Casamento: porque a Igreja Católica proíbe o divórcio?

(Revista Pergunte e Responderemos, PR 007/1957)

As razões pelas quais a Igreja proíbe o divórcio, já ante­riormente expostas (cf. qu. 4 deste fascículo), não são de modo nenhum desvirtuadas pelas palavras de Jesus acima referidas.

Para maior clareza de exposição, eis os textos mencionados, na tradução mais corrente que se lhes dá:

Mt 5,32: «Todo aquele que repudia sua esposa, fora do caso de adultério (parektós lógou pornéias), expõe-na a adultério; e todo aquele que esposa u'a mulher repudiada, comete adultério»;

Mt 19,9: «Todo aquele que repudia sua esposa, a não ser em caso de adultério (me epi pornéiai), e se casa com outra, comete adultério».

Estas duas passagens são interpretadas pelos cristãos cis­máticos do Oriente e pelos protestantes como se autorizassem o divórcio em caso de adultério. Verifica-se, porém, que tal interpretação não condiz com os textos paralelos de Mc 10,11s e Lc 16,18, em que Jesus ensina irrestritamente a indissolubi­lidade do matrimônio (omitida a cláusula de adultério); su­põe, além disto, haja São Paulo ordenado em nome do Senhor o contrário do que o Senhor mesmo preceituou:

«Aos cônjuges ordeno, não eu, mas o Senhor: a esposa não se separe do marido e, se porventura se separar, não se case de novo» (1 Cor 7,10s).

Já estas considerações tornam a interpretação divorcista dos textos de Mt assaz suspeita, se não impossível; o Evange­lho tem que ser explicado primariamente pelo Evangelho e pela Escritura Sagrada em geral. Ora, no tocante aos textos de Mt 5 e 19, não resta dúvida de que S. Marcos, S. Lucas e S. Paulo nos transmitem a genuína mente do Senhor.

À vista disso, os exegetas conhecem duas principais expli­cações das referidas palavras do Mestre:

1) a sentença clássica desde os tempos de São Jerônimo (†420), traduzindo a palavra grega pornéia por «adultério», ensina que Jesus realmente admitiu o repúdio da esposa em ca­so de adultério, ou seja, a separação do casal, o desquite, mas com isto não autorizou novas núpcias, pois Ele acrescenta que todo varão que se case com u'a mulher repudiada ou desqui­tada comete pecado (Mt 5,32), assim como peca todo homem desquitado que se case de novo antes da morte de sua esposa (Mt 19,9).

Poder-se-ia perguntar por que Jesus fez menção especial do caso de adultério, ao formular as normas acima.

Os motivos se depreendem sem grande dificuldade: em Mt 6,32, se Jesus não tivesse feito a exceção, haveria dito que o marido que repudia a esposa adúltera, a expõe a adultério — afirmação muito estranha! Além disto, a propósito tanto de Mt 5 como de Mt 19, note-se que o adultério era objeto de particular atenção na Lei mosaica; o marido que surpreendesse a mulher em adultério, tinha o direito, se não o dever, de a denunciar e de provocar o castigo da mesma, que era habitual­mente a pena de morte (cf. Lev 18,20; 20,10; Dt 22,20): ora, uma vez morta a esposa adúltera, está claro que o marido, casando-se de novo, não cometeria adultério. Dado, porém, que a esposa adúltera não fosse apedrejada ou não morresse logo, ficaria claro, conforme Jesus, que novas núpcias não seriam permitidas a nenhum dos cônjuges desquitados.

2) Uma interpretação mais recente tem merecido a apro­vação de abalizados exegetas. O Pe. J. Bonsirven, especialista em estudos rabínicos, analisou os textos de Mt à luz da termi­nologia dos judeus contemporâneos de Cristo. Concluiu, ba­seado sobre erudito aparato de filologia bíblica e extra-bíblica assim como de jurisprudência rabínica, que o termo grego por­néia corresponde ao hebraico zenut; ora este designava não o adultério (como supõe a interpretação clássica), mas o con­cubinato, ou seja, a união ilícita, o matrimônio falsa ou nulo (cf. Lev 18,7-18; Jo 4,17s; 1 Cor 5.1). Suposto isto, Jesus have­ria condenado o divórcio em casos de matrimônio válido; tê-lo-ia, porém, permitido (se se pode assim dizer) desde que se trate de casamento nulo ou de união incestuosa (não há dúvida, esta também pode ser saneada pela legalização do matrimônio ou pela legitimação do contrato nupcial).

Veja-se J. Bonsirven, Le divorce dans le Nouveau Testament. Tournai 1949; Revista Eclesiástica Brasileira 12 (1952) 609s; Revista de Cultura Bíblica 1 (1956) 1-16.

Além destas duas sentenças, uma terceira goza de certa voga (cf. a nota explicativa a Mt 19,9 na «Bíblia de Jerusa­lém»);

A lei de Moisés (Dt 24,1) concedia ao marido repudiar a esposa, caso nela notasse «algo de torpe», 'erwat dabar. Esta expressão, vaga como é, recebia duas interpretações por parte das escolas rabínicas contemporâneas a Cristo: a de Hillel alar­gava ao máximo o sentido das palavras, compreendendo sob elas até uma falta de respeito ou leve ofensa; a de Shammai, ao contrário, entendia o 'erwat dabar no estrito sentido de adultério. Pois bem; perante as duas sentenças discutidas, Je­sus se teria recusado a tomar posição; haveria dito, por conse­guinte, em Mt 19,9:

«Todo aquele que repudia sua esposa — não falo do 'erwat dabar, das possibilidades de repúdio admitidas pelos casuístas judeus — e se casa com outra, comete adultério».

Deixando, porém, de tomar partido entre Hillel e Shammai, Jesus não entendia permitir o divórcio (separação com novas núpcias), como se depreende das suas próprias palavras, assim como de todo o contesto do Evangelho e do Novo Testamento.

Parece merecer preferência a primeira ou a segunda interpretação acima proposta.