a respeito deste veja-se "Pergunte e Responderemos" n.° 8 1957 qu. 6). Em conse­qüência todos têm que lutar contra a concupiscência inata, uns de maneira mais visível, outro de modo mais oculto, mas não menos real. Tenha-se por certo que a cada um o Criador co­munica os meios para sair vitorioso deste combate; a ninguém Ele denega o auxílio adequado ao respectivo caso. A quem mais tem que lutar, competirá também mais íntima participa­ção na felicidade de Deus, pois terá tido ocasião de mais exercer o amor a Deus. Quanto aos indivíduos totalmente tarados ou irresponsáveis, permanecem abaixo da ordem moral, e sal­vam-se como as criancinhas que morrem antes de chegar ao uso da razão; Deus só julga o homem na medida em que a este é dado agir com liberdade. E saibamos que esta medida escapa facilmente à nossa capacidade de observação; por conseguinte, não queiramos julgar. . . nem aos homens nem a Deus!

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