(Revista Pergunte e Responderemos, PR 360/1992)
Em síntese: São apontadas sete razões pelas quais um católico não pode ser espírita: O Espiritismo (tanto o kardecista quanto o afro-brasileiro) está baseado na hipótese de que existe comunicação dos vivos com os mortos mediante artes mágicas ou receitas eficazes. Ora isto é enorme ilusão, que só pode ter significado em ambientes que ignoram as conclusões da ciência parapsicológica contemporânea (ciência que não existia nos tempos de Allan Kardec, 1804-1869). Além disto, a reencarnação - outra pedra básica da crença espírita - é postulado sem fundamento; a parapsicologia e a reta explicação da fé católica dissipam facilmente os seus pretensos fundamentos. Além disto, é de notar que o Espiritismo é poderoso foco de doenças mentais, como afirmam grandes médicos do Brasil, constituindo assim um problema que interessa à saúde pública. Deve-se outrossim registrar que as próprias irmãs Fox, cujas experiências deram origem ao Espiritismo moderno, se retrataram, reconhecendo que se serviram de truques para produzir os fenômenos que os circunstantes interpretam como intervenções do além.
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O Espiritismo seduz muitos fiéis católicos, seja por causa dos "fatos prodigiosos" que lá ocorrem, seja pela promessa de comunicação com os defuntos, seja porque o Espiritismo às vezes se reveste de capa católica, adotando nomes de Santos para seus Centros e louvando Jesus Cristo...
Dai a necessidade de dizermos por que um católico não pode ser espírita. É o que faremos nas páginas seguintes, abrangendo sob a designação de Espiritismo também as religiões afro-brasileiras (Umbanda, Candomblé, Macumba...); estas têm em comum com o kardecismo a prática da evocação dos mortos e a crença na reencarnação (A relação entre Espiritismo e Umbanda, por exemplo, é tão íntima que há quem diga que a Umbanda é complementação do Espiritismo; seria a quarta revelação (após a de Moisés, a de Jesus Cristo e a de Allan Kardec). Tenha-se em vista o texto do jornal "O Reformador'; órgão oficial da Federação Espírita Brasileira, julho de 1953, p. 149 (Baseados em Kardec, é-nos lícito dizer: Todo aquele que crê nas manifestações dos espíritos é espírita; ora o umbandista nelas crê, logo o umbandista é espírita... Assim todo umbandista é espírita, porque aceita a manifestação dos Espíritos, mas nem todo espírita é umbandista, porque nem todo espírita aceita as práticas de Umbanda”).
São sete as razões pelas quais não sou espírita (kardecista ou umbandista):
1. Grande Ilusão
Um dos fatores mais atraentes do Espiritismo é a aparente comunicação com os espíritos "desencarnados"; estes parecem acompanhar os vivos, consolando-os e orientando-os; é o que ocorre nos casos do copo falante, da psicografia, das casas mal-assombradas, etc.
Ora a explicação desses fenômenos por intervenção de espíritos do além podia ter crédito nos tempos de Allan Kardec (1804-1869). Hoje, porém, o estudo do psiquismo humano mostra que todos os fenômenos ditos "de mediunidade" são meras expressões do psiquismo do médium e de seus assistentes. Com efeito, a parapsicologia ensina que temos 7/8 de nossos conhecimentos (adquiridos desde a infância) em nosso inconsciente; usamos apenas 1/8 daquilo que sabemos. Ora, por efeito da sugestão, essas noções latentes sobem à consciência do indivíduo e lhe possibilitam manifestações que parecem estranhas, oriundas do além, quando na verdade são apenas expressões daquilo que a pessoa viu, ouviu, sentiu no decorrer da sua vida presente.
O inconsciente, a sugestão e uma grande sensibilidade são, portanto, os principais fatores que explicam os fenômenos mediúnicos. O inconsciente é um enorme repertório de imagens, sons e experiências latentes no ser humano; está sujeito a ser ativado pela sugestão de que o médium vai receber um espírito do além e, por isto, terá que representar um papel condizente com tal "incorporação".
Não há fenômeno mediúnico nenhum que não possa ser explicado pela parapsicologia, de modo que é falso recorrer a intervenções do além para compreendê-los.
Somente quem permite que a emoção e os sentimentos preponderem sobre o raciocínio e a ciência, pode aderir ao Espiritismo. Este não é ciência, como diz, mas (doloroso é dizê-lo) é obscurantismo, pois supõe ainda o contexto do século XIX e ignora os resultados comprovados da Psicologia contemporânea.
2. O desmentido das irmãs Margaret e Katy Fox
1. Pouco se conhece um fato importante:
O Espiritismo moderno, como dizem os próprios espíritas, começa em Hydesville (N.Y., U.S.A.) em 1848. Certa noite, o pastor protestante John Fox, sua esposa e as duas filhas Margarida e Catarina estavam a conversar sobre estranhos fenômenos de "assombração"; Catarina então produziu estalos com os dedos; notaram todos que alguém os repetia. Por sua vez, Margarida produziu estalos e encontrou eco. Apavorada, a Sra. Fox perguntou: "É homem ou mulher que está batendo?", mas não obteve resposta. Insistiu então: "É espírito? Se é espírito, bata duas vezes". Produziram-se duas breves pancadas. Concluiu assim que um espírito "desencarnado" estava em comunicação com a família. Segundo se diz, os próprios espíritos indicaram às irmãs Fox em 1850 nova forma de comunicação: que os interessados se colocassem em torno de uma mesa, em cima da qual poriam as mãos; às interrogações que fizessem aos espíritos, a mesa responderia com golpes e movimentos indicadores de letras do alfabeto e de palavras.
Em pouco tempo, as novas práticas se espalharam pelos Estados Unidos, pelo Canadá e pelo México. Atravessaram o Atlântico, chegando à Escócia e à Inglaterra, passaram para a Alemanha e outros países europeus, encontrando em 1854 na França o seu grande doutrinador: Léon Hippolyte-Denizart-Rivail, que tomou o nome de Allan Kardec, pois julgava ser a reencarnação de um poeta celta do mesmo nome.
2. Ora eis o depoimento de Margaret Fox, publicado no jornal "The New York Herald", de 24/9/1888:
"Quando o espiritismo começou, Kate e eu éramos criancinhas e essa velha mulher, minha outra irmã, fez de nós seus instrumentos. Nossa mãe era uma tola. Era uma fanática. Assim a chamo porque era honesta. Acreditava nessas coisas. De fato, o espiritismo começou com um nada. Éramos apenas criancinhas inocentes. Que sabíamos nós? Ah, chegamos a saber demais! Nossa irmã serviu-se de nós em suas exibições; ganhávamos dinheiro para ela. Agora vira-se contra nós porque é esposa de um homem rico e sempre que ela o pode, opõe-se a nós.
O Dr. Kane encontrou-me quando eu levava essa vida. (Sua voz tremeu, aqui, e quase desfaleceu). Tinha eu apenas treze anos quando ele me livrou disso, colocando-me num colégio. Fui educada em Filadélfia. Aos dezesseis anos casei-me com ele na ocasião em que voltou de uma expedição ártica. Agora, chegamos à triste história, tão triste... Ele se achava muito doente...
"Quando recuperei as forças, fui novamente empurrada para o espiritismo. Dei exibições com minha queridíssima irmã Kate. Sabia, então, é claro, que todos os efeitos por nós produzidos eram absolutamente fraudulentos. Ora, tenho explorado o desconhecido na medida em que uma criatura humana o pode. Tenho ido aos mortos, procurando receber deles um pequeno sinal. Nada vem daí - nada, nada. Tenho estado junto às sepulturas, na calada da noite, com licença dos encarregados. Tenho-me assentado sozinha sobre os túmulos, para que os espíritos daqueles que repousavam debaixo da pedra pudessem vir ter comigo. Tenho procurado obter algum sinal. Nada! Não, não, não, os mortos não hão de voltar, nem aqueles que caem no inferno. Assim o diz a Bíblia católica, e eu o digo também. Os espíritos não voltam. Deus nunca o ordenou".
3. Por sua vez, a Sra. Katy Fox (casada com o Sr. Jencken), deixou o seguinte testemunho, publicado no "The New York Herald", de 10/10/1888:
"O espiritismo é fraude do princípio ao fim. É a maior impostura do século. Não sei se ela já lhe disse isso, mas Maggie e eu começamos quando éramos crianças muito pequeninas, pequenas e inocentes demais para compreendermos o que fazíamos. Nossa irmã Leah contava vinte e três anos mais que nós. Iniciadas no caminho do engano e encorajadas a isso, continuamos, é claro. Outros, com bastante idade para se envergonharem de tal infâmia, apresentaram-nos ao mundo. Minha irmã Leah publicou um livro intitulado O Elo que faltava ao Espiritismo. Pretende contar a verdadeira história do movimento, tanto quanto se originou conosco. Ora, só há no livro falsidade, do início ao fim. Salvo o fato de que foi Horace Greeley que me educou. O restante é uma cadeia de mentiras".
"E, quanto às manifestações de Hydesville em 1848 e aos ossos encontrados na adega, e o mais?"
"Tudo fraude, sem exceção". "Contudo, Maggie e eu somos as fundadoras do espiritismo!" concluiu a Sra. Jencken.
Debaixo do nome dessa terrível, horrorosa hipocrisia - o espiritismo - tudo que há de impróprio, mau e imoral é praticado. Vão tão longe a ponto de terem o que chamam filhos espirituais! Pretendem a algo como a imaculada conceição! Coisa alguma poderia ser mais blasfematória, mais nojenta, mais altamente fraudulenta? Em Londres, fui, disfarçada, a uma sessão privada em casa de um homem rico. Vi uma chamada materialização. O efeito foi obtido por meio de papel luminoso cujo brilho se refletia sobre o refletor. A figura assim exibida era a de uma mulher - virtualmente um nu; envolvia-a uma gaze transparente. O rosto apenas se achava oculto. Era essa uma das sessões a que são admitidos alguns amigos privilegiados, não crentes, de espíritas crentes. Há, porém, outras sessões a que só são admitidos os mais provados e fiéis; aí ocorrem as coisas mais vergonhosas, que rivalizam com as saturnálias secretas dos antigos romanos. Não posso descrever-lhe essas coisas porque não ousaria."
4. O jornal "The World", de 22/10/1888, publicou a crônica da famosa sessão na Academia de Música de Nova Iorque, ocorrida na noite de 21/10/1888. A Sra. Margaret Fox Kane proferiu então perante grande público caloroso depoimento, que também se lê no livro de Davenport: "The Death - Blow to Spiritualism" (New York 1888); desta obra extraímos o seguinte texto:
"No dia 21 de outubro de 1888, a Sra. Margaret Fox Kane realizou pela primeira vez seu intento de, com os próprios lábios, denunciar publicamente o espiritismo e seu séqüito de truques. Apresentou-se à Academia de Música em Nova York perante numerosa e distinta assembléia e, sem reservas, demonstrou a falsidade de tudo quanto no passado fizeram sob o disfarce da mediunidade espírita.
Foi dura provação. A grande tensão nervosa de que padecia, tomou-lhe a mente altamente excitada, e o grande número de espíritas presentes na casa tentava criar uma perturbação, ou uma diversão desleal que teria por fim romper a força da denúncia da Sra. Fox. Falharam, porém, completamente, graças ao caráter superior que possuía a maioria de seus ouvintes.
O efeito moral dessa exibição não poderia ter sido maior.
A Sra. Kane manteve-se de pé sobre o palco; tremendo e possuída de intensos sentimentos, fez a seguinte e extremamente solene abjuração do espiritismo, enquanto a Sra. Catharine Fox Jencken assistia de um camarote vizinho, dando, por sua presença, inteiro assentimento a tudo que a irmã dizia:
Deveis, sem dúvida, saber que tenho sido o principal instrumento em perpetrar a fraude do espiritismo, num público demasiadamente confiante.
O maior sofrimento de minha vida é que essa é a verdade. Embora tenha essa hora chegado tarde, estou agora preparada para dizer a verdade, toda a verdade e nada senão a verdade - a isso Deus me ajude!
Há, provavelmente, muitos aqui presentes que me hão de desprezar por causa do engano a que me tenho entregue; contudo, se soubessem a história verdadeira do meu passado infeliz, a viva agonia, a vergonha que tem sido para mim, haveriam de me lamentar, não reprovar.
A impostura que por tanto tempo mantive, começou na minha tenra meninice, quando, o espírito e o caráter ainda não formados; era incapaz de distinguir entre o bem e o mal.
Quando atingi a maturidade, me arrependi. Tenho vivido anos através de silêncio, timidez, desprezo e amarga adversidade, ocultando, o melhor que pude, a consciência de minha culpabilidade. Agora, graças a Deus e à minha consciência despertada, estou enfim apta a revelar a verdade fatal, a verdade exata dessa hedionda fraude, que tantos corações tem feito mirrar e obscurecido tantas vidas.
Esta noite estou aqui como uma das fundadoras do espiritismo, para denunciá-lo como absoluta falsidade, do princípio ao fim, como a mais frívola das superstições, a mais maldosa blasfêmia do mundo" (Os depoimentos aqui transcritos encontram-se na obra de D. Boaventura Kloppenburg: "O Espiritismo no Brasil." Ed. Vozes, Petrópolis, 1960, pp. 426 - 447, onde se encontra também a cópia fac-símile das respectivas páginas dos originais ingleses).
Notemos que, além da explicação por truques, ocorre a explicação pela parapsicologia, quando se trata de fenômenos mediúnicos Em nossos dias pode-se crer que a maioria dos médiuns e freqüentadores do Espiritismo são pessoas sinceras e de boa fé; sem o saber, estão provocando fenômenos parapsicológicos, que elas atribuem à intervenção de "espíritos desencarnados".
3. Fator de doenças mentais
A excitação do psiquismo humano provocado pelo exercício da mediunidade não pode deixar de traumatizar a pessoa e tornar-se foco de doenças mentais. Atestam-no grandes médicos do Brasil, habituados a tratar de psicopatologias diversas. Eis alguns de seus depoimentos, colhidos por D. Boaventura Kloppenburg num inquérito realizado em 1953:
Dr. Luis Robalinho Cavalcanti:
"Não é aconselhável promover o desenvolvimento das faculdades mediúnicas, desde que se trata de fenômenos psicopatológicos prejudiciais ao indivíduo.
O médium deve ser considerado como uma personalidade anormal, predisposto a enfermidades mentais, ou já portador de psicopatias crônicas ou em evolução.
As práticas mediúnicas são prejudiciais à saúde mental da coletividade, retardando o tratamento dos pacientes, que muitas vezes chegam às mãos do médico com enfermidade já cronificada.
O Espiritismo põe em evidência enfermidades mentais preexistentes e desencadeia reações psicopatológicas em predispostos. .
São convenientes medidas que visem a evitar a prática de atividades médicas e terapêuticas por se tratar de contravenção, proibida pelas leis sanitárias, que só reconhecem ao médico com diploma devidamente registrado nos órgãos competentes o direito de tratar pessoas doentes".
Dr. Francisco Franco:
"Provocar fenômenos espíritas é desaconselhável porque danoso para o organismo; o médium toma-se um neurastênico, autômato, visionário, abúlico, antecâmara à esquizofrenia, um indivíduo perigoso para si e a sociedade.
O médium nunca pode ser normal pelas razões expostas acima.
O Espiritismo é uma farsa, portanto nula a sua finalidade.
O Espiritismo está colocado em primeiro lugar como fator de loucura e de outras perturbações patológicas, agindo sobretudo nas mentalidades fracas e particularmente nas sugestionáveis.
O Espiritismo é o maior fator produtor de insanos que perambulam pelas ruas, enquanto grande percentagem enchem os manicômios, casas de saúde, segundo a opinião de abalizados psiquiatras, como Austregésilo, Juliano Moreira, Franco da Rocha, Pacheco e Silva..."
Dr. Oswaldo Morais Andrade:
"O Espiritismo é prejudicial, principalmente nos meios incultos.
É tese assente em Psiquiatria que o Espiritismo pode agir como fator desencadeante de distúrbios mentais em indivíduos predispostos,
Aprovo uma campanha de esclarecimento da população, contra a prática mediúnica".
Dr. Franco da Rocha:
No livro "Esboço de Psychiatria Forense", p. 32, escreve:
"A propósito das reuniões espíritas, num trabalho recente escreveram Sollier e Boissier.: Em beneficio da profilaxia seria de conveniência divulgar os acidentes causados pela freqüência às sessões espíritas. Charcot. Forel, Vigoroux, Henneberg e outros publicaram exemplos de pessoas, sobretudo moças, anteriormente sãs, que se tornaram histéreo-epilépticas, em conseqüência de terem tomado parte nas cenas de evocação dos espíritos. E o resultado de automatismo, um exercício metódico para o desdobramento e desagregação da personalidade. Aqui fazem explodir ou agravam a neurose, acolá despertam e sistematizam a tendência à vesânia. que urna vida regular e bem dirigida teria abafado. Tais são os perigos que devem ser conhecidos, mesmo dos que, sem outra convicção, nada mais vêem nesta operação que simples divertimentos de reuniões”.
Dr. Juliano Moreira:
Respondeu nos termos abaixo a um inquérito realizado pelo Dr. João Teixeira Álvares, que publicou as respostas respectivas no livro "O Espiritismo" (Uberaba 1914), pp. 122-125:
"Tenho visto muitos casos de perturbações nervosas e mentais evidentemente despertadas por sessões espíritas. No Hospital Nacional, não raro, vêm ter tais casos.
Até hoje não tive a fortuna de ver um médium, principalmente os chamados videntes, que não fosse neuropata".
Dr. Joaquim Dutra:
Respondeu ao mesmo inquérito:
"As práticas espíritas estão incluídas, e com certa proeminência, entre as causas e efeitos das moléstias mentais, influindo diretamente, pelas perturbações emotivas, com um coeficiente avolumado, para a população dos manicômios.
Exageradas, até se tornarem preocupação dominante, elas preparam a loucura, quando não são mesmo uma denúncia da existência de loucura.
Por impressionáveis, tais práticas concorrem para a alucinação, determinando emoções que acarretam perturbações vaso-motoras ou que provocam concentração psíquica, estados de abstração, perturbações graves nas funções vegetativas, alterações nas secreções internas, redundando tudo em auto-intoxicação... "
Dr. Antonio Austregésilo:
Em resposta ao Dr. João Teixeira Álvares:
"O Espiritismo é no Rio de Janeiro uma das causas predisponentes mais comuns de loucura.
Os médiuns devem ser considerados indivíduos neuropatas próximos da histeria.
O Espiritismo é uma neurose provocada pela fácil auto-sugestibilidade, em que há predominância das alucinações psico-sensoriais, sendo não raro histeria ou um estado histeróide".
Tais depoimentos dispensem qualquer comentário. A experiência cotidiana os comprova amplamente.
4. Reencarnação
A reencarnação vem a ser tese arbitrária, para a qual não há fundamento objetivo. Aliás, é tão subjetiva que os espíritas mesmos não concordam entre si a respeito.
Assim, por exemplo, enquanto os espíritas latinos admitem firmemente a reencarnação, os anglo-saxões a rejeitam. E por quê? - Porque os anglo-saxões, movidos por preconceitos racistas, não podem imaginar que voltarão à Terra num corpo de raça negra ou indígena.
Mesmo entre os reencarnacionistas há divergências: alguns dizem que a reencarnação é lei geral, ao passo que outros a admitem apenas para os espíritos mais atrasados ou para os perfeitos, que têm de cumprir alguma missão na Terra. Uns sustentam que o ser humano se reencarna sempre no mesmo sexo, enquanto outros professam variação alternativa de sexo. Uns ensinam que a reencarnação se faz apenas na Terra, enquanto outros admitem que ocorra também em outros planetas. Uns pensam que a reencarnação se dá pouco depois da morte, outros afirmam um intervalo de mil e quinhentos anos precisamente. Uns julgam que a reencarnação é não só progressiva, mas também regressiva, de modo que o indivíduo pode voltar à Terra num corpo animal ou vegetal; outros, ao contrário, dizem que a reencarnação não pode ser regressiva, mas, na pior das hipóteses, é estacionária por algum tempo... É que, na verdade, ninguém sabe o que foi em "encarnação anterior".
Esta variedade de sentenças manifesta bem que a doutrina da reencarnação carece de base objetiva; é, antes, um postulado fantasioso dos que a professam. Com efeito; vejamos os argumentos aduzidos pelos reencarnacionistas:
1) Os testemunhos de vida pregressa obtidos em estado de transe hipnótico. - Um estudo apurado dos mesmos revela que nada mais são do que a combinação de impressões colhidas durante esta vida mesma e guardados no inconsciente do sujeito. Este, sugestionado pelo hipnotizador de que viveu uma encarnação anterior, projeta essas impressões em combinação livre, tecendo o enredo de uma "vida pregressa"!
2) A desigualdade das sortes humanas só se explicaria como conseqüência de atos bons ou maus praticados numa encarnação anterior. - Respondemos que Deus é livre para criar os homens como Ele os quer; a cada qual dá a graça para que se santifique e chegue à vida eterna; às vezes uma pessoa tida como pobre ou doente no plano material e passageiro pode ser extraordinariamente rica e sadia no plano dos valores definitivos. Ademais, segundo os princípios reencarnacionistas, quem atualmente é doente e pobre é um pecador que está expiando pecados da vida passada, ao passo que os ricos e sadios são pessoas virtuosas que estão recebendo o prêmio dos atos bons praticados em encarnação anterior. Ora tais conclusões são absurdas.
3) Os demais fenômenos tidos como provas da reencarnação (o "já visto", os gênios, a memória extraordinária...) são facilmente explicados pela parapsicologia como expressões do psiquismo humano.
4) O conceito de inferno... - Muitas vezes a má compreensão do que seja o inferno, leva a rejeitá-lo em favor do reencarnacionismo. Na verdade, o inferno não é tanque de enxofre fumegante atiçado por diabos munidos de tridentes, mas é um estado de alma, no qual o indivíduo se projeta por dizer Não a Deus: após a morte a pessoa que morre consciente e voluntariamente avessa a Deus, é respeitada em sua opção, mas não pode deixar de reconhecer que Deus é o Sumo Bem... e o Sumo Bem que continua a amá-la irreversivelmente. É o fato de que Deus ama uma vez por todas, mas foi conscientemente preterido em favor de bagatelas, que causa o tormento do réprobo. Se Deus desviasse do réprobo o seu amor, ele não sofreria o inferno; mas Deus não pode deixar de amar, porque Ele não se pode contradizer. É precisamente nisto que está o princípio do inferno. Vê-se assim que o inferno, longe de contradizer ao amor de Deus, decorre, de certo modo, da grandeza divina desse amor.
5) O reencarnacionismo atribui ao homem o poder de salvar a si mesmo mediante sucessivas existências na carne, durante ao quais o indivíduo mesmo se aperfeiçoa por seus esforços. Ao contrário, o bom senso e a fé mostram que o homem é, por si só, incapaz de se libertar do pecado e necessita da graça de Deus para se salvar. Somente numa perspectiva panteísta (ver n° 5, a seguir) é que se pode admitir a auto-salvação do homem (pois no caso ele é parcela da Divindade); contudo numa perspectiva monoteísta, segundo a qual Deus é distinto do mundo e do homem, é lógico que o homem, limitado e falho como é, necessita de Deus para se auto-realizar plenamente.
5. Panteísmo
O Espiritismo, seja o kardecista, seja o afro-brasileiro, parece dar menos importância a Deus do que aos espíritos desencarnados. O culto espírita versa geralmente sobre a comunicação com os mortos.
Quando tratam de Deus, vários autores espíritas professam o panteísmo, ou seja, a identificação de Deus com o mundo e o homem. Ora tal conceito é ilógico e aberrante, pois Deus, por definição, é o Absoluto e Eterno, ao passo que toda criatura é relativa, contingente e temporária.
Eis alguns testemunhos significativos:
Leão Denis: "Deus é a grande alma universal, de que toda alma humana é uma centelha, uma irradiação. Cada um de nós possui em estado latente forças emanadas do divino Foco" ("Cristianismo e Espiritismo", 5a. edição, p. 24).
Leão Denis: "O Ser Supremo não existe fora do mundo, porque é sua parte integrante e essencial" ("Depois da morte", 6a. edição, p. 6).
O escritor espírita Rangel Veloso diz ter ouvido a seguinte declaração num Centro Espírita:
"Deus é como uma folha de papel, rasgadinha em milhões, bilhões e não sei quantas mais divisões. Lançados esses pedacinhos de papel no Universo, cada pedacinho de papel representa um homem e um ser existente; todos reunidos, formando o todo, é Deus" ("Pseudo-sábios ou Falsos Profetas", 1947, p. 34).
O 1° Congresso de Espiritismo de Umbanda adotou unanimemente a conclusão n° 5:
"A filosofia (de Umbanda) consiste no reconhecimento do ser humano como partícula da Divindade; dela emana límpida e pura, e nela firmemente se reintegra ao fim do necessário ciclo evolutivo no mesmo estado de limpidez e pureza, conquistado pelo seu próprio esforço e vontade."
(Textos colhidos no opúsculo de Frei Boaventura Kloppenburg: "Por que a Igreja condenou o Espiritismo", 2a. edição, Petrópolis 1954, p. 29).
6. "Fora da Caridade não há Salvação"
O Espiritismo apregoa em alta voz a prática da caridade, sem a qual não há salvação. - Tem razão em afirmar a importância da caridade. Todavia os espíritas chegam a relativizar a verdade, como se esta fosse algo de secundário, que não se teria de levar em consideração. - Ora observamos que o ser humano foi feito para apreender a verdade com a sua inteligência e praticar o bem e o amor em seu comportamento. Por isto não se pode dizer que basta a caridade para a salvação eterna. Em nome da caridade mal entendida (ou mal iluminada pela razão e a fé), podem-se cometer autênticas aberrações; a caridade desorientada pode tornar-se mero rótulo que dê aparência legitima ao egoísmo e à exploração do próximo. - De resto, a prática da caridade não é apanágio do Espiritismo, pois a Igreja Católica durante toda a sua história (portanto já muito antes de Allan Kardec) sempre se empenhou pela sorte dos carentes tanto de corpo como de alma; muitos e muitos Santos foram e são verdadeiros heróis do serviço ao próximo.
7. A Bíblia rejeita
Para quem é cristão, o texto bíblico tem valor de guia fundamental. Ora a Bíblia condena eloqüentemente a evocação dos mortos:
Lv 19,31: "Não vos voltareis para os necromantes nem consultareis os adivinhos, pois eles vos contaminariam".
Lv 20,6: "Aquele que recorrer aos necromantes e aos adivinhos para se prostituir com eles, voltar-me-ei contra esse homem e o exterminarei do meio do seu povo".
Lv 20,27: "O homem ou a mulher que, entre vós, for necromante ou adivinho, será morto, será apedrejado, e o seu sangue cairá sobre ele ou ela".
Dt 18,10-14: "Que em teu meio não se encontre alguém que queime seu filho ou sua filha, nem que faça presságio, oráculo, adivinhação ou magia, ou que pratique encantamentos, que interrogue espíritos ou adivinhos, ou ainda que invoque os mortos; pois quem pratica essas coisas é abominável a Javé, e é por causa dessas abominações que Javé teu Deus desalojará nações em teu favor... Eis que as nações que vais conquistar ouvem oráculos e adivinhos. Quanto a ti, isso não te é permitido por Javé teu Deus". Ver ainda 2Rs 17,17, Is 8, 19s.
A proibição se deve não à suposição de que os mortos sejam incomodados pelos vivos, mas ao fato de que não há receita que garanta a comunicação entre vivos e mortos. A necromancia é superstição. A oração que os cristãos dirigem aos Santos, não se baseia em fórmulas ou receitas mágicas, mas unicamente na convicção de que Deus quer conservar a comunhão entre os membros do Corpo Místico de Cristo; por isto Ele faz que os justos no céu tomem conhecimento das preces despretensiosas que lhes dirigimos na Terra e, em conseqüência, intercedam por nós.
Quanto ao caso de Saul, que evocou Samuel mediante a pitonisa de Endor e foi atendido (cf. l Sm 28,5-15), não é paradigma, pois diz a própria Bíblia que Saul foi condenado por causa disso (cf. 1Cr 10,3). Deus permitiu que Saul recebesse de Samuel, naquele momento, a advertência de que estava no fim sua vida terrestre e no dia seguinte ia morrer; foi por causa da importância solene daquela hora que Deus permitiu a resposta de Samuel; ela não foi provocada pela arte da adivinha; esta apenas forneceu a ocasião ou as circunstâncias da manifestação de Samuel.
***
Eis por que não sou, nem posso ser, espírita. Religião não é apenas emoção e sentimento, mas é culto de Deus e serviço aos homens, sempre iluminado pelas luzes da razão e da fé na Palavra de Deus. O que muito atrai as pessoas ao Espiritismo, é a capacidade que este tem de suscitar afetos e emoções diversas, muitas vezes desligadas de senso lógico e espírito critico. Ora quem permite que os sentimentos preponderem sobre o raciocínio, arrisca-se a cometer graves erros doutrinários e prejudicar sua saúde psíquica... principalmente quando se trata de religião, que é um dos fatores mais aptos a impressionar o ser humano
Aqui você encontra as melhores respostas sobre as principais questões de fé e razão e as melhores respostas contra as críticas que costumam fazer à Igreja Católica. Quase todos os artigos foram extraídos da revista “Pergunte e Responderemos” de autoria de D. Estêvão Bettencourt. Agradecemos aqui a sua gentileza de colocá-los à disposição na internet.
quinta-feira, 3 de junho de 2010
Ecumenismo: o que é o chamado ecumenismo?
(Revista Pergunte e Responderemos, PR 006/1958)
Denomina-se Ecumenismo (=Universalismo) um movimento moderno, de origem protestante, que tende a unir as diversas confissões cristãs entre si. Os seus mentores supõem não existir atualmente a autêntica Igreja de Cristo; a Igreja Una, desejada pelo Senhor na sua última ceia, ainda se deveria realizar mediante a fusão das parcelas de verdade e de bem contidas em cada confissão cristã.
Examinaremos sucessivamente o histórico e o estado atual do Ecumenismo (§ 1), a posição da Igreja Católica perante o mesmo (§2).
§ 1. Histórico e estado atual do Ecumenismo
O Protestantismo, baseado no princípio do livre exame da Bíblia, tendeu desde os seus inícios a se desagregar em crescente número de seitas (cada uma devida às intuições individuais de seu fundador), de sorte que em 1949 se contavam, na África do Sul apenas, algumas centenas dessas seitas. Não faltaram, porém, no decorrer dos séculos vozes unionistas entre os Protestantes, tais como as de Hugo Grotius (1642), R. Baxter (1680), S. Werenfels (1720); registraram-se também tentativas de união parcial, por exemplo, entre calvinistas e zwinglianos (1546), entre anglicanos e orientais (1716-25), e de união total entre protestantes e católicos (1661- 1679). O Rei da Prússia em 1817 chegou a impor a união a luteranos e calvinistas do seu reino.
Tais tentativas tomaram nova importância no início do século XX.
Em 1910 numa reunião da Conferência Universal das Missões Protestantes realizada em Edimburgo (Escócia) foi posta em relevo a desagradável impressão que aos pagãos causava a pregação do Evangelho por parte de missionários que se contradiziam e excluíam uns aos outros. À vista disso, o bispo episcopal Brent resolveu organizar uma sociedade em que todas as confissões se encontrariam para confrontar suas posições; esperava com isto atingir a união da cristandade dividida. O movimento assim concebido tomaria o nome de "Faith and Order" (Fé e Disciplina), pois visaria questões tanto de fé como de disciplina da Igreja. Após os devidos preparativos, entravados por dificuldades várias, a nova entidade se constituiu definitivamente numa assembléia reunida em Lausanne (Suíça) no ano de 1927.
Entrementes o bispo luterano da Suécia, Nata Soederblom, estimulado pelas calamidades da guerra de 1914-18, deu início em Estocolmo a movimento análogo, intitulado "Life and Work" (Vida e Ação), movimento que recebeu seus estatutos definitivos em 1925: como diz o nome, a nova obra procurava a união dos cristãos no terreno da ação caridosa e social internacional, não se ocupando muito com divergências na fé, na liturgia e na organização da Igreja: o cristianismo era assim concebido como fator de progresso social e como resposta às aspirações pacifistas dos homens.
Em 1937 tiveram lugar um Congresso Internacional de "Fé e Disciplina" em Edimburgo e outros de "Vida e Ação" em Oxford, ambos bem sucedidos, pois seus participantes manifestavam a concepção de que a Igreja não é apenas um movimento moralizador, mas "um outro mundo, todo suspenso à recepção da Palavra de Deus pela fé". Dadas estas boas disposições de seus adeptos, os dois movimentos "Fé e Disciplina" e "Vida e Ação" se fundiram no "Conselho Ecumênico das Igrejas" ("World Council cf Churches"), o qual recebeu sua organização provisória em Utrecht (Holanda) no ano de 1938; foi-lhe então dado como Presidente o arcebispo William Temple, de York (Inglaterra), um dos homens mais dinâmicos de sua geração, e , como Secretário Geral, o Sr. W. A. Wisser't Hooft, protestante holandês de tendência barthiana (calvinista). A finalidade da nova organização era encontrar a Igreja (a "Una Sancta") entre as Igrejas, ou seja, estipular, dentre todas as doutrinas professadas pelas Igrejas convocadas, aquelas que haveriam de constituir o Credo da "Una Sancta". A primeira assembléia geral do Conselho Ecumênico devia efetuar-se em 1941; dada, porém, a irrupção da guerra mundial em 1939, o Conselho até 1948 teve que limitar suas atividades a prestar socorro material e espiritual às vítimas da conflagração.
Após os devidos preparativos, finalmente realizou-se o grande Convênio ecumênico de Amsterdam no período de 22 de agosto a 4 de setembro de 1948. Dele tomaram parte 400 delegados oficiais de 150 igrejas[1] cristãs autônomas, a professar um total de aproximadamente 30 Credos diversos (o mesmo Credo pode ser professado por dois ou mais grupos independentes). Eram estas as Igrejas representadas oficialmente: 15 anglicanas, 19 luteranas, 27 reformadas (calvinistas), 23 metodistas, 7 batistas, 8 congregacionalistas, 7 "Igrejas de Cristo", 2 comunidades menonitas, 4 sociedades de "Quakers", 10 Igrejas unidas (do Canadá, da índia, a "Evangelische Kirche in Deutschland", etc.), 7 Igrejas ordoxas, 4 de "Velhos católicos"; as Igrejas etíope, copta, ortodoxa síria, valdesa da Itália, armênia, Igreja da Morávia, o Exército da Salvação, etc. Além dos delegados oficiais, 3000 outras pessoas compareceram ao Concílio (funcionários da assembléia, observadores das denominações que não estavam oficialmente representadas, intérpretes, agentes da imprensa, convidados interessados no movimento, etc). Estavam ausentes as seitas antitrinitárias (como a dos Testemunhas de Jeová), explicitamente excluídas, e alguns grupos importantes, como os batistas do Sul dos EE.UU. da América, os luteranos do Missouri...; a Igreja Russa recusou-se oficialmente a participar do certame; a Igreja Católica se absteve por completo.
Como condição indispensável para se pertencer ao Conselho Ecumênico, era exigida a fé em "Cristo Deus e Salvador"; ora não poucos membros das diversas confissões se haviam pronunciado contrariamente a esta fórmula, julgando-a estreita demais, incapaz de satisfazer aos irmãos que nutrem dúvidas sobre a Divindade de Cristo; preferiam a profissão de fé em "Cristo Senhor e Salvador" (omitida a menção da Divindade); tal sugestão, porém, não encontrou aceitação por parte da assembléia de Amsterdam.
O tema geral do Concílio foi "Desordem do homem e Desígnio de Deus", ampla matéria dividida em quatro pontos principais a ser estudados cada qual por uma comissão:
1) a Igreja universal no desígnio de Deus;
2) o desígnio de Deus e o testemunho do homem;
3) a Igreja e a desordem da sociedade:
4) a Igreja e as questões internacionais.
Foram apresentados estudos sérios e profundos sobre esses temas, alguns mesmo assaz favoráveis à Igreja Católica (como os de K. E. Skvdsgaard e F. H. Villain). Sobre o quarto ponto dissertou o Sr. John Forster Dulles, o qual se manifestou contrário ao comunismo, posição esta que a imprensa explorou exageradamente. Digna de todo encômio foi a atitude do Professor G. Florovsky, ortodoxo oriental, que combateu qualquer tentativa de união na base de um "mínimo denominador comum" de doutrina, "mínimo denominador" arranjado para se conseguir uma frente comum de ação das confissões cristãs, propugnava uma união muito mais sólida, baseada na concórdia sobre os pontos de doutrina essenciais da Revelação cristã.
Nas suas conclusões a assembléia de Amsterdam verificou os pontos de divergência que separavam as confissões cristãs representadas. No encerramento não foi possível celebrar, como tanto se desejava, uma única ceia de Cristo que consolidasse num só corpo os que participassem do mesmo pão. Cinco foram os itens em que os congressistas averiguaram sua discórdia mútua; desses destacam-se os três últimos, particularmente significativos:
3. "Não estamos de acordo sobre o modo de conceber a autoridade da Tradição ao lado da Escritura... Para uns (n. b.: entre os próprios irmãos separados), a tradição é essencial, porque o desenvolvimento que a Igreja tomou sob a ação do Espírito Santo, é decisivo para a natureza e a configuração da Igreja. Para outros, o que não está nas Escrituras canônicas carece de autoridade permanente.
4. Não estamos de acordo sobre a função da autoridade no interior das comunidades cristãs e entre estas. Alguns de nós crêem que cada comunidade é autônoma sob a autoridade de Cristo e não está sujeita a alguma orientação eclesiástica proveniente de fora da comunidade. Outros estão convencidos de que é preciso haver um governo autoritativo acima das comunidades particulares se se quer que o bem comum seja atingido nas condições humanas habituais...
5. Por fim, não estamos de acordo sobre o conceito de continuidade da Igreja. Esta divergência afeta conseqüentemente o nosso conceito de sacerdócio e de sacramentos. Alguns estão firmemente persuadidos de que a única via pela qual se mantém autêntica unidade é a ligação horizontal direta com os doze Apóstolos que Cristo escolheu; onde falta essa continuidade, falta algo de essencial nas características da Igreja. — Outros, ao contrário, afirmam, com não menor ardor, que a via de continuidade autêntica se pode estabelecer por uma ligação vertical com o Senhor da Igreja. Onde quer que esta ligação se dê, aí se encontra a Igreja de Cristo. Nenhuma sucessão de agentes humanos tem importância, quando comparada com esta ligação direta com Aquele que prometeu estar em toda a parte onde dois ou três estivessem reunidos em seu nome. Por ora, esta parece ser a diferença mais tenaz, pois de ambas as partes homens sinceros julgam que a posição contrária não garante a união com Cristo".
Como se vê, no tocante aos três pontos acima há irmãos separados que sustentam o ponto de vista católico, aceitando a Tradição, o governo uno e central da Igreja e a necessidade da sucessão apostólica; é principalmente esta última que, dando-nos o contato com Cristo e os Apóstolos através dos tempos, nos preserva das arbitrariedades de qualquer novo Iniciador ou "Descobridor" do Cristianismo.
Os resultados obtidos em Amsterdam, embora mostrassem as dificuldades da união, pelo fato de proporcionarem uma séria tomada de consciência da realidade, constituíram uma possível etapa para a autêntica solução do problema.
Foi em demanda desta que se prosseguiram os trabalhos do Conselho Ecumênico até a sua segunda Assembléia geral, realizada em Evanston (U.S.A.) de 15 a 31 de agosto de 1954. Esta contou com a presença de 1298 membros participantes, dos quais 502 eram delegados, 499 visitantes acreditados, 241 consultores, 31 "delegados fraternais" e 25 observadores. Os delegados propriamente ditos provinham de 162 Igrejas disseminadas em 42 países. Foi lamentada a ausência das Igrejas da China (presentes em Amsterdam), assim como a do sínodo luterano de Missouri, a dos batistas do Sul dos EE.UU. da América, a do Patriarcado de Moscou e a da Igreja Católica.
O tema central adotado em Evanston tinha por título "Cristo, Esperança do mundo", título apto a satisfazer aos que duvidavam da Divindade do Senhor. Ao lado deste, seis temas secundários foram estudados: união e desunião dos cristãos, evangelização do mundo, as questões sociais, os problemas internacionais, as questões raciais, o laicato. Outros assuntos de índole prática mereceram igualmente a atenção dos congressistas: assistência aos refugiados, propaganda e informação, etc. Nos debates teológicos notaram-se dois pontos de vista bem distintos: ao passo que o bloco protestante afirmava a necessidade de se estabelecer um Credo capaz de conciliar entre si as diversas confissões cristãs, os delegados ortodoxos orientais salientaram que o depósito da fé é uno e indivisível; o Credo capaz de fundamentar genuína união entre os discípulos de Cristo já está redigido: coincide com a fé tradicional da Igreja, que há de ser professada sem distinção arbitrária entre os diversos artigos. Eis alguns dos trechos mais importantes da declaração dos orientais:
"2. A concepção ortodoxa da Igreja implica uma dupla afirmação:
a) Toda a fé cristã deve ser considerada como indivisível unidade. Não basta aceitar apenas algumas doutrinas particulares, por mais fundamentais que sejam, como, por exemplo, "Cristo é Deus e Salvador". Faz-se mister aceitar todas as doutrinas formuladas pelos concílios ecumênicos, assim como por todo o magistério da antiga e indivisa Igreja... Não podemos admitir distinção rígida entre doutrinas essenciais e não-essenciais; não há lugar para adaptações na fé.
Doutro lado, a Igreja Ortodoxa não pode aceitar a idéia de que o Espírito Santo só nos fala na Bíblia. O Espírito Santo reside e dá testemunho na totalidade da vida e da experiência da Igreja. A Bíblia nos foi dada no contexto da Tradição apostólica, na qual também possuímos a interpretação e a explicação autênticas da Palavra de Deus. A fidelidade à Tradição apostólica salvaguarda a realidade e a continuidade da unidade da Igreja.
b) É pelo ministério apostólico que o mistério de Pentecostes se perpetua na Igreja. A sucessão episcopal a partir dos Apóstolos constitui uma realidade histórica na vida e na estrutura da Igreja, e é um dos pressupostos da sua unidade através dos tempos. A unidade da Igreja é preservada pela unidade do episcopado...
3. Por isto, quando consideramos o problema da unidade da Igreja, só podemos pensar na restauração completa da fé total e da estrutura episcopal total da Igreja, que é essencial à vida sacramental da Igreja. Não queremos julgar os que pertencem a comunhões separadas. É, porém, nossa convicção que essas comunhões carecem de elementos que constituem a realidade da plenitude da Igreja. Cremos que somente a volta dessas comunhões à fé da Igreja antiga, una e indivisível, dos sete concílios ecumênicos, isto é, à herança pura, não-alterada e comum dos antepassados de todos os cristãos divididos, produzirá a reunião desejada por todos os cristãos separados...
...........................
5. O relatório da secção (União e desunião dos cristãos") sugere que a via que a Igreja deve seguir para restaurar a unidade é a do arrependimento. Reconhecemos que houve e há imperfeições e faltas na vida e no testemunho dos fiéis cristãos; rejeitamos, porém, a idéia de que a própria Igreja, que é o Corpo de Cristo e a depositária da verdade revelada possa ser atingida pelo pecado do homem. Não podemos, portanto, falar de arrependimento da Igreja, que é intrinsecamente santa e isenta de erro. Pois "Cristo amou a Igreja e se entregou por ela, afim de a santificar e lavar na água e na palavra, para que a pudesse apresentar a Si mesmo como Igreja gloriosa, sem mancha nem ruga, nem falha nem algo de semelhante, para que ela seja pura e sem falta" (Ef 5,26s)...
A santidade da Igreja não é viciada pelos pecados e pelas faltas de seus membros; estes não podem de modo algum diminuir ou esgotar a santidade inexaurível da vida divina, que da Cabeça da Igreja se propaga através de todo o Corpo" (texto transcrito de "Documentation Cathollque" n.° 1184, 17/X/1954, col. 1330-1332).
Tal documento é profundamente significativo por inculcar que o problema ecumênico não consiste em auscultar as novas correntes cristãs oriundas da Ps.-Reforma luterana e procurar alguma fórmula dogmática apta a satisfazer a todas, nem consiste em procurar nova organização para a Igreja, mas está unicamente em aceitar os moldes doutrinários e constitucionais da Igreja que Cristo e os Apóstolos nos transmitiram; é preciso simplesmente voltar ao Credo e à estrutura eclesiástica conservados pela Tradição ou pela sucessão apostólica. É o que, com toda a razão, ensinam os ortodoxos orientais. Acontece, porém, que, tendo-se separado da comunhão de seus irmãos em 1054, os orientais julgam que de então para cá não há magistério do Espírito Santo na Igreja; esta lhes parece esfacelada (não se lembram de que numa das partes do Corpo dilacerado deve estar a Cabeça, que garante a continuidade de vida dos membros a ela anexos), de sorte que só admitem as definições dogmáticas e jurídicas proferidas antes da ruptura, ou seja, por ocasião dos sete primeiros concílios ecumênicos. É na base de tais definições que os ortodoxos propõem aos protestantes reconstituir a união dos cristãos. Diante desta tese, os católicos (que não estavam representados na assembléia de Evanston) lembrariam que, não há dúvida, a fórmula de união já está feita, mas que a voz do Espírito Santo não silenciou (nem podia ter silenciado) na Tradição cristã; ela continua viva onde está Pedro, a Rocha sobre a qual Cristo quis edificar a sua Igreja; é na Igreja Católica, pois, tal como ela existe em nossos dias, que se encontram o depósito da Revelação incontaminado e as instituições aptas a unir os cristãos separados no único e autêntico Corpo Místico de Cristo.
A Conferência de Evanston, por conseguinte, também terminou com uma verificação nítida das diferentes posições dogmáticas dos congressistas. Muitos destes, entre os quais se distinguiu o bispo luterano Eivind Berggrav, desejavam ardentemente realizar no encerramento da mesma o que não fora possível em" Amsterdam, isto é, uma só ceia de Cristo; apesar dos calorosos apelos dirigidos aos delegados das diversas confissões para que fizessem cair qualquer barreira, a aspiração foi frustrada, pois se celebraram cinco ceias eucarísticas: a dos anglicanos, a dos metodistas e a das Igrejas da índia Meridional, ceias em que a comunhão era distribuída a todo e qualquer cristão batizado; a dos luteranos, que só davam a comunhão a quem professasse a real presença de Cristo no pão e no vinho (Lutero professava a "empanação", não a transubstanciação); a dos ortodoxos, que celebraram um rito reservado aos seus irmãos na fé. O bispo luterano Berggrav, outrora Presidente do Conselho Ecumênico, absteve-se então de participar do culto luterano.
Os comentários à Assembléia de Evanston publicados posteriormente pela imprensa protestante foram pouco animadores: vários dos congressistas manifestaram a impressão de que a reunião nada de novo produzira; cerca de seiscentos jornalistas e fotógrafos os assediavam, observando todas as suas atitudes, sorrisos e decepções — o que não podia deixar de criar uma atmosfera pesada na assembléia; além do mais, o programa de trabalho parece ter estado sobrecarregado de sessões e conferências, impedindo a reflexão calma e a visão de conjunto dos acontecimentos.
A próxima reunião foi marcada para o ano de 1960, devendo ter lugar provavelmente no Japão, terra de missões, onde mais imperiosas serão as responsabilidades dos congressistas, mais premente a necessidade de realizar e mostrar ao público a unidade dos cristãos.
§ 2. A posição da Igreja Católica perante o Ecumenismo
A Igreja Católica tem declarado repetidamente não tomar parte no movimento ecumenista, embora muito se interesse por ele. A razão da sua atitude é a seguinte: a Igreja Católica tem consciência de possuir a doutrina de Cristo transmitida ininterruptamente a partir do Senhor e dos Apóstolos; nela vive e fala Cristo por Pedro. Ela nunca se apartou da doutrina e da unidade constituídas pelo seu Divino Fundador e pelos primeiros arautos. Por conseguinte, ela possui aquilo que os ecumenistas procuram e julgam dever realizar no futuro. A única atitude, pois, que lhe compete, é a de abrir os braços e convidar os irmãos que se separaram do tronco tradicional, a voltar ao seio da unidade; a Igreja "Una Sancta" já existe. Compreende-se destarte que os católicos não possam aderir a um movimento que ainda se propõe deliberar sobre a fórmula e as condições da unidade; tais deliberações lhes hão de parecer vãs. Vê-se que a posição da Igreja Católica, por muito rígida que pareça, nada tem que ver com intransigência arbitrária, mas é o simples corolário da consciência que Roma tem de possuir, por graça de Deus, a verdade incontaminada.
A Igreja Católica acompanha com carinho o Ecumenismo. Quando os pioneiros do movimento foram convidar o Papa Bento XV para a sua primeira conferência, o Pontífice os recebeu amavelmente; a seguir, mandou-lhes responder:
"Sua Santidade não quer de modo algum desaprovar o planejado Congresso, oportuno para aqueles que não estão unidos à Cátedra de Pedro: deseja ardentemente e pede ao Senhor que se se realizar a assembléia, possam os congressistas, por graça de Deus, ver a luz e se reunir ao Chefe visível da Igreja, que os receberá de braços abertos" (citado em 'A History oi the Ecumenical Movem ent". London 1956).
Em dezembro de 1949, o Santo Ofício publicou uma Instrução, em que atribuía à ação do Espírito Santo o desejo de unidade manifestado pelo Ecumenismo. No mesmo documento facultava aos bispos permitir, nas suas dioceses, encontros e diálogos teológicos entre católicos e protestantes.
Aos católicos era concedido rezar com os irmãos separados o "Pai Nosso" ou qualquer outra oração aprovada pela Igreja (cf. A. A. S. XVII [1950] 142-147).
Periódicos e revistas católicas ("Istina, Unitas, Irenikon...") têm procurado facilitar de diversos modos a realização do grande ideal de volta dos irmãos separados à unidade.
NOTA:
[1] Empregamos aqui a palavra "Igreja" em sentido impróprio; propriamente só há uma Igreja de Cristo: aquela que se liga ininterruptamente através dos séculos com os Apóstolos e o próprio Senhor Jesus
Denomina-se Ecumenismo (=Universalismo) um movimento moderno, de origem protestante, que tende a unir as diversas confissões cristãs entre si. Os seus mentores supõem não existir atualmente a autêntica Igreja de Cristo; a Igreja Una, desejada pelo Senhor na sua última ceia, ainda se deveria realizar mediante a fusão das parcelas de verdade e de bem contidas em cada confissão cristã.
Examinaremos sucessivamente o histórico e o estado atual do Ecumenismo (§ 1), a posição da Igreja Católica perante o mesmo (§2).
§ 1. Histórico e estado atual do Ecumenismo
O Protestantismo, baseado no princípio do livre exame da Bíblia, tendeu desde os seus inícios a se desagregar em crescente número de seitas (cada uma devida às intuições individuais de seu fundador), de sorte que em 1949 se contavam, na África do Sul apenas, algumas centenas dessas seitas. Não faltaram, porém, no decorrer dos séculos vozes unionistas entre os Protestantes, tais como as de Hugo Grotius (1642), R. Baxter (1680), S. Werenfels (1720); registraram-se também tentativas de união parcial, por exemplo, entre calvinistas e zwinglianos (1546), entre anglicanos e orientais (1716-25), e de união total entre protestantes e católicos (1661- 1679). O Rei da Prússia em 1817 chegou a impor a união a luteranos e calvinistas do seu reino.
Tais tentativas tomaram nova importância no início do século XX.
Em 1910 numa reunião da Conferência Universal das Missões Protestantes realizada em Edimburgo (Escócia) foi posta em relevo a desagradável impressão que aos pagãos causava a pregação do Evangelho por parte de missionários que se contradiziam e excluíam uns aos outros. À vista disso, o bispo episcopal Brent resolveu organizar uma sociedade em que todas as confissões se encontrariam para confrontar suas posições; esperava com isto atingir a união da cristandade dividida. O movimento assim concebido tomaria o nome de "Faith and Order" (Fé e Disciplina), pois visaria questões tanto de fé como de disciplina da Igreja. Após os devidos preparativos, entravados por dificuldades várias, a nova entidade se constituiu definitivamente numa assembléia reunida em Lausanne (Suíça) no ano de 1927.
Entrementes o bispo luterano da Suécia, Nata Soederblom, estimulado pelas calamidades da guerra de 1914-18, deu início em Estocolmo a movimento análogo, intitulado "Life and Work" (Vida e Ação), movimento que recebeu seus estatutos definitivos em 1925: como diz o nome, a nova obra procurava a união dos cristãos no terreno da ação caridosa e social internacional, não se ocupando muito com divergências na fé, na liturgia e na organização da Igreja: o cristianismo era assim concebido como fator de progresso social e como resposta às aspirações pacifistas dos homens.
Em 1937 tiveram lugar um Congresso Internacional de "Fé e Disciplina" em Edimburgo e outros de "Vida e Ação" em Oxford, ambos bem sucedidos, pois seus participantes manifestavam a concepção de que a Igreja não é apenas um movimento moralizador, mas "um outro mundo, todo suspenso à recepção da Palavra de Deus pela fé". Dadas estas boas disposições de seus adeptos, os dois movimentos "Fé e Disciplina" e "Vida e Ação" se fundiram no "Conselho Ecumênico das Igrejas" ("World Council cf Churches"), o qual recebeu sua organização provisória em Utrecht (Holanda) no ano de 1938; foi-lhe então dado como Presidente o arcebispo William Temple, de York (Inglaterra), um dos homens mais dinâmicos de sua geração, e , como Secretário Geral, o Sr. W. A. Wisser't Hooft, protestante holandês de tendência barthiana (calvinista). A finalidade da nova organização era encontrar a Igreja (a "Una Sancta") entre as Igrejas, ou seja, estipular, dentre todas as doutrinas professadas pelas Igrejas convocadas, aquelas que haveriam de constituir o Credo da "Una Sancta". A primeira assembléia geral do Conselho Ecumênico devia efetuar-se em 1941; dada, porém, a irrupção da guerra mundial em 1939, o Conselho até 1948 teve que limitar suas atividades a prestar socorro material e espiritual às vítimas da conflagração.
Após os devidos preparativos, finalmente realizou-se o grande Convênio ecumênico de Amsterdam no período de 22 de agosto a 4 de setembro de 1948. Dele tomaram parte 400 delegados oficiais de 150 igrejas[1] cristãs autônomas, a professar um total de aproximadamente 30 Credos diversos (o mesmo Credo pode ser professado por dois ou mais grupos independentes). Eram estas as Igrejas representadas oficialmente: 15 anglicanas, 19 luteranas, 27 reformadas (calvinistas), 23 metodistas, 7 batistas, 8 congregacionalistas, 7 "Igrejas de Cristo", 2 comunidades menonitas, 4 sociedades de "Quakers", 10 Igrejas unidas (do Canadá, da índia, a "Evangelische Kirche in Deutschland", etc.), 7 Igrejas ordoxas, 4 de "Velhos católicos"; as Igrejas etíope, copta, ortodoxa síria, valdesa da Itália, armênia, Igreja da Morávia, o Exército da Salvação, etc. Além dos delegados oficiais, 3000 outras pessoas compareceram ao Concílio (funcionários da assembléia, observadores das denominações que não estavam oficialmente representadas, intérpretes, agentes da imprensa, convidados interessados no movimento, etc). Estavam ausentes as seitas antitrinitárias (como a dos Testemunhas de Jeová), explicitamente excluídas, e alguns grupos importantes, como os batistas do Sul dos EE.UU. da América, os luteranos do Missouri...; a Igreja Russa recusou-se oficialmente a participar do certame; a Igreja Católica se absteve por completo.
Como condição indispensável para se pertencer ao Conselho Ecumênico, era exigida a fé em "Cristo Deus e Salvador"; ora não poucos membros das diversas confissões se haviam pronunciado contrariamente a esta fórmula, julgando-a estreita demais, incapaz de satisfazer aos irmãos que nutrem dúvidas sobre a Divindade de Cristo; preferiam a profissão de fé em "Cristo Senhor e Salvador" (omitida a menção da Divindade); tal sugestão, porém, não encontrou aceitação por parte da assembléia de Amsterdam.
O tema geral do Concílio foi "Desordem do homem e Desígnio de Deus", ampla matéria dividida em quatro pontos principais a ser estudados cada qual por uma comissão:
1) a Igreja universal no desígnio de Deus;
2) o desígnio de Deus e o testemunho do homem;
3) a Igreja e a desordem da sociedade:
4) a Igreja e as questões internacionais.
Foram apresentados estudos sérios e profundos sobre esses temas, alguns mesmo assaz favoráveis à Igreja Católica (como os de K. E. Skvdsgaard e F. H. Villain). Sobre o quarto ponto dissertou o Sr. John Forster Dulles, o qual se manifestou contrário ao comunismo, posição esta que a imprensa explorou exageradamente. Digna de todo encômio foi a atitude do Professor G. Florovsky, ortodoxo oriental, que combateu qualquer tentativa de união na base de um "mínimo denominador comum" de doutrina, "mínimo denominador" arranjado para se conseguir uma frente comum de ação das confissões cristãs, propugnava uma união muito mais sólida, baseada na concórdia sobre os pontos de doutrina essenciais da Revelação cristã.
Nas suas conclusões a assembléia de Amsterdam verificou os pontos de divergência que separavam as confissões cristãs representadas. No encerramento não foi possível celebrar, como tanto se desejava, uma única ceia de Cristo que consolidasse num só corpo os que participassem do mesmo pão. Cinco foram os itens em que os congressistas averiguaram sua discórdia mútua; desses destacam-se os três últimos, particularmente significativos:
3. "Não estamos de acordo sobre o modo de conceber a autoridade da Tradição ao lado da Escritura... Para uns (n. b.: entre os próprios irmãos separados), a tradição é essencial, porque o desenvolvimento que a Igreja tomou sob a ação do Espírito Santo, é decisivo para a natureza e a configuração da Igreja. Para outros, o que não está nas Escrituras canônicas carece de autoridade permanente.
4. Não estamos de acordo sobre a função da autoridade no interior das comunidades cristãs e entre estas. Alguns de nós crêem que cada comunidade é autônoma sob a autoridade de Cristo e não está sujeita a alguma orientação eclesiástica proveniente de fora da comunidade. Outros estão convencidos de que é preciso haver um governo autoritativo acima das comunidades particulares se se quer que o bem comum seja atingido nas condições humanas habituais...
5. Por fim, não estamos de acordo sobre o conceito de continuidade da Igreja. Esta divergência afeta conseqüentemente o nosso conceito de sacerdócio e de sacramentos. Alguns estão firmemente persuadidos de que a única via pela qual se mantém autêntica unidade é a ligação horizontal direta com os doze Apóstolos que Cristo escolheu; onde falta essa continuidade, falta algo de essencial nas características da Igreja. — Outros, ao contrário, afirmam, com não menor ardor, que a via de continuidade autêntica se pode estabelecer por uma ligação vertical com o Senhor da Igreja. Onde quer que esta ligação se dê, aí se encontra a Igreja de Cristo. Nenhuma sucessão de agentes humanos tem importância, quando comparada com esta ligação direta com Aquele que prometeu estar em toda a parte onde dois ou três estivessem reunidos em seu nome. Por ora, esta parece ser a diferença mais tenaz, pois de ambas as partes homens sinceros julgam que a posição contrária não garante a união com Cristo".
Como se vê, no tocante aos três pontos acima há irmãos separados que sustentam o ponto de vista católico, aceitando a Tradição, o governo uno e central da Igreja e a necessidade da sucessão apostólica; é principalmente esta última que, dando-nos o contato com Cristo e os Apóstolos através dos tempos, nos preserva das arbitrariedades de qualquer novo Iniciador ou "Descobridor" do Cristianismo.
Os resultados obtidos em Amsterdam, embora mostrassem as dificuldades da união, pelo fato de proporcionarem uma séria tomada de consciência da realidade, constituíram uma possível etapa para a autêntica solução do problema.
Foi em demanda desta que se prosseguiram os trabalhos do Conselho Ecumênico até a sua segunda Assembléia geral, realizada em Evanston (U.S.A.) de 15 a 31 de agosto de 1954. Esta contou com a presença de 1298 membros participantes, dos quais 502 eram delegados, 499 visitantes acreditados, 241 consultores, 31 "delegados fraternais" e 25 observadores. Os delegados propriamente ditos provinham de 162 Igrejas disseminadas em 42 países. Foi lamentada a ausência das Igrejas da China (presentes em Amsterdam), assim como a do sínodo luterano de Missouri, a dos batistas do Sul dos EE.UU. da América, a do Patriarcado de Moscou e a da Igreja Católica.
O tema central adotado em Evanston tinha por título "Cristo, Esperança do mundo", título apto a satisfazer aos que duvidavam da Divindade do Senhor. Ao lado deste, seis temas secundários foram estudados: união e desunião dos cristãos, evangelização do mundo, as questões sociais, os problemas internacionais, as questões raciais, o laicato. Outros assuntos de índole prática mereceram igualmente a atenção dos congressistas: assistência aos refugiados, propaganda e informação, etc. Nos debates teológicos notaram-se dois pontos de vista bem distintos: ao passo que o bloco protestante afirmava a necessidade de se estabelecer um Credo capaz de conciliar entre si as diversas confissões cristãs, os delegados ortodoxos orientais salientaram que o depósito da fé é uno e indivisível; o Credo capaz de fundamentar genuína união entre os discípulos de Cristo já está redigido: coincide com a fé tradicional da Igreja, que há de ser professada sem distinção arbitrária entre os diversos artigos. Eis alguns dos trechos mais importantes da declaração dos orientais:
"2. A concepção ortodoxa da Igreja implica uma dupla afirmação:
a) Toda a fé cristã deve ser considerada como indivisível unidade. Não basta aceitar apenas algumas doutrinas particulares, por mais fundamentais que sejam, como, por exemplo, "Cristo é Deus e Salvador". Faz-se mister aceitar todas as doutrinas formuladas pelos concílios ecumênicos, assim como por todo o magistério da antiga e indivisa Igreja... Não podemos admitir distinção rígida entre doutrinas essenciais e não-essenciais; não há lugar para adaptações na fé.
Doutro lado, a Igreja Ortodoxa não pode aceitar a idéia de que o Espírito Santo só nos fala na Bíblia. O Espírito Santo reside e dá testemunho na totalidade da vida e da experiência da Igreja. A Bíblia nos foi dada no contexto da Tradição apostólica, na qual também possuímos a interpretação e a explicação autênticas da Palavra de Deus. A fidelidade à Tradição apostólica salvaguarda a realidade e a continuidade da unidade da Igreja.
b) É pelo ministério apostólico que o mistério de Pentecostes se perpetua na Igreja. A sucessão episcopal a partir dos Apóstolos constitui uma realidade histórica na vida e na estrutura da Igreja, e é um dos pressupostos da sua unidade através dos tempos. A unidade da Igreja é preservada pela unidade do episcopado...
3. Por isto, quando consideramos o problema da unidade da Igreja, só podemos pensar na restauração completa da fé total e da estrutura episcopal total da Igreja, que é essencial à vida sacramental da Igreja. Não queremos julgar os que pertencem a comunhões separadas. É, porém, nossa convicção que essas comunhões carecem de elementos que constituem a realidade da plenitude da Igreja. Cremos que somente a volta dessas comunhões à fé da Igreja antiga, una e indivisível, dos sete concílios ecumênicos, isto é, à herança pura, não-alterada e comum dos antepassados de todos os cristãos divididos, produzirá a reunião desejada por todos os cristãos separados...
...........................
5. O relatório da secção (União e desunião dos cristãos") sugere que a via que a Igreja deve seguir para restaurar a unidade é a do arrependimento. Reconhecemos que houve e há imperfeições e faltas na vida e no testemunho dos fiéis cristãos; rejeitamos, porém, a idéia de que a própria Igreja, que é o Corpo de Cristo e a depositária da verdade revelada possa ser atingida pelo pecado do homem. Não podemos, portanto, falar de arrependimento da Igreja, que é intrinsecamente santa e isenta de erro. Pois "Cristo amou a Igreja e se entregou por ela, afim de a santificar e lavar na água e na palavra, para que a pudesse apresentar a Si mesmo como Igreja gloriosa, sem mancha nem ruga, nem falha nem algo de semelhante, para que ela seja pura e sem falta" (Ef 5,26s)...
A santidade da Igreja não é viciada pelos pecados e pelas faltas de seus membros; estes não podem de modo algum diminuir ou esgotar a santidade inexaurível da vida divina, que da Cabeça da Igreja se propaga através de todo o Corpo" (texto transcrito de "Documentation Cathollque" n.° 1184, 17/X/1954, col. 1330-1332).
Tal documento é profundamente significativo por inculcar que o problema ecumênico não consiste em auscultar as novas correntes cristãs oriundas da Ps.-Reforma luterana e procurar alguma fórmula dogmática apta a satisfazer a todas, nem consiste em procurar nova organização para a Igreja, mas está unicamente em aceitar os moldes doutrinários e constitucionais da Igreja que Cristo e os Apóstolos nos transmitiram; é preciso simplesmente voltar ao Credo e à estrutura eclesiástica conservados pela Tradição ou pela sucessão apostólica. É o que, com toda a razão, ensinam os ortodoxos orientais. Acontece, porém, que, tendo-se separado da comunhão de seus irmãos em 1054, os orientais julgam que de então para cá não há magistério do Espírito Santo na Igreja; esta lhes parece esfacelada (não se lembram de que numa das partes do Corpo dilacerado deve estar a Cabeça, que garante a continuidade de vida dos membros a ela anexos), de sorte que só admitem as definições dogmáticas e jurídicas proferidas antes da ruptura, ou seja, por ocasião dos sete primeiros concílios ecumênicos. É na base de tais definições que os ortodoxos propõem aos protestantes reconstituir a união dos cristãos. Diante desta tese, os católicos (que não estavam representados na assembléia de Evanston) lembrariam que, não há dúvida, a fórmula de união já está feita, mas que a voz do Espírito Santo não silenciou (nem podia ter silenciado) na Tradição cristã; ela continua viva onde está Pedro, a Rocha sobre a qual Cristo quis edificar a sua Igreja; é na Igreja Católica, pois, tal como ela existe em nossos dias, que se encontram o depósito da Revelação incontaminado e as instituições aptas a unir os cristãos separados no único e autêntico Corpo Místico de Cristo.
A Conferência de Evanston, por conseguinte, também terminou com uma verificação nítida das diferentes posições dogmáticas dos congressistas. Muitos destes, entre os quais se distinguiu o bispo luterano Eivind Berggrav, desejavam ardentemente realizar no encerramento da mesma o que não fora possível em" Amsterdam, isto é, uma só ceia de Cristo; apesar dos calorosos apelos dirigidos aos delegados das diversas confissões para que fizessem cair qualquer barreira, a aspiração foi frustrada, pois se celebraram cinco ceias eucarísticas: a dos anglicanos, a dos metodistas e a das Igrejas da índia Meridional, ceias em que a comunhão era distribuída a todo e qualquer cristão batizado; a dos luteranos, que só davam a comunhão a quem professasse a real presença de Cristo no pão e no vinho (Lutero professava a "empanação", não a transubstanciação); a dos ortodoxos, que celebraram um rito reservado aos seus irmãos na fé. O bispo luterano Berggrav, outrora Presidente do Conselho Ecumênico, absteve-se então de participar do culto luterano.
Os comentários à Assembléia de Evanston publicados posteriormente pela imprensa protestante foram pouco animadores: vários dos congressistas manifestaram a impressão de que a reunião nada de novo produzira; cerca de seiscentos jornalistas e fotógrafos os assediavam, observando todas as suas atitudes, sorrisos e decepções — o que não podia deixar de criar uma atmosfera pesada na assembléia; além do mais, o programa de trabalho parece ter estado sobrecarregado de sessões e conferências, impedindo a reflexão calma e a visão de conjunto dos acontecimentos.
A próxima reunião foi marcada para o ano de 1960, devendo ter lugar provavelmente no Japão, terra de missões, onde mais imperiosas serão as responsabilidades dos congressistas, mais premente a necessidade de realizar e mostrar ao público a unidade dos cristãos.
§ 2. A posição da Igreja Católica perante o Ecumenismo
A Igreja Católica tem declarado repetidamente não tomar parte no movimento ecumenista, embora muito se interesse por ele. A razão da sua atitude é a seguinte: a Igreja Católica tem consciência de possuir a doutrina de Cristo transmitida ininterruptamente a partir do Senhor e dos Apóstolos; nela vive e fala Cristo por Pedro. Ela nunca se apartou da doutrina e da unidade constituídas pelo seu Divino Fundador e pelos primeiros arautos. Por conseguinte, ela possui aquilo que os ecumenistas procuram e julgam dever realizar no futuro. A única atitude, pois, que lhe compete, é a de abrir os braços e convidar os irmãos que se separaram do tronco tradicional, a voltar ao seio da unidade; a Igreja "Una Sancta" já existe. Compreende-se destarte que os católicos não possam aderir a um movimento que ainda se propõe deliberar sobre a fórmula e as condições da unidade; tais deliberações lhes hão de parecer vãs. Vê-se que a posição da Igreja Católica, por muito rígida que pareça, nada tem que ver com intransigência arbitrária, mas é o simples corolário da consciência que Roma tem de possuir, por graça de Deus, a verdade incontaminada.
A Igreja Católica acompanha com carinho o Ecumenismo. Quando os pioneiros do movimento foram convidar o Papa Bento XV para a sua primeira conferência, o Pontífice os recebeu amavelmente; a seguir, mandou-lhes responder:
"Sua Santidade não quer de modo algum desaprovar o planejado Congresso, oportuno para aqueles que não estão unidos à Cátedra de Pedro: deseja ardentemente e pede ao Senhor que se se realizar a assembléia, possam os congressistas, por graça de Deus, ver a luz e se reunir ao Chefe visível da Igreja, que os receberá de braços abertos" (citado em 'A History oi the Ecumenical Movem ent". London 1956).
Em dezembro de 1949, o Santo Ofício publicou uma Instrução, em que atribuía à ação do Espírito Santo o desejo de unidade manifestado pelo Ecumenismo. No mesmo documento facultava aos bispos permitir, nas suas dioceses, encontros e diálogos teológicos entre católicos e protestantes.
Aos católicos era concedido rezar com os irmãos separados o "Pai Nosso" ou qualquer outra oração aprovada pela Igreja (cf. A. A. S. XVII [1950] 142-147).
Periódicos e revistas católicas ("Istina, Unitas, Irenikon...") têm procurado facilitar de diversos modos a realização do grande ideal de volta dos irmãos separados à unidade.
NOTA:
[1] Empregamos aqui a palavra "Igreja" em sentido impróprio; propriamente só há uma Igreja de Cristo: aquela que se liga ininterruptamente através dos séculos com os Apóstolos e o próprio Senhor Jesus
quarta-feira, 2 de junho de 2010
Direito Natural: existe um direito natural?
(Revista Pergunte e Responderemos, PR 035/1960)
«Existe realmente o que se chama Direito natural, isto é, direitos e deveres decorrentes da natureza humana como tal?
Somos freqüentemente levados a crer que as leis sociais só têm fundamento na vontade do legislador humano, podendo por isto variar a gosto do mesmo».
Em nossa resposta, averiguaremos primeiramente o que se entende por «Direito natural»; a seguir, esboçaremos o histórico da questão proposta, para poder com segurança asseverar algo sobre a existência de um Direito dito «natural».
1. Que é o Direito Natural?
1. Não raro empregam-se indiferentemente as expressões «lei natural» e «Direito natural». Faz-se mister, porém, distingui-las.
«Lei natural», em Moral, vem a ser o conjunto de normas que, impregnadas na natureza humana desde a sua origem, encaminham o indivíduo para o seu Fim Supremo ou a bem-aventurança eterna; essas normas têm por objeto todo e qualquer tipo de bem que o homem possa praticar na terra: assim «amar a Deus sobre todas as coisas, não desesperar da Providência Divina, não matar, não roubar, etc».
Quanto ao «Direito natural», ele coincide com uma parte ou um aspecto apenas da lei natural: visa unicamente esse tipo de bem que é a justiça, ou seja, as relações do homem com o seu semelhante. O Direito regra, sim, o intercâmbio de indivíduo humano com indivíduo, de indivíduo com grupo, e de comunidade com comunidade. Define-se, por isto, o Direito natural como sendo o conjunto de normas impressas na natureza humana, a fim de que realize adequadamente a sua vida social ou comunitária na terra.
Desta conceituação decorrem algumas conseqüências importantes:
1) o Direito tem por objeto atos externos e visíveis, que interessam não somente ao agente, mas também a outras pessoas; o Direito pode mesmo abstrair das disposições internas do sujeito, considerando apenas a repercussão exterior dos seus atos (dai o perigo de formalismo vazio ou farisaísmo no cultivo extremado do Direito). — A Moral, ao contrário, tem por objeto não somente os atos externos, mas também e principalmente os atos internos do indivíduo; ela julga as intenções de quem age, os seus próprios pensamentos e afetos.
2) O Direito, por causa da sua repercussão social, tem sempre anexo a si uma sanção temporal: compreende-se que a sociedade exerça certo controle sobre os cidadãos para que observem as normas do Direito, pois a comunidade pode exigir que alguém nas suas relações com o próximo se comporte como deve. — A Moral, ao contrário, não está por si sujeita ao controle da comunidade: esta não pode obrigar alguém a ser intrinsecamente bom; ninguém se torna bom por violência da polícia. Alguém pode, sim, ser constrangido pelo Direito público a prestar assistência material aos seus genitores, mas nunca poderá ser obrigado a tomar em relação a eles uma atitude interior de piedade filial.
Em suma, dir-se-á: a Moral visa diretamente a consciência do indivíduo, ao passo que o Direito contempla o comportamento externo. Contudo nem em teoria nem na prática se pode acentuar rigidamente esta distinção, pois há muitas virtudes que por si parecem nada ter de comum com a justiça e o Direito (como a temperança, a prudência), contudo vêm a ser indiretamente objeto da justiça e, por conseguinte, do Direito; além disto, o cumprimento prático de um dever jurídico permanece sempre imperfeito, se não é animado pela atitude interior (moral) correspondente; assim o filho que dá seu tributo financeiro aos pais, sem, porém, os reverenciar devidamente, ainda não realiza plenamente o seu papel.
2) Ao lado do Direito natural, coloca-se o Direito positivo, que é o conjunto de normas sociais direta e livremente concebidas pelos homens em vista do bem comum (... da família, da nação, da sociedade internacional). Como se compreende, essa legislação, a fim de atingir os seus objetivos, pode e deve variar dentro de certos limites, adaptando-se às circunstâncias de vida de cada povo e cada época. Ora é justamente este fato que dá origem ao problema focalizado no cabeçalho do presente artigo: será que tais variações dependem unicamente do arbítrio dos legisladores humanos, de sorte que nada haja de perene no Direito positivo e tudo aquilo que hoje é tido como legal possa amanhã ser declarado ilegal, e vice-versa?
Em demanda de solução para esse problema, passemos a um
2. Esboço histórico da questão
Foi muito comum entre os povos, no decorrer dos tempos a acepção de que as leis que regem as relações dos homens entre si, não dependem exclusivamente da vontade do legislador, mas têm fundamento mais remotos: fundamento na própria natureza do homem e dos elementos que o cercam. Por sua vez, esse fundamento natural ou essa lei natural foi, desde remotas épocas, associada ao conceito de Deus, Autor da natureza, e, em particular, da natureza humana. Em conseqüência, as normas do Direito público sempre tiveram, segundo o testemunho comum dos povos até a Idade Moderna, um caráter de absoluto não sujeito ao bel-prazer do legislador humano.
1. Não nos deteremos sobre a mentalidade dos povos primitivos, para os quais toda a legislação, tanto religiosa como civil, se derivava, em última análise, da Divindade, geralmente concebida como «o Primeiro Pai» ou «o Pai comum» (Urvater, na linguagem técnica alemã).
2. Entre os gregos clássicos, fez-se ouvir contra a concepção tradicional uma série de pensadores que estabeleciam antítese entre a natureza (Physis, Moira) e a lei (Nemos), como se as leis vigentes na sociedade não tivessem fundamento algum na natureza do homem e das coisas ou como se dependessem unicamente do capricho subjetivo do legislador; as categorias de «justo» e «injusto» dever-se-iam apenas a convenção humana artificial.
Uma das expressões mais típicas desse modo de pensar é a famosa sentença do sofista Protágoras († 415 a. C.) «O homem é a medida de todas as coisas» (no diálogo de Platão, Teeteto 151s); tal medida, em última análise, vinha a ser, conforme Protágoras e sua escola, o utilitarismo e o hedonismo (a procura do gozo).
Contudo as proposições relativistas provocaram a reação de autores que reafirmaram em tom ainda mais consciente a tese tradicional segundo a qual a última fonte do Direito é algo de objetivo, independente do parecer volúvel dos homens.
Haja vista, entre outros textos, a seguinte passagem de Sófocles na sua peça Antígone (442 a. C.): o tirano Creonte quer fazer prevalecer a sua arrogância ou o seu desrespeito à lei, em detrimento de Antígone inocente; este então resolve apelar para «as leis não escritas e indestrutíveis dos deuses,... cuja existência não data de hoje nem de ontem, mas é de todos os tempos» (Antígone 452-457).
Nos sistemas de Platão († 347 a. C.) e Aristóteles († 322 a. C.), esboçou-se claramente a noção de um direito fundamental, independente do arbítrio humano. Em particular, Aristóteles realçou a distinção entre o que é justo pela natureza mesma das coisas (isso seria sempre e em toda parte válido) e o que é justo por efeito de uma lei positiva (seria variável); cf. Eth. Nicom. V 7 [10] 1; Ret. I 13,2.
Segundo os estóicos, a justiça é ditada pela reta razão, reta razão que anima tanto o homem quanto o universo, constituindo a natureza mesma das coisas e dando estabilidade às leis do comportamento humano.
3. Os juristas romanos em geral adotaram as concepções da filosofia grega, reconhecendo a existência de um Direito Natural. Como porta-voz do pensamento comum, baste citar aqui Ulpiano († 228): «Ius naturale est quod natura omnia animalia docuit. — O Direito natural é aquele que a natureza ensina a todos os seres vivos» (fragm. I § 3; Dig. I 1).
4. O Cristianismo, sobrevindo ao mundo da cultura antiga, corroborou a noção de Direito natural, aprofundando-a à luz do conceito de «lei eterna» existente em Deus, como se verá adiante, no parágrafo 3 desta resposta.
5. O séc. XVI, porém, época do Humanismo, deu inicio a nova fase na história do Direito, fase em que o racionalismo lavrou a sentença de auto-destruição dos próprios valores humanos.
O processo se deu por etapas.
A primeira fase de dissolução foi marcada pelo arrefecimento da fé no sobrenatural. Já que esta vacilava, muitos pensadores (católicos, protestantes, e até mesmo «independentes») procuraram demonstrar a existência do Direito natural (da qual não queriam abrir mão) abstraindo de Deus ou mesmo admitindo a hipótese de que Deus não existisse.
Um dos mais famosos autores neste afã foi o jurista holandês calvinista Hugo Grócio (1583-1645), o qual, supondo a não-existência de Deus (suposição absurda, afirmava ele), procurou basear seu sistema completo de Direito natural e internacional unicamente sobre a razão humana. Conseqüentemente assim definia o Direito natural («ius naturale»):
«Dictatum rectae rationis indicans actui alicui, ex eius convenientia aut disconvenientia cum ipsa natura rationali ac sociali, inesse moralem turpitudinem aut necessitatem moralem. — Ditado da reta razão que, tendo analisado a harmonia ou a desarmonia de determinado ato com a natureza racional e social do homem, julga ser tal ato ou moralmente torpe ou moralmente necessário (oportuno)» (De iure belli ac pacis 1625 1. I c. 1 § 10,1).
O Direito natural é imutável, acrescenta Grócio, porque nem mesmo Deus poderia fazer que «o que é por si mesmo mau, deixe de ser mau (quod intrínseca ratione malum est, malum non sit)», ibd. § 10,5. Postos estes princípios, o jurista deles derivava a inviolabilidade dos tratados e pactos («cum iuris naturae sit stare pactis», ob. cit. proleg. § 15), assim como a plena validade do direito positivo («iura civilia») e a legitimidade dos governos existentes (como se estes fossem resultantes de um pacto ou consentimento inicial dos homens entre si).
Grócio encontrou numerosos discípulos por todo o decorrer dos séc. XVII/ XVIII. O seu sistema, porém, pelo fato mesmo de abstrair de Deus, tomando como fundamento último de todo o Direito a natureza humana, estava fadado a dissolver-se; não levando em conta a noção básica de Deus, os homens nem sequer salvariam a de Direito natural, direito sólido e construtivo da sociedade.
Com efeito (e aqui começa a segunda etapa da evolução dissolutória), os juristas dos séc. XVIII foram propondo como ditames da natureza humana as aspirações pessoais e arbitrárias que cada qual nutria, por vezes inspirado em circunstâncias políticas contingentes; o individualismo e o subjetivismo foram campeando nas escolas de Direito: em conseqüência, houve quem afirmasse que a própria vida dos homens em sociedade é decorrente de um contrato realizado entre indivíduos cuja existência natural e primitiva nada tinha de social.
Haja vista, entre outros, o ensinamento de Th. Hobbes († 1679), segundo o qual «homo ad societatem non natura, sed disciplina aptus factus est (o homem foi adaptado à vida em sociedade, não por sua natureza, mas por um artifício de disciplina)»; o estado natural dos homens seria o de guerra de todos contra todos, possuindo cada um por sua natureza mesma o direito a tudo, «ius in omnia»; o medo recíproco, ou seja. a necessidade de paz teria dado origem ao Estado mediante um contrato pelo qual os indivíduos, renunciando inteiramente ao seu primitivo direito natural, se submetem a um poder absoluto (Cf. The Cive 1642; Leviathan 1651).
Na terceira etapa da dissolução, verificou-se uma reação contra o subjetivismo e o individualismo, reação, porém, precária. Sim; o chamado «positivismo jurídico» no séc. XIX afirmou só reconhecer como fonte de Direito a vontade todo-poderosa do Estado — doutrina esta que se exprimia em breves sentenças: «O que o chefe ordena, é sempre justo» ou «O que não é regrado (pela lei), não pode estar em ordem». Mesmo nos casos em que a aplicação da lei positiva acarreta flagrante injustiça, o positivista não reconhece lei superior para resolver a situação.
O positivismo jurídico é, de certo modo, conseqüência das idéias que Lutero apregoou ao mundo no início da era moderna. Com efeito, ensinando que a natureza humana foi totalmente corrompida pelo pecado dos primeiros pais e que o homem está escravizado sob a concupiscência, possuindo um «servo arbítrio», e não um livre arbítrio, o Reformador alemão só podia lançar o descrédito sobre a natureza humana e concorrer para cancelar a noção de um Direito ou de uma ordem reta das coisas derivada das aspirações mesmas da natureza: toda lei civil deveria ser, conseqüentemente, lei positiva, dependente da vontade do legislador humano.
O termo mais lógico do processo de dissolução do Direito e da Moral foi finalmente atingido no existencialismo contemporâneo. Jean-Paul Sartre, no seu livrinho «L'existencialisme est-il un humanisme?», denuncia, com razão, a posição absurda de todos os pensadores anteriores que, rejeitando a idéia de Deus, quiseram não obstante guardar as normas da ética e do Direito. Na verdade, diz Sartre, tal pretensão é contraditória: ou a sociedade reconhece as normas do Direito com seu fundamento autêntico, que é Deus, ou simplesmente deve rejeitar qualquer veleidade de moralidade e juridísmo, pois tal veleidade seria de todo inconsistente:
«O existencialismo opõe-se fortemente a certo tipo de moral leiga que pretende suprimir Deus com o mínimo de inconvenientes possível. Quando por volta de 1880 alguns professores franceses tentaram constituir uma moral leiga, argumentaram mais ou menos do seguinte modo: 'Deus é uma hipótese inútil e penosa; suprimimo-la. Contudo, para que haja uma moral, uma sociedade, um mundo policiado, é necessário sejam certos valores levados a sério e considerados de antemão como existentes; é necessário haja de antemão obrigação de ser honesto, de não mentir, de não espancar a esposa, de gerar prole, etc, etc. ... Vamos, por conseguinte, realizar um trabalhinho que permita mostrar que tais valores existem, apesar de tudo, inscritos num céu inteligível, embora Deus não exista. Com outras palavras:... nada será alterado, se (declararmos que) Deus não existe; defrontar-nos-emos com as mesmas normas de honestidade, progresso, humanismo, e teremos feito de Deus uma hipótese ultrapassada, a qual morrerá tranqüilamente e por si mesma'.
Ora o existencialismo, ao contrário, julga ser muito incômodo que Deus não exista, pois com Deus desaparece toda possibilidade de encontrar valores num céu inteligível; não pode mais haver bem algum de antemão, já que não há consciência infinita e perfeita para o conceber; em parte alguma está escrito que o bem existe, que é preciso ser honesto, que é preciso não mentir, pois precisamente ficamos num plano em que só há homens. Dostoievsky escreveu: 'Se Deus não existisse, tudo seria permitido'. Tal é o ponto de partida do existencialismo» (L'existencialisme est-il un humanisme? 1946, 34-36).
Sem Deus, não há lei, assegura Sartre com razão, pois lei baseada unicamente na vontade ou no bom senso de um homem carece de título autêntico para se impor a outro homem.
O chamado «positivismo jurídico» veio a lavrar destarte a destruição do próprio Direito. . . Tal é a última palavra da história.
O esboço histórico acima já nos habilita a considerar com mais clareza
3. Os fundamentos do Direito natural
1. O homem é, por sua natureza mesma, destinado a viver em sociedade; não há quem não se veja impelido a procurar seus semelhantes a fim de travar com eles uma comunhão estável de vida. E isto, por dois motivos principais:
a) a natureza humana, como ela se encontra em cada indivíduo, é incapaz de bastar a si mesma ou de atingir o termo das suas aspirações inatas. Com outras palavras: nenhum homem «se realiza» a sós; precisa, para tanto, do auxilio de outros;
b) existe em cada indivíduo uma tendência afetiva que o move a associar-se ao próximo.
A comunhão de vida assim suscitada efetua-se em âmbitos gradativamente mais amplos, isto é, na família, na tribo, na nação e na sociedade internacional. Esses tipos de comunhão de vida são naturais ou espontâneos ao homem.
Ora «ubi societas, ibi ius», reza o adágio; onde há sociedade, ai há Direito, isto é, sistema que oriente as relações dos homens entre si, coordenando as tendências de todos para a consecução do bem comum. Esse sistema não pode deixar de ter seus ditames naturais espontâneos, pois as tendências fundamentais são as mesmas em todos os homens. Em outros termos: assim como todo ser traz, gravadas no íntimo de sua natureza, as leis que regem o desenvolvimento de suas atividades, assim também o homem traz a sua lei natural, que tende a levá-lo à obtenção do seu último Fim. Daí dizer-se que existe um Direito natural.
2. O Direito natural, em última análise, não é senão uma participação da Lei eterna ou do conjunto de normas que a sabedoria do Criador concebeu a fim de encaminhar cada criatura para o seu Termo devido. Aliás, é essa índole de «participação da lei eterna» que comunica ao Direito natural um valor de «absoluto» ou de «constante» independente da vontade volúvel dos legisladores humanos.
Quanto às leis positivas humanas, elas não são de todo autônomas: sua função é a de explicitar e aplicar a casos concretos os princípios gerais contidos na lei natural e na lei eterna. Tal afirmação é ilustrada e comprovada não somente pelos testemunhos da história referidos no § 1 deste artigo, mas também pelas seguintes observações:
1) a expressão «lei injusta» não raramente, na linguagem cotidiana, aplicada às leis positivas humanas, significa bem que estas não constituem a fonte do Direito ou da justiça; a lei injusta é precisamente aquela que não leva na devida conta certas aspirações ou exigências dos indivíduos, aspirações ou exigências que se fazem ouvir antes do legislador e que este deveria ser o primeiro a auscultar. Às leis positivas humanas compete em primeira linha o papel de traduzir com fidelidade esses imperativos ditados pela estrutura natural de cada ser.
Uma comparação, por muito grosseira que seja, poderia ainda elucidar o pensamento: toda cadeira, por exemplo, tem sua estrutura própria, que exprime o objetivo e as normas de uso da cadeira; ela foi, sim, fabricada para servir de assento. A rigor, a cadeira pode ser utilizada em vista de outro fim; digamos:... para espancar o próximo. Contudo quem assim utiliza a cadeira, comete um ato de retorsão dos valores, contra o qual protestam as leis da arte ou o pensamento do artífice concretizado no artefato.
Ora o mesmo se dá no setor da natureza humana: não é lícito ao homem fazer uso arbitrário de suas funções naturais (psíquicas e físicas), pois estas são regidas por finalidades que nelas foram profundamente gravadas pelo primeiro Artista ou pelo Criador e que a vontade humana deve observar respeitosamente para não cometer ato hediondo. Assim o objetivo primário da função sexual é a procriação e educação da prole; em vista disto, a natureza exige união estável e indissolúvel de um varão com uma mulher, e exclui o anticoncepcionismo artificial. A propriedade particular, por sua vez, e exigência do desenvolvimento da natureza humana em cada indivíduo, etc.
2) A fim de salvaguardar a justiça ou os direitos das partes interessadas, é necessário fazer exceções às leis positivas. Isto de novo demonstra que o conceito de justiça ou de Direito é mais amplo do que o de lei positiva; é mesmo anterior à noção de lei positiva.
Destarte aparece vão o sistema do positivismo jurídico, segundo o qual toda lei e todo direito seriam exclusivamente dependentes da vontade do legislador. Na verdade — seja permitido repeti-lo — a este toca apenas a função de intérprete da lei eterna de Deus manifestada através da natureza humana ou através da lei natural. O homem é criatura, e não Criador. . . até mesmo no plano jurídico!
3. Uma observação ainda se impõe: embora se afirme a igualdade de aspirações inatas em todos os homens, faz-se mister reconhecer que não poucas populações viveram, e vivem ainda hoje, em contradição ora mais, ora menos flagrante com tais aspirações, principalmente no que diz respeito ao matrimônio (prática da poligamia, do divórcio, do aborto...); a consciência desses povos parece, em grau variável, embotada, de modo que certas ações contrárias à natureza são por eles toleradas em termos oficiais e públicos. Que dizer desse fato à luz dos princípios que acabam de ser expostos?
O proceder de tais povos está longe de significar que não há Direito natural; quer dizer apenas que ao homem, colocado diante de um preceito, fica sempre a liberdade de o seguir ou não, a ponto mesmo de poder sufocar, parcial ou totalmente, os ditames da lei natural. O Autor da natureza, que é também o Autor do Direito natural, tendo dotado de liberdade o homem, jamais a retira; antes, suporta a derrogação das leis da natureza, a fim de que o homem, destinado a ser livre, não se veja rebaixado à categoria de autômato. Contudo, mesmo que as leis positivas de determinado povo contrariem, às leis naturais (o que se dá quando, por exemplo, permitem o divórcio, o aborto, etc), a natureza não deixa de fazer ouvir a sua voz de protesto, acarretando na sociedade múltiplos desajustes, tais como os que acometem os homens de nossos dias.
Em conclusão, apraz registrar aqui a proclamação dos «Direitos do homem» efetuada aos 10 de dezembro de 1948 pela O.N.U. em nome do gênero humano, proclamação que vem a ser em nossos dias uma afirmação pública do Direito natural (embora alguns dos fatores desse documento tenham intencionado fundar um Direito novo em vez de reforçar o Direito natural já existente).
À Igreja, por sua vez, sempre caberá a missão de afirmar o Direito natural, pois a ordem sobrenatural supõe a harmonia natural, tornando a Esposa de Cristo interessada por tudo aquilo que é humano; perante Deus, a Igreja vem a ser responsável pela conservação dos valores da própria natureza humana. Era esta concepção que Jacques Maritain exprimia ao Papa Pio XII, quando aos 10 de maio de 1945 se apresentava a S. Santidade como novo embaixador da França junto ao Vaticano; dizia, «em nome simultaneamente dos católicos e dos não-católicos.... que, se aqueles veneram em S. Santidade... o Vigário do Verbo Encarnado e o Cabeça visível da Santa Igreja, os outros (não-católicos) se voltam respeitosamente para o Papa como sendo o Defensor do Direito natural, da dignidade humana, da justiça e da caridade do gênero humano..., valores que mais do que nunca necessitam... da autoridade moral e dos ensinamentos universais da voz consagrada à Verdade Divina» (cf. «Documentation Catholique» 10/VI/1945. col. 427).
Mais precisamente são focalizadas algumas determinações do Direito natural em fascículos anteriores de «P. R.»; assim o que se refere a:
amor e amor livre, em «P. R.» 13/1959, qu. 1;
divórcio, em 7/1957, qu. 4. 5 e 6;
aborto, em 6/1957, qu. 9: 8/1957, qu. 12; 25/1960, qu. 4;
propriedade particular, em 23/1959, qu. 5;
arte e moral, em 1/1958. qu. 11; 25/1960, qu. 5;
moral leiga, em 5/1958, qu. 8; 7/1958, qu. 5.
«Existe realmente o que se chama Direito natural, isto é, direitos e deveres decorrentes da natureza humana como tal?
Somos freqüentemente levados a crer que as leis sociais só têm fundamento na vontade do legislador humano, podendo por isto variar a gosto do mesmo».
Em nossa resposta, averiguaremos primeiramente o que se entende por «Direito natural»; a seguir, esboçaremos o histórico da questão proposta, para poder com segurança asseverar algo sobre a existência de um Direito dito «natural».
1. Que é o Direito Natural?
1. Não raro empregam-se indiferentemente as expressões «lei natural» e «Direito natural». Faz-se mister, porém, distingui-las.
«Lei natural», em Moral, vem a ser o conjunto de normas que, impregnadas na natureza humana desde a sua origem, encaminham o indivíduo para o seu Fim Supremo ou a bem-aventurança eterna; essas normas têm por objeto todo e qualquer tipo de bem que o homem possa praticar na terra: assim «amar a Deus sobre todas as coisas, não desesperar da Providência Divina, não matar, não roubar, etc».
Quanto ao «Direito natural», ele coincide com uma parte ou um aspecto apenas da lei natural: visa unicamente esse tipo de bem que é a justiça, ou seja, as relações do homem com o seu semelhante. O Direito regra, sim, o intercâmbio de indivíduo humano com indivíduo, de indivíduo com grupo, e de comunidade com comunidade. Define-se, por isto, o Direito natural como sendo o conjunto de normas impressas na natureza humana, a fim de que realize adequadamente a sua vida social ou comunitária na terra.
Desta conceituação decorrem algumas conseqüências importantes:
1) o Direito tem por objeto atos externos e visíveis, que interessam não somente ao agente, mas também a outras pessoas; o Direito pode mesmo abstrair das disposições internas do sujeito, considerando apenas a repercussão exterior dos seus atos (dai o perigo de formalismo vazio ou farisaísmo no cultivo extremado do Direito). — A Moral, ao contrário, tem por objeto não somente os atos externos, mas também e principalmente os atos internos do indivíduo; ela julga as intenções de quem age, os seus próprios pensamentos e afetos.
2) O Direito, por causa da sua repercussão social, tem sempre anexo a si uma sanção temporal: compreende-se que a sociedade exerça certo controle sobre os cidadãos para que observem as normas do Direito, pois a comunidade pode exigir que alguém nas suas relações com o próximo se comporte como deve. — A Moral, ao contrário, não está por si sujeita ao controle da comunidade: esta não pode obrigar alguém a ser intrinsecamente bom; ninguém se torna bom por violência da polícia. Alguém pode, sim, ser constrangido pelo Direito público a prestar assistência material aos seus genitores, mas nunca poderá ser obrigado a tomar em relação a eles uma atitude interior de piedade filial.
Em suma, dir-se-á: a Moral visa diretamente a consciência do indivíduo, ao passo que o Direito contempla o comportamento externo. Contudo nem em teoria nem na prática se pode acentuar rigidamente esta distinção, pois há muitas virtudes que por si parecem nada ter de comum com a justiça e o Direito (como a temperança, a prudência), contudo vêm a ser indiretamente objeto da justiça e, por conseguinte, do Direito; além disto, o cumprimento prático de um dever jurídico permanece sempre imperfeito, se não é animado pela atitude interior (moral) correspondente; assim o filho que dá seu tributo financeiro aos pais, sem, porém, os reverenciar devidamente, ainda não realiza plenamente o seu papel.
2) Ao lado do Direito natural, coloca-se o Direito positivo, que é o conjunto de normas sociais direta e livremente concebidas pelos homens em vista do bem comum (... da família, da nação, da sociedade internacional). Como se compreende, essa legislação, a fim de atingir os seus objetivos, pode e deve variar dentro de certos limites, adaptando-se às circunstâncias de vida de cada povo e cada época. Ora é justamente este fato que dá origem ao problema focalizado no cabeçalho do presente artigo: será que tais variações dependem unicamente do arbítrio dos legisladores humanos, de sorte que nada haja de perene no Direito positivo e tudo aquilo que hoje é tido como legal possa amanhã ser declarado ilegal, e vice-versa?
Em demanda de solução para esse problema, passemos a um
2. Esboço histórico da questão
Foi muito comum entre os povos, no decorrer dos tempos a acepção de que as leis que regem as relações dos homens entre si, não dependem exclusivamente da vontade do legislador, mas têm fundamento mais remotos: fundamento na própria natureza do homem e dos elementos que o cercam. Por sua vez, esse fundamento natural ou essa lei natural foi, desde remotas épocas, associada ao conceito de Deus, Autor da natureza, e, em particular, da natureza humana. Em conseqüência, as normas do Direito público sempre tiveram, segundo o testemunho comum dos povos até a Idade Moderna, um caráter de absoluto não sujeito ao bel-prazer do legislador humano.
1. Não nos deteremos sobre a mentalidade dos povos primitivos, para os quais toda a legislação, tanto religiosa como civil, se derivava, em última análise, da Divindade, geralmente concebida como «o Primeiro Pai» ou «o Pai comum» (Urvater, na linguagem técnica alemã).
2. Entre os gregos clássicos, fez-se ouvir contra a concepção tradicional uma série de pensadores que estabeleciam antítese entre a natureza (Physis, Moira) e a lei (Nemos), como se as leis vigentes na sociedade não tivessem fundamento algum na natureza do homem e das coisas ou como se dependessem unicamente do capricho subjetivo do legislador; as categorias de «justo» e «injusto» dever-se-iam apenas a convenção humana artificial.
Uma das expressões mais típicas desse modo de pensar é a famosa sentença do sofista Protágoras († 415 a. C.) «O homem é a medida de todas as coisas» (no diálogo de Platão, Teeteto 151s); tal medida, em última análise, vinha a ser, conforme Protágoras e sua escola, o utilitarismo e o hedonismo (a procura do gozo).
Contudo as proposições relativistas provocaram a reação de autores que reafirmaram em tom ainda mais consciente a tese tradicional segundo a qual a última fonte do Direito é algo de objetivo, independente do parecer volúvel dos homens.
Haja vista, entre outros textos, a seguinte passagem de Sófocles na sua peça Antígone (442 a. C.): o tirano Creonte quer fazer prevalecer a sua arrogância ou o seu desrespeito à lei, em detrimento de Antígone inocente; este então resolve apelar para «as leis não escritas e indestrutíveis dos deuses,... cuja existência não data de hoje nem de ontem, mas é de todos os tempos» (Antígone 452-457).
Nos sistemas de Platão († 347 a. C.) e Aristóteles († 322 a. C.), esboçou-se claramente a noção de um direito fundamental, independente do arbítrio humano. Em particular, Aristóteles realçou a distinção entre o que é justo pela natureza mesma das coisas (isso seria sempre e em toda parte válido) e o que é justo por efeito de uma lei positiva (seria variável); cf. Eth. Nicom. V 7 [10] 1; Ret. I 13,2.
Segundo os estóicos, a justiça é ditada pela reta razão, reta razão que anima tanto o homem quanto o universo, constituindo a natureza mesma das coisas e dando estabilidade às leis do comportamento humano.
3. Os juristas romanos em geral adotaram as concepções da filosofia grega, reconhecendo a existência de um Direito Natural. Como porta-voz do pensamento comum, baste citar aqui Ulpiano († 228): «Ius naturale est quod natura omnia animalia docuit. — O Direito natural é aquele que a natureza ensina a todos os seres vivos» (fragm. I § 3; Dig. I 1).
4. O Cristianismo, sobrevindo ao mundo da cultura antiga, corroborou a noção de Direito natural, aprofundando-a à luz do conceito de «lei eterna» existente em Deus, como se verá adiante, no parágrafo 3 desta resposta.
5. O séc. XVI, porém, época do Humanismo, deu inicio a nova fase na história do Direito, fase em que o racionalismo lavrou a sentença de auto-destruição dos próprios valores humanos.
O processo se deu por etapas.
A primeira fase de dissolução foi marcada pelo arrefecimento da fé no sobrenatural. Já que esta vacilava, muitos pensadores (católicos, protestantes, e até mesmo «independentes») procuraram demonstrar a existência do Direito natural (da qual não queriam abrir mão) abstraindo de Deus ou mesmo admitindo a hipótese de que Deus não existisse.
Um dos mais famosos autores neste afã foi o jurista holandês calvinista Hugo Grócio (1583-1645), o qual, supondo a não-existência de Deus (suposição absurda, afirmava ele), procurou basear seu sistema completo de Direito natural e internacional unicamente sobre a razão humana. Conseqüentemente assim definia o Direito natural («ius naturale»):
«Dictatum rectae rationis indicans actui alicui, ex eius convenientia aut disconvenientia cum ipsa natura rationali ac sociali, inesse moralem turpitudinem aut necessitatem moralem. — Ditado da reta razão que, tendo analisado a harmonia ou a desarmonia de determinado ato com a natureza racional e social do homem, julga ser tal ato ou moralmente torpe ou moralmente necessário (oportuno)» (De iure belli ac pacis 1625 1. I c. 1 § 10,1).
O Direito natural é imutável, acrescenta Grócio, porque nem mesmo Deus poderia fazer que «o que é por si mesmo mau, deixe de ser mau (quod intrínseca ratione malum est, malum non sit)», ibd. § 10,5. Postos estes princípios, o jurista deles derivava a inviolabilidade dos tratados e pactos («cum iuris naturae sit stare pactis», ob. cit. proleg. § 15), assim como a plena validade do direito positivo («iura civilia») e a legitimidade dos governos existentes (como se estes fossem resultantes de um pacto ou consentimento inicial dos homens entre si).
Grócio encontrou numerosos discípulos por todo o decorrer dos séc. XVII/ XVIII. O seu sistema, porém, pelo fato mesmo de abstrair de Deus, tomando como fundamento último de todo o Direito a natureza humana, estava fadado a dissolver-se; não levando em conta a noção básica de Deus, os homens nem sequer salvariam a de Direito natural, direito sólido e construtivo da sociedade.
Com efeito (e aqui começa a segunda etapa da evolução dissolutória), os juristas dos séc. XVIII foram propondo como ditames da natureza humana as aspirações pessoais e arbitrárias que cada qual nutria, por vezes inspirado em circunstâncias políticas contingentes; o individualismo e o subjetivismo foram campeando nas escolas de Direito: em conseqüência, houve quem afirmasse que a própria vida dos homens em sociedade é decorrente de um contrato realizado entre indivíduos cuja existência natural e primitiva nada tinha de social.
Haja vista, entre outros, o ensinamento de Th. Hobbes († 1679), segundo o qual «homo ad societatem non natura, sed disciplina aptus factus est (o homem foi adaptado à vida em sociedade, não por sua natureza, mas por um artifício de disciplina)»; o estado natural dos homens seria o de guerra de todos contra todos, possuindo cada um por sua natureza mesma o direito a tudo, «ius in omnia»; o medo recíproco, ou seja. a necessidade de paz teria dado origem ao Estado mediante um contrato pelo qual os indivíduos, renunciando inteiramente ao seu primitivo direito natural, se submetem a um poder absoluto (Cf. The Cive 1642; Leviathan 1651).
Na terceira etapa da dissolução, verificou-se uma reação contra o subjetivismo e o individualismo, reação, porém, precária. Sim; o chamado «positivismo jurídico» no séc. XIX afirmou só reconhecer como fonte de Direito a vontade todo-poderosa do Estado — doutrina esta que se exprimia em breves sentenças: «O que o chefe ordena, é sempre justo» ou «O que não é regrado (pela lei), não pode estar em ordem». Mesmo nos casos em que a aplicação da lei positiva acarreta flagrante injustiça, o positivista não reconhece lei superior para resolver a situação.
O positivismo jurídico é, de certo modo, conseqüência das idéias que Lutero apregoou ao mundo no início da era moderna. Com efeito, ensinando que a natureza humana foi totalmente corrompida pelo pecado dos primeiros pais e que o homem está escravizado sob a concupiscência, possuindo um «servo arbítrio», e não um livre arbítrio, o Reformador alemão só podia lançar o descrédito sobre a natureza humana e concorrer para cancelar a noção de um Direito ou de uma ordem reta das coisas derivada das aspirações mesmas da natureza: toda lei civil deveria ser, conseqüentemente, lei positiva, dependente da vontade do legislador humano.
O termo mais lógico do processo de dissolução do Direito e da Moral foi finalmente atingido no existencialismo contemporâneo. Jean-Paul Sartre, no seu livrinho «L'existencialisme est-il un humanisme?», denuncia, com razão, a posição absurda de todos os pensadores anteriores que, rejeitando a idéia de Deus, quiseram não obstante guardar as normas da ética e do Direito. Na verdade, diz Sartre, tal pretensão é contraditória: ou a sociedade reconhece as normas do Direito com seu fundamento autêntico, que é Deus, ou simplesmente deve rejeitar qualquer veleidade de moralidade e juridísmo, pois tal veleidade seria de todo inconsistente:
«O existencialismo opõe-se fortemente a certo tipo de moral leiga que pretende suprimir Deus com o mínimo de inconvenientes possível. Quando por volta de 1880 alguns professores franceses tentaram constituir uma moral leiga, argumentaram mais ou menos do seguinte modo: 'Deus é uma hipótese inútil e penosa; suprimimo-la. Contudo, para que haja uma moral, uma sociedade, um mundo policiado, é necessário sejam certos valores levados a sério e considerados de antemão como existentes; é necessário haja de antemão obrigação de ser honesto, de não mentir, de não espancar a esposa, de gerar prole, etc, etc. ... Vamos, por conseguinte, realizar um trabalhinho que permita mostrar que tais valores existem, apesar de tudo, inscritos num céu inteligível, embora Deus não exista. Com outras palavras:... nada será alterado, se (declararmos que) Deus não existe; defrontar-nos-emos com as mesmas normas de honestidade, progresso, humanismo, e teremos feito de Deus uma hipótese ultrapassada, a qual morrerá tranqüilamente e por si mesma'.
Ora o existencialismo, ao contrário, julga ser muito incômodo que Deus não exista, pois com Deus desaparece toda possibilidade de encontrar valores num céu inteligível; não pode mais haver bem algum de antemão, já que não há consciência infinita e perfeita para o conceber; em parte alguma está escrito que o bem existe, que é preciso ser honesto, que é preciso não mentir, pois precisamente ficamos num plano em que só há homens. Dostoievsky escreveu: 'Se Deus não existisse, tudo seria permitido'. Tal é o ponto de partida do existencialismo» (L'existencialisme est-il un humanisme? 1946, 34-36).
Sem Deus, não há lei, assegura Sartre com razão, pois lei baseada unicamente na vontade ou no bom senso de um homem carece de título autêntico para se impor a outro homem.
O chamado «positivismo jurídico» veio a lavrar destarte a destruição do próprio Direito. . . Tal é a última palavra da história.
O esboço histórico acima já nos habilita a considerar com mais clareza
3. Os fundamentos do Direito natural
1. O homem é, por sua natureza mesma, destinado a viver em sociedade; não há quem não se veja impelido a procurar seus semelhantes a fim de travar com eles uma comunhão estável de vida. E isto, por dois motivos principais:
a) a natureza humana, como ela se encontra em cada indivíduo, é incapaz de bastar a si mesma ou de atingir o termo das suas aspirações inatas. Com outras palavras: nenhum homem «se realiza» a sós; precisa, para tanto, do auxilio de outros;
b) existe em cada indivíduo uma tendência afetiva que o move a associar-se ao próximo.
A comunhão de vida assim suscitada efetua-se em âmbitos gradativamente mais amplos, isto é, na família, na tribo, na nação e na sociedade internacional. Esses tipos de comunhão de vida são naturais ou espontâneos ao homem.
Ora «ubi societas, ibi ius», reza o adágio; onde há sociedade, ai há Direito, isto é, sistema que oriente as relações dos homens entre si, coordenando as tendências de todos para a consecução do bem comum. Esse sistema não pode deixar de ter seus ditames naturais espontâneos, pois as tendências fundamentais são as mesmas em todos os homens. Em outros termos: assim como todo ser traz, gravadas no íntimo de sua natureza, as leis que regem o desenvolvimento de suas atividades, assim também o homem traz a sua lei natural, que tende a levá-lo à obtenção do seu último Fim. Daí dizer-se que existe um Direito natural.
2. O Direito natural, em última análise, não é senão uma participação da Lei eterna ou do conjunto de normas que a sabedoria do Criador concebeu a fim de encaminhar cada criatura para o seu Termo devido. Aliás, é essa índole de «participação da lei eterna» que comunica ao Direito natural um valor de «absoluto» ou de «constante» independente da vontade volúvel dos legisladores humanos.
Quanto às leis positivas humanas, elas não são de todo autônomas: sua função é a de explicitar e aplicar a casos concretos os princípios gerais contidos na lei natural e na lei eterna. Tal afirmação é ilustrada e comprovada não somente pelos testemunhos da história referidos no § 1 deste artigo, mas também pelas seguintes observações:
1) a expressão «lei injusta» não raramente, na linguagem cotidiana, aplicada às leis positivas humanas, significa bem que estas não constituem a fonte do Direito ou da justiça; a lei injusta é precisamente aquela que não leva na devida conta certas aspirações ou exigências dos indivíduos, aspirações ou exigências que se fazem ouvir antes do legislador e que este deveria ser o primeiro a auscultar. Às leis positivas humanas compete em primeira linha o papel de traduzir com fidelidade esses imperativos ditados pela estrutura natural de cada ser.
Uma comparação, por muito grosseira que seja, poderia ainda elucidar o pensamento: toda cadeira, por exemplo, tem sua estrutura própria, que exprime o objetivo e as normas de uso da cadeira; ela foi, sim, fabricada para servir de assento. A rigor, a cadeira pode ser utilizada em vista de outro fim; digamos:... para espancar o próximo. Contudo quem assim utiliza a cadeira, comete um ato de retorsão dos valores, contra o qual protestam as leis da arte ou o pensamento do artífice concretizado no artefato.
Ora o mesmo se dá no setor da natureza humana: não é lícito ao homem fazer uso arbitrário de suas funções naturais (psíquicas e físicas), pois estas são regidas por finalidades que nelas foram profundamente gravadas pelo primeiro Artista ou pelo Criador e que a vontade humana deve observar respeitosamente para não cometer ato hediondo. Assim o objetivo primário da função sexual é a procriação e educação da prole; em vista disto, a natureza exige união estável e indissolúvel de um varão com uma mulher, e exclui o anticoncepcionismo artificial. A propriedade particular, por sua vez, e exigência do desenvolvimento da natureza humana em cada indivíduo, etc.
2) A fim de salvaguardar a justiça ou os direitos das partes interessadas, é necessário fazer exceções às leis positivas. Isto de novo demonstra que o conceito de justiça ou de Direito é mais amplo do que o de lei positiva; é mesmo anterior à noção de lei positiva.
Destarte aparece vão o sistema do positivismo jurídico, segundo o qual toda lei e todo direito seriam exclusivamente dependentes da vontade do legislador. Na verdade — seja permitido repeti-lo — a este toca apenas a função de intérprete da lei eterna de Deus manifestada através da natureza humana ou através da lei natural. O homem é criatura, e não Criador. . . até mesmo no plano jurídico!
3. Uma observação ainda se impõe: embora se afirme a igualdade de aspirações inatas em todos os homens, faz-se mister reconhecer que não poucas populações viveram, e vivem ainda hoje, em contradição ora mais, ora menos flagrante com tais aspirações, principalmente no que diz respeito ao matrimônio (prática da poligamia, do divórcio, do aborto...); a consciência desses povos parece, em grau variável, embotada, de modo que certas ações contrárias à natureza são por eles toleradas em termos oficiais e públicos. Que dizer desse fato à luz dos princípios que acabam de ser expostos?
O proceder de tais povos está longe de significar que não há Direito natural; quer dizer apenas que ao homem, colocado diante de um preceito, fica sempre a liberdade de o seguir ou não, a ponto mesmo de poder sufocar, parcial ou totalmente, os ditames da lei natural. O Autor da natureza, que é também o Autor do Direito natural, tendo dotado de liberdade o homem, jamais a retira; antes, suporta a derrogação das leis da natureza, a fim de que o homem, destinado a ser livre, não se veja rebaixado à categoria de autômato. Contudo, mesmo que as leis positivas de determinado povo contrariem, às leis naturais (o que se dá quando, por exemplo, permitem o divórcio, o aborto, etc), a natureza não deixa de fazer ouvir a sua voz de protesto, acarretando na sociedade múltiplos desajustes, tais como os que acometem os homens de nossos dias.
Em conclusão, apraz registrar aqui a proclamação dos «Direitos do homem» efetuada aos 10 de dezembro de 1948 pela O.N.U. em nome do gênero humano, proclamação que vem a ser em nossos dias uma afirmação pública do Direito natural (embora alguns dos fatores desse documento tenham intencionado fundar um Direito novo em vez de reforçar o Direito natural já existente).
À Igreja, por sua vez, sempre caberá a missão de afirmar o Direito natural, pois a ordem sobrenatural supõe a harmonia natural, tornando a Esposa de Cristo interessada por tudo aquilo que é humano; perante Deus, a Igreja vem a ser responsável pela conservação dos valores da própria natureza humana. Era esta concepção que Jacques Maritain exprimia ao Papa Pio XII, quando aos 10 de maio de 1945 se apresentava a S. Santidade como novo embaixador da França junto ao Vaticano; dizia, «em nome simultaneamente dos católicos e dos não-católicos.... que, se aqueles veneram em S. Santidade... o Vigário do Verbo Encarnado e o Cabeça visível da Santa Igreja, os outros (não-católicos) se voltam respeitosamente para o Papa como sendo o Defensor do Direito natural, da dignidade humana, da justiça e da caridade do gênero humano..., valores que mais do que nunca necessitam... da autoridade moral e dos ensinamentos universais da voz consagrada à Verdade Divina» (cf. «Documentation Catholique» 10/VI/1945. col. 427).
Mais precisamente são focalizadas algumas determinações do Direito natural em fascículos anteriores de «P. R.»; assim o que se refere a:
amor e amor livre, em «P. R.» 13/1959, qu. 1;
divórcio, em 7/1957, qu. 4. 5 e 6;
aborto, em 6/1957, qu. 9: 8/1957, qu. 12; 25/1960, qu. 4;
propriedade particular, em 23/1959, qu. 5;
arte e moral, em 1/1958. qu. 11; 25/1960, qu. 5;
moral leiga, em 5/1958, qu. 8; 7/1958, qu. 5.
Deus: como se explica o mal no mundo?
(Revista Pergunte e Responderemos, PR 005/1957)
“Como se explica o mal no mundo? Parece incompatível com a existência de Deus”.
A questão é das mais disputadas de todos os tempos. Contudo ela só admite uma solução, que vamos procurar expor refletindo serenamente.
Antes de perscrutarmos a origem e a razão de ser do mal, faz-se mister definir o que é o mal.
1. Que é o mal?
1) O mal, longe de ser uma entidade positiva, é um não-ser; não constitui uma afirmação, mas uma negação.
Com efeito, não há, nem pode haver, substância cuja natureza seja por si essencialmente má; esta seria algo de estranho ou absurdo no mundo: não poderia agir, porquanto nenhum ser age senão em virtude de uma perfeição que ele possui e atua. A serpente, o escorpião, a bomba atômica... só produzem sua ação nociva ou má porque neles há uma entidade positiva que o naturalista ou o físico-químico admiram profundamente. O mal, portanto, é uma negação ou ausência de ser.
2) Não é, porém, qualquer ausência de ser; é apenas a ausência do ser devido ou do ser pertencente à natureza de tal indivíduo (em caso contrário, todo indivíduo seria mau por não possuir toda e qualquer das perfeições espalhadas pelo mundo). Na prática, ninguém diz que a ausência de asas no homem é um mal ou uma desgraça, mas todos reconhecem que a falta de olhos ou a cegueira no mesmo é um infortúnio, pois o homem não foi feito para ter asas e, sim, para ter olhos; a criancinha, pelo simples fato de não falar, não está afetada de um mal, ao passo que o adulto na mesma situação padece autêntico mal.
Em outros termos: o mal é a falta de conformidade do sujeito com o respectivo arquétipo ou exemplar. Essa falta de conformidade pode-se verificar na ordem física (tem-se então um corpo doente ou mutilado) ou na ordem moral (tem-se então uma ação alheia ao Fim último devido ou um pecado).
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<!--[endif]-->Resumindo esquematicamente:
Todo SER por si é um BEM.
ou mera negação, ausência de entidade não devida:
p. ex., a falta de asas no homem. Não é nem Bem nem Mal.
ou carência, privação de entidade devida à natureza
-----------------------na ordem física:
-----------------------p.ex., falta de --------------------MAL FÍSICO
-----------------------vista no homem
O NÃO SER é:
------------------------na ordem moral:
------------------------p. ex., falta de
------------------------conformidade do ---------------MAL MORAL
------------------------ato humano a Deus,
------------------------Fim último
3) Por conseguinte, o mal supõe sempre um bem, ao qual ele sobrevém; só se encontra onde há um valor real, e tem proporções tanto mais vultuosas quando maior é o bem no qual esteja encravado; basta lembrar a hediondez da perversão de um gênio, da corrupção de um santo. É o fato de que o mal está sempre aninhado no bem que lhe dá a aparência de entidade positiva.
A experiência comprova que o mal nunca pode ser isolado. Não se encontra o mal como tal (a cegueira ou a surdez subsistentes em si mesmas), mas alguém ou alguma coisa boa em que existe a lacuna, o mal (o olho privado de visão, o aparelho auditivo carecente de audição). Não há quem veja as trevas ou ouça o silêncio; estes só são apreendidos se se apreenderam previamente os respectivos contrários (luz e ruído).
Disto se segue que o mal nunca poderá, nem no indivíduo nem na sociedade, ser tão vasto que absorva e destrua todo o bem, pois em tal caso o mal extinguiria o suporte da sua existência e aniquilaria a si mesmo. O mal só pode existir respeitando em certo grau o bem; jamais conseguirá triunfar totalmente sobre o bem; para ter realidade, ele há de ser uma negação menor dentro de uma afirmação maior (concretamente, isto quer dizer que os autênticos motivos de tristeza, como são as calamidades físicas para o homem, nunca são tão ponderosos que sobrepujem os autênticos motivos de alegria; no plano moral, nunca o pecado marcará decisivamente o curso da história...).
4) Onde há ser limitado, mesclado de não-ser, há possibilidade de passar do ser para o não-ser, da vida para a morte, da integridade para a mutilação. Somente naquele que é o Ser simplesmente dito, que tem em si mesmo a justificação do seu ser, é que não pode haver deficiência ou mal; isto se dá apenas em Deus.
Na raiz de cada criatura, ao contrário, há um vazio, um não-ser. A criatura hoje existente não era, foi tirada do nada; a sua fonte e razão de ser estão fora dela. Por isto ela pode, tende mesmo, a recair no não-ser donde procede. Traz em si um princípio de deficiência; é boa, viva, justa, bela até certo grau apenas. Não se identifica com a Bondade, a Vida, a Justiça, a Beleza... Por conseguinte, uma criatura por si mesma (abstração feita de prerrogativa concedida pelo Criador) indeficiente ou infalível é contradição.
Eis brevemente o que se refere à existência do mal. Passemos agora à questão:
2. Donde vem o mal?
Até aqui consideramos o mal no plano abstrato da especulação. Procuremos ver como entrou na realidade concreta, histórica.
1) Deus, em seu desígnio eterno, quis difundir o seu Ser, a sua Bondade, pois, segundo um axioma já formulado pelos Neo-platônicos (séc. 3.° d.C), o Bem é essencialmente difusivo de si. Para isto, decretou tirar do nada criaturas que em grau finito exprimissem, cada qual do seu modo, a infinita Perfeição Divina.
2) Criou, pois, os minerais, os vegetais e os animais irracionais. Destinados a dar glória ao Criador, eles são movidos, não se movem propriamente, em demanda do seu Fim; não têm a capacidade de reconhecer a Deus e de optar conscientemente por seu supremo objetivo.
Acima dessas criaturas na escala dos seres, e justamente destinado a movê-las (suprindo o que lhes falta), acha-se o homem. Este é dotado de conhecimento intelectivo e da liberdade de arbítrio daí decorrente (veja "Pergunte e Responderemos” 3/1957, qu. 4). Deus chamou-o também a dar glória ao Criador, mas de maneira consciente e espontânea.
A produção de uma criatura livre representava (em linguagem humana) certo "perigo" ou "risco" para o Criador. Não há dúvida, ser livre é grande perfeição, maior do que ser autômato; e foi esta perfeição que Deus visou ao conceber o homem. Todavia, a liberdade de arbítrio criada, justamente por ser criada, é falível, capaz de fraquejar na sua opção; representa, pois. uma arma de dois gumes...
3) Consoante o seu plano, o Criador, depois de ter feito o homem, colocou-o diante da opção: Deus ou a criatura (em última análise, o próprio Eu humano). Nesta consulta atuou-se a possibilidade menos feliz...: o homem quis ser como Deus, rejeitando o Exemplar Divino.
Os povos mais antigos costumam professar, sob forma de narrativas graciosas, a consciência de que nas origens da história se deu uma desobediência grave dos homens contra o Soberano Senhor, donde resultaram os males crônicos que nos cercam. Cf. E. Bettencourt, Ciência e Fé na história dos primórdios, 3.a ed. AGIR 1958, págs. 178-181.
A Bíblia refere a mesma verdade no episódio do pecado de Adão e Eva (Gênesis 3): o homem livre cometeu uma ação (cujos pormenores não se podem precisar), à qual faltava a conformidade com o Modelo ou com a Palavra de Deus — o que era um mal moral, um pecado; e acrescenta que desse mal moral decorrem, à guisa de sanção lógica, os males físicos (doenças, misérias, morte); a desordem material foi, pois, acarretada pela desordem espiritual. Donde
Por conseguinte, o princípio de toda desgraça vem a ser a livre vontade do homem, que, sem deixar de querer o bem, preferiu, por sua falibilidade natural, o bem aparente ao Bem Real. O primeiro de todos os males vem a ser o mal moral ou pecado; donde se segue que pior é cometer a injustiça (mal moral) do que a padecer (mal físico).
Hoje em dia os homens sofrem e morrem porque o primeiro pai pecou (afastou-se da Felicidade e da Vida, que é Deus) e transmitiu a seus descendentes uma natureza desregrada, além do mais colocada num mundo em que os seres inferiores não servem sempre ao homem (como o primeiro homem não serviu a Deus). Nem todo sofrimento é conseqüência de um pecado pessoal, mas reduz-se, em última análise, à desobediência de Adão.
4) E porque Deus não impediu que Adão pecasse?
O Senhor deu ao primeiro pai os meios suficientes para não pecar; não quis, porém, intervir na vontade do homem, forçando-a a escolher o Bem Real, pois isto equivaleria a retirar ou mutilar um dom outorgado em vista de maior dignidade e glória do gênero humano.
Deus é Pai, não ditador, e quer ser considerado como Pai. Ora, na parábola que Jesus narra em Lc 15, 11-32, o pai deixa partir o filho que lhe pede a herança para ir gozar da vida; embora anteveja os desmandos que o jovem está para cometer, deixa-o ir, justamente porque é pai, não tirano, e quer usar de confiança ao tratar o seu filho; espera ao menos que este, fazendo as suas experiências livremente empreendidas, reconheça mais livre e conscientemente a felicidade que há em aderir ao Pai. Assim Deus deixou (e deixa) o homem partir pela via do pecado, segundo a sua livre opção, pois o que Deus quer é o amor filial do homem, não a adesão inconsciente de uma máquina.
5) E porque Deus, sabedor dos pecados de Adão e dos seus descendentes, não fez, nem faz, somente indivíduos fiéis ao Fim Supremo?
O Senhor certamente poderia proceder assim; só haveria criaturas boas, sem que o Criador tivesse que coagir alguma. Fazendo isso, porém, Ele desfiguraria, mutilaria o conceito de livre arbítrio. Este implica duas possibilidades opostas uma à outra: o Sim e o Não. Mais precisamente, em se tratando dos homens: implica o Sim ao Criador (o que é o Sumo Bem) ou o Não ao Criador (o que é o Sumo Mal). Por conseguinte, é normal, decorrente do conceito mesmo de criatura, e criatura livre, que no conjunto da história parte dos homens diga Sim a Deus, optando pelo Bem Real, outra parte diga Não, falhe, escolhendo o bem apenas aparente ou o mal; não se poderia esperar outro resultado, a menos de um retoque artificioso, pelo qual Deus solaparia a idéia de livre arbítrio; uma história do gênero humano em que todos só escolhessem o bem, não representaria mais a natureza da criatura livre, o exercício da liberdade com todas as suas riquezas e sutilezas (a experiência ensina que, onde muitos têm a possibilidade de fazer alguma coisa, alguns realmente a fazem; num veículo, por exemplo, onde quarenta pessoas tenham a possibilidade de fumar, uma porcentagem de fato fuma: o resultado contrário seria estranho, não corresponderia à idéia de liberdade de que goza cada qual dos passageiros).
6) Mas então Deus não será de algum modo culpado do pecado que o homem comete?
Não; a culpa do pecado não recai sobre Deus. Vejamos bem: em todo ato mau (pecaminoso) há sempre uma entidade positiva, boa, pois todo ato é afirmação de perfeições (só o ser imperfeito não age ou age pouco); esse valor positivo se deve, sem dúvida, ao Criador, pois não há entidade que não se derive de Deus. O mal sobrevém a essa entidade ou a esse bem, como sabemos, pois o pecado nada mais é do que um ato (um valor) que carece de algo..., que carece de conformidade com o seu Exemplar, com o Sumo Bem (Deus). Ora essa carência ou lacuna não se deriva, nem pode derivar, de Deus (porque é um vazio); deve-se unicamente à criatura que, oriunda do não-ser, traz a tendência ao não-ser, a tornar o ser lacunoso. — A título de ilustração, admitamos que um músico se ponha a tocar com uma flauta desafinada; empregará toda a sua arte para produzir a mais bela das melodias com tal instrumento; o resultado porém, não poderá deixar de ser desarmonioso, não por defeito musical do artista, mas em virtude da "má disposição" do instrumento. Assim Deus, tendo criado o homem livre e aplicando-lhe a moção suficiente para o bem, não o fará produzir um ato bom, se o homem não estiver bem disposto (o que depende de sua vontade livre) a receber a boa dádiva do Senhor.
Como se vê, o mal. em última análise, se assenta sobre o mistério da liberdade humana, que pode escolher o erro sob a aparência de bem. É verdade que Deus quis criar essa liberdade sem desconhecer o "risco" que isso acarretava; Ele o quis, porém, unicamente em vista de um bem maior...
E Deus sabia que esse bem maior jamais seria frustrado, mesmo que a liberdade humana falhasse. Nesta hipótese, o pecador se tornaria, sem dúvida, infeliz por causa do seu próprio pecado, mas Deus ainda assim seria proclamado e glorificado por ele, pois, em última análise, se o pecador sofre pelo pecado, sofre porque a sua natureza feita para Deus protesta contra a violentação, a distorção que a livre vontade do indivíduo lhe impôs. Esse sofrimento vem a ser a afirmação solene de que Deus é o Sumo Bem; ora desde que a criatura o afirme, mesmo que esteja infeliz, ela tem pleno sentido no conjunto dos seres criados, pois o centro em vista do qual tudo foi feito e ao qual tudo se destina, recebendo dele seu significado autêntico, é Deus, não o homem (veja-se o que está dito a respeito do inferno no fascículo "Pergunte e Responderemos" 3/1957. qu. 5).
7) A última palavra, porém, em se tratando do mal, é dita pela Redenção e pelo Cristo crucificado. Esta figura projeta luz que penetra todos os aspectos do problema, mesmo os mais misteriosos.
Sim; Deus não quis ficar indiferente à desgraça do homem. Voltaire dizia a Júpiter que, ao criar-nos, tinha feito "une íroide plaisanterie", um frio gracejo. Quanto isto é errado!
Deus levou muito a sério o drama do homem. Embora não precisasse da criatura, quis salvar o gênero humano. Em vista disto, tomou a miserável carne humana, fazendo-se "Filho do Homem", Jesus Cristo, e padeceu a nossa sorte, morrendo. Cristo, porém, não ficou na morte; atravessou-a, venceu-a ressuscitando. Com isto comunicou sentido novo e inestimável valor aos nossos padecimentos; se aquilo que Deus toca não pode deixar de ser divinizado, a dor e a morte foram divinizadas depois que Cristo as experimentou; deixaram de ser mera sanção, a fim de tornar-se canal, passagem para nova vida, para a glória eterna. Hoje em dia a justiça cumpre-se no cristão quando este sofre e morre em conseqüência do pecado; mas não é a justiça que enfecha a história do homem; é o amor de Deus. Pelos seus padecimentos e morte aceitos em união com o Redentor, o cristão desdiz ao egoísmo, identifica-se com a Justiça do Senhor, tornando-se apto a participar da efusão do amor do Pai Celeste.
Para o homem fiel só há uma desgraça autêntica: a perda da união com Cristo ou o pecado, pois, enquanto está unido a Deus, o cristão vence com proveito ou mérito os maiores sofrimentos (doença, pobreza, perseguições e morte).
Em conclusão: o Cristo pregado à Cruz vem a ser o testemunho mais eloqüente de que a existência do mal, como a conhecemos, não é incompatível com a existência de Deus; para quem considera o Filho de Deus crucificado, torna-se vã qualquer tentação de acusar de injustiça ou maldade o Criador pelo fato de que Este permite o sofrimento livremente acarretado pelo homem sobre si mesmo. "Ninguém tem maior amor do que aquele que dá a vida por seus amigos", dizia Jesus (Jo 15,13). Fora, porém, da perspectiva da Cruz de Cristo, o mal constitui problema insolúvel, como atesta Voltaire:
“A felicidade é apenas um sonho, e a dor é a realidade. Há vinte e quatro que o experimento. Não sei tomar outra atitude senão a de me resignar e dizer que, assim como as moscas nasceram para serem consumidas pelas aranhas, assim também os homens nasceram para serem devorados pelo sofrimento”.
O homem, não queiras sofrer a tal ponto! Lembra-te de Deus,... de Deus que se revelou em Cristo, e... alegra-te!
(Pode-se consultar, a respeito, P. Siwek, O Problema do Mal. Rio de Janeiro 1942, na "Biblioteca Francesa de Filosofia" de Desclée de Brouwer).
“Como se explica o mal no mundo? Parece incompatível com a existência de Deus”.
A questão é das mais disputadas de todos os tempos. Contudo ela só admite uma solução, que vamos procurar expor refletindo serenamente.
Antes de perscrutarmos a origem e a razão de ser do mal, faz-se mister definir o que é o mal.
1. Que é o mal?
1) O mal, longe de ser uma entidade positiva, é um não-ser; não constitui uma afirmação, mas uma negação.
Com efeito, não há, nem pode haver, substância cuja natureza seja por si essencialmente má; esta seria algo de estranho ou absurdo no mundo: não poderia agir, porquanto nenhum ser age senão em virtude de uma perfeição que ele possui e atua. A serpente, o escorpião, a bomba atômica... só produzem sua ação nociva ou má porque neles há uma entidade positiva que o naturalista ou o físico-químico admiram profundamente. O mal, portanto, é uma negação ou ausência de ser.
2) Não é, porém, qualquer ausência de ser; é apenas a ausência do ser devido ou do ser pertencente à natureza de tal indivíduo (em caso contrário, todo indivíduo seria mau por não possuir toda e qualquer das perfeições espalhadas pelo mundo). Na prática, ninguém diz que a ausência de asas no homem é um mal ou uma desgraça, mas todos reconhecem que a falta de olhos ou a cegueira no mesmo é um infortúnio, pois o homem não foi feito para ter asas e, sim, para ter olhos; a criancinha, pelo simples fato de não falar, não está afetada de um mal, ao passo que o adulto na mesma situação padece autêntico mal.
Em outros termos: o mal é a falta de conformidade do sujeito com o respectivo arquétipo ou exemplar. Essa falta de conformidade pode-se verificar na ordem física (tem-se então um corpo doente ou mutilado) ou na ordem moral (tem-se então uma ação alheia ao Fim último devido ou um pecado).
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<!--[endif]-->Resumindo esquematicamente:
Todo SER por si é um BEM.
ou mera negação, ausência de entidade não devida:
p. ex., a falta de asas no homem. Não é nem Bem nem Mal.
ou carência, privação de entidade devida à natureza
-----------------------na ordem física:
-----------------------p.ex., falta de --------------------MAL FÍSICO
-----------------------vista no homem
O NÃO SER é:
------------------------na ordem moral:
------------------------p. ex., falta de
------------------------conformidade do ---------------MAL MORAL
------------------------ato humano a Deus,
------------------------Fim último
3) Por conseguinte, o mal supõe sempre um bem, ao qual ele sobrevém; só se encontra onde há um valor real, e tem proporções tanto mais vultuosas quando maior é o bem no qual esteja encravado; basta lembrar a hediondez da perversão de um gênio, da corrupção de um santo. É o fato de que o mal está sempre aninhado no bem que lhe dá a aparência de entidade positiva.
A experiência comprova que o mal nunca pode ser isolado. Não se encontra o mal como tal (a cegueira ou a surdez subsistentes em si mesmas), mas alguém ou alguma coisa boa em que existe a lacuna, o mal (o olho privado de visão, o aparelho auditivo carecente de audição). Não há quem veja as trevas ou ouça o silêncio; estes só são apreendidos se se apreenderam previamente os respectivos contrários (luz e ruído).
Disto se segue que o mal nunca poderá, nem no indivíduo nem na sociedade, ser tão vasto que absorva e destrua todo o bem, pois em tal caso o mal extinguiria o suporte da sua existência e aniquilaria a si mesmo. O mal só pode existir respeitando em certo grau o bem; jamais conseguirá triunfar totalmente sobre o bem; para ter realidade, ele há de ser uma negação menor dentro de uma afirmação maior (concretamente, isto quer dizer que os autênticos motivos de tristeza, como são as calamidades físicas para o homem, nunca são tão ponderosos que sobrepujem os autênticos motivos de alegria; no plano moral, nunca o pecado marcará decisivamente o curso da história...).
4) Onde há ser limitado, mesclado de não-ser, há possibilidade de passar do ser para o não-ser, da vida para a morte, da integridade para a mutilação. Somente naquele que é o Ser simplesmente dito, que tem em si mesmo a justificação do seu ser, é que não pode haver deficiência ou mal; isto se dá apenas em Deus.
Na raiz de cada criatura, ao contrário, há um vazio, um não-ser. A criatura hoje existente não era, foi tirada do nada; a sua fonte e razão de ser estão fora dela. Por isto ela pode, tende mesmo, a recair no não-ser donde procede. Traz em si um princípio de deficiência; é boa, viva, justa, bela até certo grau apenas. Não se identifica com a Bondade, a Vida, a Justiça, a Beleza... Por conseguinte, uma criatura por si mesma (abstração feita de prerrogativa concedida pelo Criador) indeficiente ou infalível é contradição.
Eis brevemente o que se refere à existência do mal. Passemos agora à questão:
2. Donde vem o mal?
Até aqui consideramos o mal no plano abstrato da especulação. Procuremos ver como entrou na realidade concreta, histórica.
1) Deus, em seu desígnio eterno, quis difundir o seu Ser, a sua Bondade, pois, segundo um axioma já formulado pelos Neo-platônicos (séc. 3.° d.C), o Bem é essencialmente difusivo de si. Para isto, decretou tirar do nada criaturas que em grau finito exprimissem, cada qual do seu modo, a infinita Perfeição Divina.
2) Criou, pois, os minerais, os vegetais e os animais irracionais. Destinados a dar glória ao Criador, eles são movidos, não se movem propriamente, em demanda do seu Fim; não têm a capacidade de reconhecer a Deus e de optar conscientemente por seu supremo objetivo.
Acima dessas criaturas na escala dos seres, e justamente destinado a movê-las (suprindo o que lhes falta), acha-se o homem. Este é dotado de conhecimento intelectivo e da liberdade de arbítrio daí decorrente (veja "Pergunte e Responderemos” 3/1957, qu. 4). Deus chamou-o também a dar glória ao Criador, mas de maneira consciente e espontânea.
A produção de uma criatura livre representava (em linguagem humana) certo "perigo" ou "risco" para o Criador. Não há dúvida, ser livre é grande perfeição, maior do que ser autômato; e foi esta perfeição que Deus visou ao conceber o homem. Todavia, a liberdade de arbítrio criada, justamente por ser criada, é falível, capaz de fraquejar na sua opção; representa, pois. uma arma de dois gumes...
3) Consoante o seu plano, o Criador, depois de ter feito o homem, colocou-o diante da opção: Deus ou a criatura (em última análise, o próprio Eu humano). Nesta consulta atuou-se a possibilidade menos feliz...: o homem quis ser como Deus, rejeitando o Exemplar Divino.
Os povos mais antigos costumam professar, sob forma de narrativas graciosas, a consciência de que nas origens da história se deu uma desobediência grave dos homens contra o Soberano Senhor, donde resultaram os males crônicos que nos cercam. Cf. E. Bettencourt, Ciência e Fé na história dos primórdios, 3.a ed. AGIR 1958, págs. 178-181.
A Bíblia refere a mesma verdade no episódio do pecado de Adão e Eva (Gênesis 3): o homem livre cometeu uma ação (cujos pormenores não se podem precisar), à qual faltava a conformidade com o Modelo ou com a Palavra de Deus — o que era um mal moral, um pecado; e acrescenta que desse mal moral decorrem, à guisa de sanção lógica, os males físicos (doenças, misérias, morte); a desordem material foi, pois, acarretada pela desordem espiritual. Donde
LIBERDADE DE ARBÍTRIO:
MAL MORAL, PECADO —
MAL FÍSICO (SOFRIMENTO E MORTE).
Por conseguinte, o princípio de toda desgraça vem a ser a livre vontade do homem, que, sem deixar de querer o bem, preferiu, por sua falibilidade natural, o bem aparente ao Bem Real. O primeiro de todos os males vem a ser o mal moral ou pecado; donde se segue que pior é cometer a injustiça (mal moral) do que a padecer (mal físico).
Hoje em dia os homens sofrem e morrem porque o primeiro pai pecou (afastou-se da Felicidade e da Vida, que é Deus) e transmitiu a seus descendentes uma natureza desregrada, além do mais colocada num mundo em que os seres inferiores não servem sempre ao homem (como o primeiro homem não serviu a Deus). Nem todo sofrimento é conseqüência de um pecado pessoal, mas reduz-se, em última análise, à desobediência de Adão.
4) E porque Deus não impediu que Adão pecasse?
O Senhor deu ao primeiro pai os meios suficientes para não pecar; não quis, porém, intervir na vontade do homem, forçando-a a escolher o Bem Real, pois isto equivaleria a retirar ou mutilar um dom outorgado em vista de maior dignidade e glória do gênero humano.
Deus é Pai, não ditador, e quer ser considerado como Pai. Ora, na parábola que Jesus narra em Lc 15, 11-32, o pai deixa partir o filho que lhe pede a herança para ir gozar da vida; embora anteveja os desmandos que o jovem está para cometer, deixa-o ir, justamente porque é pai, não tirano, e quer usar de confiança ao tratar o seu filho; espera ao menos que este, fazendo as suas experiências livremente empreendidas, reconheça mais livre e conscientemente a felicidade que há em aderir ao Pai. Assim Deus deixou (e deixa) o homem partir pela via do pecado, segundo a sua livre opção, pois o que Deus quer é o amor filial do homem, não a adesão inconsciente de uma máquina.
5) E porque Deus, sabedor dos pecados de Adão e dos seus descendentes, não fez, nem faz, somente indivíduos fiéis ao Fim Supremo?
O Senhor certamente poderia proceder assim; só haveria criaturas boas, sem que o Criador tivesse que coagir alguma. Fazendo isso, porém, Ele desfiguraria, mutilaria o conceito de livre arbítrio. Este implica duas possibilidades opostas uma à outra: o Sim e o Não. Mais precisamente, em se tratando dos homens: implica o Sim ao Criador (o que é o Sumo Bem) ou o Não ao Criador (o que é o Sumo Mal). Por conseguinte, é normal, decorrente do conceito mesmo de criatura, e criatura livre, que no conjunto da história parte dos homens diga Sim a Deus, optando pelo Bem Real, outra parte diga Não, falhe, escolhendo o bem apenas aparente ou o mal; não se poderia esperar outro resultado, a menos de um retoque artificioso, pelo qual Deus solaparia a idéia de livre arbítrio; uma história do gênero humano em que todos só escolhessem o bem, não representaria mais a natureza da criatura livre, o exercício da liberdade com todas as suas riquezas e sutilezas (a experiência ensina que, onde muitos têm a possibilidade de fazer alguma coisa, alguns realmente a fazem; num veículo, por exemplo, onde quarenta pessoas tenham a possibilidade de fumar, uma porcentagem de fato fuma: o resultado contrário seria estranho, não corresponderia à idéia de liberdade de que goza cada qual dos passageiros).
6) Mas então Deus não será de algum modo culpado do pecado que o homem comete?
Não; a culpa do pecado não recai sobre Deus. Vejamos bem: em todo ato mau (pecaminoso) há sempre uma entidade positiva, boa, pois todo ato é afirmação de perfeições (só o ser imperfeito não age ou age pouco); esse valor positivo se deve, sem dúvida, ao Criador, pois não há entidade que não se derive de Deus. O mal sobrevém a essa entidade ou a esse bem, como sabemos, pois o pecado nada mais é do que um ato (um valor) que carece de algo..., que carece de conformidade com o seu Exemplar, com o Sumo Bem (Deus). Ora essa carência ou lacuna não se deriva, nem pode derivar, de Deus (porque é um vazio); deve-se unicamente à criatura que, oriunda do não-ser, traz a tendência ao não-ser, a tornar o ser lacunoso. — A título de ilustração, admitamos que um músico se ponha a tocar com uma flauta desafinada; empregará toda a sua arte para produzir a mais bela das melodias com tal instrumento; o resultado porém, não poderá deixar de ser desarmonioso, não por defeito musical do artista, mas em virtude da "má disposição" do instrumento. Assim Deus, tendo criado o homem livre e aplicando-lhe a moção suficiente para o bem, não o fará produzir um ato bom, se o homem não estiver bem disposto (o que depende de sua vontade livre) a receber a boa dádiva do Senhor.
Como se vê, o mal. em última análise, se assenta sobre o mistério da liberdade humana, que pode escolher o erro sob a aparência de bem. É verdade que Deus quis criar essa liberdade sem desconhecer o "risco" que isso acarretava; Ele o quis, porém, unicamente em vista de um bem maior...
E Deus sabia que esse bem maior jamais seria frustrado, mesmo que a liberdade humana falhasse. Nesta hipótese, o pecador se tornaria, sem dúvida, infeliz por causa do seu próprio pecado, mas Deus ainda assim seria proclamado e glorificado por ele, pois, em última análise, se o pecador sofre pelo pecado, sofre porque a sua natureza feita para Deus protesta contra a violentação, a distorção que a livre vontade do indivíduo lhe impôs. Esse sofrimento vem a ser a afirmação solene de que Deus é o Sumo Bem; ora desde que a criatura o afirme, mesmo que esteja infeliz, ela tem pleno sentido no conjunto dos seres criados, pois o centro em vista do qual tudo foi feito e ao qual tudo se destina, recebendo dele seu significado autêntico, é Deus, não o homem (veja-se o que está dito a respeito do inferno no fascículo "Pergunte e Responderemos" 3/1957. qu. 5).
7) A última palavra, porém, em se tratando do mal, é dita pela Redenção e pelo Cristo crucificado. Esta figura projeta luz que penetra todos os aspectos do problema, mesmo os mais misteriosos.
Sim; Deus não quis ficar indiferente à desgraça do homem. Voltaire dizia a Júpiter que, ao criar-nos, tinha feito "une íroide plaisanterie", um frio gracejo. Quanto isto é errado!
Deus levou muito a sério o drama do homem. Embora não precisasse da criatura, quis salvar o gênero humano. Em vista disto, tomou a miserável carne humana, fazendo-se "Filho do Homem", Jesus Cristo, e padeceu a nossa sorte, morrendo. Cristo, porém, não ficou na morte; atravessou-a, venceu-a ressuscitando. Com isto comunicou sentido novo e inestimável valor aos nossos padecimentos; se aquilo que Deus toca não pode deixar de ser divinizado, a dor e a morte foram divinizadas depois que Cristo as experimentou; deixaram de ser mera sanção, a fim de tornar-se canal, passagem para nova vida, para a glória eterna. Hoje em dia a justiça cumpre-se no cristão quando este sofre e morre em conseqüência do pecado; mas não é a justiça que enfecha a história do homem; é o amor de Deus. Pelos seus padecimentos e morte aceitos em união com o Redentor, o cristão desdiz ao egoísmo, identifica-se com a Justiça do Senhor, tornando-se apto a participar da efusão do amor do Pai Celeste.
Para o homem fiel só há uma desgraça autêntica: a perda da união com Cristo ou o pecado, pois, enquanto está unido a Deus, o cristão vence com proveito ou mérito os maiores sofrimentos (doença, pobreza, perseguições e morte).
Em conclusão: o Cristo pregado à Cruz vem a ser o testemunho mais eloqüente de que a existência do mal, como a conhecemos, não é incompatível com a existência de Deus; para quem considera o Filho de Deus crucificado, torna-se vã qualquer tentação de acusar de injustiça ou maldade o Criador pelo fato de que Este permite o sofrimento livremente acarretado pelo homem sobre si mesmo. "Ninguém tem maior amor do que aquele que dá a vida por seus amigos", dizia Jesus (Jo 15,13). Fora, porém, da perspectiva da Cruz de Cristo, o mal constitui problema insolúvel, como atesta Voltaire:
“A felicidade é apenas um sonho, e a dor é a realidade. Há vinte e quatro que o experimento. Não sei tomar outra atitude senão a de me resignar e dizer que, assim como as moscas nasceram para serem consumidas pelas aranhas, assim também os homens nasceram para serem devorados pelo sofrimento”.
O homem, não queiras sofrer a tal ponto! Lembra-te de Deus,... de Deus que se revelou em Cristo, e... alegra-te!
(Pode-se consultar, a respeito, P. Siwek, O Problema do Mal. Rio de Janeiro 1942, na "Biblioteca Francesa de Filosofia" de Desclée de Brouwer).
terça-feira, 1 de junho de 2010
Deus: ateísmo: porque não sou ateu.
(Revista Pergunte e Responderemos, PR 361/1992)
Em síntese: O artigo examina três razões que podem levar alguém a não ser ateu:
1) o testemunho da ciência contemporânea; 2) a pré-história e a história da humanidade; 3) a insuficiência do homem para bastar a si mesmo. Considera outrossim cinco dificuldades para crer: 1) o mal no mundo; 2) o desconhecimento da doutrina da fé; 3) obstáculos de ordem moral; 4) o contra-testemunho de pessoas de fé; 5) o claro-escuro da fé.
***
O ateísmo é uma atitude que se vai difundindo em nossa sociedade, nem sempre sob a forma de militância anti-religiosa, mas freqüentemente como indiferentismo; dir-se-ia que o homem contemporâneo no precisa mais de Deus, pois consegue, mediante os avanços da ciência e da técnica, criar para si mesmo um bem-estar que lhe dá certa satisfação, tida como suficiente.
Esta atitude suscita a muitos as questões: "Por que não és ateu também tu? Será que ainda precisas das muletas ou do tapa-buraco da Religião para te equilibrares na vida?"
A resposta a tais perguntas fará o conteúdo deste artigo, que vamos distribuir em duas Partes:
I Por que no sou ateu?
II. Dificuldades para crer hoje em dia.
I. POR QUE NÃO SOU ATEU?
Três principais razões me impedem de ser ateu:
I. 1. A Ciência Contemporânea
Houve tempo em que se dizia que a ciência é inimiga da fé. Atualmente, ao contrário, verifica-se que a ciência tende a reconhecer cada vez mais os vestígios de uma Inteligência e de um Poder Supremo, que têm o nome DEUS. O mundo, com suas dimensões vertiginosamente grandes e pequenas, não pode ser produto do acaso, como hoje geralmente se reconhece, mas dá testemunho do Criador,... Criador distinto da natureza e anterior a ela, não força cega que vai evoluindo e se identifica com o próprio mundo. São muitos os testemunhos de grandes cientistas que apontam a existência de Deus:
Max Plank (1858-1947), físico alemão, criador da teoria dos quanta, Prêmio Nobel 1928:
"Para onde quer que se dilate o nosso olhar, em parte alguma vemos contradições entre Ciências Naturais e Religião; antes, encontramos plena convergência nos pontos decisivos. Ciências Naturais e Religião não se excluem mutuamente, como hoje em dia muitos pensam e receiam, mas completam-se e apelam uma para a outra. Para o crente, Deus está no começo; para o físico, Deus está no ponto de chegada de toda a sua reflexão":
Albert Einstein (1879-1955), físico judeu alemão, criador da teoria da relatividade, Prêmio Nobel 1921:
"Todo profundo pesquisador da natureza deve conceber uma espécie de sentimento religioso, pois ele não pode admitir que ele seja o primeiro a perceber os extraordinariamente belos conjuntos de seres que ele contempla. No universo, incompreensível como ele é, manifesta-se uma inteligência superior e ilimitada. - A opinião corrente de que eu sou ateu, baseia-se sobre grande equívoco. Quem a quisesse depreender de minhas teorias científicas, não teria compreendido o meu pensamento":
Werner von Braun (1912-1977), físico alemão e pesquisador da energia atômica:
"Não se pode de maneira nenhuma justificar a opinião, de vez em quando formulada, de que na época das viagens espaciais temos conhecimentos da natureza tais que já não precisamos de crer em Deus. - Somente uma renovada fé em Deus pode provocar a mudança que salve da catástrofe o nosso mundo. Ciência e Religião são, pois, irmãs e não polos antiéticos".
M. Hartmann (1876-1962), Diretor do Instituto de Biologia Max Plank:
"Os resultados da mais desenvolvida ciência da natureza ou da Física não levantam a mínima objeção à fé num Poder que está por trás das forças naturais e que as rege. Tudo isto pode aparecer mesmo ao mais critico pesquisador como uma grandiosa revelação da natureza, levando-a a crer numa todo-poderosa Sabedoria que se acha por trás desse mundo sábio".
Guglielmo Marconi (1874-1937), físico italiano, inventor da telegrafia sem fio, Prêmio Nobel 1909:
"Declaro com ufania que sou homem de fé. Creio no poder da oração. Creio nisto não só como fiel cristão, mas também como cientista".
A.S. Eddington (1882-1946), físico e astrônomo britânico:
"A Física moderna leva-nos necessariamente para Deus".
Thomas Alva Edison (1847-1931), inventor no campo da Física, com mais de 2.000 patentes:
"Tenho enorme respeito e a mais elevada admiração por todos os engenheiros, especialmente pelo maior deles: Deus!"
Tais testemunhos se poderiam multiplicar. Falam eloqüentemente.
I. 2. Pré-história e História da Humanidade
Quem estuda a pré-história, sabe que os vestígios do homem pré-histórico são três: 1) a confecção de instrumentos burilados (pedra lascada para ser machado, arma, balaço...); 2) produção do fogo; 3) sepultamento dos mortos.
Com efeito. O sepultamento dos mortos está entre as primeiras expressões do ser humano, como a fabricação de instrumentos rudimentares. Isto quer dizer que, logo que a inteligência humana desponta, ela se manifesta também pelo respeito aos mortos (coisa que os animais irracionais não praticam); o respeito aos mortos, por sua vez, está associado à noção de vida póstuma, vida com a Divindade.
Por conseguinte, desde que o homem é homem, ele se revela religioso; a fé (bem ou mal estruturada) lhe é congênita. Por isto também ela se manifestou em toda a história da humanidade. O fenômeno do ateísmo é relativamente recente; tal fenômeno não pode ser tido como indício de progresso ou aperfeiçoamento da humanidade, como se dirá sob o título seguinte.
I. 3. O Homem não basta a si mesmo
As aspirações, inatas no homem, à Vida plena, à Felicidade integral, à Verdade sem erro, ao Amor sem traição, à Bondade sem falhas... não são preenchidas pelos bens passageiros desta vida. O homem não encontra em si nem nas coisas visíveis que o cercam, a resposta para os seus anseios mais espontâneos. A resposta insofismável para as perguntas básicas "De onde venho? Para onde vou?" não lhe é dada por criatura alguma. Daí a necessidade de se admitir um Absoluto sem deficiências, que seja o Norte polarizador das aspirações do homem; esse Norte está fora do homem; é Deus, ao qual diz S. Agostinho: "Senhor, Tu nos fizeste para Ti, e inquieto é o nosso coração enquanto no repousa em Ti" (Confissões 11).
Estas afirmações são comprovadas pela recente experiência dos países do Leste europeu: tiveram governos que tentaram organizar toda a sociedade incutindo a não existência de Deus... Tais governos implodiram, fracassaram fragorosamente. Querer que o homem viva prescindindo de Deus equivale a sufocar o que nele há de mais autêntico, como nota o grande psicólogo Carl Gustav Jung (1875-1961):
"Entre todos os meus pacientes na segunda metade da vida, isto é, tendo mais de trinta e cinco anos,, não houve um só cujo problema mais profundo não fosse constituído pela questão de sua atitude religiosa. Todos, em última instância, estavam doentes por ter perdido aquilo que uma religião viva sempre deu a seus adeptos, e nenhum se curou realmente sem recobrar a atitude religiosa que lhe fosse própria":
O afastamento de Deus parece desmantelar o ser humano, tirando-lhe o seu eixo ou referencial; só a recuperação da fé recompõe a personalidade.
Seja citado outrossim o texto do Cardeal Josef Ratzinger, que observa a necessidade que temos, de encontrar um TU,... um TU que nos responda cabalmente e que não achamos em criatura alguma:
"A solidão é, sem dúvida, uma das raízes básicas de que surge o encontro do homem com Deus. Onde o homem experimenta a solidão, verifica, ao mesmo tempo, quanto a sua vida representa um grito pelo tu e quão pouco o homem é apto a ser um puro eu, encerrado em si mesmo.
A solidão pode manifestar-se ao homem em profundezas diferentes. Primeiro, ela satisfaz-se com o encontro de um tu humano.
Mas desdobra-se um processo paradoxal descrito por Claudel: cada tu que o homem encontra, revela-se finalmente como uma promessa irrealizada e irrealizável, porque todo tu, no fundo, representa de novo uma desilusão; há um ponto em que encontro nenhum é capaz de vencer a derradeira solidão. E exatamente o achar e o ter-achado voltam a ser um retorno à solidão, um grito pelo tu real e absoluto” (Introdução ao Cristianismo, São Paulo 1970, p. 68).
Examinemos agora as principais:
II. DIFICULDADES PARA CRER
Consideraremos cinco focos problemáticos:
II. 1. O Mal no Mundo
Muitas pessoas perguntam: "Pode Deus existir, se há tanta miséria e maldade no mundo que Ele criou?"
Respondemos: o mal não é uma realidade positiva; é, antes, uma carência ou a falta de algo que deveria existir e não existe. Assim a cegueira é um mal, porque é carência de visão em quem a deveria ter; a violência é um mal porque é carência da finalidade devida no comportamento de um homem inteligente e hábil...
Isto significa que o mal não tem causa direta. Ele só pode ser causado indiretamente,.._ indiretamente por um agente limitado, capaz de falhar. Ora, por definição, Deus é perfeito ou incapaz de falhar; por isto no pode ser causa - nem indireta - do mal; só uma criatura pode agir com falhas ou agir mal.
É claro, porém, que, ao produzir as suas criaturas, Deus só podia criar seres limitados, falíveis, suscetíveis de errar. Não pode haver dois seres infinitamente perfeitos e infalíveis, porque não pode haver dois deuses.
Todavia o Senhor não é impassível perante o mal que as criaturas sofrem. Diz S. Agostinho que "Ele nunca permitiria o mal se não tivesse recursos para tirar do mal bens ainda maiores". A fé cristã o atesta apontando para a figura do Cristo que assume a dor e a morte do homem, a fim de transfigurá-las mediante a ressurreição.
II. 2. Desconhecimento da Doutrina da Fé
Outro obstáculo à fé é o desconhecimento da sua mensagem ou os mal-entendidos a respeito daquilo que a fé ensina. Pode haver pessoas que só conheçam a religião infantilmente apresentada e, por isto, a rejeitam em nome da razão esclarecida. Uma vez, porém, elucidados os pontos obscuros, tais pessoas podem perceber que a fé não é ridícula nem alienante, mas é a expressão mais nobre da personalidade, pois implica um ato da nossa faculdade mais digna - a inteligência (não um sentimento cego) - aplicada ao Ser mais digno - o Absoluto, o Eterno, Deus.
II. 3. Obstáculos de Ordem Moral
Muitas vezes o ato de fé encontra resistência no ser humano, não porque sérias objeções teóricas se lhe oponham, mas porque tal pessoa cede a um tipo de vivência incompatível com a fé. Diz a sabedoria popular: "Quem não vive como pensa, acaba pensando como vive". Isto quer dizer que uma pessoa de brio que pense religiosamente, mas viva de modo destoante, deve sentir a necessidade de superar essa incoerência; ela o fará ou adaptando sua vida ao seu pensamento religioso ou, se não tiver forças para tanto, adaptando o seu modo de pensar ao seu modo de viver desregrado.
Este último caso, em nossos dias, é assaz freqüente, pois o ritmo de vida da sociedade incute o hedonismo ou a busca de prazer (a qualquer preço). Incute também cobiça ou a sofreguidão de ter mais, que deteriora o ser ou o porte ético-religioso do indivíduo. Assim se explica que várias pessoas, após anos de fé tranqüila, repentinamente abandonem a religião; fazem-no não por terem lido tal ou tal livro ateu, mas simplesmente porque foram cedendo a impulsos e paixões desordenados.
II. 4. O Contratestemunho das Pessoas de Fé
É certo que também as contradições na vivência das pessoas religiosas escandalizam e afastam a quem as observa. A propósito diremos que, sem dúvida, o testemunho coerente das pessoas religiosas facilita a adesão de fé dos observadores, ao passo que o mau exemplo a dificulta. Todavia quem crê, deve dar-se conta de que:
- crê porque descobriu a Deus e deseja responder ao Bem Supremo. Este é o traço central de toda profissão de fé religiosa;
- crê, porém, em companhia de seres humanos, aos quais é inerente a fragilidade. Essa fragilidade, contudo, não impede que cada pessoa fiel encontre em Deus a sua plena resposta. Deus se dá a quem o procura, independentemente da conduta dos companheiros de caminhada.
II. 5. O Claro-escuro da Fé
As proposições da fé são claro-escuras, nunca evidentes como 2+2 = 4. Sem dúvida, elas têm suas credenciais, que as tornam acreditáveis e que todo homem pode investigar; se o fizer, chegará à conclusão de que é razoável ou é inteligente crer. Por isto, quando acredito, no abdico da minha razão, mas, ao contrário, exercito a minha inteligência; esta me diz que a Verdade não acaba quando acaba meu raio de percepção intelectual. A fé ultrapassa o alcance da minha inteligência, mas não lhe contradiz; apenas leva a ulteriores etapas a demanda da Verdade.
O fato de que as verdades da fé ultrapassam o alcance da nossa inteligência, de um lado, nos deixa sôfregos e insatisfeitos; mas, de outro lado, é fonte de alegria e paz. Com efeito, como diz Pascal, o homem foi feito para se ultrapassar constantemente ou para se realizar em algo maior do que ele mesmo; o homem é resposta pequena demais para o próprio homem; só o Absoluto ou Deus o sacia.
Os pensadores gregos perceberam este paradoxo, quando definiram o homem como um "ente de fronteira", posto em equilíbrio instável entre os animais e os deuses; sim, para os gregos, os deuses eram consumados em sua existência imortal e bem-aventurada; os animais também bastam a si mesmos, desde que encontrem alimento e o necessário para sobreviver. O homem não é assim: nem goza da satisfação dos deuses nem se dá por realizado apenas com a sua existência animal; ele é repuxado, de um lado, pelo peso da sua animalidade e, de outro lado, pela insaciável sede do Absoluto; não lhe basta viver simplesmente as dimensões do homem terrestre para ser autenticamente humano. Se há consumação para o homem, há de ser num valor que ultrapasse os limites da sua natureza. Em conseqüência, não há por que nos assustarmos quando verificamos que a mensagem da fé é trans-racional; é precisamente esta nota que permite à fé levar o homem à sua genuína realização; uma mensagem meramente filosófica pouco significado teria no caso.
Estas ponderações explicam o porquê do incômodo resultante do claro-escuro da fé: é condição para que a nossa entrega a Deus tenha o valor de um gesto livre; é também o indicio da autenticidade mesma da fé. A mensagem de Deus é suficientemente clara para que a adesão do homem seja razoável e inteligente (não cega, nem meramente sentimental), mas é também suficientemente obscura para que o nosso Sim seja livre. Deus quer ser aceito e amado livremente por criaturas livres. Somente com o progresso da vida espiritual, com o amadurecimento e a consolidação da fé é que a penumbra se vai clareando, as sombras se vão dissipando até que cederão um dia à plenitude da luz ou à visão beatifica.
III. CONCLUSÃO
Não sou ateu, porque sei que, se procurasse viver sem Deus, sem a convicção de que existe um Bem Infinito que me fez e aguarda, eu não poderia responder às questões fundamentais de todo ser humano: "Donde venho? Para onde vou? Por que trabalhar? Por que sofrer? Por que ser honesto?"
Tal convicção não é muleta nem tapa-buraco em meu comportamento. Se fosse muleta, o homem sem Deus seria mais ele mesmo, mais adulto e maduro. Ora a experiência prova justamente o contrário; o homem sem Deus pode ser uma pessoa momentaneamente tranqüila, mas cedo ou tarde é chamada a um confronto com a questão do sentido da vida: Vale a pena viver, lutar em prol do bem e sofrer, para um dia extinguir-se sem mais, como a chama de um pavio? - Responder sim a esta pergunta é antinatural. Podemos crer que, se em nós existem aspirações naturais ao Transcendente, elas não são vãs. Convenço-me disto quando olho em torno de mim e observo que, se nos homens existe olho, também existe luz (resposta para a aspiração natural do olho); se nos homens existe ouvido, existe som; se nos homens existe pulmão, existe ar; se nos homens existe estômago, existe alimento. E digo: Por conseguinte, se nos homens existem fome e sede inatas de Vida, de Felicidade, de Amor, de Bondade, de Verdade, deve haver... a Vida, a Felicidade, o Amor, a Bondade, a Verdade, que, em última análise, é Deus. Em caso contrário, o homem seria a mais absurda e miserável de todas as criaturas - o que é falso.
Ver a propósito: Ecos do Big-Bang, em VEJA, 29/04/1992, pp. 60-66. O artigo explica que foram captadas imagens do cosmo de 14 bilhões de anos atrás, pouco depois do que teria sido o Big-Bang
Em síntese: O artigo examina três razões que podem levar alguém a não ser ateu:
1) o testemunho da ciência contemporânea; 2) a pré-história e a história da humanidade; 3) a insuficiência do homem para bastar a si mesmo. Considera outrossim cinco dificuldades para crer: 1) o mal no mundo; 2) o desconhecimento da doutrina da fé; 3) obstáculos de ordem moral; 4) o contra-testemunho de pessoas de fé; 5) o claro-escuro da fé.
***
O ateísmo é uma atitude que se vai difundindo em nossa sociedade, nem sempre sob a forma de militância anti-religiosa, mas freqüentemente como indiferentismo; dir-se-ia que o homem contemporâneo no precisa mais de Deus, pois consegue, mediante os avanços da ciência e da técnica, criar para si mesmo um bem-estar que lhe dá certa satisfação, tida como suficiente.
Esta atitude suscita a muitos as questões: "Por que não és ateu também tu? Será que ainda precisas das muletas ou do tapa-buraco da Religião para te equilibrares na vida?"
A resposta a tais perguntas fará o conteúdo deste artigo, que vamos distribuir em duas Partes:
I Por que no sou ateu?
II. Dificuldades para crer hoje em dia.
I. POR QUE NÃO SOU ATEU?
Três principais razões me impedem de ser ateu:
I. 1. A Ciência Contemporânea
Houve tempo em que se dizia que a ciência é inimiga da fé. Atualmente, ao contrário, verifica-se que a ciência tende a reconhecer cada vez mais os vestígios de uma Inteligência e de um Poder Supremo, que têm o nome DEUS. O mundo, com suas dimensões vertiginosamente grandes e pequenas, não pode ser produto do acaso, como hoje geralmente se reconhece, mas dá testemunho do Criador,... Criador distinto da natureza e anterior a ela, não força cega que vai evoluindo e se identifica com o próprio mundo. São muitos os testemunhos de grandes cientistas que apontam a existência de Deus:
Max Plank (1858-1947), físico alemão, criador da teoria dos quanta, Prêmio Nobel 1928:
"Para onde quer que se dilate o nosso olhar, em parte alguma vemos contradições entre Ciências Naturais e Religião; antes, encontramos plena convergência nos pontos decisivos. Ciências Naturais e Religião não se excluem mutuamente, como hoje em dia muitos pensam e receiam, mas completam-se e apelam uma para a outra. Para o crente, Deus está no começo; para o físico, Deus está no ponto de chegada de toda a sua reflexão":
Albert Einstein (1879-1955), físico judeu alemão, criador da teoria da relatividade, Prêmio Nobel 1921:
"Todo profundo pesquisador da natureza deve conceber uma espécie de sentimento religioso, pois ele não pode admitir que ele seja o primeiro a perceber os extraordinariamente belos conjuntos de seres que ele contempla. No universo, incompreensível como ele é, manifesta-se uma inteligência superior e ilimitada. - A opinião corrente de que eu sou ateu, baseia-se sobre grande equívoco. Quem a quisesse depreender de minhas teorias científicas, não teria compreendido o meu pensamento":
Werner von Braun (1912-1977), físico alemão e pesquisador da energia atômica:
"Não se pode de maneira nenhuma justificar a opinião, de vez em quando formulada, de que na época das viagens espaciais temos conhecimentos da natureza tais que já não precisamos de crer em Deus. - Somente uma renovada fé em Deus pode provocar a mudança que salve da catástrofe o nosso mundo. Ciência e Religião são, pois, irmãs e não polos antiéticos".
M. Hartmann (1876-1962), Diretor do Instituto de Biologia Max Plank:
"Os resultados da mais desenvolvida ciência da natureza ou da Física não levantam a mínima objeção à fé num Poder que está por trás das forças naturais e que as rege. Tudo isto pode aparecer mesmo ao mais critico pesquisador como uma grandiosa revelação da natureza, levando-a a crer numa todo-poderosa Sabedoria que se acha por trás desse mundo sábio".
Guglielmo Marconi (1874-1937), físico italiano, inventor da telegrafia sem fio, Prêmio Nobel 1909:
"Declaro com ufania que sou homem de fé. Creio no poder da oração. Creio nisto não só como fiel cristão, mas também como cientista".
A.S. Eddington (1882-1946), físico e astrônomo britânico:
"A Física moderna leva-nos necessariamente para Deus".
Thomas Alva Edison (1847-1931), inventor no campo da Física, com mais de 2.000 patentes:
"Tenho enorme respeito e a mais elevada admiração por todos os engenheiros, especialmente pelo maior deles: Deus!"
Tais testemunhos se poderiam multiplicar. Falam eloqüentemente.
I. 2. Pré-história e História da Humanidade
Quem estuda a pré-história, sabe que os vestígios do homem pré-histórico são três: 1) a confecção de instrumentos burilados (pedra lascada para ser machado, arma, balaço...); 2) produção do fogo; 3) sepultamento dos mortos.
Com efeito. O sepultamento dos mortos está entre as primeiras expressões do ser humano, como a fabricação de instrumentos rudimentares. Isto quer dizer que, logo que a inteligência humana desponta, ela se manifesta também pelo respeito aos mortos (coisa que os animais irracionais não praticam); o respeito aos mortos, por sua vez, está associado à noção de vida póstuma, vida com a Divindade.
Por conseguinte, desde que o homem é homem, ele se revela religioso; a fé (bem ou mal estruturada) lhe é congênita. Por isto também ela se manifestou em toda a história da humanidade. O fenômeno do ateísmo é relativamente recente; tal fenômeno não pode ser tido como indício de progresso ou aperfeiçoamento da humanidade, como se dirá sob o título seguinte.
I. 3. O Homem não basta a si mesmo
As aspirações, inatas no homem, à Vida plena, à Felicidade integral, à Verdade sem erro, ao Amor sem traição, à Bondade sem falhas... não são preenchidas pelos bens passageiros desta vida. O homem não encontra em si nem nas coisas visíveis que o cercam, a resposta para os seus anseios mais espontâneos. A resposta insofismável para as perguntas básicas "De onde venho? Para onde vou?" não lhe é dada por criatura alguma. Daí a necessidade de se admitir um Absoluto sem deficiências, que seja o Norte polarizador das aspirações do homem; esse Norte está fora do homem; é Deus, ao qual diz S. Agostinho: "Senhor, Tu nos fizeste para Ti, e inquieto é o nosso coração enquanto no repousa em Ti" (Confissões 11).
Estas afirmações são comprovadas pela recente experiência dos países do Leste europeu: tiveram governos que tentaram organizar toda a sociedade incutindo a não existência de Deus... Tais governos implodiram, fracassaram fragorosamente. Querer que o homem viva prescindindo de Deus equivale a sufocar o que nele há de mais autêntico, como nota o grande psicólogo Carl Gustav Jung (1875-1961):
"Entre todos os meus pacientes na segunda metade da vida, isto é, tendo mais de trinta e cinco anos,, não houve um só cujo problema mais profundo não fosse constituído pela questão de sua atitude religiosa. Todos, em última instância, estavam doentes por ter perdido aquilo que uma religião viva sempre deu a seus adeptos, e nenhum se curou realmente sem recobrar a atitude religiosa que lhe fosse própria":
O afastamento de Deus parece desmantelar o ser humano, tirando-lhe o seu eixo ou referencial; só a recuperação da fé recompõe a personalidade.
Seja citado outrossim o texto do Cardeal Josef Ratzinger, que observa a necessidade que temos, de encontrar um TU,... um TU que nos responda cabalmente e que não achamos em criatura alguma:
"A solidão é, sem dúvida, uma das raízes básicas de que surge o encontro do homem com Deus. Onde o homem experimenta a solidão, verifica, ao mesmo tempo, quanto a sua vida representa um grito pelo tu e quão pouco o homem é apto a ser um puro eu, encerrado em si mesmo.
A solidão pode manifestar-se ao homem em profundezas diferentes. Primeiro, ela satisfaz-se com o encontro de um tu humano.
Mas desdobra-se um processo paradoxal descrito por Claudel: cada tu que o homem encontra, revela-se finalmente como uma promessa irrealizada e irrealizável, porque todo tu, no fundo, representa de novo uma desilusão; há um ponto em que encontro nenhum é capaz de vencer a derradeira solidão. E exatamente o achar e o ter-achado voltam a ser um retorno à solidão, um grito pelo tu real e absoluto” (Introdução ao Cristianismo, São Paulo 1970, p. 68).
Examinemos agora as principais:
II. DIFICULDADES PARA CRER
Consideraremos cinco focos problemáticos:
II. 1. O Mal no Mundo
Muitas pessoas perguntam: "Pode Deus existir, se há tanta miséria e maldade no mundo que Ele criou?"
Respondemos: o mal não é uma realidade positiva; é, antes, uma carência ou a falta de algo que deveria existir e não existe. Assim a cegueira é um mal, porque é carência de visão em quem a deveria ter; a violência é um mal porque é carência da finalidade devida no comportamento de um homem inteligente e hábil...
Isto significa que o mal não tem causa direta. Ele só pode ser causado indiretamente,.._ indiretamente por um agente limitado, capaz de falhar. Ora, por definição, Deus é perfeito ou incapaz de falhar; por isto no pode ser causa - nem indireta - do mal; só uma criatura pode agir com falhas ou agir mal.
É claro, porém, que, ao produzir as suas criaturas, Deus só podia criar seres limitados, falíveis, suscetíveis de errar. Não pode haver dois seres infinitamente perfeitos e infalíveis, porque não pode haver dois deuses.
Todavia o Senhor não é impassível perante o mal que as criaturas sofrem. Diz S. Agostinho que "Ele nunca permitiria o mal se não tivesse recursos para tirar do mal bens ainda maiores". A fé cristã o atesta apontando para a figura do Cristo que assume a dor e a morte do homem, a fim de transfigurá-las mediante a ressurreição.
II. 2. Desconhecimento da Doutrina da Fé
Outro obstáculo à fé é o desconhecimento da sua mensagem ou os mal-entendidos a respeito daquilo que a fé ensina. Pode haver pessoas que só conheçam a religião infantilmente apresentada e, por isto, a rejeitam em nome da razão esclarecida. Uma vez, porém, elucidados os pontos obscuros, tais pessoas podem perceber que a fé não é ridícula nem alienante, mas é a expressão mais nobre da personalidade, pois implica um ato da nossa faculdade mais digna - a inteligência (não um sentimento cego) - aplicada ao Ser mais digno - o Absoluto, o Eterno, Deus.
II. 3. Obstáculos de Ordem Moral
Muitas vezes o ato de fé encontra resistência no ser humano, não porque sérias objeções teóricas se lhe oponham, mas porque tal pessoa cede a um tipo de vivência incompatível com a fé. Diz a sabedoria popular: "Quem não vive como pensa, acaba pensando como vive". Isto quer dizer que uma pessoa de brio que pense religiosamente, mas viva de modo destoante, deve sentir a necessidade de superar essa incoerência; ela o fará ou adaptando sua vida ao seu pensamento religioso ou, se não tiver forças para tanto, adaptando o seu modo de pensar ao seu modo de viver desregrado.
Este último caso, em nossos dias, é assaz freqüente, pois o ritmo de vida da sociedade incute o hedonismo ou a busca de prazer (a qualquer preço). Incute também cobiça ou a sofreguidão de ter mais, que deteriora o ser ou o porte ético-religioso do indivíduo. Assim se explica que várias pessoas, após anos de fé tranqüila, repentinamente abandonem a religião; fazem-no não por terem lido tal ou tal livro ateu, mas simplesmente porque foram cedendo a impulsos e paixões desordenados.
II. 4. O Contratestemunho das Pessoas de Fé
É certo que também as contradições na vivência das pessoas religiosas escandalizam e afastam a quem as observa. A propósito diremos que, sem dúvida, o testemunho coerente das pessoas religiosas facilita a adesão de fé dos observadores, ao passo que o mau exemplo a dificulta. Todavia quem crê, deve dar-se conta de que:
- crê porque descobriu a Deus e deseja responder ao Bem Supremo. Este é o traço central de toda profissão de fé religiosa;
- crê, porém, em companhia de seres humanos, aos quais é inerente a fragilidade. Essa fragilidade, contudo, não impede que cada pessoa fiel encontre em Deus a sua plena resposta. Deus se dá a quem o procura, independentemente da conduta dos companheiros de caminhada.
II. 5. O Claro-escuro da Fé
As proposições da fé são claro-escuras, nunca evidentes como 2+2 = 4. Sem dúvida, elas têm suas credenciais, que as tornam acreditáveis e que todo homem pode investigar; se o fizer, chegará à conclusão de que é razoável ou é inteligente crer. Por isto, quando acredito, no abdico da minha razão, mas, ao contrário, exercito a minha inteligência; esta me diz que a Verdade não acaba quando acaba meu raio de percepção intelectual. A fé ultrapassa o alcance da minha inteligência, mas não lhe contradiz; apenas leva a ulteriores etapas a demanda da Verdade.
O fato de que as verdades da fé ultrapassam o alcance da nossa inteligência, de um lado, nos deixa sôfregos e insatisfeitos; mas, de outro lado, é fonte de alegria e paz. Com efeito, como diz Pascal, o homem foi feito para se ultrapassar constantemente ou para se realizar em algo maior do que ele mesmo; o homem é resposta pequena demais para o próprio homem; só o Absoluto ou Deus o sacia.
Os pensadores gregos perceberam este paradoxo, quando definiram o homem como um "ente de fronteira", posto em equilíbrio instável entre os animais e os deuses; sim, para os gregos, os deuses eram consumados em sua existência imortal e bem-aventurada; os animais também bastam a si mesmos, desde que encontrem alimento e o necessário para sobreviver. O homem não é assim: nem goza da satisfação dos deuses nem se dá por realizado apenas com a sua existência animal; ele é repuxado, de um lado, pelo peso da sua animalidade e, de outro lado, pela insaciável sede do Absoluto; não lhe basta viver simplesmente as dimensões do homem terrestre para ser autenticamente humano. Se há consumação para o homem, há de ser num valor que ultrapasse os limites da sua natureza. Em conseqüência, não há por que nos assustarmos quando verificamos que a mensagem da fé é trans-racional; é precisamente esta nota que permite à fé levar o homem à sua genuína realização; uma mensagem meramente filosófica pouco significado teria no caso.
Estas ponderações explicam o porquê do incômodo resultante do claro-escuro da fé: é condição para que a nossa entrega a Deus tenha o valor de um gesto livre; é também o indicio da autenticidade mesma da fé. A mensagem de Deus é suficientemente clara para que a adesão do homem seja razoável e inteligente (não cega, nem meramente sentimental), mas é também suficientemente obscura para que o nosso Sim seja livre. Deus quer ser aceito e amado livremente por criaturas livres. Somente com o progresso da vida espiritual, com o amadurecimento e a consolidação da fé é que a penumbra se vai clareando, as sombras se vão dissipando até que cederão um dia à plenitude da luz ou à visão beatifica.
III. CONCLUSÃO
Não sou ateu, porque sei que, se procurasse viver sem Deus, sem a convicção de que existe um Bem Infinito que me fez e aguarda, eu não poderia responder às questões fundamentais de todo ser humano: "Donde venho? Para onde vou? Por que trabalhar? Por que sofrer? Por que ser honesto?"
Tal convicção não é muleta nem tapa-buraco em meu comportamento. Se fosse muleta, o homem sem Deus seria mais ele mesmo, mais adulto e maduro. Ora a experiência prova justamente o contrário; o homem sem Deus pode ser uma pessoa momentaneamente tranqüila, mas cedo ou tarde é chamada a um confronto com a questão do sentido da vida: Vale a pena viver, lutar em prol do bem e sofrer, para um dia extinguir-se sem mais, como a chama de um pavio? - Responder sim a esta pergunta é antinatural. Podemos crer que, se em nós existem aspirações naturais ao Transcendente, elas não são vãs. Convenço-me disto quando olho em torno de mim e observo que, se nos homens existe olho, também existe luz (resposta para a aspiração natural do olho); se nos homens existe ouvido, existe som; se nos homens existe pulmão, existe ar; se nos homens existe estômago, existe alimento. E digo: Por conseguinte, se nos homens existem fome e sede inatas de Vida, de Felicidade, de Amor, de Bondade, de Verdade, deve haver... a Vida, a Felicidade, o Amor, a Bondade, a Verdade, que, em última análise, é Deus. Em caso contrário, o homem seria a mais absurda e miserável de todas as criaturas - o que é falso.
Ver a propósito: Ecos do Big-Bang, em VEJA, 29/04/1992, pp. 60-66. O artigo explica que foram captadas imagens do cosmo de 14 bilhões de anos atrás, pouco depois do que teria sido o Big-Bang
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